018/2026

Torna-se público que o(a) Município de Goianá, inscrito no CNPJ sob o nº 01.611.137/0001-45, com sede na Avenida 21 de dezembro, nº 850, Centro, Goianá – MG, por meio da(o) Secretaria Municipal de Saúde, realizará o CREDENCIAMENTO, durante o período de 07/03/2026 á 07/04/2026, nos termos do art. 79, inciso I e art. 74, inciso IV da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável.

1 – DA DESCRIÇÃO DO OBJETO

1.1. Consultas, exames e cirurgias em oftalmologia e otorrinolaringologia, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I.