Decretos

Número/Data:

129/2026

Ementa:

Altera ponto facultativo do ano de 2026 e dá outras providências.

Número/Data:

128/2026

Ementa:

Abre crédito suplementar no valor de R$ 37.000,00 às dotações do Município de Goianá.

Número/Data:

117/2026

Ementa:

Institui a Política Municipal de Educação Integral em tempo integral no âmbito do sistema municipal de ensino de Goianá/MG, estabelece princípios, diretrizes e mecanismos de implementação, monitoramento e avaliação, e dá outras providências.

Número/Data:

116/2026

Ementa:

Abre crédito suplementar no valor de R$ 2.100,00 às dotações do Município de Goianá.

Número/Data:

113/2026

Ementa:

Abre crédito suplementar no valor de R$ 16.850,00 às dotações do Município de Goianá.

Número/Data:

112/2026

Ementa:

Insere, no orçamento vigente, a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Número/Data:

111/2026

Ementa:

Abre crédito suplementar no valor de R$ 38.000,00 às dotações do Município de Goianá.

Número/Data:

110/2026

Ementa:

Insere, no orçamento vigente, a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Número/Data:

109/2026

Ementa:

Insere, no orçamento vigente, a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Número/Data:

108/2026

Ementa:

Abre crédito suplementar no valor de R$ 15.700,04 às dotações do Município de Goianá.

Número/Data:

107/2026

Ementa:

Abre crédito suplementar no valor de R$ 14.000,00 às dotações do Município de Goianá.

Número/Data:

106/2026

Ementa:

Insere, no orçamento vigente, a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Número/Data:

105/2026

Ementa:

Abre crédito suplementar no valor de R$ 83.000,00 às dotações do Município de Goianá.

Número/Data:

104/2026

Ementa:

Abre crédito suplementar no valor de R$ 37.800,00 às dotações do Município de Goianá.

Número/Data:

103/2026

Ementa:

Abre crédito suplementar no valor de R$ 141.072,00 às dotações do Município de Goianá.

Número/Data:

102/2026

Ementa:

Institui a Política Municipal de Alfabetização de Goianá – PMAG e estabelece diretrizes para a garantia do direito à alfabetização, à recomposição das aprendizagens e à melhoria da qualidade da educação nos anos iniciais do Ensino Fundamental.

Número/Data:

101/2026

Ementa:

Institui a Estrutura Administrativa e Pedagógica Específica da Política Municipal de Alfabetização no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Goianá/MG, estabelece suas atribuições e dá outrasprovidências.

Número/Data:

100/2026

Ementa:

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 42.000,00 as dotações do Município de Goianá.

Número/Data:

099/2026

Ementa:

Insere, no orçamento vigente, a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Número/Data:

098/2026

Ementa:

Insere, no orçamento vigente, a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Número/Data:

097/2026

Ementa:

Abre crédito suplementar no valor de R$ 6.914,72 às dotações do Município de Goianá.

Número/Data:

096/2026

Ementa:

Abre crédito suplementar no valor de R$ 37.600,00 às dotações do Município de Goianá.

Número/Data:

095/2026

Ementa:

Abre crédito suplementar no valor de R$ 231.400,00 às dotações do Município de Goianá.

Número/Data:

094/2026

Ementa:

Insere, no orçamento vigente, a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.