Decretos

Número/Data:

011/2024

Ementa:

Dispõe sobre a situação de calamidade em saúde pública no município, em decorrência do cenário epidemiológico de Doenças Infecciosas Virais – Arboviroses

Número/Data:

007/2024

Ementa:

Regulamenta o art.79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar de credenciamento para a contratação de bens e serviços, no âmbito da administração pública municipal direta.

Número/Data:

006/2024

Ementa:

Aprova o calendário tributário do Município para 2024 e dá outras Providências.

Ementa:

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157, de 29/12/2023 Aprova o Plano Estratégico de 2024 elaborado pela controladoria municipal do município de Goianá.
156, de 29/12/2023
Aprova as o calendário de auditorias e o Plano Anual do Controle Interno 2024 elaborados pela controladoria municipal do município de Goianá.
141, de 11/12/2023 Dispõe sobre a divulgação dos feriados nacionais, estabelece os dias de pontos facultativos para o ano de 2024
140, de 11/12/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$6.500,00 as dotações do Município de Goianá
134, de 30/11/2023 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
133, de 30/11/2023 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
132, de 30/11/2023 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 65.036,86 as dotações do Município de GOIANÁ
131, de 30/11/2023 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 199.817,27 as dotações do Município de GOIANÁ
130, de 30/11/2023 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
129, de 30/11/2023 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
128, de 24/11/2023 Estabelece limitação de empenho e movimentação financeira no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências
126, de 24/11/2023 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
125, de 17/11/2023 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 103.491 ,09 as dotações do Município de GOIANÁ.
124, de 17/11/2023 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
123, de 17/11/2023 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$69.385,84 as dotações do Município de Goianá.
121, de 08/11/2023 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
120, de 08/11/2023 Regulamenta a Lei Municipal 997/2023 e dá outras providências
119, de 08/11/2023 Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar e dá outras providências.
118, de 08/11/2023 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 72.950,33 as dotações do Município de GOIANÁ.
117, de 27/10/2023 Abre Crédito Suplementar no Valor de RS 31 .571 , 19 as dotações do Município de GOIANÁ.
115, de 19/10/2023 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
114, de 19/10/2023 Abre Crédito Suplementar no Valor de RS 58.4 72,00 as dotações do Município de GOIANÁ.
113, de 19/10/2023 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
112, de 19/10/2023 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da oulras providências.
111, de 19/10/2023 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
110, de 19/10/2023 Insere no Orçamento vigen1e a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
109, de 19/10/2023 Insere no Orçamento vigen1e a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
108, de 19/10/2023 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 33.000,00 as dotações do Municlpio de GOIANA
107, de 18/10/2023 Revoga dispositivo do Decreto n 163/2022, de 01/12/2022, que “Dispõe sobre a divulgação dos feriados nacionais, estabelece os dias de pontos facultativos para o ano de 2022”; divulga ponto facultativo do ano de 2023 e dá outras providências.
105, de 16/10/2023 Abre Crêdito Suplementar no Valor de RS 31.806,04 as dotações do Município de GOIANA
104, de 11/10/2023 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
103, de 11/10/2023 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
102, de 02/10/2023 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
101, de 02/10/2023 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 41 .076,72 as dotações do Municlpio de GOIANA
91, de 23/08/2023 REGULAMENTA O ART. 34,, §1º DA LEI Nº 061,, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1997
84, de 25/08/2023 Cria a Comissão de Acompanhamento da Lei Paulo Gustavo no município de Goianá MG
83, de 04/08/2023 CONVOCA a I Conferência Municipal de Segurança alimentar e Nutricional de Goianá.
82, de 29/05/2023 APROVA AS INSTRUÇÕES NORMATIVAS ELABORADAS PELA poNTROLADORIA MUNICIPAL DO MUNICiPIO DE GOIANÁ
79, de 19/07/2023 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
78, de 19/07/2023 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
77, de 19/07/2023 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providéncias.
76, de 19/07/2023 Abre Crédito Suplementar no Valor de RS 217.907,00 as dotações do Município de GOIANA.
75, de 11/07/2023 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
74, de 11/07/2023 Abre Crédito Suplementar no Valor de RS 84.600,00 as dotações do Município de GOIANA
73, de 03/07/2023 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
72, de 03/07/2023 Abre Crédito Suplementar no Valor de RS 81.150,00 as dotações do Município de GOIANA
71, de 27/06/2023 Abre Crédito Suplementar no Valor de RS 21. 780,00 as dotações do Municipio de GOIANA.
70, de 27/06/2023 Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
69, de 27/06/2023 Abre Crédito Suplementar no Valor de RS 6.500.00 as dotações do Município de GOIANA
68, de 20/06/2023 Abre Crêdito Suplementar no Valor de R$ 143.896.44 as dotações do Município de GOIANÁ.
67, de 20/06/2023 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
66, de 14/06/2023 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
65, de 14/06/2023 Abre Crêdito Suplementar no Valor de R$ 112. 720.00 as dotações do Município de GOIANÁ
64, de 02/06/2023 Abre Crédito Suplementar no Valor de RS 58.830.27 as dotações do Município de G0IANÁ
63, de 02/06/2023 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
61, de 29/05/2023 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
60, de 29/05/2023 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
59, de 29/05/2023 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
58, de 29/05/2023 Convoca a 9ª Conferência Municipal de Assistência Social.
57, de 29/05/2023 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 24.337,61 as dotações do Município de GOIANÁ.
56, de 22/05/2023 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
55, de 22/05/2023 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 16.970,61 as dotações do Município de GOIANÁ.
54, de 18/05/2023 Dispõe sobre a aprovação de projeto de loteamento
53, de 02/05/2023 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 12.400,00 as dotações do Município de GOIANÁ.
52, de 02/05/2023 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 50,455,00 as dotações do Município de GOIANÁ.
51, de 02/05/2023 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
50, de 27/04/2023 Dispõe sobre a aprovação de projeto de loteamento
49, de 27/04/2023 APROVA AS INSTRUÇÕES NORMATIVAS ELABORADAS PELA CONTROLADORIA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE GOIANA
48, de 27/04/2023 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
47, de 27/04/2023 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
46, de 18/04/2023 Altera a redação do Decreto Municipal n ° 003/2013 que autoriza a condução de veículo oficial por servidor púbHco não ocupante de cargo de motorista
45, de 18/04/2023 ‘Altera o Decreto 006/2023 e dá outras providências
44, de 18/04/2023 Abre Crédito Suplementar no Valor de RS 31.600,00 as dotações do Município de GOIANA
43, de 18/04/2023 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providéncias.
42, de 18/04/2023 Abre Crédito Suplementar no Valor de RS 18.550.00 as dotações do Municlp10 de GOIANA
40, de 10/04/2023 Dispõe sobre Homologação de Processo Seletivo Público Municipal
39, de 10/04/2023 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
38, de 10/04/2023 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
37, de 05/04/2023 Abre Crédito Suplementar no Valor de RS 99.300,00 as dotações do Municipio de GOIANA
36, de 04/04/2023 Dispõe sobre Homologação de Concurso Público Municipal.
35, de 01/04/2023 Abre Credito Suplementar no Valor de R$ 26.500,00 as dotações do Municipio de GOIANA
34, de 23/03/2023 Abre Credito Suplementar no Valor de RS 10.500,00 as dotações do Municipio de GOIANA
33, de 22/03/2023 Abre Credito Suplementar no Valor de RS 73.251.68 as dotações do Município de GOIANA
32, de 22/03/2023 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providéncias.
31, de 08/03/2023 Dispõe sobre o marco temporal de transição para a aplicação integral do novo regime de licitações e contratos sob a égide da Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, e respectivos regulamentos municipais.
30, de 08/03/2023 Altera o Decreto 006/2023 e dá outras providências
29, de 01/03/2023 Abre Crédno Suplementar no Valor de RS 61.058.45 as dotações do Município de GOIANÀ
28, de 01/03/2023 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
27, de 01/03/2023 Abre Crédito Suplementar no Valor de RS 206. 750.UO as dotações do Município de GOIANA.
26, de 27/02/2023 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
25, de 24/02/2023 Abre Credito Suplementar no Valor de RS 304.48 as dotações do Município de GOIANA
24, de 23/02/2023 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providéncias..
23, de 23/02/2023 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providéncias.
22, de 13/02/2023 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providéncias.
21, de 13/02/2023 Abre Crédito Suplementar no Valor de RS 225.265.00 as dotações do Município de GOIANA.
20, de 10/02/2023 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SJTUADO NO MUNICÍPJO DE GOJANÁ ESTADO DE MINAS GERAIS
19, de 10/02/2023 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providéncias.
18, de 01/02/2023 Abre Crédito Suplementar no Valor de RS 52.000,00 as dotações do Mu nicípio de GOIANA
17, de 01/02/2023 Abre Crédito Suplementar no Valor de RS 102.500.00 as dotações do Municipio de GOIANA
16, de 30/01/2023 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providênc1as
15, de 20/01/2023 Concede reajuste no Subsídio pago aos Conselheiro Tutelares de Goianá-MG
14, de 20/01/2023 Concede reajuste no Auxílio Alimentação dos Servidores da Prefeitura Municipal de Goianá­MG
13, de 20/01/2023 Abre Crédito Suplementar no Valor de RS 5.000.00 as dotações do Mumcip10 de GOIANA
12, de 20/01/2023 Abre Credito Suplementar no Valor de RS 500,00 as dotações do Município de GOIANA
11, de 20/01/2023 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menCJona e da outras providências.
10, de 20/01/2023 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
09, de 20/01/2023 Abre Credito Suplementar no Valor de RS 24.332.34 as dotações do Município de GOIANA
08, de 20/01/2023 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
07, de 20/01/2023 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
06, de 10/01/2023 Aprova o calendário tributário do Município para 2023 e dá outras Providências
05, de 10/01/2023 Abre Crédito Suplementar no Valor de RS 500,00 as dotações do Municipio de GOIANA
04, de 10/01/2023 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
03, de 02/01/2023 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
02, de 02/01/2023 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências .
01, de 02/01/2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$115.022,15 as dotações do município de Goianá
191, de 26/12/2022 Dispõe sobre o cancelamento de saldo da dívida fundada junto ao BDMG – Programa Novo SOMMA.
190, de 26/12/2022 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
189, de 26/12/2022 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
188, de 26/12/2022 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 126.194,14 as dotações do Município de GOIANÁ
187, de 26/12/2022 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 147.248,80 as dotações do Município de GOIANÁ
186, de 26/12/2022 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 31.107,75 as dotações do Município de GOIANÁ
185, de 26/12/2022 Dispoe sobre cancelamentos de restos a pagar
183, de 15/12/2022 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências..
182, de 15/12/2022 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
181, de 15/12/2022 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 7.665,09 as dotações do Município de GOIANÁ
180, de 15/12/2022 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 4.459,47 as dotações do Município de GOIANÁ.
179, de 15/12/2022 DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
178, de 15/12/2022 REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1 º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE GOIANÁ
177, de 15/12/2022 Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1 ° de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da Administração Pública Municipal nas categorias de qualidade comum e de luxo.
176, de 15/12/2022 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
175, de 15/12/2022 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 110.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ
174, de 10/12/2022 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 13.328,71 as dotações do Município de GOIANÁ.
173, de 08/12/2022 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
172, de 08/12/2022 “Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências..
171, de 06/12/2022 “Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
170, de 06/12/2022 Aprova o Plano de Ações Anual da Controlado ria Geral P AACG, para o Exercício de 2023.
169, de 01/12/2022 “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 10.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ”
168, de 01/12/2022 “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 266.986,79 as dotações do Município de GOIANÁ”
167, de 01/12/2022 “Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.”
166, de 01/12/2022 “Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências”
165, de 01/12/2022 “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 322.100,00 as dotações do Município de GOIANÁ”
164, de 01/12/2022 Dispõe sobre a instituição do Núcl o da Escola Federativa do Município de Goianá, e dá outras providências.
163, de 01/12/2022 “Dispõe sobre a divulgação dos feriados nacionais, estabelece os dias de pontos facultativos para o ano de2023”
162, de 30/11/2022 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 13.503,60 as dotações do Município de GOIANA
161, de 30/11/2022 Abre Crédito Suplementar no Valor de RS 35.939.45 as dotações do Municlpio de GOIANA
160, de 30/11/2022 Decreta ponto facultadvo parcial para os demais dias em que a seleção brasileira participar dos jogos da copa do mundo e dá outras providências.
159, de 19/11/2022 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
158, de 19/11/2022 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 287.637, 17 as dotações do Município de GOIANA
157, de 19/11/2022 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 192.129,57 as dotações do Município de GOIANA
156, de 19/11/2022 Abre Crédito Suplementar no Valor de RS 50.745,76 as dotações do Município de GOIANA
155, de 19/11/2022 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
154, de 19/11/2022 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
152, de 07/11/2022 “Homologa o registro do bem material Reza de maio do Povoado dos Dias’ como patrimonio imaterial de Goianá e dâ outras providências”
151, de 07/11/2022 “Dispõe sobre a Convocação da VII Conferência Municipal de Saúde de Goianá e dá outras providências.”
150, de 07/11/2022 “Decreta ponto facultativo parcial nos dias em que a seleção brasileira participar dos jogos da copa do mundo e dá outras providências.”
149, de 03/11/2022 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
148, de 03/11/2022 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
147, de 03/11/2022 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
146, de 03/11/2022 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 30,712,50 as dotações do Municlpio de GOIANA
145, de 21/10/2022 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
144, de 26/12/2022 “Solicita recursos para infraestrutura urbana no Município”
143, de 21/10/2022 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
142, de 21/10/2022 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 116.475,81 as dotações do Município de GOIANA
141, de 10/10/2022 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
140, de 10/10/2022 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 178.206,25 as dotações do Município de GOIANA
139, de 10/10/2022 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
138, de 10/10/2022 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 52.909,97 as dotações do Município de GOIANA
137, de 10/10/2022 Isere no orçamento vigente a notureza de despesa
136, de 10/10/2022 Abre Crédito Suplementar no Valor de RS 12.726,96 as dotações do Município de GOIANA
135, de 10/10/2022 “INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ E REVOGA O DECRETO Nº 120/2022”
134, de 10/10/2022 “Altera o dia dos pontos facultativos previstos no Município de Goianá e dá outras providências”
133, de 03/10/2022 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
132, de 03/10/2022 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 43.295,28 as dotações do Município de GOIANA
131, de 03/10/2022 Abre Crédito Suplementar no Valor de RS 41.200,00 as dotações do Município de GOIANA
130, de 30/09/2022 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANA
129, de 30/09/2022 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 332.012,14 as dotações do Municlpio de GOIANA
128, de 27/09/2022 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
127, de 27/09/2022 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
126, de 27/09/2022 Fica aberto Crédito Suplementar no valor de RS 208.212,95
125, de 13/09/2022 “REGULAMENTA A LEI 740/2017, de 09 de junho de 2017, que dispõe sobre o pagamento, pelo Município, dos valores gastos a título de emplacamento inicial ou alteração de endereço (transferência para o Município) de veículos automotores.”
124, de 13/09/2022 Dispõe sobre a regulamentação do processo de escolha de Diretor e Vice-Diretor Escolar das escolas de Rede Pública Municipal de Ensino previsto na lei municipal 057 /1997 e dá outras providencias
123, de 06/09/2022 Abre Crédito Suplementar no Valor de RS 28.264,25 as dotações do Município de GOIANA
122, de 06/09/2022 Abre Crédito Suplementar no Valor de RS 419.655.51 as dotações do Municfpio de GOIANA
121, de 06/09/2022 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
120, de 06/09/2022 INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ E REVOGA O DECRETO Nº 107/2022
119, de 06/09/2022 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
118, de 06/09/2022 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 995.708,44 as dotações do Município de GOIANA
117, de 06/09/2022 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências .
116, de 01/09/2022 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
115, de 19/08/2022 DISPÕE SOBRE O ACESSO Á INFORMAÇÕES PREVISTO NA LEIFEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
114, de 19/08/2022 Altera o Decreto Municipal 062/2022.
112, de 19/08/2022 Ab re Crédito Suplementar no Valor de R$ 33.000.48 as dotações do Município de GOIANA
111, de 19/08/2022 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 213. 710,00 as dotações do Município de GOIANA
110, de 03/08/2022 “Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências
109, de 03/08/2022 “Abre Crédito Suplementar no Valor de RS 310.203,94 as dotações do Município de GOIANÁ.”
108, de 03/08/2022 “Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.”
107, de 03/08/2022 “INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ E REVOGA O DECRETO Nº 088/2022”
106, de 03/08/2022 Abre Crédito Suplementar no Valor de RS 60.559,10 as dotações do Município de GOIANA
105, de 01/08/2022 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
104, de 01/08/2022 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 183.948,16 as dotações do Município de GOIANA
103, de 28/07/2022 Abre Crédito Suplementar no Valor de RS 10.000,00 as dotações o Município de GOIANA
102, de 20/07/2022 DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO MODELO DE EFICIÊNCIA EM GESTÃO DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO, DENOMINADO “MEG-Tr” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOIANÁ/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
101, de 20/07/2022 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
100, de 20/07/2022 Abre Crédito Suplementar no Valor de RS 14.370,00 as dotações do Município de GOIANA
99, de 20/07/2022 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 97,00 as dotações do Municfpio de GOIANA
98, de 20/07/2022 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
97, de 20/07/2022 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 147.900,00 as dotações do Município de GOIANA
96, de 20/07/2022 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
95, de 20/07/2022 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
94, de 01/07/2022 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Municlpio de GOIANA.
