Extratos de Convênios

EXTRATO DE CONVÊNIO:  4ª RPM X Prefeitura Municipal de Goianá/MG – Convênio nº 04/2024.
Objeto: Aperfeiçoamento do policiamento ostensivo.
Vigência: 01/12/2023 a 31/12/2024.
Valor: R$ 62.400,00.

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 951056/2023
Concedente: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Convenente: MUNICIPIO DE GOIANA CNPJ nº 01611137000145
Objeto: Pavimentação das vias públicas no município de Goiana
Valor Total: R$ 960.019,00 Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00,
Vigência: 28/12/2023 a 27/12/2026

EXTRATO DE CONVÊNIO : EXTRATO DE CONVENIO nº 1491002327/2023/SEGOV/PADEM
Concedente: Secretaria de Estado de Governo
Convenente: Prefeitura Municipal de Goianá/MG – CNPJ: 01.611.137/0001-45.
Objeto: Aquisição de 01 veiculo tipo automotor hacth, zero km, com 05 lugares , incluindo o motorista – especificações conforme Resolução SEGOV 8/2023
Vigência: 28/12/2023 a 26/12/2024
Valor de Repasse: R$ 87.737,63 e Contrapartida: 886,23

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 945079/2023
Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
Convenente: MUNICIPIO DE GOIANA CNPJ nº 01611137000145
Objeto: aquisição de maquinas para adequacões de estradas rurais no municipio de Goiana
Valor Total: R$ 1.183.800,00,
Valor de Contrapartida: R$ 37.800,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 – R$ 1.146.000,00
Vigencia: 18/12/2023 a 18/12/2025

EXTRATO DE CONVÊNIO : Convênio nº 947046/2023
Concedente: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional -MIDR
Convenente: Prefeitura Municipal de Goianá/MG – CNPJ: 01.611.137/0001-45.
Objeto: Pavimentação de estradas rurais do Município de Goiana
Valor: R$ 287.306,00 – de Repasse e R$ 3.000,00 de contrapartida
Vigência: 29/12/2021 a 28/12/2024

EXTRATO DE CONVÊNIO : TERMO ADITIVO ao Convênio nº 1261001516/2021
Concedente: Secretaria de Estado da Educação
Convenente: Prefeitura Municipal de Goianá/MG – CNPJ: 01.611.137/0001-45.
Objeto: ampliação do objeto com aquisição de novo item, utilizando saldo residual, referente a rendimentos de aplicação de economia alcançada, com prorrogação por mais 365 dias .
Vigência: 29/12/2021 a 28/12/2024

Extrato do Convênio nº 1261000154/2023.
Concedente: Secretaria de Estado de Educação
Convenente: Município de Goianá.
Objeto: Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos. Fortalecimento das Escolas Municipais.
Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 10.593,26
Vigência: 18/05/2025

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 1261001516/2021. Concedente: Ministério da Cidadania – CNPJ: 05.526.783/0001-65
Convenente: Prefeitura Municipal de Goianá/MG – CNPJ: 01.611.137/0001-45
Objeto: Autorizar a reprogramação do convênio com acréscimo de contrapartida. valor acrescido da Contrapartida: r$292.200,00
Data da assinatura: 02/05/2023

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO : TERMO 001/2023
Município de Goianá e Associação Refugio dos/as meninos/as de rua – REMER
Objeto : Execução na Prestação de serviços de garantia de direito para acolhimento daqueles que se encontra em situação de negligência.
Valor: R$ 18.000,00
Vigência 10/01/2023 a 31/12/2023

EXTRATO DE CONVÊNIO PMMG – 4ª RPM x Prefeitura Municipal de Goianá/MG. Convênio nº 45/2022
Objeto: aperfeiçoamento do policiamento ostensivo e preservação da ordem pública.
Valor: R$ 62.400,00
Vigência: 01/12/2022 a 30/11/2023

EXTRATO DE CONVÊNIO :1º Termo Aditivo ao Convênio nº 916101/2021. Processo nº 71000.040634/2021-86
Concedente: Concedente: Ministério da Cidadania – CNPJ: 05.526.783/0001-65,
Convenente: Prefeitura Municipal de Goianá/MG – CNPJ: 01.611.137/0001-45..
Convenente:Objeto: Aquisição e instalação de aquecimento de piscina no complexo esportivo do município de Goianá/MG.
Vigência: 31/12/2021 a 27/02/2023.

