Decretos

Número/Data:

180/2025

Ementa:

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$42.000,00 as dotações do Município de Goianá.

Número/Data:

172/2025

Ementa:

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$57.722,00 as dotações do Município de Goianá.

Número/Data:

152/2025

Ementa:

Altera ponto facultativo do ano de 2025 e dá outras providências.

Número/Data:

056/2025

Ementa:

Prorroga validade de Processo Seletivo.

Número/Data:

141/2025

Ementa:

Regulamenta o disposto no §3º do artigo 8º e no artigo 19 da Lei Federal nº 14.133/2021, para estabelecer as regras de atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da administração pública municipal direta, e dá outras providências.

Número/Data:

046/2025

Ementa:

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 185.400,00 as dotações do Município de Goianá

Número/Data:

043/2025

Ementa:

Regulamenta a extração de recursos no leito e margens de rio e obras de recuperação/estabilização de áreas degradadas por atividade de mineração/terraplanagem nos limites do território do município de Goianá/MG e dá outras providências.

Número/Data:

053/2025

Ementa:

Prorroga validade de concurso público.

Número/Data:

047/2025

Ementa:

Regulamenta a Lei Municipal nº 1046 de 24 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre o repasse de premiação, de caráter cultural à Associação dos Representantes dos Blocos Carnavalescos de Goianá/MG e dá outras providências.

Número/Data:

049/2025

Ementa:

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 52.666,01 as dotações do Município de Goianá

Número/Data:

081/2025

Ementa:

Convoca a I Conferência Municipal de Desenvolvimento Urbano de Goianá/MG e dá outras providências.

Número/Data:

100/2025

Ementa:

Decreta Luto Oficial

Número/Data:

132/2025

Ementa:

Decreta a desafetação de bem público inservível integrante do patrimônio do Município de Goianá/MG e dá outras providências.

Número/Data:

114/2025

Ementa:

Dispõe sobre a regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito da Administração Municipal de Goianá/MG e dá outras providências.

Número/Data:

048/2025

Ementa:

Insere do Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Número/Data:

095/2025

Ementa:

Dispõe sobre Homologação de Processo Seletivo Simplificado

Número/Data:

057/2025

Ementa:

Regulamenta a poda, transplante, corte e supressão de espécimes arbóreas no município de Goianá/MG e dá outras providências.

Número/Data:

152/2025

Ementa:

Altera ponto facultativo de 2025 e dá outras providências.

Número/Data:

082/2025

Ementa:

Convoca a 3ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.

Número/Data:

058/2025

Ementa:

Decreta ponto facultativo do ano de 2025 e dá outras providências.

Número/Data:

044/2025

Ementa:

Insere do Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Número/Data:

045/2025

Ementa:

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 13.220,00 as dotações do Município de Goianá

Número/Data:

096/2025

Ementa:

Dispõe sobre a Convocação da VIII Conferência Municipal de Saúde de Goianá e dá outras providências.

Número/Data:

121/2025

Ementa:

Instaura a Regularização Fundiária Urbana (REURB) no Município de Goianá/MG e dá outras providências