93, de 01/07/2022 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
92, de 01/07/2022 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
91, de 01/07/2022 Abre Crédito Suplementar no Valor de RS 451.638,00 as dotações do Município de GOIANA
90, de 10/08/2022 Aprova regras de Ética Profissional dos Servidores Públicos Civis do Município de Goianá/MG
89, de 29/06/2022 O Prefeito Municipal de Goianá, Estevam de Assis Barreiros, no uso de atribuição que lhe confere a Lei Orgânica :Municipal, e CONSIDERANDO a RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 002/2022 do Ministério Público do Estado de Minas Gerais,
88, de 29/06/2022 “INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ E REVOGA O DECRETO N9 135/202
87, de 28/06/2022 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 5.415.05 as dotações do Município de GOIANA conforme Lei nº 947, 26 de Abril de 2022 .
86, de 24/06/2022 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
85, de 24/06/2022 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
84, de 08/07/2022 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 15.000,00 as dotações do Munlclpio de GOIANA
83, de 20/06/2022 Declara situação de emergência em razão do furto ocorrido na Creche Municipal – Escola Municipal Pingo de Gente”
82, de 20/06/2022 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 28.000,00 as dotações do Município de GOIANA
81, de 08/06/2022 Abre Crédito Suplementar no Valor de RS 143.050,00 as dotações do Município de GOIANA
80, de 08/07/2022 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
79, de 08/06/2022 Abre Crêdito Suplementar no Valor de RS 92.030,00 as dotações do Município de GOIANA
78, de 01/06/2022 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
77, de 01/06/2022 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências
76, de 01/06/2022 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 297.300,00 as dotações do Município de GOIANA
75, de 01/06/2022 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências
74, de 01/06/2022 DISPOEN SOBRE APROVAÇÃO DE LOTEADMENTO.
73, de 31/05/2022 Regulamenta as ações que serão movidas para fins de atender a Lei Municipal 941/2022 e dá outras providências.
72, de 26/05/2022 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências
71, de 26/05/2022 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
70, de 26/05/2022 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 45.695,75 as dotações do Município de GOIANÁ
69, de 23/05/2022 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
68, de 16/05/2022 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
67, de 16/05/2022 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 30.700,00 as dotações do Município de GOIANÁ.
66, de 16/05/2022 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
65, de 06/05/2022 Abre Crédito Especial no Valor de R$ 116.224,95 as dotações do Município de GOIANÁ conforme Lei n° 947, 26 de Abril de 2022.
64, de 06/05/2022 Abre Crédito Especial no Valor de R$ 5.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ conforme Lei n° 946, 26 de Abril de 2022.
63, de 06/05/2022 ‘Regulamenta as ações que serão movidas para fins de atender a Lei Municipal 912/2022 e dá outras providências.
62, de 06/05/2022 ‘Dispõe sobre a liberação do uso de máscara no município de Goianá e dá outras providencias.
61, de 03/05/2022 “Autoriza utilização de postes de propriedade do município de Goianá, desde a intersecção da Av. 21 de Dezembro com a Rua José Antonio Ribeiro até o Povoado dos Dias e dá outras providências”
60, de 02/05/2022 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências
59, de 02/05/2022 Abre Crédito Suplementar no Valor de RS 52.935,00 as dotações do Município de GOIANA
58, de 26/04/2022 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona a outras providências.
57, de 26/04/2022 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providénclas.
56, de 26/04/2022 Insere no Orçamento vigenle a natureza de despesa que menciona e da outras providências
55, de 18/04/2022 Insere no Orçamento vigenle a natureza de despesa que menciona e da outras providências
54, de 18/04/2022 Suspende contagem dos prazos de validade dos concursos públicos e dá outras providências
53, de 18/04/2022 Dispõe sobre a liberação do uso de máscara obrigatório em locais abertos no município de Goianá e dá outras providencias.
52, de 18/04/2022 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 86.852,40 as dotações do Municlplo de GOIANA
51, de 12/04/2022 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providencias.
50, de 12/04/2022 Abre Crédito Especial no Valor de R$ 10.000,00 as dotações do Município de GOIANA conforme Lei n’ 91 O, 22 de Fevereiro de 2022
49, de 12/04/2022 Abre Crédito Especial no Valor de R$ 50.000,00 as dotações do Município de GOIANA conforme Lei n’ 91 O, 22 de Fevereiro de 2022
48, de 08/04/2022 “Dispõe sobre a concessão de readaptação para servidores ocupantes no âmbito da Administração Pública direta do município de Goianá-MG”
47, de 08/04/2022 “Prorroga validade de concurso público”
46, de 05/04/2022 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
45, de 05/04/2022 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANA
44, de 21/03/2022 Abre Crédito Suplementar no Valor de RS 26.391 ,46 as dotações do Município de GOIANA
43, de 21/03/2022 Abre Crédito Suplementar no Valor de RS 13.900,00 as dotações do Município de GOIANA
41, de 14/03/2022 Abre Crédito Suplementar no Valor de RS 49 00 as dotações do Municlpio de GOIANA
40, de 14/03/2022 Abre Crédito Suplementar no Valor de RS 2.560.00 as dotações do Municfplo de GOIANÁ
39, de 09/03/2022 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 10.499,34 as dotações do Municlpio de GOIANA
38, de 04/03/2022 Declara situação de emergência em razão das enchentes que assolaram o Município de Goianá na segunda quinzena de fevereiro deste ano e dá outras providências.
37, de 02/03/2022 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 18.022.39 as dotações do Município de GOIANA
36, de 02/03/2022 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da utras providências.
35, de 02/03/2022 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 32.000,00 as dotações do Município de GOIANA
34, de 02/03/2022 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Munlclpio de GOIANA
33, de 02/03/2022 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
32, de 02/03/2022 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
31, de 02/03/2022 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 49.060,00 as dotações do Município de GOIANA
30, de 25/02/2022 “Declara situação de emergência em razão das enchentes que assolaram o Município de Goianá na segunda quinzena de fevereiro deste ano e dá outras providências.”
29, de 24/02/2022 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e d outras providências.
28, de 24/02/2022 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 45.000.00 as dotações do unlcíplo de GOIANA
27, de 24/02/2022 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona da outras providências
26, de 18/02/2022 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências
25, de 18/02/2022 “Concede Adiantamento Salarial aos Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate à Endemias da Prefeitura Municipal de Goianá-MG”
24, de 15/02/2022 “Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado 001/2022, para a contratação temporária de excepcional interesse público”
23, de 15/02/2022 “Revoga dispositivos do Decreto nº 137 /2021, de 13/12/2021, que ‘Dispõe sobre a divulgação dos feriados nacionais, estabelece os dias de pontos facultativos para o ano de 2022”
22, de 14/02/2022 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 64.000,00 as dotaçoes do Municipio de GOIANÂ
21, de 04/02/2022 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 28.000,00 as dotações do Município de GOIANA
20, de 04/02/2022 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências
19, de 04/02/2022 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
18, de 04/02/2022 Dispõe sobre as condições para o cumprimento do Ano Letivo 2022 e do Calendário Escolar da Rede Municipal de Ensino de Goianá, MG, e dá outras providências.
17, de 04/02/2022 Concede reajuste no Auxílio Alimentação dos Servidores da Prefeitura Municipal de Goianá­MG
16, de 01/02/2022 Abre Crédito Suplementar no Valor de RS 6.000.00 as dotações do Municlpio de GOIANA
15, de 01/02/2022 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
14, de 01/02/2022 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 12.000.00 as dotações do Municlplo de GOIANA
13, de 31/01/2022 Decreta situação de calamidade pública por razões de saúde, no âmbito do Município de Goianá, em razão do surto de novos casos de Coronavírus (SARS­Cov-2), causador da COVID-19, e dá outras providências.
12, de 31/01/2022 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
11, de 17/01/2022 Abre Crédito Suplementar no Valor de RS 5.000,00 as dotações do Municlpio de GOIANA
10, de 17/01/2022 “Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.”
09, de 17/01/2022 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Municlpio de GOIANA
08, de 17/01/2022 “”Concede reajuste no Auxílio Alimentação dos Servidores da Prefeitura Municipal de Goianá­MG”
07, de 17/01/2022 Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado 003/2021, para a contratação temporária de excepcional interesse público
06, de 11/01/2022 “Aprova o calendário tributário do Município para 2022 e dá outras Providências”
05, de 03/01/2022 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
04, de 03/01/2022 Abre Crédito Suplementar no Valor de RS 4.840,00 as dotações do Muni fplo de GOIANA
03, de 03/01/2022 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
02, de 03/01/2022 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona , 1 a outras providências.
01, de 03/01/2022 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Municlpio de GOIANA
0150, de 30/12/2021 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 303,05 as dotações do Município de GOIANÁ
0149, de 16/12/2021 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 21,41 as dotações do Município de GOIANÁ
0148, de 16/12/2021 Abre Crédito Extraordinário no Valor de R$ 8.833,64 as dotações do Município de GOIANÁ.
0147, de 16/12/2021 Abre Crédito Extraordinário no Valor de R$ 10.510,00 as dotações do Município de GOIANÁ.
0146, de 16/12/2021 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
0145, de 16/12/2021 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 169.129,86 as dotações do Município de GOIANÁ
0144, de 16/12/2021 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 194.442,75 as dotações do Município de GOIANÁ
0143, de 14/12/2021 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
0142, de 14/12/2021 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
0141, de 14/12/2021 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 12.741,82 as dotações do Município de GOIANÁ
0140, de 14/12/2021 Dispõe sobre a aprovação de distrito industrial.
0139, de 14/12/2021 “Prorroga validade de Processo Seletivo Público”
0138, de 14/12/2021 “REGULAMENTA o pagamento, pelo Município, dos valores gastos a título de emplacamento inicial ou alteração de endereço (transferência para o Município) de veículos automotores.
0137, de 13/12/2021 “Dispõe sobre a divulgação dos feriados nacionais, estabelece os dias de pontos facultativos para o ano de 2022”
0136, de 07/12/2021 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 495.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ
0134, de 07/12/2021 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 32.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ..
0133, de 01/12/2021 Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar e dá outras provrdências .
0132, de 01/12/2021 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências..
0131, de 01/12/2021 Abre Crédito Extraordinário no Valor de R$ 9.966,22 as dotações do Município de GOIANÁ.
0130, de 01/12/2021 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
0128, de 01/12/2021 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 69.080,59 as dotações do Município de GOIANA
0127, de 27/11/2021 Fica decretado luto oficial por 03 (três) dias no Município de Goianá, em memória do SR. JOSE FILUPTNO BARREIROS. devendo a bandeira do Município ser hasteada a meia verga, na sede do Paço Municipal e em todos os demais prédios públicos municipais.
0126, de 24/11/2021 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 12.149,41 as dotações do Município de GOIANA
0125, de 24/11/2021 Abre Crédito Extraordinário no Valor de R$ 10.331,72 as dotações do Município de GOIANA.
0124, de 24/11/2021 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 6.239,04 as dotações do Município de GOIANA
0123, de 16/11/2021 Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado 001/2021, para a contratação temporária de excepcional interesse público
0122, de 16/11/2021 Abre Crédito Extraordinário no Valor de R$ 86.748,35 as dotações do Município de GOIANA.
0120, de 16/11/2021 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 164.300, 17 as dotações do Município de GOIANA
0119, de 04/11/2021 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
0117, de 03/11/2021 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
0116, de 03/11/2021 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 37.100,00 as dotações do Município de GOIANA
0115, de 03/11/2021 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 207.889,94 as dotações do Município de GOIANA
0114, de 26/10/2021 Abre Crédito Ex1raordinário no Valor de R$ 11.913,84 as dotações do Município de GOIANA.
0113, de 13/10/2021 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
0112, de 13/10/2021 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
0111, de 13/10/2021 Abre Crédito Extraordinário no Valor de R$ 43.000,00 as dotações do Município de GOIANA.
0110, de 13/10/2021 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
0109, de 13/10/2021 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 315.977,28 as dotações do Municlpio de GOIANA
0108, de 08/10/2021 Dispõe sobre a revogação do Decreto 090/2021 e dá outras providências.
0107, de 11/10/2021 O Prefeito de GOIANA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei nº 864, 16 de Dezembro de 2020 Decreta:
0105, de 01/10/2021 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 194.080,00 as dotações do Município de GOIANA
0104, de 24/09/2021 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
0103, de 24/09/2021 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 205.980,00 as dotações do Município de Goianá/MG.
0102, de 24/09/2021 Abre Crédito Extraordinário no Valor de RS 75.097,03 as dotações do Município de GOIANA.
0101, de 24/09/2021 “Dispõe sobre a reabertura gradual e segura dos estabelecimentos escolares de Educação Básica no Município de Goianá/MG.
0100, de 22/09/2021 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 65.000,00 as dotações do Municlpio de GOIANA
099, de 08/09/2021 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
098, de 08/09/2021 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 87.505,00 as dotações do Municlpio de GOIANA
097, de 01/09/2021 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
096, de 01/09/2021 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
095, de 01/09/2021 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 131.070,00 as dotações do Município de GOIANA
094, de 01/09/2021 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 527.660,00 as dotações do Município de GOIANA
093, de 31/08/2021 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 53.000,00 as dotações do Município de GOIANA
092, de 26/08/2021 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL 702/2016 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LIBERAR TRANSITORIAMENTE MÁQUINAS, CAMINHÕES E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM PROPRIEDADES RURAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
091, de 26/08/2021 “DECRETO QUE ALTERA OS VALORES DOS ANEXOS DA LEI 739/2017, QUE CRIA O PROGRAMA ALIMENTA GOIANÁ PROAGO”
090, de 26/08/2021 “Dispõe sobre proibição de música ao vivo em estabelecimentos comerciais e dá outras providências”
089, de 19/08/2021 Abre Crédito Extraordinário no Valor de R$ 11.771,84 as dotações do Município de GOIANA.
088, de 19/08/2021 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 29.400,00 as dotações do Município de GOIANA
087, de 19/08/2021 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
086, de 16/08/2021 Abre Crédito Extraordinário no Valor de R$ 50.498,40 as dotações do Município de GOIANÁ
085, de 16/08/2021 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 198.650,00 as dotações do Município de Goianá
084, de 03/08/2021 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
083, de 03/08/2021 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 158.272,00 as dotações do Município de GOIANÁ
082, de 30/07/2021 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 44.800,00 as dotações do Município de GOIANÁ
081, de 30/07/2021 Abre Crédito Extraordinário no Valor de RS 11.501,47 as dotações do Município de GOIANA.
080, de 28/07/2021 Abre Crédito Suplementar no Valor de RS 19.400,00 as dotações do Munlcfplo de GOIANA
079, de 27/07/2021 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
078, de 27/07/2021 “Dispõe sobre regulamentação da lei municipal 807 /2019, de 07 de junho de 2019, e dá outras providências”
077, de 19/07/2021 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 63.000,00 as dotações do Município de GOIANA
076, de 19/07/2021 Insere no Orçamento v1genle a nalureza de despesa que menciona e da oulras providências.
075, de 19/07/2021 Abre Crêdito Ex1raordinârio no Valor de R$ 48.570.51 as dotações do Município de GOIANA
074, de 19/07/2021 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
073, de 19/07/2021 Abre Crédito Extraordinàrio no Valor de RS 154.725.00 as dotações do Município de GOIANA.
071, de 01/07/2021 Abre Crédito Extraordinàrio no Valor de RS 3.000,00 as dotações do Município de GOIANA.
070, de 01/07/2021 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 128.480,00 as dotações do Município de GOIANA
069, de 29/07/2021 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 29.600,00 as dotações do Município de GOIANA
068, de 18/06/2021 Dispõe sobre a transição, no âmbito do Município de Goianá, para a onda amarela do Programa Minas Consciente.”
067, de 15/06/2021 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 30.000,00 as dotações do Município de GOIANA
066, de 15/06/2021 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
065, de 15/06/2021 Abre Crédito Extraordmârio no Valor de RS 51.085.83 as dotações do Municipio de GOIANA.
064, de 15/06/2021 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 81.103,37 s dotações do Municipio de GOIANA.
064, de 07/06/2021 Abre Crédito Suplementar no Valor de RS 15.000.00 as dotações do Municipio de GOIANA
062, de 01/06/2021 Abre Credito Suplementar no Valor de RS 28.310.00 as dotações do Municipio de GOIANA.
061, de 28/05/2021 “REGULAMENTA AS ASSINATURAS ELETRÔNICAS EM DOCUMENTOS EMITIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
060, de 28/05/2021 “Dispõe sobre a transição, no âmbito do Município de Goianá, para a onda verde do Programa Minas Consciente.”
059, de 25/05/2021 Regulamenta a lei nº 878, de 25 de maio de 2021, que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – Compdec.
058, de 25/05/2021 Abre Crédito Extraordinário no Valor de R$ 12.000,00 as dotações do Município de GOIANA.
057, de 25/05/2021 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
056, de 25/05/2021 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 51.000,00 as dotações do Município de GOIANA
055, de 11/05/2021 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
054, de 11/05/2021 Abre Crédito Extraordinário no Valor de R$ 45.695, 72 as dotações do Município de GOIANA.
053, de 11/05/2021 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 88.460,00 as dotações do Município de GOIANA
052, de 14/05/2021 Dispõe sobre a prorrogação no âmbito do Município de Goianá da situação de calamidade pública Novo Coronavírus (SARS-Cov-2), causador da COV!D-19, e dá outras providências.
051, de 05/05/2021 REGULAMENTA A LEI 740/2017, de 09 de junho de 2017, que dispõe sobre o pagamento, pelo Município, dos valores gastos a título de emplacamento inicial ou alteração de endereço (transferência para o Município) de veículos automotores.