EXTRATO DE CONVÊNIO : TERMO ADITIVO ao Protocolo de intenções de Cooperação firmado entre o Município de Goianá e o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Concedente: Objeto: Firmar parcerias para realização de ações que visem á redução dos processos relativos ás execuções fiscais municipais
Valor Total R$ 103.896,48, Valor de Contrapartida: R$ 3.896,48, Valor do Repasse: R$ 100.000,00.
Vigência: 10/11/2022 até 09/11/2027

EXTRATO DE CONVENIO: Convenio nº 1491001489/2022
Concedente: SEGOV
Convenente: Prefeitura Municipal de Goianá/MG
Objeto : Aquisição de Veículo
Valor do repasse R$ 77.826,99 Contrapartida: 10.000,00
Vigência 07/06/2021 a 06/06/2023

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO : Convênio nº 902656/2020
Concedente: Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento – MAPA
Convenente: Prefeitura Municipal de Goianá/MG – CNPJ: 01.611.137/0001-45.
Objeto: 2º Termo aditivo de prazo
Vigência09/05/2022 à 01/03/2023

EXTRATO DE CONVÊNIO : Convênio nº 916101/2021. Processo nº 71000.040634/2021-86
Concedente: Ministério da Cidadania – CNPJ: 05.526.783/0001-65,
Convenente: Prefeitura Municipal de Goianá/MG – CNPJ: 01.611.137/0001-45.
Objeto: Aquisição e instalação de aquecimento de piscina no complexo esportivo do município de Goianá/MG.
Valor Total R$ 103.896,48, Valor de Contrapartida: R$ 3.896,48, Valor do Repasse: R$ 100.000,00.
Vigência: 31/12/2021 a 31/08/2022.

Extrato de Termo Convênio nº 1261001516/2021
SEGOV – intermédio da SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Objeto: AQUISIÇÃO DE VEICULOS ESCOLAR AO ATENDIMENTO DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL .
Vigência: 29/12/2021 a 28/12/2023
Valor: R$ 1.132.800,00

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVENIO Nº 039/2018
DATA DE ASSINATURA DO CONVENIO: 01/12/2020
OBJETO: Estabelecer condições de cooperação mútua entre os convenentes, com finalidade de aperfeiçoamento e policiamento, ostensivo e da preservação da ordem pública no Município de Goianá, por meio de apoio à PMMG
DATA INICIAL DE VIGÊNCIA:01/12/2020
DATA FINAL DE VIGÊNCIA: 04/11/2021

EXTRATO DE CONVENIO : Nº 902656/2020
QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO/MAPA E MUNICIPIO DE GOIANÁ
OBJETO: 01 RETROESCAVADEIRA
DATA INICIAL DA VIGÊNCIA: 31/12/2020
DATA FINAL DE VIGÊNCIA: 30/08/2022
VALOR CONCEDENTE: R$ R$ 238.750,00 (duzentos e trinta e oito mil, setecentos e cinquenta reais)
VALOR CONVENENTE : R$ R$ 8583,33 (oito mil, quinhentos e oitenta e três reais e trinta e três centavos),

EXTRATO DE TERMO ADITIVOEXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO
EXTRATO DE TERMO ADITIVOContrato de permissão de uso de imóvel
EXTRATO DE TERMO ADITIVOCedente: Prefeitura de Goianá – CNPJ: 01.611.137/0001-45
EXTRATO DE TERMO ADITIVOCessionária: Telefônica Brasil S/A – CNPJ: 02.558.157/0001-62
EXTRATO DE TERMO ADITIVOObjeto: Permissão de uso e utilização gratuita do imóvel situado à rua Plautila Ferreira Valle, 60 – São Sebastião, perfazendo uma área de 81,00 m2
EXTRATO DE TERMO ADITIVOVinculação Legal: Lei Municipal 418/2007
EXTRATO DE TERMO ADITIVOVigência: 08/11/2017 a 08/11/2027
EXTRATO DE TERMO ADITIVOData da Assinatura: 04/02/2020.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo ao Contrato de Repasse nº 819264/2015 firmado com o Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela CEF e o Município de Goianá
OBJETO: Alteração do valor de recursos de contrapartida e do Investimento do item DESCRIÇAO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA do Contrato de repasse nº 819264/2015 de 06/11/2015 que passam a ter a seguinte redação: DESCRIÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, CONTRAPARTIDA: R$ 11.589,06
VALOR DO INVESTIMENTO (REPASSE + CONTRAPARTIDA) R$ 356.339,06
DATA DA ASSINATURA: 29/06/2020

