Leis
Número/Data:
1094/2026
Ementa:
Dispõe sobre a alteração da Lei 681/2015 e dá outras providências.
Número/Data:
1092/2026
Ementa:
Dispõe sobre a denominação de via pública no Loteamento Recanto da Siriema, Bairro Castelo, no município de Goianá/MG.
Número/Data:
1091/2026
Ementa:
Dispõe sobre a denominação de vias públicas no Loteamento Jardim Bella Vita, no município de Goianá/MG.
Número/Data:
1090/2026
Ementa:
Institui o Dia Municipal para a Ação Climática.
Número/Data:
1089/2026
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual e dá outras providências.
Número/Data:
1088/2026
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de reajuste vencimental aos ocupantes do cargo de Professor do Magistério Público Municipal de Goianá e dá outras providências.
Número/Data:
1087/2026
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação cultural, de caráter eventual, a pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos e a produtores culturais legalmente constituídos, no âmbito da programação oficial do Carnaval do Município de Goianá/MG, e dá outras providências.
Número/Data:
1086/2026
Ementa:
Dispõe sobre o reajuste dos valores dos auxílios alimentação, Páscoa e natalino devidos aos servidores públicos da Câmara Municipal de Goianá/MG e dá outras providências.
Número/Data:
1085/2026
Ementa:
Autoriza a utilização do superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício anterior como fonte de recursos para a abertura de créditos adicionais suplementares no exercício de 2026.
Número/Data:
1084/2025
Ementa:
Dispõe sobre o serviço de inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal do município de Goianá/MG e dá outras providências.
Número/Data:
1083/2025
Ementa:
Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico – CODEG, o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico – FMDE e o Plano Municipal de Desenvolvimento Econômico – PMDE de Goianá e dá outras providências.
Número/Data:
1082/2025
Ementa:
Dispõe sobre a promoção de soluções baseadas na natureza para o saneamento básico no Município de Goianá/MG e dá outras providências
Número/Data:
1081/2025
Ementa:
Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação e dá outras providências.
Número/Data:
1080/2025
Ementa:
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Goianá para o Exercício Financeiro de 2026.
01 – Receita por Fontes e Respectiva Legislacao
02 – Orcamento da Receita – Programa
03 – Demonstrativo de Receita e Despesa Segundo Categorias Economicas
04 – Sumario Geral da Receita por Fontes e Despesa Funcoes De Governo
05 – Quadro das Dotacoes Por Orgaos de Governo e Administracao
06 – Programa de Trabalho Atraves_da Funcional Programatica
07 – Adendo V – Orcamento Programa
08 – Natureza da Despesa – Anexo 2 – Orcamento Programa
09 – Natureza da Despesa – Consolidacao Geral
10 – Demonstrativo das Despesas por Orgaos e Funcoes
11 – Demonstrativos de Despesas por Funcional Programatica com Vinculos
12 – Despesas Detalhadas por Fontes de Recursos
13 – Destinacao de Recursos da Receita
14 – Destinacao de Recursos Vinculados
Número/Data:
1079/2025
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
ANEXO I METAS E PRIORIDADES
ANEXO II METAS FISCAIS
ANEXO III RISCOS FISCAIS
Número/Data:
1078/2025
Ementa:
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026/2029.
Número/Data:
1077/2025
Ementa:
Dispõe sobre a denominação de rua neste Município de Goianá/MG — Rua Dôdi — Carlos Alberto Ribeiro.
Número/Data:
1076/2025
Ementa:
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.010, de 8 de novembro de 2023, e dá outras providências.
Número/Data:
1075/2025
Ementa:
Autoriza a concessão de incentivo econômico à empresa Bárbara Pirone Pereira – ME e dá outras providências.
Número/Data:
1074/2025
Ementa:
Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica e regulamenta, no Município de Goianá-MG, os dispositivos da Lei Federal nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, da Lei Estadual nº 23.959, de 27 de setembro de 2021, e legislações correlatas que tratam da liberdade econômica.
Número/Data:
1073/2025
Ementa:
Dispõe sobre autorização para a realização de permuta e regularização imobiliária de bem público.
Número/Data:
1072/2025
Ementa:
Dispõe sobre a denominação de rua, neste Município de Goianá/MG – Rua Dr. José Luiz La Cava de Lima.
Número/Data:
1071/2025
Ementa:
Dispõe sobre a criação do cargo e acresce vagas na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Número/Data:
1070/2025
Ementa:
Dispõe sobre a alteração da Lei 665/2014 e dá outras providências.