050, de 30/04/2021 Abre Crédito Extraordinário no Valor de R$ 3.857,14 as dotações do Municfpio de GOIANA.
049, de 30/04/2021 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 56.100,00 as dotações do Município de GOIANA
048, de 20/04/2021 Abre Crédito Extraordinário no Valor de R$ 12.475,74 as dotações do Município de GOIANA.
047, de 20/04/2021 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
046, de 20/04/2021 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
045, de 20/04/2021 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 26.800,00 as dotações do Município de GOIANA
044, de 19/04/2021 “Dispõe sobre o Plano de Ação do padrão m,mmo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle.”
042, de 16/04/2021 Dispõe sobre a reclassificação do Município de Goianá na “ONDA VERMELHA” do PLANO MINAS CONSCIENTE.”
041, de 16/04/2021 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 11.000,00 as dotações do Município de GOIANA
040, de 07/04/2021 “REGULAMENTA O ART. 34, §1º DA LEI Nº 061, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE QUE DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GOIANÁ.”
039, de 06/04/2021 Abre Crédito Extraordinário no Valor de R$ 1.200,00 as dotações do Município de GOIANA.
038, de 06/04/2021 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 62.705,00 as dotações do Município de GOIANA
037, de 05/04/2021 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 22.000,00 as dotações do Município de GOIANA
035, de 26/03/2021 Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar e dá outras providências.
034, de 26/03/2021 “Dispõe sobre a adoção no âmbito do , Município de Goianá de medidas temporárias e emergenciais mais rigorosas de prevenção do contágio pelo Novo Coronavírus (SARS-Cov-2), causador da COVID-19, e dá outras providências.
033, de 25/03/2021 Dispõe sobre a adoção, no âmbito do Município de Goianá, de medidas temporárias e emergenciais mais rigorosas de prevenção do contágio pelo Novo Coronavírus {SARS-Cov-2), causador da COV/D-19, e dá outras providências.
032, de 25/03/2021 Abre Crédito Extraordinário no Valor de R$ 26.000,00 as dotações do Município de GOIANA.
031, de 25/03/2021 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 37.103, 19 as dotações do Município de GOIANA
030, de 25/03/2021 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências
029, de 12/03/2021 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
028, de 12/03/2021 “Dispõe sobre a adoção, no âmbito do Município de Goianá, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção do contágio pelo Novo Coronavírus {SARS­Cov-2), causador da COVID-19, e dá outras providências.
027, de 12/03/2021 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 6.600,00 as dotações do Município de GOIANA
026, de 10/03/2021 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 11.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ
025, de 01/03/2021 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 9.300,00 as dotações do Município de GOIANÁ
024, de 24/02/2021 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 19.015,70 as dotações do Municlplo de GOIANA
023, de 24/02/2021 Abre Crédito Extraordinário no Valor de R$ 113.000.00 as dotações do Município de GOIANA
022, de 24/02/2021 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANA
021, de 24/02/2021 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
020, de 24/02/2021 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 42.255,57 as dotações do Município de GOIANA
019, de 20/02/2021 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.400,00 as dotações do Município de GOIANA
018, de 20/02/2021 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
017, de 15/02/2021 Abre Crédito Suplementar no Valor de RS 2.800,00 as dotações do Município de GOIANA
016, de 12/02/2021 Dispõe sobre diretrizes especifícas para o período do Carnaval no Município de Goianá e dá outras providências
015, de 12/02/2021 “Concede reajuste no Auxílio Alimentação dos Servidores da Prefeitura Municipal de Goianá­MG”
014, de 01/02/2021 Abre Crédito Extraordinário no Valor de R$ 1.440,00 as dotações do Município de GOIANA..
013, de 01/02/2021 Abre Crédito Extraordinário no Valor de RS 4.200,00 as dotações do Município de GOIANA..
012, de 01/02/2021 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
011, de 29/01/2021 Revoga dispositivos do Decreto nº 161/2020, de 23/11/2020, que ‘Dispõe sobre a divulgação dos feriados nacionais, estabelece os dias de pontos facultativos para o ano de 2021’
010, de 21/01/2021 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
009, de 21/01/2021 Abre Crédito Extraordinário no Valor de R$ 53.454,30 as dotações do Município de GOIANA.
008, de 15/01/2021 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
007, de 15/01/2021 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
006, de 15/01/2021 “Prorroga validade de concurso público”
005, de 10/01/2021 “Declara situação de emergência em razão das enchentes que assolaram o Município de Goianá na primeira quinzena de janeiro.”
004, de 04/01/2021 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 3.720,00 as dotações do Município de GOIANÁ
003, de 04/01/2021 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
002, de 04/01/2021 Abre Crédito Extraordinário no Valor de R$ 12.530,00 as dotações do Município de GOIANÁ.
001, de 01/01/2021 “Aprova o calendário tributário do Município para 2021 e dá outras Providências”
182, de 30/12/2020 Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar e dá outras providências.
181, de 26/12/2020 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
180, de 26/12/2020 Abre Crédito Extraordinário no Valor de R$ 46.907,98 as dotações do Município de GOIANÁ.
179, de 26/12/2020 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 11.989,22 as dotações do Município de GOIANÁ
178, de 23/12/2020 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 174.131,97 as dotações do Município de GOIANÁ
177, de 23/12/2020 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 46.597,51 as dotações do Município de GOIANÁ
176, de 23/12/2020 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
175, de 23/12/2020 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
174, de 23/12/2020 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
173, de 23/12/2020 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 110.611,21 as dotações do Município de GOIANÁ
172, de 08/12/2020 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 40.278,99 as dotações do Município de GOIANÁ
171, de 08/12/2020 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 141,61 as dotações do Município de GOIANÁ
170, de 08/12/2020 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
169, de 08/12/2020 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 64.723,55 as dotações do Município de GOIANÁ
168, de 08/12/2020 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
167, de 08/12/2020 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 25.645,20 as dotações do Município de GOIANÁ
166, de 03/12/2020 Abre Crédito Extraordinário no Valor de R$ 1.980,00 as dotações do Município de GOIANÁ.
165, de 03/12/2020 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 100.044,95 as dotações do Município de GOIANÁ
164, de 03/12/2020 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
163, de 03/12/2020 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 27.210,41 as dotações do Município de GOIANÁ
162, de 03/12/2020 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
161, de 23/11/2020 Dispõe sobre a divulgação dos feriados nacionais, estabelece os dias de pontos facultativos para o ano de 2021
160, de 03/12/2020 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE GOIANÁ AO CURRÍCULO REFERÊNCIA DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
159, de 02/12/2020 Decreta Luto Oficial.
158, de 01/12/2020 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 20.615,18 as dotações do Município de GOIANÁ
157, de 23/11/2020 Abre Crédito Extraordinário no Valor de R$ 14.182,81 as dotações do Município de GOIANÁ.
156, de 23/11/2020 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
155, de 23/11/2020 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
154, de 23/11/2020 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
153, de 23/11/2020 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 33.700,00 as dotações do Município de GOIANÁ
152, de 23/11/2020 Abre Crédito Extraordinário no Valor de R$ 99.289,03 as dotações do Município de GOIANÁ.
151, de 23/11/2020 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
150, de 23/11/2020 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 94.881,30 as dotações do Município de GOIANÁ
149, de 23/11/2020 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 24.300,00 as dotações do Município de GOIANÁ
148, de 20/11/2020 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO, POR PRAZO INDETERMINADO, DAS AULAS PRESENCIAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE GOIANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
147, de 20/11/2020 Abre Crédito Extraordinário no Valor de R$ 70.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ.
146, de 20/11/2020 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.386,00 as dotações do Município de GOIANÁ
145, de 20/11/2020 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 6.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ
144, de 03/11/2020 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
143, de 03/11/2020 Abre Crédito Extraordinário no Valor de R$ 34.900,00 as dotações do Município de GOIANÁ.
142, de 03/11/2020 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
141, de 03/11/2020 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 114.119,37 as dotações do Município de GOIANÁ
140, de 03/11/2020 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 10.568,00 as dotações do Município de GOIANÁ
139, de 30/10/2020 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 7.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ
138, de 26/10/2020 Abre Crédito Extraordinário no Valor de R$ 81.600,34 as dotações do Município de GOIANÁ.
137, de 26/10/2020 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 8.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ
136, de 26/10/2020 Abre Crédito Extraordinário no Valor de R$ 240,00 as dotações do Município de GOIANÁ.
135, de 26/10/2020 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 39.600,00 as dotações do Município de GOIANÁ
134, de 23/10/2020 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 12.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ
133, de 20/10/2020 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
132, de 20/10/2020 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
131, de 20/10/2020 Abre Crédito Extraordinário no Valor de R$ 112.720,61 as dotações do Município de GOIANÁ.
130, de 20/10/2020 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
129, de 20/10/2020 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 173.256,00 as dotações do Município de GOIANÁ
128, de 16/10/2020 CRIA O COMITÊ GESTOR DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE REPASSES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOIANÁ, REFERENTE À LEI FEDERAL 14.017/2020 – LEI ALDIR BLANC”.
127, de 16/10/2020 Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017 – Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública.”
126, de 07/10/2020 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
125, de 07/10/2020 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
124, de 07/10/2020 Abre Crédito Extraordinário no Valor de R$ 7.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ.
123, de 07/10/2020 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 48.880,00 as dotações do Município de GOIANÁ
122, de 01/10/2020 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
121, de 01/10/2020 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 91.840,00 as dotações do Município de GOIANÁ
120, de 30/09/2020 Abre Crédito Extraordinário no Valor de R$ 11.497,24 as dotações do Município de GOIANÁ.
119, de 30/09/2020 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 34.500,00 as dotações do Município de GOIANÁ
118, de 30/09/2020 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
117, de 30/09/2020 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 7.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ
116, de 30/09/2020 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 120,00 as dotações do Município de GOIANÁ
115, de 21/09/2020 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
114, de 21/09/2020 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
113, de 21/09/2020 Abre Crédito Extraordinário no Valor de R$ 58.296,19 as dotações do Município de GOIANÁ.
112, de 21/09/2020 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 119.950,00 as dotações do Município de GOIANÁ
111, de 15/09/2020 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 30.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ
110, de 02/09/2020 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
109, de 02/09/2020 Abre Crédito Extraordinário no Valor de R$ 20.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ.
108, de 02/09/2020 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 66.570,00 as dotações do Município de GOIANÁ
107, de 02/09/2020 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
106, de 28/08/2020 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 433,98 as dotações do Município de GOIANÁ
105, de 25/08/2020 Torna público o Cadastro Cultural no Município de Goianá, realizado pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, como fonte de dados voltados ao mapeamento da cadeia produtiva da cultura, bem como cadastro necessário ao acesso às modalidades de fomento implementadas com recursos provenientes dos mecanismos de financiamento público previstos na Lei Federal, nº 14.017, de 29 de junho de 2020.
104, de 25/08/2020 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 76.370,00 as dotações do Município de GOIANÁ
103, de 25/08/2020 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
102, de 25/08/2020 Abre Crédito Extraordinário no Valor de R$ 96.636,39 as dotações do Município de GOIANÁ.
101, de 25/08/2020 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
100, de 25/08/2020 INSTITUI SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE PRIVAÇÃO TEMPORÁRIA DO CONVÍVIO COM A FAMÍLIA DE ORIGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
099, de 25/08/2020 “INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ E REVOGA O DECRETO N 071/2017
098, de 25/08/2020 TORNA DE DOMÍNIO PÚBLICO O ACERVO E TODOS OS ARQUIVOS DE COMUNICAÇAO DO MUNICÍPIO DE GOIANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
097, de 21/08/2020 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
096, de 21/08/2020 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 88.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ
095, de 14/08/2020 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
094, de 14/08/2020 Abre Crédito Extraordinário no Valor de R$ 128.764,84 as dotações do Município de GOIANÁ.
093, de 14/08/2020 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 211.190,00 as dotações do Município de GOIANÁ
092, de 05/08/2020 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
091, de 05/08/2020 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
090, de 05/08/2020 Abre Crédito Extraordinário no Valor de R$ 20.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ.
089, de 05/08/2020 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 31.835,00 as dotações do Município de GOIANÁ
088, de 05/08/2020 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 7.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ
087, de 03/08/2020 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 60.700,00 as dotações do Município de GOIANÁ
086, de 27/07/2020 Regulamenta o Pregão Eletrônico no âmbito do Município de Goianá
085, de 24/07/2020 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 60.700,00 as dotações do Município de GOIANÁ
084, de 24/07/2020 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
083, de 24/07/2020 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
082, de 24/07/2020 Abre Crédito Extraordinário no Valor de R$ 115.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ.
081, de 24/07/2020 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 63.260,00 as dotações do Município de GOIANÁ
080, de 15/07/2020 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
079, de 15/07/2020 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
078, de 15/07/2020 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 45.550,00 as dotações do Município de GOIANÁ
077, de 08/07/2020 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
076, de 08/07/2020 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
075, de 08/07/2020 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 4.500,00 as dotações do Município de GOIANÁ
074, de 01/07/2020 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
073, de 01/07/2020 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
072, de 01/07/2020 Abre Crédito Extraordinário no Valor de R$ 19.940,00 as dotações do Município de GOIANÁ.
071, de 01/07/2020 Abre Crédito Extraordinário no Valor de R$ 16.680,00 as dotações do Município de GOIANÁ.
070, de 01/07/2020 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 18.730,00 as dotações do Município de GOIANÁ
069, de 01/07/2020 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
068, de 26/06/2020 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 30.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ
067, de 26/06/2020 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
066, de 26/06/2020 Adere ao Plano do Estado de Minas Gerais chamado Minas Consciente e dá outras providências.
065, de 26/06/2020 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 30.400,00 as dotações do Município de GOIANÁ.
064, de 22/06/2020 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
063, de 22/06/2020 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 11.200,00 as dotações do Município de GOIANÁ
062, de 22/06/2020 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 11.200,00 as dotações do Município de GOIANÁ
061, de 03/06/2020 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 6.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ
060, de 03/06/2020 “DISPÕE  SOBRE  CONTROLE  DA  FROTA  DE  VEÍCULOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
059, de 29/05/2020 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
058, de 29/05/2020 Realiza Transferências no valor de R$ 3.833,44 as dotações do Município de GOIANÁ
057, de 19/05/2020 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
056, de 19/05/2020 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 20.700,00 as dotações do Município de GOIANÁ
055, de 12/05/2020 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 27.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ
054, de 06/05/2020 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
053, de 06/05/2020 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
052, de 06/05/2020 Abre Crédito Extraordinário no Valor de R$ 10.500,00 as dotações do Município de GOIANÁ.
051, de 06/05/2020 Abre Crédito Extraordinário no Valor de R$ 6.300,00 as dotações do Município de GOIANÁ.
050, de 06/05/2020 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 18.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ
049, de 06/05/2020 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ
048, de 06/05/2020 Dispõe sobre a adoção, no âmbito do Municipio de Goianá, de novas medidas mais rígidas e complementares de prevenção do contágio pelo Novo Coronavirus (SA.RS-Cov-2), causador da COVID-:.19, e dá outras providências.
047, de 06/05/2020 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 7.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ
046, de 30/04/2020 Dispõe sobre a regulamentação da jornada de trabalho dos profissionais da educação durante o período da pandemia do Coronavírus causadora do COVID-19 e dá outras providências.
045, de 28/04/2020 Dispõe sobre a adoção, no âmbito do M uniclpio de Goianá, de medidas complementares de prevenção do contágio pelo Novo Coronavírus (SARS­Cov-2), causador da COVID-19, e dá outras providências.
044, de 27/04/2020 Dispõe sobre a adoção, no âmbito do Município de Goianá, de medidas complementares de prevenção do contágio pelo Novo Coronavírus (SARS-Cov-2), causador da COVID-19, e dá outras providências.
043, de 22/04/2020 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
042, de 22/04/2020 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
041, de 22/04/2020 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 59.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ
040, de 22/04/2020 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
039, de 22/04/2020 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
038, de 08/04/2020 Dispõe sobre a adoção, no âmbito do Município de Goianá, de novas medidas mais rígidas e complementares de prevenção do contágio pelo Novo Coronavírus (SARS-Cov-2), causador da COVID-19, e dá outras providências.
037, de 08/04/2020 Dispõe sobre Homologação de Concurso Público Municipal.
036, de 03/04/2020 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
035, de 03/04/2020 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 900,00 as dotações do Município de GOIANÁ
034, de 03/04/2020 Abre Crédito Extraordinário no Valor de R$ 53.575,16 as dotações do Município de GOIANÁ.
033, de 03/04/2020 Dispõe sobre a adoção, no âmbito do Município de Goianá, de medidas complementares em razão do Novo Coronavírus (SARS-Cov-2), causador da COVID-19, e dá outras providências. providências.
032, de 01/04/2020 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 12.400,00 as dotações do Município de GOIANÁ
031, de 23/03/2020 Dispõe sobre a adoção, no âmbito do Município de Goianá, de novas medidas mais rígidas e complementares de prevenção do contágio pelo Novo Coronavírus (SARS-Cov-2), causador da COVID-19, e dá outras providências.
030, de 23/03/2020 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ
029, de 17/03/2020 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 3.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ
028A, de 21/03/2020 Dispõe sobre a adoção, no âmbito do Município de Goianá, de novas medidas mais rígidas e complementares de prevenção do contágio pelo Novo Coronavírus (SARS-Cov-2), causador da COVID-19, e dá outras providências.
028, de 17/03/2020 Dispõe sobre a adoção, no âmbito do Município de Goianá, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção do contágio pelo Novo Coronavírus (SARS-Cov-2), causador da COVID-19, e dá outras providências.