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
NÚMERO DO SEI: 8639/2020-6
DATA DE ASSINATURA DO CONVENIO: 25/06/2020
OBJETO: CONVENIO DE MÚTUA COOPERAÇÃO PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO INTEGRADO DE ASSISTENCIA TRIBUTÁRIA E FISCAL – SIAT
VIGÊNCIA: 60 MESES
DATA DA ASSINATURA: 25/06/2020
CONVENENTE: SIAT

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
NÚMERO:436/2018
DATA DE ASSINATURA DO CONVENIO: 05/07/2018
OBJETO: ESTABELECIMENTO DE PARCERIA DO IMA COM PREFEITRUA DE GOIANA PARA FORMALIZAR A CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS ENTRE OS PARTICIPES, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO POSTO DO IMA.
VIGÊNCIA: 31/12/2019
CONVENENTE: INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA – IMA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 436/2018 FIRMADO COM IMA EM 05/07/2018
OBJETO: Altera a Segunda clausula do Contrato
DATA DA ASSINATURA: 05/04/2019
CONVENENTE: INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA – IMA

NÚMERO DO CONVÊNIO: 1481000566/2020/SEDESE – Processo SEI nº 1480.01.0006279/2020-02
DATA DE ASSINATURA DO CONVENIO: 24/06/2020.
OBJETO: Aquisição de bens permanentes – Mobiliário para o Conselho Tutelar de Goianá .
DATA INICIAL DE VIGÊNCIA: 24/06/2020
DATA FINAL DE VIGÊNCIA:24/06/2021
VALOR DO CONVÊNIO: R$ 50.000,00
VALOR DA CONTRAPARTIDA:R$ 2.933,98
CONCEDENTE: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social

NÚMERO DO CONVÊNIO: 208/2019 -PROCESSO SEI 54000.026521/2020-78
DATA DE ASSINATURA DO CONVENIO: 04/05/2020
OBJETO: Desenvolvimento de ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural – SNCR
DATA INICIAL DE VIGÊNCIA: 04/05/2020
DATA FINAL DE VIGÊNCIA: 04/05/2025
CONVENENTE: INCRA

NÚMERO DO CONVÊNIO: 367/2018
DATA DE ASSINATURA DO CONVENIO: 24/09/2018
OBJETO: Estabelecimento de mutua cooperação entre as partes convenentes , visando ao eficiente funcionamento das atividades forenses mediante cessão de servidor – Maria Consuelo Dutra da Silva
DATA INICIAL DE VIGÊNCIA: 24/09/2018
DATA FINAL DE VIGÊNCIA: 31/12/2020
CONVENENTE: TJMG

NÚMERO DO CONVÊNIO: 039/2018 – 3º TERMO ADITIVO
DATA DE ASSINATURA DO CONVENIO: 01/12/2019.
OBJETO: Cooperação mútua entre os convenentes, visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública no Município de Goianá
DATA INICIAL DE VIGÊNCIA: 01/12/2019
DATA FINAL DE VIGÊNCIA: 31/12/2020
VALOR DO REPASSE: 33.600,00
CONVENENTE: PMMG

NÚMERO DO CONVÊNIO: 0796.1.01.6778.00
DATA DE ASSINATURA DO CONVENIO: 04/01/2016.
OBJETO: OBTIVOS dinamizar o setor rural, conservar os recursos do município, capacitar os pequenos produtores , organizar e desenvolver as comunidades rurais, definir um plano de ATER.
DATA INICIAL DE VIGÊNCIA: 04/01/2016
DATA FINAL DE VIGÊNCIA: 03/01/2021
VALOR DE REPASSE DO MUNICÍPIO: R4 3.515,68
CONVENENTE: EMATER