027, de 16/03/2020 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
026, de 16/03/2020 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
025, de 16/03/2020 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 11.801,00 as dotações do Município de GOIANÁ
024, de 16/03/2020 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 5.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ
023, de 16/03/2020 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 8.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ
022, de 16/03/2020 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 3.676,14 as dotações do Município de GOIANÁ
021, de 09/03/2020 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 8.500,00 as dotações do Município de GOIANÁ
020, de 09/03/2020 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
019, de 02/03/2020 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
018, de 19/02/2020 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
017, de 19/02/2020 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
016, de 14/02/2020 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 3.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ
015, de 12/02/2020 Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado 001/2020, para a contratação temporária de excepcional interesse público”
014, de 10/02/2020 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências
013, de 10/02/2020 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
012, de 07/02/2020 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
011, de 07/02/2020 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
010, de 07/02/2020 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências..
009, de 07/02/2020 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 7.200,00 as dotações do Município de GOIANÁ
008, de 07/02/2020 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 43.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ
007, de 09/01/2020 “Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado 004/2019, para a contratação temporária de excepcional interesse público”
006, de 09/01/2020 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
005, de 09/01/2020 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
004, de 09/01/2020 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.270,96 as dotações do Município de GOIANÁ
003, de 09/01/2020 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
002, de 02/01/2020 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 3.404,84 as dotações do Município de GOIANÁ
001, de 01/01/2020 Aprova o calendário tributário do Município para 2020 e dá outras Providências
141, de 31/12/2019 Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar e dá outras providências
140, de 31/12/2019 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências
139, de 26/12/2019 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 14.147,99 as dotações do Município de GOIANÁ
138, de 20/12/2019 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
137, de 20/12/2019 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 34.578,50 as dotações do Município de GOIANÁ
136, de 20/12/2019 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 127.892,19 as dotações do Município de GOIANÁ
135, de 20/12/2019 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
134, de 20/12/2019 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 24.090,10 as dotações do Município de GOIANÁ
133, de 20/12/2019 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 210.422,28 as dotações do Município de GOIANÁ
132, de 16/12/2019 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 29.964,00 as dotações do Município de GOIANÁ
131, de 16/12/2019 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
130, de 16/12/2019 Dispõe sobre Homologação de Processo Seletivo Público Municipal.
129, de 03/12/2019 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
128, de 02/12/2019 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 81.810,00 as dotações do Município de GOIANÁ
127, de 02/12/2019 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 46.432,14 as dotações do Município de GOIANÁ
126, de 02/12/2019 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 158.609,65 as dotações do Município de GOIANÁ
125, de 02/12/2019 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências
124, de 27/11/2019 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 4.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ
123, de 27/11/2019 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
122, de 27/11/2019 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências
121, de 27/11/2019 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 95.071,00 as dotações do Município de GOIANÁ
120, de 27/11/2019 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 137.451,17 as dotações do Município de GOIANÁ
119, de 20/11/2019 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 34.170,00 as dotações do Município de GOIANÁ
118, de 13/11/2019 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 105.160,00 as dotações do Município de GOIANÁ
117, de 12/02/2019 Dispõe sobre a divulgação dos feriados nacionais, estabelece os dias de pontos facultativos para o ano de 2020
116, de 13/11/2019 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 8.400,00 as dotações do Município de GOIANÁ
115, de 13/11/2019 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 11.400,00 as dotações do Município de GOIANÁ
114, de 12/11/2019 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 3.495,82 as dotações do Município de GOIANÁ
113, de 12/11/2019 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
112, de 12/11/2019 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ
111, de 06/11/2019 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 5.100,00 as dotações do Município de GOIANÁ
110, de 01/11/2019 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
109, de 01/11/2019 “Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – CMMA”
108, de 01/11/2019 Dispõe sobre pontos facultativos
107, de 11/11/2019 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 54.880,00 as dotações do Município de GOIANÁ.
106, de 11/11/2019 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
105, de 30/10/2019 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 51.364,22 as dotações do Município de GOIANÁ
104, de 30/10/2019 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências
103, de 30/10/2019 Regulamenta o art. 4º do Código Tributário Municipal – Lei 614
102, de 30/10/2019 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.130,00 as dotações do Município de GOIANÁ
101, de 30/10/2019 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 43.900,00 as dotações do Município de GOIANÁ
100, de 18/10/2019 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 6.980,00 as dotações do Município de GOIANÁ
99, de 10/10/2019 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 85.660,00 as dotações do Município de GOIANÁ
98, de 10/10/2019 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
97, de 07/10/2019 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 23.900,00 as dotações do Município de GOIANÁ
96, de 07/10/2019 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 85,00 as dotações do Município de GOIANÁ
95, de 01/10/2019 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
94, de 01/10/2019 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 35.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ
93, de 01/10/2019 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 75.045,82 as dotações do Município de GOIANÁ
92, de 26/09/2019 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 25.200,00 as dotações do Município de GOIANÁ
91, de 26/09/2019 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 54.760,00 as dotações do Município de GOIANÁ
90, de 20/09/2019 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 5.700,00 as dotações do Município de GOIANÁ
89, de 12/09/2019 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 31.650,00 as dotações do Município de GOIANÁ
88, de 12/09/2019 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 6.300,00 as dotações do Município de GOIANÁ
87, de 12/09/2019 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
86, de 12/09/2019 “Dispõe sobre autorização do uso de bermudões, calças e bermudas'”
85, de 12/09/2019 “Regulamenta jornada de trabalho de Auxiliares de enfermagem e enfermeiro do município de Goianá
84, de 06/09/2019 Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado 002/2019, para a contratação temporária de excepcional interesse público”
83, de 02/09/2019 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
82, de 02/09/2019 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 20.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ
81, de 02/09/2019 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 47.660,00 as dotações do Município de GOIANÁ
80, de 28/08/2019 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 47.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ
79, de 14/08/2019 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 33.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ
78, de 14/08/2019 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 67.500,00 as dotações do Município de GOIANÁ
77, de 09/08/2019 Dispõe sobre a convocação da VII Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Goianá.
76, de 06/08/2019 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
75, de 06/08/2019 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.300,00 as dotações do Município de GOIANÁ
74, de 05/08/2019 INSTITUI O PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA E CRIA O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL (GTI-M), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
73, de 01/08/2019 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
72, de 01/08/2019 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
71, de 01/08/2019 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 17.988,00 as dotações do Município de GOIANÁ
70, de 31/07/2019 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 46.930,00 as dotações do Município de GOIANÁ
69, de 31/07/2019 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
68, de 31/07/2019 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
67, de 31/07/2019 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
66, de 31/07/2019 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 58.300,00 as dotações do Município de GOIANÁ
65, de 15/07/2019 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
64, de 15/07/2019 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 5.940,00 as dotações do Município de GOIANÁ
63, de 05/07/2019 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 3.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ
62, de 05/07/2019 “Regulamenta intervalos intrajornada dos servidores públicos do município de Goianá e dá outras Providências”
61, de 05/07/2019 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 45.315,00 as dotações do Município de GOIANÁ
60, de 05/07/2019 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
59, de 19/06/2019 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
58, de 19/06/2019 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 64.300,00 as dotações do Município de GOIANÁ
57, de 10/06/2019 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
56, de 10/06/2019 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 27.300,00 as dotações do Município de GOIANÁ
55, de 10/06/2019 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
54, de 03/06/2019 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 53.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ
53, de 31/05/2019 Convoca a 2ª Conferência Municipal dos Direitos da pessoa da Idosa
52, de 31/05/2019 “Estabelece o plantão de farmácias e drogarias no Município nos termos do Código de Posturas”
51, de 30/05/2019 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 6.500,00 as dotações do Município de GOIANÁ
50, de 24/05/2019 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
49, de 24/05/2019 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 33.700,00 as dotações do Município de GOIANÁ
48, de 17/05/2019 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 8.085,00 as dotações do Município de GOIANÁ
47, de 17/05/2019 Realiza Remanejamento no valor de R$ 73.271,89 as dotações do Município de GOIANÁ
46, de 17/05/2019 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ
45, de 17/05/2019 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 22.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ
44, de 02/05/2019 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 31.750,00 as dotações do Município de GOIANÁ
43, de 02/05/2019 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
42, de 29/04/2019 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 579,00 as dotações do Município de GOIANÁ
41, de 22/04/2019 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 20.300,00 as dotações do Município de GOIANÁ.
40, de 22/04/2019 Convoca a 6ª Conferência Municipal dos Saúde de Goianá
39, de 17/04/2019 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
38, de 17/04/2019 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 10.700,00 as dotações do Município de GOIANÁ
37, de 11/04/2019 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ
36, de 02/04/2019 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 8.120,00 as dotações do Município de GOIANÁ
35, de 02/04/2019 Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado 001/2019, para a contratação temporária de excepcional interesse público”
34, de 29/03/2019 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
33, de 29/03/2019 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 12.487,50 as dotações do Município de GOIANÁ
32, de 25/03/2019 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 3.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ
31, de 22/03/2019 Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar e dá outras providências.
30, de 22/03/2019 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 23.600,00 as dotações do Município de GOIANÁ
29, de 22/03/2019 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 14.400,00 as dotações do Município de GOIANÁ
28, de 22/03/2019 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
27, de 11/03/2019 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
26, de 11/03/2019 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 11.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ
25, de 07/03/2019 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 6.400,00 as dotações do Município de GOIANÁ
24, de 01/03/2019 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 10.817,57 as dotações do Município de GOIANÁ
23, de 01/03/2019 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
22, de 28/02/2019 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
21, de 28/02/2019 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 104.200,00 as dotações do Município de GOIANÁ.
20, de 16/02/2019 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
19, de 16/02/2019 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
18, de 15/02/2019 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
17, de 22/01/2019 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 5.400,00 as dotações do Município de GOIANÁ
16, de 22/01/2019 “Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado 003/2018, para a contratação temporária de excepcional interesse público”
15, de 22/01/2019 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.870,36 as dotações do Município de GOIANÁ
14, de 22/01/2019 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
13, de 17/01/2019 Dispõe sobre Homologação de Concurso Público Municipal.
12, de 15/01/2019 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 5.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ
11, de 15/01/2019 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ
10, de 15/01/2019 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ
09, de 10/01/2019 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ
08, de 10/01/2019 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ
07, de 10/01/2019 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
06, de 10/01/2019 Dispõe sobre a metodologia de avaliação de desempenho para fins do estágio probatório e avanço funcional na carreira dos servidores do município de Goianá ‐ MG
05, de 02/01/2019 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
04, de 02/01/2019 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 32.611,00 as dotações do Município de GOIANÁ
03, de 02/01/2019 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ
02, de 02/01/2019 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
01, de 28/02/2019 Encerra situação de calamidade financeira no Município de Goianá tendo em vista a retomada de repasse dos principais a reconhecida crise econômica no Estado de Minas Gerais e seus Municípios.
155, de 26/12/2018 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ
154, de 26/12/2018 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 41.984,95 as dotações do Município de GOIANÁ
153, de 20/12/2018 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 119.571,11 as dotações do Município de GOIANÁ
152, de 20/12/2018 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ
151, de 20/12/2018 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
150, de 20/12/2018 Decreta Luto Oficial.
149, de 19/12/2018 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 9.355,00 as dotações do Município de GOIANÁ
148, de 19/12/2018 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 107.093,76 as dotações do Município de GOIANÁ
147, de 14/12/2018 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 9.702,08 as dotações do Município de GOIANÁ
146, de 14/12/2018 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ
145, de 14/12/2018 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
144, de 12/12/2018 Dispõe sobre a divulgação dos feriados nacionais, estabelece os dias de pontos facultativos para o ano de 2019
143, de 04/12/2018 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ
142, de 04/12/2018 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 18.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ
141, de 04/12/2018 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 75.385,04 as dotações do Município de GOIANÁ
140, de 04/12/2018 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 5.339,00 as dotações do Município de GOIANÁ
139, de 03/12/2018 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ
138, de 03/12/2018 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 86.951,06 as dotações do Município de GOIANÁ
137, de 27/11/2018 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ
136, de 27/11/2018 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 18.180,00 as dotações do Município de GOIANÁ
135, de 20/11/2018 Abre Crédito Especial no Valor de R$ 6.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ conforme Lei n° 783, 20 de Novembro de 2018.
134, de 14/11/2018 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ
133, de 14/11/2018 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 73.500,00 as dotações do Município de GOIANÁ
132, de 14/11/2018 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 158.260,00 as dotações do Município de GOIANÁ
131, de 14/11/2018 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ
130, de 05/11/2018 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 22.096,00 as dotações do Município de GOIANÁ
129, de 05/11/2018 Declara situação de calamidade financeira no Município de Goianá tendo em vista a reconhecida crise econômica no Estado de Minas Gerais e seus Municípios.
128, de 05/11/2018 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 400,00 as dotações do Município de GOIANÁ
127, de 22/10/2018 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 94.672,00 as dotações do Município de GOIANÁ
126, de 22/10/2018 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 143.370,00 as dotações do Município de GOIANÁ
125, de 22/10/2018 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ
124, de 22/10/2018 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 22.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ
123, de 09/10/2018 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 32.200,00 as dotações do Município de GOIANÁ
122, de 09/10/2018 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ
121, de 09/10/2018 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 5.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ
120, de 09/10/2018 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 42.850,05 as dotações do Município de GOIANÁ
119, de 09/10/2018 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 32.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ
118, de 28/09/2018 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 42.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ
117, de 28/09/2018 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ
116, de 22/09/2018 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 61.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ
115, de 20/09/2018 “Dispõe sobre o fornecimento e a autenticação de cópias e impressões e dá outras providências”
114, de 20/09/2018 Dispõe sobre autorização do uso de bermudões, calças e bermudas
113, de 20/09/2018 Regulamenta a concessão de diárias aos servidores públicos municipais”
112, de 20/09/2018 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ
111, de 14/09/2018 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ
110, de 14/09/2018 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 80.377,00 as dotações do Município de GOIANÁ
109, de 10/09/2018 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ
108, de 10/09/2018 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 67.110,00 as dotações do Município de GOIANÁ
107, de 06/09/2018 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ
106, de 31/08/2018 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ
105, de 27/08/2018 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ
104, de 27/08/2018 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 143.730,00 as dotações do Município de GOIANÁ
103, de 13/08/2018 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 66.190,00 as dotações do Município de GOIANÁ
102, de 13/08/2018 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.
101, de 10/08/2018 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 700,00 as dotações do Município de GOIANÁ
100, de 07/08/2018 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.
99, de 07/08/2018 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 3.650,00 as dotações do Município de GOIANÁ
98, de 06/08/2018 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 31.140,00 as dotações do Município de GOIANÁ
97, de 30/07/2018 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
96, de 30/07/2018 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.
96, de 30/07/2018 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.
95, de 30/07/2018 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 65.390,00 as dotações do Município de GOIANÁ
94, de 24/06/2018 REGULAMENTA A LEI 648/2014 ALTERADA PELA LEI 762/2018 QUE INSTITUI O BANCO CADASTRAL DE DOADORES VOLUNTÁRIOS DE SANGUE E MEDULA ÓSSEA DO MUNICÍPIO DE GOIANÁ E CONFERIU OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
93, de 24/07/2018 “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 46.300,00 as dotações do Município de GOIANÁquot;
92, de 24/07/2018 “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.quot;
91, de 24/07/2018 “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.quot;
90, de 24/07/2018 “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.quot;
89, de 20/07/2018 “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 53.200,00 as dotações do Município de GOIANÁ.”
88, de 06/07/2018 “DECRETO QUE ALTERA A LEI 739/2017, QUE CRIA O PROGRAMA ALIMENTA GOIANÁ PROAGO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
87, de 06/07/2018 “Homologa o loteamento nº 002/2014 do Município de Goianá”
86, de 06/07/2018 “Dispõe sobre a aplicação, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Goianá, da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015, que estabelece o regime jurídico das parcerias com organizações da sociedade civil, e dá outras providências.”
85, de xx/xx/xxxx “Não existe essa numeração de decreto”
84, de 04/07/2018 “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.”
83, de 04/07/2018 “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.”
82, de 03/07/2018 “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.”
81, de 03/07/2018 “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 36.400,00 as dotações do Município de GOIANÁ”
80, de 03/07/2018 “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM DIAS DE JOGOS DO BRASIL NA COPA DO MUNDO FIFA 2018.”
78, de 28/06/2018 “Dispõe sobre ponto facultativo no dia 02/07/2018”
75, de 26/06/2018 “Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado 002/2018, para a contratação temporária de excepcional interesse público””
79, de 28/06/2018 “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.”
77, de 28/06/2018 “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 65.800,00 as dotações do Município de GOIANÁ.”
76, de 26/06/2018 “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 10.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ”
74, de 26/06/2018 “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.”
73, de 26/06/2018 “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 200,00 as dotações do Município de GOIANÁ.”
72, de 25/06/2018 “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.”
71, de 25/06/2018 “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 96.500,00 as dotações do Município de GOIANÁ”
70, de 15/06/2018 “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.”
69, de 11/06/2018 “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 17.300,00 as dotações do Município de GOIANÁ.”
68, de 11/06/2018 “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.”
67, de 08/06/2018 “”Revoga Decreto 060/201811″”
66, de 08/06/2018 “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ..”
65, de 04/06/2018 “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.”
64, de 04/06/2018 “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 12.100,00 as dotações do Município de GOIANÁ”
63, de 01/06/2018 “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 6.700,00 as dotações do Município de GOIANÁ”
62, de 29/05/2018 “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 26.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ”
61, de 29/05/2018 “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.”
60, de 29/05/2018 “Declara situação de emergência no Município de Goianá e cria o Comitê de Gerenciamento vinculado ao Gabinete do Prefeito”
59, de 25/05/2018 “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ.”
58, de 25/05/2018 “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.”
57, de 24/05/2018 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
56, de 24/05/2018 “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.”
55, de 24/05/2018 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 34.950,00 as dotações do Município de GOIANÁ
54, de 15/05/2018 Realiza Remanejamento no valor de R$ 98.943,18 as dotações do Município de GOIANÁ
53, de 15/05/2018 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
52, de 15/05/2018 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 6.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ
51, de 15/05/2018 “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.”
51, de 15/05/2018 “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.”
50, de 10/05/2018 “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.”
47, de 03/05/2018 “Institui regime especial de emissão de nota fiscal de serviços.”
49, de 10/05/2018 “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 4.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ.”
48, de 07/05/2018 “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 5.550,00 as dotações do Município de GOIANÁ.”
46, de 01/05/2018 “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 24.390,00 as dotações do Município de GOIANÁ.”
45, de 01/05/2018 “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.”
44, de 01/05/2018 “Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.”
43, de 26/04/2018 “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.”
42, de 26/04/2018 “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.500,00 as dotações do Município de GOIANÁ.”
41, de 20/04/2018 “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 77.400,00 as dotações do Município de GOIANÁ.”
40, de 20/04/2018 “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.”
39, de 10/04/2018 “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.”
38, de 10/04/2018 “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 81.200,00 as dotações do Município de GOIANÁ.”
37, de 03/04/2018 “Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências..”
36, de 03/04/2018 “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.”
35, de 02/04/2018 “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.”
34, de 23/03/2018 &quotAbre Crédito Suplementar no Valor de R$ 6.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ.”
33, de 12/03/2018 “Declara situação de calamidade pública no Município de Goianá tendo em vista a epidemia de febre amarela alastrada na região.”
32, de 12/03/2018 “Dispõe sobre a metodologia de avaliação de desempenho para fins do estágio probatório e avanço funcional na carreira dos servidores do Município de Goianá – MG”
31, de 12/03/2018 “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.”
30, de 05/03/2018 “Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.”
29, de 05/03/2018 “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 48.600,00 as dotações do Município de GOIANÁ”
28, de 05/03/2018 “Decreta utilidade pública, para fins de desapropriação da área que menciona.”
27, de 05/03/2018 “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ..”
26, de 01/03/2018 “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.”
25, de 01/03/2018 “DDispõe sobre a nomeação de gestor para Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências”.”
24, de 27/02/2018 “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 16.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ”
23, de 23/02/2018 “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 6.900,00 as dotações do Município de GOIANÁ”
22, de 21/02/2018 “ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS À APRESENTAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS PARA FINS DE AFASTAMENTOS E FALTAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS””
21, de 21/02/2018 “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 15.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ”
20, de 21/02/2018 “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.”
19, de 20/02/2018 “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.”
18, de 16/02/2018 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 21.332,00 as dotações do Município de GOIANÁ
17, de 16/02/2018 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ
16, de 05/02/2018 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 97.500,00 as dotações do Município de GOIANÁ
15, de 05/02/2018 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
14, de 05/02/2018 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ
13, de 01/02/2018 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ
12, de 01/02/2018 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 3.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ
11, de 25/01/2018 “Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado 001/2018, para a contratação temporária de excepcional interesse público”
10, de 15/01/2018 “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 6.800,00 as dotações do Município de GOIANÁ.”
09, de 15/01/2018 “Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.”
08, de 15/01/2018 “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ..”
07, de 10/01/2018 “Realiza Remanejamento no valor de R$ 111.515,00 as dotações do Município de GOIANÁ.”
06, de 05/01/2018 “Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.”
05, de 04/01/2018 “Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.”
04, de 04/01/2018 “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 972,00 as dotações do Município de GOIANÁ.”
03, de 04/01/2018 “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.”
02, de 04/01/2018 “Extingue cargo de Médico”
01, de 01/01/2018 “Aprova o calendário tributário do Município para 2018 e dá outras Providências””
01, de 01/01/2017 “Aprova o calendário tributário do Município para 2017 e dá outras Providências.”
02, de 01/01/2017 “Institui os Preços Públicos, fixa os seus valores e dá outras providências.”
03, de 02/01/2017 “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 11.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ.”
04, de 02/01/2017 “Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.”
05, de 02/01/2017 “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.”
06, de 05/01/2017 “Altera a composição do Comitê de Coordenação e Comitê Executivo visando à condução do processo de elaboração e operacionalização do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) de Goianá – MG, instituída pelo Decreto 070/2016.”
07, de 05/01/2017 “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 10.500,00 as dotações do Município de GOIANÁ.”
08, de 12/01/2017 “Dispõe sobre a divulgação dos feriados nacionais, estabelece os dias de pontos facultativos para o ano de 2017.”
09, de 12/01/2017 “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 4.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ.”
10, de 20/01/2017 ” Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.500,00 as dotações do Município de GOIANÁ”
11, de 23/01/2017 ” Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ”
12, de 23/01/2017 ” Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ”
13, de 23/01/2017 ” Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 3.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ”
14, de 31/01/2017 “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.”
15, de 01/02/2017 “Regulamenta a utilização do sistema de registro de preços disciplinado no art. 15 da lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para a adesão do município às aquisições e contratações realizadas pelo Estado de Minas Gerais para a execução de ações no âmbito do Sistema Único de Saúde– SUS.”
16, de 03/02/2017 “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 50.600,00 as dotações do Município de GOIANÁ.”
17, de 03/02/2017 “Altera fontes de recursos das segunites dotações do Município de GOIANÁ”
18, de 14/02/2017 ” Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 3.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ”
19, de 15/02/2017 “Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado 001/2017, para a contratação temporária de excepcional interesse público”
20, de 15/02/2017 ” Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 41.500,00 as dotações do Município de GOIANÁ”
21, de 20/02/2017 “Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.”
22, de 20/02/2017 ” Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 82.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ”
23, de 20/02/2017 “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.”
24, de 20/02/2017 “Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.”
25, de 20/02/2017 ” Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 12.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ”
26, de 21/03/2017 ” Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 24.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ”
27, de 21/03/2017 ” Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências”
28, de 08/04/2017 ” Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 24.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ”
29, de 08/04/2017 “Altera a composição do Comitê de Coordenação e Comitê Executivo visando à condução do processo de elaboração e operacionalização do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) de Goianá – MG, instituída pelo Decreto 006/201.”
30, de 10/04/2017 “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 15.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ”
31, de 10/04/2017 Reajusta valores da Bolsa Auxílio Educacional, constante no Art. 6º da Lei Municipal nº 638, de 20 de maio de 2014
32, de 18/04/2017 “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 22.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ”
33, de 18/04/2017 “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.”
34, de 19/04/2017 “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 12.541,00 as dotações do Município de GOIANÁ.”
35, de 24/04/2017 “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 93.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ.”
36, de 24/04/2017 “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.”
37, de 24/04/2017 “Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências”
38, de 28/04/2017 “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 48.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ”
39, de 02/05/2017 “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 73.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ”
40, de 02/05/2017 “Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências”
41, de xx/xx/xxxx “Não existe essa numeração de decreto”
42, de 08/05/2017 “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 35.600,00 as dotações do Município de GOIANÁ”
43, de 15/05/2017 “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 35.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ”
44, de 15/05/2017 “Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.”
45, de 26/05/2017 “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 18.500,00 as dotações do Município de GOIANÁ.”
46, de 01/06/2017 “Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.”
48, de 01/06/2017 “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 153.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ.”
47, de 01/06/2017 “Decreta Luto Oficial.”
49, de 01/06/2017 “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.”
50, de 09/06/2017 “Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado 002/2017, para a contratação temporária de excepcional interesse público”
51, de 01/06/2017 “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 60.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ.”
52, de 19/06/2017 “REGULAMENTA O ART. 34 DA LEI Nº 061, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE QUE DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GOIANÁ..”
53, de 19/06/2017 “Regulamenta o Art. 3 da Lei nº 061, de 27 de novembro de 1997, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos funcionários públicos do município de Goianá.”
54, de 22/06/2017 “Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.”
55, de 04/07/2017 “Dispõe sobre a convocação da VI Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Goianá.”
56, de 04/07/2017 “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 62.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ.”
57, de 04/07/2017 “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁÁ.”
58, de 04/07/2017 “Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.”
59, de 06/07/2017 “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 130.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ.”
60, de 17/07/2017 “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 67.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ.”
61, de 19/07/2017 “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.”
62, de 19/07/2017 “Extingue cargo de Bombeiro.”
63, de 19/07/2017 “Realiza Remanejamento no valor de R$ 35.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ”
64, de 19/07/2017 “REGULAMENTA A LEI 740 de 09 de junho de 2017, que dispõe sobre o pagamento, pelo Município, dos valores gastos a título de alteração de endereço (transferência para o Município) de veículos automotores.”
65, de 19/07/2017 “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 247.200,00 as dotações do Município de GOIANÁ”
66, de 26/07/2017 “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 19.600,00 as dotações do Município de GOIANÁ”
67, de 01/08/2017 “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.”
68, de 01/08/2017 “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 32.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ.”
69, de 04/08/2017 ““Extingue cargo de Eletricista””
70, de 04/08/2017 “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 10.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ”
71, de 09/08/2017 “INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ E ALTERA O DECRETO Nº 035/2014””
72, de 09/08/2017 “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 82.050,00 as dotações do Município de GOIANÁ”
73, de 09/08/2017 “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.”
74, de 10/08/2017 “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ.”
75, de 16/08/2017 “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 51.700,00 as dotações do Município de GOIANÁ.”
76, de 16/08/2017 “Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.”
77, de 16/08/2017 “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 7.680,60 as dotações do Município de GOIANÁ”
78, de 05/09/2017 “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 210.800,00 as dotações do Município de GOIANÁ”
79, de 05/09/2017 “Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências”
80, de 12/09/2017 “Realiza Remanejamento no valor de R$ 40.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ”
81, de 12/09/2017 “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ”
82, de 12/09/2017 “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 181.600,00 as dotações do Município de GOIANÁ”
83, de 25/09/2017 “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 27.500,00 as dotações do Município de GOIANÁ”
84, de 28/09/2017 “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.”
85, de 28/09/2017 “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 13.200,00 as dotações do Município de GOIANÁ.”
86, de 28/09/2017 “Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.”
87, de 02/10/2017 “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 120.950,00 as dotações do Município de GOIANÁ”
88, de 02/10/2017 “Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.”
89, de 02/10/2017 “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.”
90, de 10/10/2017 “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 19.250,00 as dotações do Município de GOIANÁ”
91, de 16/10/2017 Convoca a população para Conferência de Educação ‘do Município de Goianá – MG e dá outras providências.
92, de 16/10/2017 “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 53.730,00 as dotações do Município de GOIANÁ.”
93, de 16/10/2017 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.
94, de 23/10/2017 “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 97.375,00 as dotações do Município de GOIANÁ”
95, de 23/10/2017 “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.”
97, de 23/10/2017 “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ..”
98, de 23/10/2017 “Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.”
99, de 23/10/2017 “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 31.090,00 as dotações do Município de GOIANÁ.”
100, de 01/11/2017 “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.”
101, de 01/11/2017 “Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.”
102, de 06/11/2017 “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 47.672,00 as dotações do Município de GOIANÁ.”
103, de 06/11/2017 “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.”
104, de 06/11/2017 “Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.”
105, de 10/11/2017 “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.680,00 as dotações do Município de GOIANÁ.”
106, de 10/11/2017 “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.”
107, de 10/11/2017 “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 9.060,00 as dotações do Município de GOIANÁ.”
108, de 16/11/2017 “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.300,00 as dotações do Município de GOIANÁ.”
109, de 16/11/2017 “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.”
110, de 21/11/2017 “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 121.780,00 as dotações do Município de GOIANÁ.”
111, de 21/11/2017 “INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ E ALTERA O DECRETO Nº 071/2017″”
112, de 21/11/2017 “REGULAMENTA critérios para distribuição de turno de trabalho entre os Professores de Pré‐escola e os Professores de 1ª a 4ª séries, nas escolas do município.”
113, de 21/11/2017 “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 277.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ.”
114, de 21/11/2017 “Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.”
115, de 21/11/2017 “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.”
116, de 21/11/2017 “Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.”
117, de 24/11/2017 “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.”
118, de 24/11/2017 “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 43.606,53 as dotações do Município de GOIANÁ.”
119, de 24/11/2017 “Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.”
120, de 24/11/2017 “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.”
121, de 01/12/2017 “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 121.900,00 as dotações do Município de GOIANÁ”
122, de 01/12/2017 “Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.”
123, de 08/12/2017 “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 5.885,00 as dotações do Município de GOIANÁ.”
124, de 08/12/2017 “Realiza Remanejamento no valor de R$ 10.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ.”
125, de 11/12/2017 “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 17.624,00 as dotações do Município de GOIANÁ.”
126, de 11/12/2017 “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 16.130,00 as dotações do Município de GOIANÁ.”
127, de 18/12/2017 “Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.”
128, de 18/12/2017 “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.”
129, de 18/12/2017 “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 180.614,17 as dotações do Município de GOIANÁ.”
130, de 18/12/2017 “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 185.462,84 as dotações do Município de GOIANÁ.”
131, de 18/12/2017 “Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.”
132, de 26/12/2017 “Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado 003/2017, para a contratação temporária de excepcional interesse público.”
133, de 26/12/2017 “Dispõe sobre autorização do uso de bermudões, calças e bermudas.”
134, de 26/12/2017 “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 4.408,37 as dotações do Município de GOIANÁ.”
135, de 26/12/2017 “Dispõe sobre a divulgação dos feriados nacionais, estabelece os dias de pontos facultativos para o ano de 2018.”
136, de 28/12/2017 “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 4.147,58 as dotações do Município de GOIANÁ.”
137, de 28/12/2017 “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.”
138, de 30/12/2017 “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 73.710,90 as dotações do Município de GOIANÁ.”
139, de 30/12/2017 “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.”
140, de 31/12/2017 “Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar e dá outras providências.”
01, de 04/01/2016 “Aprova o calendário tributário do Município para 2016 e dá outras Providências.”
02, de 04/01/2016 “Institui os Preços Públicos, fixa os seus valores e dá outras providências.”
03, de 04/01/2016 “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.”
04, de 04/01/2016 “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ.”
05, de 11/01/2016 “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.”
06, de 12/01/2016 “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.”
07, de 18/01/2016 “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.”
08, de 18/01/2016 “Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.”
09, de 25/01/2016 “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ.”
10, de 25/01/2016 “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.”
11, de 26/01/2016 “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.”
12, de 02/02/2016 “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 16.850,00 as dotações do Município de GOIANÁ.”
13, de 04/02/2016 “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 3.060,00 as dotações do Município de GOIANÁ.”
14, de 04/02/2016 “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.”
15, de 05/02/2016 “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.”
16, de 05/02/2016 “Abre Crédito Especial no Valor de R$ 42.000,00 ( quarenta e dois mil reais ) as dotações do Município de GOIANÁ conforme Lei n° 698, 12 de novembro de 2015.”
17, de 17/02/2016 “Reajusta valores das diárias constantes no Anexo I da Lei Municipal nº 543 de 05 de setembro de 2011.”
18, de 17/02/2016 “Reajusta valores da Bolsa Auxílio Educacional, constante no Art. 6º da Lei Municipal nº 544 de 05 de setembro de 2011.”
19, de 17/02/2016 “Convoca a 4ª Conferência Municipal das Cidades de Goianá.”
20, de 24/02/2016 “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 5.456,00 as dotações do Município de GOIANÁ.”
21, de 26/02/2016 “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.”
22, de 29/02/2016 “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.”
23, de 29/02/2016 “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 10.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ.”
24, de 01/03/2016 “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 3.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ.”
25, de 07/03/2016 “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.”
26, de 08/03/2016 “Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.”
27, de 08/03/2016 “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 24.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ.”
28, de 21/03/2016 “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.”
29, de 21/03/2016 “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 800,00 as dotações do Município de GOIANÁ.”
30, de 28/03/2016 “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.”
31, de 31/03/2016 “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 5.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ.”
32, de 31/03/2016 “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.”
33, de 04/04/2016 “Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto nos artigos 15 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e artigo 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e dá providências correlatas.”
34, de 04/04/2016 “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.”
35, de 04/04/2016 “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 80.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ.”
36, de 06/04/2016 “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.”
37, de 06/04/2016 “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 6.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ.”
38, de 08/04/2016 “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 9.500,00 as dotações do Município de GOIANÁ.”
39, de 18/04/2016 “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.”
40, de 20/04/2016 “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 10.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ.”
41, de 28/04/2016 “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 3.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ.”
42, de 28/04/2016 “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.”
43, de 02/05/2016 “Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.”
44, de 02/05/2016 “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.”
45, de 02/05/2016 “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 20.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ.”
46, de 02/05/2016 “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 25.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ.”
47, de 04/05/2016 “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 11.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ.”
48, de 16/05/2016 “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.”
49, de 18/05/2016 “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 9.060,00 as dotações do Município de GOIANÁ.”
50, de 25/05/2016 “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 4.850,00 as dotações do Município de GOIANÁ.”
51, de 25/05/2016 “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.”
52, de 25/05/2016 “Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.”
53, de 30/05/2016 “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 20.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ.”
54, de 30/05/2016 “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.”
55, de 30/05/2016 “Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar Não Processados e dá outras providências.”
56, de 01/06/2016 “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 100.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ.”
57, de 01/06/2016 “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.”
58, de 08/06/2016 “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 6.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ.”
59, de 15/06/2016 “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 11.148,00 as dotações do Município de GOIANÁ.”
60, de 20/06/2016 “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.”
61, de 21/06/2016 “Realiza Remanejamento no valor de R$ 20.278,36 as dotações do Município de GOIANÁ.”
62, de 24/06/2016 “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.”
63, de 27/06/2016 “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.”
64, de 30/06/2016 “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.”