TERMO DE CESSÃO E USO
DATA DE ASSINATURA DO CONVENIO: 07/03/2019.
OBJETO: Cessão de uso gratuito por parte da Emater-MG para o Municipio de Goiana, de UM TANQUE comunitário de resfriamento de leite
DATA INICIAL DE VIGÊNCIA: 07/03/2019
DATA FINAL DE VIGÊNCIA: 07/03/2024
CONVENENTE: EMATER – MG

NÚMERO DO CONVÊNIO: 1491000418/2019
DATA DE ASSINATURA DO CONVENIO: 19/08/2019.
OBJETO: Calçamento de 789,86 m2 em bloquetes e execução de 23,50 m lineares de sarjeta além de 109,20 m lineares de rede de drenagem pluvial com 04 poços de visita e 08 bocas de lobo na Av. Mariano Procópio.
DATA INICIAL DE VIGÊNCIA: 19/08/2019
DATA FINAL DE VIGÊNCIA: 19/08/2021
VALOR DO CONVÊNIO: R$ 80.000,00
VALOR DA CONTRAPARTIDA: R$ 5.968,90
VALOR CONTRAPARTIDA NÃO FINANCEIRA: R$ 10.794,82
CONCEDENTE: Secretaria de Estado de Governo

NÚMERO DO CONVÊNIO: 1491001672/2019
DATA DE ASSINATURA DO CONVENIO: 19/12/2019.
OBJETO: Execução de 1314 m2 de calçamento em bloquete, com assentamento de 382,4 m de sarjeta, na rua Altino Joaquim Sanches – Centro – Goianá
DATA INICIAL DE VIGÊNCIA: 19/12/2019
DATA FINAL DE VIGÊNCIA: 19/12/2021
VALOR DO CONVÊNIO: R$ 80.000,00
VALOR DA CONTRAPARTIDA: R$ 1.760,49
VALOR CONTRAPARTIDA NÃO FINANCEIRA: R$ 16.599,36
CONCEDENTE: Secretaria de Estado de Governo

  NÚMERO DO CONVÊNIO: 1261000250/2020/SEE – Processo SEI nº 1260.01.0023909/2020-74.
DATA DE ASSINATURA DO CONVENIO: 08/06/2020.
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para aquisição de equipamentos escolares destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino. valor: r$ 50.000,00 do Tesouro do Estado e r$ 778,00 de contrapartida municipal.
DATA INICIAL DE VIGÊNCIA:08/06/2020
DATA FINAL DE VIGÊNCIA:08/06/2022
VALOR DO CONVÊNIO: R$ 50.000,00
VALOR DA CONTRAPARTIDA:R$ 778,00
CONCEDENTE: Secretaria de Estado da Educação

  NÚMERO DO CONVÊNIO: 132/2018
DATA DE ASSINATURA DO CONVENIO: 01/06/2018
OBJETO: Estabelecimento de base de cooperação mutua entre a Polícia Civil e o Município de Goianá
DATA INICIAL DE VIGÊNCIA:01/06/2018
DATA FINAL DE VIGÊNCIA: 31/12/2020
CONVENENTE: PCMG

NÚMERO DO CONVÊNIO: 038/2017
DATA DE ASSINATURA DO CONVENIO: 28/06/2018
OBJETO: Estabelecer condições de cooperação mútua visando a cessão de servidor público municipal para prestar serviços na Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Novo
DATA INICIAL DE VIGÊNCIA:28/06/2018
DATA FINAL DE VIGÊNCIA: 31/12/2020
CONVENENTE: PJMG

NÚMERO DO CONVÊNIO: ACORDO DE COOPERACAO TECNICA Nº 208/2020
DATA DE ASSINATURA DO CONVENIO:07/05/2020
DATA FINAL DE VIGÊNCIA:07/05/2025
ESFERA: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria – INCRA