65, de 01/07/2016 “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 3.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ.”
66, de 04/07/2016 “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 6.500,00 as dotações do Município de GOIANÁ.”
67, de 11/07/2016 “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 4.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ.”
68, de 13/07/2016 “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.500,00 as dotações do Município de GOIANÁ.”
69, de 18/07/2016 “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ..”
70, de 18/06/2016 “Institui e compõe o Comitê de Coordenação e Comitê Executivo visando à condução do processo de elaboração e operacionalização do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) de Goianá – MG.”
71, de 20/07/2016 “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 10.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ.”
72, de 25/07/2016 “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 38.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ.”
73, de 25/07/2016 “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.”
74, de 28/07/2016 “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 24.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ.”
75, de 29/07/2016 “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.”
76, de 01/08/2016 “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.”
77, de 01/08/2016 “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 16.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ.”
78, de 03/08/2016 “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 18.500,00 as dotações do Município de GOIANÁ.”
79, de 05/08/2016 “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 6.500,00 as dotações do Município de GOIANÁ.”
80, de 10/08/2016 “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 5.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ.”
81, de 10/08/2016 “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 22.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ.”
82, de 10/08/2016 “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.”
83, de 15/08/2016 “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.”
84, de 25/08/2016 “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 3.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ.”
85, de 26/08/2016 “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ.”
86, de 26/08/2016 “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.”
87, de 26/08/2016 “Dispõe sobre a aprovação de loteamento.”
88, de 29/08/2016 “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.”
89, de 29/08/2016 “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 6.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ.”
90, de 29/08/2016 “Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.”
91, de 01/09/2016 “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 70.500,00 as dotações do Município de GOIANÁ.”
92, de 01/09/2016 “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ..”
93, de 05/09/2016 “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 25.500,00 as dotações do Município de GOIANÁ.”
94, de 09/09/2016 “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 12.500,00 as dotações do Município de GOIANÁ.”
95, de 12/09/2016 “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.”
96, de 21/09/2016 “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 86.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ.”
97, de 28/09/2016 “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.”
98, de 28/09/2016 “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 18.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ.”
99, de 30/09/2016 “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ..”
100, de 30/09/2016 “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 500,00 as dotações do Município de GOIANÁ.”
101, de 30/09/2016 “Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.”
102, de 30/09/2016 “Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar Não Processados e dá outras providências.”
103, de 04/10/2016 “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 6.535,38 as dotações do Município de GOIANÁ.”
104, de 06/10/2016 “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.”
105, de 06/10/2016 “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ.”
106, de 14/10/2016 “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 8.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ.”
107, de 14/10/2016 “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ..”
108, de 17/10/2016 “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.”
109, de 17/10/2016 “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ.”
110, de 21/10/2016 “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 146.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ”
111, de 26/10/2016 “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.”
112, de 26/10/2016 “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.”
113, de 26/10/2016 “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 17.249,47 as dotações do Município de GOIANÁ.”
114, de 27/10/2016 “Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.”
115, de 31/10/2016 “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.”
116, de 31/10/2016 “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 57.700,00 as dotações do Município de GOIANÁ.”
117, de 01/11/2016 “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 13.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ.”
118, de 01/11/2016 “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.”
119, de 07/11/2016 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ
120, de 07/11/2016 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 28.653,56 as dotações do Município de GOIANÁ
121, de 07/11/2016 “Regula os procedimentos para a transição de governo no Município de Goianá/MG para o mandato de 2017 a 2020 e dá outras providências.”
122, de 11/11/2016 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 17.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ
123, de 21/11/2016 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 9.700,00 as dotações do Município de GOIANÁ
124, de 24/11/2016 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 3.650,00 as dotações do Município de GOIANÁ
125, de 25/11/2016 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 75.100,00 as dotações do Município de GOIANÁ
126, de 25/11/2016 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ
127, de 28/11/2016 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 20.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ
128, de 01/12/2016 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 4.747,60 as dotações do Município de GOIANÁ
129, de 01/12/2016 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ
130, de 05/12/2016 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 159.393,51 as dotações do Município de GOIANÁ
131, de 05/12/2016 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ
132, de 05/12/2016 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.979,12 as dotações do Município de GOIANÁ
133, de 07/12/2016 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 7.500,00 as dotações do Município de GOIANÁ
134, de 07/12/2016 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 16.033,66 as dotações do Município de GOIANÁ
135, de 07/12/2016 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ
136, de 16/12/2016 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 24.988,01 as dotações do Município de GOIANÁ
137, de 22/12/2016 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 203.414,64 as dotações do Município de GOIANÁ
138, de 22/12/2016 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ
139, de 22/12/2016 DISPÕE SOBRE O HORARIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE NA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
140, de 26/12/2016 “Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar Não Processados e dá outras providências.”
141, de 28/12/2016 “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 19.528,50 as dotações do Município de GOIANÁ.”
142, de 28/12/2016 “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.”
01, de 05/01/2015 ““Aprova o calendário tributário do Município para 2015 e dá outras Providências.”.”
02, de 05/01/2015 ““Institui os Preços Públicos, fixa os seus valores e dá outras providências.”
03, de 05/01/2015 “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de Goianá”
04, de 05/01/2015 “Aprova o calendário tributário do Município para 2015 e dá outras Providências.””
05, de 06/01/2015 “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.”
06, de 06/01/2015 “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.”
07, de 15/01/2015 “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.”
08, de 15/01/2015 “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 10.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ.”
09, de 23/01/2015 “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ”
10, de 23/01/2015 “Disciplina a comercialização e utilização de garrafas e copos de vidro, bem como a distribuição, comercialização e uso de serpentinas metálicas, lança confetes metálicos e afins e fogos de artifício, nos períodos das festividades promovidas pela Prefeitura de Goianá e/ou aqueles que esta seja parceira, e ainda estabelece critérios a serem observados pelos Barraqueiros nos eventos”
10, de 26/01/2015 “Disciplina a comercialização e utilização de garrafas e copos de vidro, bem como a distribuição, comercialização e uso de serpentinas metálicas, lança confetes metálicos e afins e fogos de artifício, nos períodos das festividades promovidas pela Prefeitura de Goianá e/ou aqueles que esta seja parceira, e ainda estabelece critérios a serem observados pelos arraqueiros nos eventos.”
11, de 23/01/2015 “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 500,00 as dotações do Município de GOIANÁ”
12, de 26/01/2015 “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.”
13, de 26/01/2015 “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.”
14, de 30/01/2015 “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.”
15, de 04/02/2015 “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 13.500,00 as dotações do Município de GOIANÁ”
16, de 04/02/2015 “Decreta Ponto Facultativo”
17, de 04/02/2015 “Disciplina a comercialização e utilização de garrafas e copos de vidro, bem como a distribuição, comercialização e uso de serpentinas metálicas, lança confetes metálicos e afins e fogos de artifício, nos períodos das festividades promovidas pela Prefeitura de Goianá e/ou aqueles que esta seja parceira, e ainda estabelece critérios a serem observados pelos Barraqueiros nos eventos e revoga o Decreto nº 010 de 26 de janeiro de 2015.”
18, de 04/02/2015 “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.”
19, de 05/02/2015 “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ”
20, de 05/02/2015 “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.500,00 as dotações do Município de GOIANÁ”
21, de 09/02/2015 “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ”
22, de 13/02/2015 “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ”
23, de 19/02/2015 “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ”
24, de 25/02/2015 “Reajusta valores das diárias constantes no Anexo I da Lei Municipal nº 543 de 05 de setembro de 2011”
25, de 25/02/2015 “Reajusta valores da Bolsa Auxílio Educacional, constante no Art. 6º da Lei Municipal nº 544 de 05 de setembro de 2011”
26, de 25/02/2015 “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 22.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ”
27, de 27/02/2015 “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ”
28, de 02/03/2015 “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 226.500,00 as dotações do Município de GOIANÁ”
29, de 02/03/2015 “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ”
30, de 09/03/2015 “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 7.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ”
31, de 17/03/2015 “Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências”
32, de 23/03/2015 “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ”
33, de 23/03/2015 “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 12.500,00 as dotações do Município de GOIANÁ”
34, de 27/03/2015 “Decreta Meio Expediente nas repartições municipais”
35, de 27/03/2015 “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.500,00 as dotações do Município de GOIANÁ”
36, de 30/03/2015 “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ”
37, de 30/03/2015 “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 10.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ”
38, de 01/04/2015 “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 199.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ”
39, de 01/04/2015 “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ”
40, de 06/04/2015 “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ”
41, de 08/04/2015 “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 38.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ”
42, de 13/04/2015 “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 8.500,00 as dotações do Município de GOIANÁ”
43, de 15/04/2015 “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ”
44, de 15/04/2015 “Decreta Ponto Facultativo”
45, de 27/04/2015 “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ”
46, de 04/05/2015 “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 186.800,00 as dotações do Município de GOIANÁ”
47, de 18/05/2015 “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 12.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ”
48, de 18/05/2015 “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ”
49, de 18/05/2015 “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 8.800,00 as dotações do Município de GOIANÁ”
50, de 21/05/2015 “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ”
51, de 22/05/2015 “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 10.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ”
52, de 26/05/2015 “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 70.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ”
53, de 26/05/2015 “Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências”
54, de 29/05/2015 “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 117.850,00 as dotações do Município de GOIANÁ”
55, de 01/06/2015 “Decreta Ponto Facultativo”
56, de 02/06/2015 “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 456,00 as dotações do Município de GOIANÁ”
57, de 08/06/2015 “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ”
58, de 08/06/2015 “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 14.500,00 as dotações do Município de GOIANÁ”
59, de 08/06/2015 “Convoca a 1ª Conferência Municipal dos Direitos da pessoa da Idosa”
60, de 08/06/2015 “Convoca a 3ª Conferência Municipal de Assistência Social”
61, de 11/06/2015 “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 500,00 as dotações do Município de GOIANÁ”
62, de 15/06/2015 “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ”
63, de 19/06/2015 “Convoca a 5ª Conferência Municipal de Assistência Social”
64, de 24/06/2015 “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ”
65, de 26/06/2015 “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 5.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ”
66, de 30/06/2015 “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ”
67, de 30/06/2015 “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 38.500,00 as dotações do Município de GOIANÁ”
68, de 01/07/2015 “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 27.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ”
69, de 01/07/2015 “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ”
70, de 01/07/2015 “Institui e compõe o Comitê de Coordenação e Comitê Executivo visando à condução do processo de elaboração e operacionalização doPlano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) de Goianá – MG.”
71, de 06/07/2015 “Realiza Remanejamento no valor de R$ 50.213,99 as dotações do Município de GOIANÁ”
72, de 06/07/2015 “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.”
73, de 08/07/2015 “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 5.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ”
74, de 13/07/2015 “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 8.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ”
75, de 13/07/2015 “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ”
76, de 13/07/2015 “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 41.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ”
77, de 22/07/2015 “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 25.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ”
78, de 22/07/2015 “Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências”
79, de 28/07/2015 “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 18.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ”
80, de 28/07/2015 “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ”
81, de 30/07/2015 “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 116.200,00 as dotações do Município de GOIANÁ”
82, de 30/07/2015 “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ”
83, de 01/08/2015 “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ”
84, de 06/08/2015 “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 120.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ”
85, de 10/08/2015 “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 30.800,00 as dotações do Município de GOIANÁ”
86, de 13/08/2015 “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 10.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ”
87, de 18/08/2015 “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 23.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ”
88, de 26/08/2015 “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 12.500,00 as dotações do Município de GOIANÁ”
89, de 26/08/2015 “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ”
90, de 31/08/2015 “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ”
91, de 31/08/2015 “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 46.349,71 as dotações do Município de GOIANÁ”
92, de 31/08/2015 “Dispõe sobre a utilização de meio eletrônico nos procedimentos de movimentação bancária e dá outras providências”
93, de 01/09/2015 “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 9.500,00 as dotações do Município de GOIANÁ”
94, de 01/09/2015 “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ”
95, de 08/09/2015 “Transfere o feriado do dia 28/10/2015 para o dia 30/10/2015”
96, de 08/09/2015 “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 18.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ”
97, de 08/09/2015 “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ”
98, de 14/09/2015 “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 5.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ”
99, de 17/09/2015 “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ”
100, de 25/09/2015 “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ”
101, de 25/09/2015 “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 6.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ”
102, de 25/09/2015 “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 15.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ”
103, de 28/09/2015 “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ”
104, de 30/09/2015 “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 14.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ”
105, de 30/09/2015 “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.”
106, de 01/10/2015 “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 26.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ.”
107, de 01/10/2015 “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.”
108, de 08/10/2015 “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 42.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ”
109, de 15/10/2015 “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 32.539,52 as dotações do Município de GOIANÁ”
110, de 26/10/2015 “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 36.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ”
111, de 26/10/2015 “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ”
112, de 29/10/2015 “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 29.500,00 as dotações do Município de GOIANÁ”
113, de 29/10/2015 “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.”
114, de 03/11/2015 “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 18.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ.”
115, de 04/11/2015 “Abre Crédito Especial no Valor de R$ 30.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ conforme Lei n° 696, 04 de novembro de 2015.”
116, de 04/11/2015 “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.”
117, de 04/11/2015 “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 18.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ.”
118, de 09/11/2015 “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 39.900,00 as dotações do Município de GOIANÁ.”
119, de 10/11/2015 “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.”
120, de 12/11/2015 “Abre Crédito Especial no Valor de R$ 42.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ conforme Lei n° 698, 12 de novembro de 2015.”
121, de 16/11/2015 “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 13.569,24 as dotações do Município de GOIANÁ.”
122, de 16/11/2015 “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.”
123, de 20/11/2015 “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 13.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ.”
124, de 25/11/2015 “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 142.132,43 as dotações do Município de GOIANÁ.”
125, de 25/11/2015 “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.”
126, de 25/11/2015 “Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.”
127, de 30/11/2015 “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 44.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ.”
128, de 30/11/2015 “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.”
129, de 02/12/2015 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 13.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ
130, de 02/12/2015 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ
131, de 02/12/2015 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 189.466,86 as dotações do Município de GOIANÁ
132, de 07/12/2015 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.500,00 as dotações do Município de GOIANÁ
133, de 10/12/2015 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 18.300,00 as dotações do Município de GOIANÁ
134, de 30/11/2015 “DISPÕE SOBRE O HORARIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE NA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..”
135, de 10/12/2015 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 5.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ
136, de 15/12/2015 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ
137, de 16/12/2015 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.740,00 as dotações do Município de GOIANÁ
138, de 17/12/2015 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ
139, de 22/12/2015 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 6.510,00 as dotações do Município de GOIANÁ
140, de 28/12/2015 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 163.681,48 as dotações do Município de GOIANÁ
141, de 28/12/2015 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ
142, de 30/12/2015 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 8.522,89 as dotações do Município de GOIANÁ
143, de 30/12/2015 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ
01, de 02/01/2014 “Aprova o calendário tributário do Município para 2014 e dá outras Providências.”
02, de 02/01/2014 “Institui os Preços Públicos, fixa os seus valores e dá outras providências”
03, de 02/01/2014 “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 63.052,00 as dotações do Município de Goianá”
04, de 03/01/2014 “Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providencias”
05, de 06/01/2014 “Reajusta valores das diárias constantes no Anexo I da Lei Municipal nº 543 de 05 de setembro de 2011”
06, de 23/01/2014 “Reajusta valores da Bolsa Auxílio constante do Art. 6° da lei Municipal n°544 de 5 de setembro de 2011.”
07, de 31/01/2014 “Homologa o Edital nº 001/2014 para contratação Temporária de excepcional interesse público”
08, de 03/02/2014 “Fica aberto Crédito Suplementar no valor de R$ 129.332,50…”
09, de 10/02/2014 “Constitui a Comissão Municipal da 1ª Conferência Inter Municipal de Proteção e Defesa Civil – CIMDPC e dá outras providências”
10, de 10/02/2014 “Dispõe sobre a participação do Município de Goianá na 1º Conferência Intermunicipal de Defesa Civil da Zona da Mata, e dá outras providências”
11, de 20/02/2014 “Decreta Ponto Facultativo”
12, de 27/02/2014 “Fica aberto Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00…”
13, de 06/03/2014 “Fica aberto Crédito Suplementar no valor de R$ 165.500,00…”
14, de 19/03/2014 “Fica aberto Crédito Suplementar no valor de R$ 6.000,00…”
15, de 23/03/2014 “Prorroga o prazo do calendário tributário do Município para 2014 e dá outras providências”
16, de 26/03/2014 “Credito Suplementar no valor total de R$ 30.500,00…”
17, de 01/04/2014 “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 60.000,00 as dotações do Município de Goianá…”
18, de 04/04/2014 “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 44.000,00 as dotações do Município de Goianá…”
19, de 08/04/2014 “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 15.000,00 as dotações do Município de Goianá…”
20, de 30/04/2014 “Fica prorrogada por mais 02 (dois) anos a partir de 02 de maio de 2014, a validade do Concurso Público”
21, de 02/05/2014 “O Prefeito de Goianá, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei 623, 12 de Dezembro de 2013”
22, de 07/05/2014 “REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM MOTOCICLETAS DE ALUGUEL INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO DE GOIANÁ ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 620 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014”
23, de 09/05/2014 “Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providencias.”
24, de 26/05/2014 “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 6.000,00 as dotações do Município de Goianá.”
25, de 02/06/2014 “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 398.500,00 as dotações do Município de Goianá.”
26, de 06/06/2014 “Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais durante a realização dos Jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2014.”
27, de 24/06/2014 “Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providencias.”
28, de 24/06/2014 “Homologa o Edital nº 002/2014 para contratação Temporária de excepcional interesse público.”
29, de 02/07/2014 “Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais durante a realização do Jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2014 na data de 04 de julho de 2014.”
30, de 04/07/2014 “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 124.000,00 as dotações do Município de Goianá”
31, de 07/07/2014 “Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais durante a realização do Jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2014 na data de 08 de julho de 2014”
32, de 25/07/2014 “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 46.000,00 as dotações do Município de Goianá”
33, de 06/08/2014 “Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providencias.”
34, de 07/08/2014 “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 86.555,00 as dotações do Município de Goianá.”
35, de 11/08/2014 “Institui o Regimento Interno da Prefeitura Municipal de Goianá e altera o decreto nº 048/2013”
36, de 04/09/2014 “Realiza Remanejamento / Transposição ou Trânsferências no valor de R$ 53.582,37 as dotações do Município de Goianá”
37, de 04/09/2014 “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 102.200,00 as dotações do Município de Goianá.”
38, de 01/10/2014 “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 17.600,00 as dotações do Município de Goianá.”
39, de 16/10/2014 “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 105.760,00 as dotações do Município de Goianá.”
40, de 17/10/2014 “Transfere o feriado do dia 28/10/2014 para o dia 27/10/2014.”
41, de 28/10/2014 “Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.”
42, de 03/11/2014 “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 107.855,05 as dotações do Município de Goianá.”
43, de 11/11/2014 “Regulamenta a Lei Municipal nº 646/2014, estabelecendo critérios para a concessão do Prêmio Amigo do Patrimônio.”
44, de 20/11/2014 “Institui a Comissão Representativa da Sociedade e a Equipe Técnica para elaboração do Plano Decenal Municipal de Educação de Goianá, e dá outras providências.”
45, de 28/11/2014 “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 51.500,00 as dotações do Município de Goianá.”
46, de 01/12/2014 “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 197.760,00 as dotações do Município de Goianá.”
47, de 03/12/2014 “Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providencias”
48, de 03/12/2014 “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 25.000,00 as dotações do Município de Goianá”
49, de 12/12/2014 “Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providencias.”
50, de 15/12/2014 “Decreta Ponto Facultativo”
51, de 22/12/2014 “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 293.669,55 as dotações do Município de Goianá”
52, de 31/12/2014 “Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar Não Processados e dá outras providências”
01, de 02/01/2013 “Aprova o calendário tributário do Município para 2013 e dá outras Providências.”
02, de 02/01/2013 “Institui os Preços Públicos, fixa os seus valores e dá outras providências.”
03, de 04/01/2013 “Autoriza à Condução de Veículo Oficial por Servidor Público não oculpante de cargo de motorista.”
04, de 04/01/2013 “Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providencias.”
05, de 08/01/2013 “Decreta Luto Oficial pelo falecimento do Servidor Marco Aurélio Agostinho de Almeida.”
06, de 08/01/2013 “Credito Suplementar no valor total de R$ 19.000,00( dezenove mil reais ) as seguintes dotaçöes do Município de Goianá “
07, de 08/01/2013 “Credito Suplementar no valor total de R$ 10.000,00 as seguintes dotaçöes do Município de Goianá “
08, de 10/01/2013 “Fica aberto Crédito Suplementar no valor de R$ 55.600,00 ( cinquenta e cinco mil e seiscentos reais ) as seguintes dotações do Municipio de Goianá “
09, de 30/01/2013 “Homologa o Edital nº 001/2013 para contratação Temporária de excepcional interesse público”
10, de 30/01/2013 “Decreta Ponto Facultativo”
11, de 30/01/2013 “Credito Suplementar no valor total de R$ 53.500,00( cinquenta e três mil e quinhentos reais ) as seguintes dotações do Município de Goianá “
12, de 30/01/2013 “Credito Suplementar no valor total de R$ 5.00,00 as seguintes dotações do Município de Goianá “
13, de 15/02/2013 “Credito Suplementar no valor total de R$ 23.000,00 as seguintes dotações do Município de Goianá “
14, de 20/02/2013 “Convoca a 3ª Conferência das Cidades de Goianá”
15, de 20/02/2013 “Regulamenta as disposições do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISSQN, contidas na Lei Complementar Código Tributário Municipal, institui a Nota Fiscal Eletrônica de Serviços NFS-e”
16, de 01/03/2013 “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 10.500,00 as dotações do Município de Goianá”
17, de 28/03/2013 “Prorroga o prazo do calendário tributário do Município para 2013 e dá outras Providências;”
18, de 01/04/2013 “Decreta luto oficial pelo falecimento do Vereador Joel Fregúglia Guedes.”
19, de 02/04/2013 “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 179.500,00 as dotações do Município de Goianá”
20, de 03/04/2013 “Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providencias.”
21, de 07/05/2013 “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 94.500,00 as dotações do Município de Goianá”
22, de 08/05/2013 “Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providencias.”
23, de 14/05/2013 “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.680,00 as dotações do Município de Goianá”
24, de 03/06/2013 “Decreta Ponto Facultativo;”
25, de 03/06/2013 “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 63.000,00 as dotações do Município de Goianá”
26, de 10/06/2013 “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 70.000,00 as dotações do Município de Goianá”
27, de 26/06/2013 “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 10.000,00 as dotações do Município de Goianá”
28, de 08/07/2013 “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 12.500,00 as dotações do Município de Goianá”
29, de 25/07/2013 “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 88.500,00 as dotações do Município de Goianá”
30, de 29/07/2013 “Convoca a IV Conferência Municipal de Assistência Social”
31, de 05/08/2013 “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 110.370,00 as dotações do Município de Goianá”
32, de 07/08/2013 “Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providencias.”
33, de 30/08/2013 “Homologa o Edital 002/2013 para contratação Temporária de excepcional interesse público”
34, de 05/09/2013 “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 28.960,83 as dotações do Município de Goianá”
35, de 05/09/2013 “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 97.500,00 as dotações do Município de Goianá”
36, de 09/09/2013 “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 8.000,00 as dotações do Município de Goianá”
37, de 23/09/2013 “Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providencias”
38, de 27/09/2013 “Homologa o Edital 003/2013 para contratação Temporária de excepcional interesse público”
39, de 02/10/2013 “Abre Crédito Especial no valor de R$ 11.347,50( onze mil, trezentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos ) as dotações do Município de Goianá conforme Lei 612
de 23 de Setembro de 2013.”
40, de 03/10/2013 “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 178.400,00 as dotações do Município de Goianá”
41, de 11/10/2013 “Decreta Ponto Facultativo”
42, de 01/11/2013 “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 50.000,00 as dotações do Município de Goianá”
43, de 18/11/2013 “Homologa o Edital nº 004/2013 para contratação Temporária de excepcional interesse público.”
44, de 18/11/2013 “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 94.550,00 as dotações do Município de Goianá”
45, de 26/11/2013 “A Prefeita Municipal de Goianá, de acordo comas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município”
46, de 04/12/2013 “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 102.100,00 as dotações do Município de Goianá”
47, de 16/12/2013 “Realiza Remanejamento / Transposição ou Trânsferências no valor de R$ 28.960,83 as dotações do Município de Goianá”
48, de 16/12/2013 “Institui o Regimento Interno da Prefeitura Municipal de Goianá e altera o decreto nº 062/2012”
49, de 17/12/2013 “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 59.500,00 as dotações do Município de Goianá”
50, de 30/12/2013 “Decreta Ponto Facultativo”
01, de 04/01/2012 “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.201,25 às dotações do Município de Goianá”
02, de 10/01/2012 “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 56.990,02 às dotações do Município de Goianá”
03, de 11/01/2012 “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 84.400,00 às dotações do Município de Goianá”
04, de 11/01/2012 “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 32.300,00 às dotações do Município de Goianá”
05, de 26/01/2012 “Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências”
06, de 31/01/2012 “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 às dotações do Município de Goianá”
07, de 01/02/2012 “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.350,00 às dotações do Município de Goianá”
08, de 03/02/2012 “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.600,00 às dotações do Município de Goianá”
09, de 07/02/2012 “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00 às dotações do Município de Goianá”
10, de 09/02/2012 “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 146.250,00 às dotações do Município de Goianá”
11, de 23/02/2012 “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 às dotações do Município de Goianá”
12, de 24/02/2012 “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 43.793,04 às dotações do Município de Goianá”
13, de 01/03/2012 “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 6.800,00 às dotações do Município de Goianá”
14, de 06/03/2012 “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.400,00 às dotações do Município de Goianá”
15, de 12/03/2012 “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 90.000,00 às dotações do Município de Goianá”
17, de 22/03/2012 “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 47.300,00 às dotações do Município de Goianá”
18, de 27/03/2012 “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 6.300,00 às dotações do Município de Goianá”
19, de 29/03/2012 “Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências”
20, de 02/04/2012 “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 119.500,00 às dotações do Município de Goianá”
21, de 09/04/2012 “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.500,00 às dotações do Município de Goianá”
22, de 17/04/2012 “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 17.000,00 às dotações do Município de Goianá”
23, de 27/04/2012 “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 8.000,00 às dotações do Município de Goianá”
24, de 27/04/2012 “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 25.400,00 às dotações do Município de Goianá”
25, de 02/05/2012 “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.321,13 às dotações do Município de Goianá”
26, de 02/05/2012 “Dispõe sobre a homologação do resultado final do Concurso Público Municipal 01/2011 e dá outras providências””
27, de 07/05/2012 “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 35.000,00 às dotações do Município de Goianá”
28, de 09/05/2012 “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 28.316,24 às dotações do Município de Goianá”
29, de 16/05/2012 “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.000,00 às dotações do Município de Goianá”
30, de 18/05/2012 “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 4.500,00 às dotações do Município de Goianá”
31, de 25/05/2012 “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 14.979,23 às dotações do Município de Goianá”
32, de 28/05/2012 “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 4.200,00 às dotações do Município de Goianá”
33, de 28/05/2012 “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 559.383,73 às dotações do Município de Goianá”
34, de 29/05/2012 “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 17.000,00 às dotações do Município de Goianá”
35, de 05/06/2012 “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 600,00 às dotações do Município de Goianá”
36, de 05/06/2012 “Homologa o resultado final do Processo Seletivo Público para contratação de profissionais da área da saúde para atender ao Programa de Saúde da Família e de Saúde Bucal e dá outras providências”
37, de 14/06/2012 “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 32.079,30 às dotações do Município de Goianá”
38, de 21/06/2012 “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.720,00 às dotações do Município de Goianá”
39, de 21/06/2012 “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 6.500,00 às dotações do Município de Goianá”
40, de 21/06/2012 “Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências”
41, de 22/06/2012 “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 114.646,75 às dotações do Município de Goianá”
42, de 22/06/2012 “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.000,00 às dotações do Município de Goianá”
43, de 26/06/2012 “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 16.879,60 às dotações do Município de Goianá”
44, de 29/06/2012 “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 23.128.14 às dotações do Município de Goianá”
45, de 02/07/2012 “Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências”
46, de 02/07/2012 “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 79.071,89 às dotações do Município de Goianá”
47, de 05/07/2012 “Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências”
48, de 06/07/2012 “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 9.680,00 às dotações do Município de Goianá”
50, de 13/07/2012 “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 às dotações do Município de Goianá”
51, de 19/07/2012 “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.700,00 às dotações do Município de Goianá”
52, de 24/07/2012 “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 82.700,00 às dotações do Município de Goianá”
53, de 01/08/2012 “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 41.620,04 às dotações do Município de Goianá”
54, de 03/08/2012 “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.565,00 às dotações do Município de Goianá”
55, de 14/08/2012 “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 135.474,50 às dotações do Município de Goianá”
56, de 24/08/2012 “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 43.576,87 às dotações do Município de Goianá”
57, de 30/08/2012 “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 às dotações do Município de Goianá”
58, de 03/09/2012 “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.920,00 às dotações do Município de Goianá”
59, de 05/09/2012 “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 4.500,00 às dotações do Município de Goianá”
60, de 06/09/2012 “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.195,01 às dotações do Município de Goianá”
69, de 23/10/2012 “Decreta Ponto Facultativo para as comemorações do Dia do Servidor Público”
73, de 08/11/2012 “Regula os procedimentos para a transição de governo no Município de Goianá/MG para o mandato de 2013 a 2016 e dá outras providências.”
01, de 10/01/2011 “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 47.930,81 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ”
03, de 24/01/2011 “Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.”
04, de 09/02/2011 “Homologa o Edital nº 002/2010 para contratação temporária de excepcional interesse público.”
05, de 17/03/2011 “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 98.478,51 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ”
06, de 17/03/2011 “Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.”
07, de 07/04/2011 “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 105.055,80 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ”
08, de 07/04/2011 “Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.”
09, de 04/05/2011 “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 123.542,60 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ”
10, de 04/05/2011 “Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.”
11, de 01/06/2011 “Resolve, considerando o término do processo administrativo disciplinar 001/2011, demitir o servidor Marcelo de Oliveira Loures.”
13, de 06/07/2011 “Suspensão de expediente.”
14, de 06/06/2011 “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 111.062,40 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ”
16, de 21/06/2011 “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ”
17, de 05/07/2011 “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 74.863,56 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ”
18, de 05/07/2011 “Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.”
29, de 09/11/2011 “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 13.783,91 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ”
30, de 08/11/2011 “Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Municipal de Turismo, criado pela Lei Municipal 524/2010 de 14/12/2010 – COMTUR”
31, de 21/11/2011 “Decreta Ponto Facultativo”
32, de 02/12/2011 “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 165.252,17 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ”
33, de 12/12/2011 “Decreta Ponto Facultativo”
34, de 13/12/2011 “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 28.429,55 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ”
35, de 13/12/2011 “Convoca a 1ª Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social e dá outras providências.”
36, de 20/12/2011 “Aprova o Estatuto do Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR”
37, de 20/12/2011 “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.580,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ”
38, de 20/12/2011 “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 143.629,27 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ”
39, de 20/12/2011 “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 84.400,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ”
40, de 26/12/2011 “Decreta Redução de Horário para Atendimento ao Público dia 30 de Dezembro de 2011.”
41, de 20/12/2011 “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 600,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ”
042, de 30/12/2011 “Aprova o calendário tributário do Município para 2012 e dá outras Providências.”
043, de 30/12/2011 “Institui os Preços Públicos, fixa os seus valores e dá outras providências.”
001, de 04/01/2010 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 16.600,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
002, de ??/??/2010 Texto aqui
003, de 12/01/2010 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providencias.
004, de 02/02/2010 Decreta Ponto Facultativo
005, de 19/02/2010 Abre Crédito Especial e dá outras providências.
006, de 19/02/2010 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 14.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
007, de 19/02/2010 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providencias.
008, de 10/03/2010 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 44.900,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
009, de 16/03/2010 Decreta Ponto Facultativo
010, de 16/03/2010 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 21.560,00 às dotações da CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANÁ
011, de 16/03/2010 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providencias.
012, de 16/03/2010 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providencias.
013, de 16/03/2010 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 4.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
014, de ??/??/2010 Texto aqui
015, de 05/04/2010 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 16.650,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
016, de 05/04/2010 Transporte de escolares sob a responsabilidade da Administração Municipal
020, de 17/05/2010 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
021, de 27/05/2010 Abre Crédito Especial no valor de R$ 15.000,00 as dotações do Município de Goianá
022, de 02/06/2010 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 59.950,00 as dotações do Município de Goianá
023, de 02/06/2010 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
024, de 02/06/2010 “Institui o Regimento Interno da Prefeitura Municipal de Goianá e Altera o Decreto nº 046/2009”
025, de 21/06/2010 Abre Crédito Especial no valor de R$ 153.439,54 as dotações do Município de Goianá
026, de 28/06/2010 Abre Crédito Especial no valor de R$ 25.000,00 as dotações do Município de Goianá
027, de 02/06/2010 “Homologa o Edital nº 001/2010 para contratação temporária de excepcional interesse público.”
028, de 02/07/2010 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 146.795,78 as dotações do Município de Goianá
029, de 02/07/2010 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
030, de 23/07/2010 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 468.444,11 as dotações do Município de Goianá
031, de 02/08/2010 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 176.495,84 as dotações do Município de Goianá
032, de 02/08/2010 Abre Crédito Especial no valor de R$ 10.000,00 as dotações do Município de Goianá
033, de 02/08/2010 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 70.753,92 as dotações do Município de Goianá
034, de 10/08/2010 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
035, de 24/08/2010 Decreta Ponto Facultativo
001, de 01/01/2009 Decreta Ponto Facultativo
002, de ??/??/2009 Texto aqui
003, de 02/01/2009 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providencias.
004, de 20/01/2009 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providencias.
005, de 17/01/2009 Decreta Ponto Facultativo
006, de 17/02/2009 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providencias.
007, de 20/02/2009 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 12.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
008, de 27/02/2009 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providencias.
009, de 02/03/2009 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providencias.
010, de 02/03/2009 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 6.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
011, de 02/04/2009 Decreta Ponto Facultativo
012, de 02/04/2009 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
013, de 02/04/2009 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providencias.
014, de 02/04/2009 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providencias.
015, de 29/04/2009 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.500,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
016, de 06/05/2009 Regulamenta o art. 38 da Lei 061/97, que institui o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Goianá-MG.
017, de 06/05/2009 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providencias.
018, de 06/05/2009 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 18.965,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
019, de 18/05/2009 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 32.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
020, de 01/06/2009 Decreta Ponto Facultativo
021, de 08/06/2009 Abre Crédito Especial no valor de R$ 155.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
022, de ??/??/2009 Texto aqui
023, de 08/06/2009 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providencias.
024, de 19/06/2009 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 28.600,00 as dotações da Câmara Municipal de Goianá
025, de 26/06/2009 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 64.086,33 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
026, de 06/07/2009 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providencias.
027, de 16/07/2009 O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições e nos termos do Edital de Concurso nº 001/2007 de 16 de maio de 2007,
028, de 16/07/2009 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 29.150,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
029, de 28/07/2009 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
030, de 05/08/2009 Dispõe sobre a implantação do Plano Diretor da Atenção primaria à saúde
031, de 04/08/2009 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providencias.