Prefeitura de Goianá – Convênio 890927/2019 – MAPA – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Objeto: Aquisição de Trator Agrícola
Vigência: 16 meses a contar de 31/12/2019
Contra partida: R$ 1.000,00
Valor: R$ 143.250,00

Prefeitura de Goianá – Convênio 132/208 Secretaria de Estado de Governo
Objeto: Pavimentação de 683,20 m2 em bloquete
Vigência: 730 dias a contar de 27/06/2018
Contra partida: 13.777,65
Valor: R$ 100.000,00 repasse

Prefeitura de Goianá – Convênio 403/2017 Secretaria de Estado de Esportes
Objeto: Apoio financeiro para reforma de Quadra poliesportiva
Vigência: 730 dias a contar de 16/11/2017
Contra partida: 1.000,00
Valor: R$ 90.686,59

Prefeitura de Goianá – Convênio 132/208 Secretaria de Estado de Governo
Objeto: Pavimentação de 683,20 m2 em bloquete
Vigência: 730 dias a contar de 27/06/2018
Contra partida: 13.777,65
Valor: R$ 100.000,00 repasse

CONVÊNIO DE SAÍDA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SEGOV E O MUNICÍPIO DE GOIANÁ
Objeto: Pavimentação em bloquete da rua Jose Martinho Ribeiro
Vigência: Vigorará por 1095 dias a contar de 16/06/2016
Valor 84.500,00 (oitenta e quatro mil e quinhentos reais)

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ – Convênio que celebram a Secretaria de Saúde e a Fundação do Bem
Objeto: Visando ao Desenvolvimento conjunto de ações e serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Vigência: 10/03/2016 terá vigência por 24 meses.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ – 01 Aditivo ao Convênio 12/2013
Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014
Objeto: Cooperação mutua, visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo do município.
Valor: R$32.460,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ – Termo Aditivo 0001/2014
Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convênio Nº 760088/2011
Objeto: PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA POR MAIS 360(TREZENTOS E SESSENTA )DIAS.
Valor Total: R$ 105.250,00, Valor de Contra- partida: R$ 4.000,00
Vigência: 27/12/2011 a 10/07/2015.
Data de Assinatura: 19/05/2014.

Termo de doação da Máquina Motoniveladora – Pac 2
Partes: União por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Município de Goianá
Objeto: Doação com encargos, de uma motoniveladora.

Termo de doação do caminhão Basculante – Pac 2
Partes: União por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Município de Goianá
Objeto: Doação com encargos de um caminhão Basculante

Secretaria de Estado da Educação – SEE
Objeto: Aquisição de conjuntos Carteiras/cadeiras para Escolas Municipal Pref. José Loures Ciconeli
Vigência: 31/08/2014.
Valor: R$ 20.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ – Termo Cessão
Unidade Administrativa: Secretaria de Administração e Finanças
Vigência: 01/05/2013 a 31/12/2016
Objeto: Cessão de Uso de Imóvel à ECT – Correios
Valor: Sem ônus

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ – Extrato de Convênio
Unidade Administrativa: SEGOV/ProMunicípio
Vigência: 730 dias
Objeto: Melhoramento de Vias Públicas
Concedente: EMG/SEGOV com interveniência da SETOP
Valor: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais)
Assinatura: 02/10/2013

Ministério da Educação
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio n° 700153/2008. Processo n° 23400.003581/2007-17. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, CNPJ/MF n° 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE GOIANÁ/MG, CNPJ/MF n° 01.611.137/0001-45. Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do Convênio. Vigência: 120 dias, de 25/11/2013 até 24/03/2014.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ – Extrato de Convênio
Unidade Administrativa: Secretaria de Obras e Serviços Urbanos
Vigência: 20 de novembro de 2014
Objeto: Parceria entre as partes, com a finalidade de pavimentação poliédrica, com bloquetes sextatavados.
Parceria: JC Participações e Empreendimentos LTDA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ – Extrato de Convênio
Unidade Administrativa: Município de Goianá e Município de Rio Novo
Data da Assinatura: 29/10/2013
Objeto: Divisão de ISSQN arrecadado no Sitio Aeroportuário – Aeroporto Presidente Itamar Franco