032, de 04/08/2009 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 18.700,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
033, de 18/08/2009 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 47.500,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
034, de 25/08/2009 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providencias.
035, de 02/09/2009 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 36.004,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
036, de 02/09/2009 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providencias.
037, de 25/09/2009 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 97.400,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
038, de 30/09/2009 Convoca a 1ª Conferencia de Cultura do Município de Goianá-MG.
039, de 08/10/2009 Homologa o Edital nº 003/2009 para contratação temporária de excepcional interesse público.
040, de 08/10/2009 Abre Crédito Especial no valor de R$ 2.500,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
041, de 13/10/2009 Transfere o feriado do dia 28/10/2009 para o dia 30/10/2009
042, de 13/10/2009 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
043, de 13/10/2009 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 96.700,00 as dotações da Prefeitura Municipal de Goianá
044, de 13/10/2009 Decreta Ponto Facultativo
045, de ??/??/2009 Texto aqui
046, de 17/11/2009 INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ E ALTERA O DECRETO Nº 035/2007
047, de 01/12/2009 Decreta Ponto Facultativo
048, de 01/12/2009 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 150.777,98 as dotações da Prefeitura Municipal de Goianá
049, de 01/12/2009 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 43.146,88 as dotações da Prefeitura Municipal de Goianá
050, de 12/12/2009 Decreta Luto Oficial
051, de ??/??/2009 Texto aqui
052, de 22/12/2009 Decreta Ponto Facultativo
001, de 28/01/2008 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 7.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
002, de 30/01/2008 Decreta Ponto Facultativo
003, de 14/02/2008 Manutenção de ações efetivas de vigilância sanitária
004, de 26/02/2008 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.050,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
005, de ??/??/2008 Texto aqui
006, de 10/03/2008 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.500,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
007, de 10/03/2008 Tombamento do Livro de batismo da Fazenda Fortaleza de Sant’Ana
008, de 10/03/2008 Tombamento do bem imóvel denominado Centro Cultural de Goianá
009, de 28/03/2008 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providencias.
010, de 01/04/2008 Estabelece o regulamento para a realização da Consulta Pública prevista nos artigos 11, IV, 19, §5º e 51 da Lei Federal nº 11.445/2007.
011, de 02/04/2008 Dispõe sobre a permissão de uso do bem que menciona em favor do Sindicato dos servidores Municipais de Goianá.
012, de 25/04/2008 Decreta Ponto Facultativo
013, de ??/??/2008 Texto aqui
014, de 29/04/2008 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 16.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
015, de ??/??/2008 Texto aqui
016, de 09/05/2008 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 24.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
017, de 19/05/2008 Decreta Ponto Facultativo
018, de 19/05/2008 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providencias.
019, de 26/05/2008 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 18.732,71 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
020, de 30/05/2008 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providencias.
021, de 02/06/2008 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 98.800,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
022, de ??/??/2008 Texto aqui
023, de 04/07/2008 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 146.100,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
024, de ??/??/2008 Texto aqui
025, de ??/??/2008 Texto aqui
026, de ??/??/2008 Texto aqui
027, de ??/??/2008 Texto aqui
028, de 20/10/2008 Transfere feriado do dia 28/10/2008 para o dia 24/10/2008
029, de 22/10/2008 Regulamenta o processo de fiscalização da obrigação prevista no art. 45 da Lei Federal nº 11.445/2007 e o art. 7º da Lei Municipal nº 430/2008
030, de 22/10/2008 Estabelece o regulamento para realização da Audiência pública prevista nos artigos 11, IV, 19, § 5º e 51 da Lei Federal nº 11.445/2007.
001, de 29/01/2007 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providencias.
002, de 31/01/2007 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.508,33 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
003, de 05/02/2007 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 444,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
004, de 14/02/2007 Decreta Ponto Facultativo
005, de 16/02/2007 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
006, de 01/03/2007 Regulamenta as Leis 238 e 239 que Cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente e dispõe sobre os princípios da política municipal de meio ambiente
007, de 01/03/2007 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.826,22 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
008, de ??/??/2007 Texto aqui
009, de 19/03/2007 Homologa processo seletivo público para contratação temporária, e dá outras providencias
010, de 02/04/2007 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
011, de 02/04/2007 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providencias.
012, de 02/05/2007 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
013, de 03/05/2007 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 38.354,94 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
014, de 18/05/2007 Abre Crédito Especial no valor de R$ 4.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
015, de 21/05/2007 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 45.100,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
016, de 01/06/2007 Decreta Ponto Facultativo
017, de 12/06/2007 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 18.800,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
018, de 21/06/2007 Fica prorrogada por mais dois (2) anos a partir de 21 de junho do corrente ano de 2007, a validade do Concurso Público de Provas e Títulos
019, de 05/07/2007 Dispõe sobre os procedimentos necessários para a qualificação de entidades como organizações sociais municipais.
020, de 05/07/2007 Dispõe sobre a realização da IIIª Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Goianá e dá Outras Providências
021, de 10/07/2007 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 59.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
022, de 16/07/2007 Homologa Concurso Público Municipal de Goianá e dá outras providências
023, de 16/07/2007 Homologa Processo Seletivo Público para contratação de profissionais da área da saúde para atender ao Programa de Saúde da Família (PSF) e Saúde Bucal, e dá outras providências
024, de 16/07/2007 Homologa Processo Seletivo Público para Contratação Temporária, e dá outras providências
025, de 06/08/2007 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 74.042,31 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
026, de 03/09/2007 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 96.020,90 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
027, de 01/10/2007 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 157.932,72 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
028, de 01/10/2007 Conferência Municipal de Saúde
029, de 16/10/2007 Declara situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência a área do município afetada pelo exaurimento de recursos hídricos.
030, de 17/10/2007 Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da administração direta, autarquias e fundações do Município de Goianá.
031, de 01/11/2007 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 120.095,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
032, de 13/11/2007 Decreta Ponto Facultativo
033, de 19/11/2007 Regulamenta procedimento administrativo na Elaboração das Folhas de Pagamento dos Servidores Municipais.
034, de 03/12/2007 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 122.805,10 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
035, de 12/12/2007 INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ COM ATUALIZAÇÕES DO DECRETO 136/99 DE 04 DE FEVEREIRO DE 1999 E DECRETO 045/05 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2005
036, de 17/12/2007 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.400,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
037, de 18/12/2007 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 124.496,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
038, de 26/12/2007 Decreta Ponto Facultativo
001, de 20/01/2006 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 21.540,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
002, de 27/01/2006 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providencias.
003, de 10/02/2006 Abre Crédito Especial no valor de R$ 21.700,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
004, de ??/??/2006 Texto aqui
005, de 24/02/2006 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 14.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
006, de 03/03/2006 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 88.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
007, de 15/03/2006 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 12.906,86 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
008, de 01/04/2006 Decreta Luto Oficial no Município pelo motivo que menciona
009, de 03/04/2006 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 25.700,00 às dotações da Prefeitura Municipal de Goianá
010, de 03/04/2006 Tombamento do Prédio do centro Cultural e Biblioteca Municipal
011, de 03/04/2006 Tombamento do Livro de batismo da Capela e Colônia da fazenda Fortaleza de Sant Ana
012, de 13/04/2006 Estabelece critérios e condições para a indicação de candidatos ao cargo de Diretor da escola Municipal de Goianá.
013, de 24/04/2006 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 25.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
014, de 28/04/2006 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 11.200,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
015, de 28/04/2006 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 33.950,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
016, de 04/05/2006 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 6.500,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
017, de 16/05/2006 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 132.344,96 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
018, de 29/05/2006 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 34.200,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
019, de 06/06/2006 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 32.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
020, de 19/06/2006 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 21.500,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
021, de 03/07/2006 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 153.700,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
022, de 10/07/2006 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providencias.
023, de 10/07/2006 Abre Crédito Especial no valor de R$ 6.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
024, de 20/07/2006 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 89.752,48 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
025, de 25/07/2006 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
026, de 28/07/2006 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 25.500,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
027, de 01/08/2006 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 18.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
028, de 14/08/2006 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 25.842,60 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
029, de 14/08/2006 Transporte de escolares sob a competência municipal
030, de 31/08/2006 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 36.500,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
031, de 04/09/2006 Decreta Ponto Facultativo
032, de 08/09/2006 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 22.600,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
033, de 08/09/2006 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 26.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
034, de 02/10/2006 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 97.220,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
035, de 02/10/2006 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providencias.
036, de 17/10/2006 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
037, de 25/10/2006 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 59.910,08 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
038, de 31/10/2006 Decreta Ponto Facultativo
039, de 01/11/2006 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 7.532,76 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
040, de 07/11/2006 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.583,38 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
041, de 20/11/2006 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 34.801,23 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
042, de 27/11/2006 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 42.204,09 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
043, de 01/12/2006 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 94.152,35 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
044, de 06/12/2006 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 13.367,40 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
045, de 14/12/2006 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 114.999,61 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
046, de 14/12/2006 INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ COM ATUALIZAÇÕES DO DECRETO 136/99 DE 04 DE FEVEREIRO DE 1999 E DECRETO 045/05 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2005
047, de 15/12/2006 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 23.250,57 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
048, de 18/12/2006 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 9.800,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
049, de 20/12/2006 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 63.965,31 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
050, de 27/12/2006 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.974,90 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
051, de 27/12/2006 Aprova o calendário tributário do Município para 2007 e dá outras Providências.
052, de 28/12/2006 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.995,37 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
053, de 28/12/2006 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.316,10 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
001, de 03/01/2005 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
002, de 17/01/2005 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 17.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
003, de 31/01/2005 Decreta Ponto Facultativo
004, de 31/01/2005 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.030,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
005, de 18/03/2005 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.500,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
006, de 01/04/2005 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 39.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
007, de 18/04/2005 Aprova o Edital do Concurso Público nº 01/2005
008, de 29/04/2005 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 32.900,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
009, de 29/04/2005 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 8.700,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
010, de 02/05/2005 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 35.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
011, de 06/05/2005 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 12.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
012, de 06/05/2005 Convoca a 2ª Conferência das Cidades do Município de Goianá.
013, de 17/05/2005 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 734,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
014, de 24/04/2005 Decreta Ponto Facultativo
015, de 02/05/2005 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 36.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
016, de 14/06/2005 Modifica o art. E inciso III e acrescenta inciso V ao art. 2º, no decreto 015/2001, que institui e regulamenta o Sistema de Controle Interno do Município.
017, de 21/06/2005 Homologa o Concurso Público Municipal de Goianá e dá outras providencias
018, de 24/06/2005 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providencias.
019, de 27/06/2005 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 6.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
020, de 30/06/2005 2ª Conferencia das Cidades Regional Micro Região do Vale do Paraibuna
021, de 05/07/2005 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 12.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
022, de 19/07/2005 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 19.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
023, de 28/07/2005 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 14.404,94 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
024, de 28/07/2005 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providencias.
025, de 01/08/2005 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 34.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
026, de 09/08/2005 Dispõe da Realização do Fórum Municipal de Assistência Social e dá outras providências
027, de 12/08/2005 Dispõe sobre a realização da IIª Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Goianá e dá Outras Providências
028, de 24/08/2005 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 9.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
029, de 30/08/2005 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 159.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
030, de 01/09/2005 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 26.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
031, de 02/09/2005 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.500,00 às dotações da CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANÁ
032, de 09/09/2005 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.500,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
033, de 20/09/2005 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 11.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
034, de 23/09/2005 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 520,00 às dotações da CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANÁ
035, de 27/09/2005 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 18.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
036, de 03/10/2005 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 33.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
037, de 14/10/2005 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 25.600,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
038, de 27/10/2005 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 71.660,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
039, de 03/11/2005 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 25.300,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
040, de 09/11/2005 Decreta Ponto Facultativo
041, de ??/??/2005 Texto aqui
042, de 25/11/2005 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.078,54 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
043, de 28/11/2005 Regulamenta a Lei nº 346 de 21/11/2005 que cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC
044, de 28/11/2005 Regulamenta a Lei 341 de 3 de outubro de 2005 que cria o Conselho Municipal do Idoso
045, de 28/11/2005 INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ COM ATUALIZAÇÕES DO DECRETO 136/99 DE 04 DE FEVEREIRO DE 1999
046, de 29/11/2005 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 81.518,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
047, de 01/12/2005 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 83.479,69 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
048, de 09/12/2005 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 21.787,71 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
049, de 15/12/2005 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 52.821,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
050, de 20/12/2005 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 108.964,05 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
051, de 23/12/2005 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 22.011,17 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
001, de 15/01/2004 Declara, em situação anormal, caracterizando como situação de emergência, no Município, em decorrência de fortes chuvas.
002, de 09/02/2004 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
003, de 18/02/2004 Decreta Ponto Facultativo
004, de 10/02/2004 Abre Crédito Especial no valor de R$ 500,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
005, de 16/03/2004 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.138,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
006, de 06/04/2004 Decreta Ponto Facultativo
007, de ??/??/2004 Texto aqui
008, de 14/04/2004 Decreta Ponto Facultativo
009, de 26/04/2004 Institui e regulamenta o ensino Fundamental 1ª Etapa de 05 anos e dá outras providências
010, de 30/04/2004 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
011, de 20/05/2004 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 8.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
012, de 01/06/2004 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 16.500,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
013, de 21/06/2004 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 28.380,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
014, de 21/06/2004 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 7.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
015, de 06/07/2004 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 36.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
016, de 06/07/2004 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
017, de 26/07/2004 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
018, de 02/08/2004 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
019, de 06/08/2004 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 9.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
020, de 06/08/2004 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
021, de 07/08/2004 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
022, de 31/08/2004 Abre Crédito Especial no valor de R$ 4.200,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
023, de 01/09/2004 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.300,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
024, de 10/09/2004 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 71.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
025, de 16/09/2004 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
026, de 17/09/2004 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 7.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
027, de 28/09/2004 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
028, de 01/10/2004 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 9.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
029, de 08/10/2004 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 17.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
030, de 15/10/2004 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 25.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
031, de 25/10/2004 Transfere feriado do dia 28/10/2004 para o dia 01/11/2004
032, de ??/??/2004 Texto aqui
033, de 03/11/2004 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 48.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
034, de 10/11/2004 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
035, de 22/11/2004 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 4.050,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
036, de 29/11/2004 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
037, de 29/11/2004 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 820,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
038, de 02/12/2004 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 26.040,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
039, de 10/12/2004 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
040, de 13/12/2004 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 12.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
041, de 13/12/2004 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.500,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
042, de 24/12/2004 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 33.216,50 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
043, de 27/12/2004 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 8.830,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
044, de 30/12/2004 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 27.104,35 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
045, de 31/12/2004 Institui os preços públicos, fixa os seus valores e dá outras providências
001, de 06/01/2003 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 656,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
002, de 30/01/2003 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
003, de 03/02/2003 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 13.852,50 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
004, de 10/02/2003 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
005, de 25/02/2003 Decreta Ponto Facultativo
006, de 25/02/2003 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.297,25 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
007, de 28/02/2003 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 6.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
008, de 31/03/2003 Abre Crédito Especial no valor de R$ 3.200,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
009, de 01/04/2003 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
010, de 15/04/2003 Decreta Ponto Facultativo
011, de 30/04/2003 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.700,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
012, de 12/05/2003 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.250,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
013, de 28/05/2003 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 13.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
014, de 02/06/2003 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 16.200,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
015, de 26/06/2003 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 6.500,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
016, de 26/06/2003 Convoca 1ª Conferência das cidades do Município de Goianá e dá as providências.
017, de 01/07/2003 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
018, de 16/07/2003 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 6.579,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
019, de 28/07/2003 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 25.700,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
020, de 01/08/2003 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 6.513,98 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
021, de 01/08/2003 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.500,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
022, de 08/08/2003 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 4.500,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
023, de 13/08/2003 Convoca IIª Conferência Municipal de Saúde.
024, de 18/08/2003 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 8.200,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
025, de 29/08/2003 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.200,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
026, de 02/09/2003 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.950,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
027, de 03/09/2003 Determina providências para atendimento às exigências quanto à acessibilidade de idosos e deficientes a locais de uso coletivo.
028, de 08/09/2003 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 22.500,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
029, de 16/09/2003 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 21.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
030, de 26/09/2003 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 29.379,41 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
031, de 06/10/2003 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 43.400,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
032, de 08/10/2003 Institui o Ensino Fundamental de 1ª Etapa
033, de 16/10/2003 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 6.300,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
034, de 22/10/2003 Transfere feriado do dia 28/10/2003 para o dia 24/10/2003
035, de 27/10/2003 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 12.500,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
036, de 04/11/2003 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 34.300,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
037, de 05/11/2003 Abre Crédito Especial no valor de R$ 1.200,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
038, de 10/11/2003 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.100,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
039, de 12/11/2003 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 9.213,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
040, de 17/11/2003 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.450,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
041, de 24/11/2003 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 26.674,17 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
042, de 01/12/2003 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.200,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
043, de 01/12/2003 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 11.531,36 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
044, de 04/12/2003 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 11.740,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
045, de 08/12/2003 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 47.123,28 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
046, de 18/12/2003 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.314,50 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
047, de 18/12/2003 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 14.478,46 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
048, de 26/12/2003 Decreta Ponto Facultativo
049, de 26/12/2003 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 39.682,19 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
050, de ??/??/???? Texto aqui
051, de 30/12/2003 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 29.970,42 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
052, de ??/??/???? Texto aqui
053, de 30/12/2003 Aprova o calendário tributário do Município para 2003 e dá outras Providências.