Decretos
Número/Data:
011/2025
Ementa:
Concede reajuste no Auxílio Alimentação dos Servidores da Prefeitura Municipal de Goianá-MG.
Número/Data:
010/2025
Ementa:
Aprova o calendário tributário do Município para 2025 e dá outras Providências.
Número/Data:
003/2025
Ementa:
Convoca a 1ª Conferência Municipal do Meio Ambiente (CMMA) de Goianá/MG e dá outras providências.
Número/Data:
168/2024
Ementa:
Dispõe sobre a divulgação dos feriados nacionais, estabelece os dias de pontos facultativos para o ano de 2025
Número/Data:
164/2024
Ementa:
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 24.403,39 as dotações do Município de Goianá
Número/Data:
163/2024
Ementa:
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 10.889,00 as dotações do Município de Goianá
Número/Data:
151/2024
Ementa:
Dispõe sobre a adesão do município de Goianá como participante da Ata de Registro de preços de que trata a Resolução SES/MG nº 9769 de 11 de outubro de 2024, instrumento auxiliar de gestão, comtemplando os itens elencados no CBAF da RENAME vigente.
Número/Data:
149/2024
Ementa:
Dispõe sobre o interesse do município em aderir à Ata de Registro de Preços Estadual (ARPE) e dá outras providências.
Número/Data:
139/2024
Ementa:
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.550,00 as dotações do Município de Goianá
Número/Data:
134/2024
Ementa:
Institui a Equipe de Transição Administrativa de Governo Municipal.
Número/Data:
120/2024
Ementa:
Decreta ponto facultativo do ano de 2024 e dá outras providências.
Número/Data:
115/2024
Ementa:
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 48.627,64 as dotações do Município de Goianá
Número/Data:
114/2024
Ementa:
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 360.753,12 as dotações do Município de Goianá
Número/Data:
113/2024
Ementa:
Insere do Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.
Número/Data:
112/2024
Ementa:
Insere do Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.
Número/Data:
111/2024
Ementa:
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 19.810,00 as dotações do Município de Goianá
Número/Data:
110/2024
Ementa:
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 137.734,09 as dotações do Município de Goianá
Número/Data:
109/2024
Ementa:
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 8.000,00 as dotações do Município de Goianá
Número/Data:
108/2024
Ementa:
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 29.230,00 as dotações do Município de Goianá
Número/Data:
106/2024
Ementa:
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 140.266,74 as dotações do Município de Goianá
Número/Data:
105/2024
Ementa:
Insere do Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.
Número/Data:
104/2024
Ementa:
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 23.048,15 as dotações do Município de Goianá
Número/Data:
103/2024
Ementa:
Insere do Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.
Número/Data:
102/2024
Ementa:
Insere do Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.
Número/Data:
100/2024
Ementa:
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.320,03 as dotações do Município de Goianá, conforme Lei 1036, de 20 de Agosto de 2024
Número/Data:
099/2024
Ementa:
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 39.544,00 as dotações do Município de Goianá
Número/Data:
098/2024
Ementa:
Insere do Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.
Número/Data:
097/2024
Ementa:
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 57.702,86 as dotações do Município de Goianá
Número/Data:
096/2024
Ementa:
Insere do Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.
Número/Data:
095/2024
Ementa:
Insere do Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.
Número/Data:
094/2024
Ementa:
Insere do Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.
Número/Data:
093/2024
Ementa:
Insere do Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.
Número/Data:
092/2024
Ementa:
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 88.210,00 as dotações do Município de Goianá
Número/Data:
091/2024
Ementa:
Abre Crédito Especial no Valor de R$ 8.000,00 as dotações do Município de Goianá, conforme a Lei 1035, de 20 de Agosto de 2024
Número/Data:
090/2024
Ementa:
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 10.200,00 as dotações do Município de Goianá, conforme a Lei 1034, de 20 de Agosto de 2024
Número/Data:
089/2024
Ementa:
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 6.000,00 as dotações do Município de Goianá
Número/Data:
088/2024
Ementa:
Insere do Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.
Número/Data:
087/2024
Ementa:
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 108.766,93 as dotações do Município de Goianá
Número/Data:
086/2024
Ementa:
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 18.299,00 as dotações do Município de Goianá
Número/Data:
085/2024
Ementa:
Insere do Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.
Número/Data:
084/2024
Ementa:
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 10.600,00 as dotações do Município de Goianá
Número/Data:
083/2024
Ementa:
Insere do Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.
Número/Data:
082/2024
Ementa:
Insere do Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.
Número/Data:
081/2024
Ementa:
Insere do Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.
Número/Data:
080/2024
Ementa:
Insere do Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.
Número/Data:
079/2024
Ementa:
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 152.445,00 as dotações do Município de Goianá
Número/Data:
078/2024
Ementa:
Insere do Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.
Número/Data:
076/2024
Ementa:
Insere do Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.
Número/Data:
075/2024
Ementa:
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 56.636,15 as dotações do Município de Goianá
Número/Data:
074/2024
Ementa:
Insere do Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.
Número/Data:
073/2024
Ementa:
Aprova o Loteamento denominado Jardim das Palmeiras e dá outras providências.
Número/Data:
072/2024
Ementa:
Insere do Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.
Número/Data:
071/2024
Ementa:
Abre Crédito Especial no Valor de R$ 48.628,31 as seguintes dotações do Município de Goianá
Número/Data:
070/2024
Ementa:
Insere do Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.
Número/Data:
069/2024
Ementa:
Insere do Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.
Número/Data:
068/2024
Ementa:
Insere do Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.
Número/Data:
067/2024
Ementa:
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 39.400,00 as dotações do Município de Goianá
Número/Data:
066/2024
Ementa:
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 8.500,00 as dotações do Município de Goianá conforme a Lei 1021, de 02 de abril de 2024
Número/Data:
065/2024
Ementa:
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 10.000,00 as dotações do Município de Goianá
Número/Data:
064/2024
Ementa:
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 25.000,00 as dotações do Município de Goianá
Número/Data:
063/2024
Ementa:
Insere do Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.
Número/Data:
062/2024
Ementa:
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 18.000,00 as dotações do Município de Goianá
Número/Data:
061/2024
Ementa:
Insere do Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.
Número/Data:
060/2024
Ementa:
Insere do Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.
Número/Data:
059/2024
Ementa:
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 387.460,00 as dotações do Município de Goianá
Número/Data:
058/2024
Ementa:
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 225.669,00 as dotações do Município de Goianá
Número/Data:
057/2024
Ementa:
Insere do Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.
Número/Data:
056/2024
Ementa:
Insere do Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.
Número/Data:
055/2024
Ementa:
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 224.668,03 as dotações do Município de Goianá
Número/Data:
054/2024
Ementa:
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.000,00 as dotações do Município de Goianá
Número/Data:
053/2024
Ementa:
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 35.000,00 as dotações do Município de Goianá
Número/Data:
052/2024
Ementa:
Insere do Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.
Número/Data:
051/2024
Ementa:
Insere do Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.
Número/Data:
050/2024
Ementa:
Insere do Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.
Número/Data:
049/2024
Ementa:
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 53.500,00 as dotações do Município de Goianá
Número/Data:
048/2024
Ementa:
Insere do Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.
Número/Data:
047/2024
Ementa:
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 38.000,00 as dotações do Município de Goianá
Número/Data:
046/2024
Ementa:
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.600,00 as dotações do Município de Goianá
Número/Data:
045/2024
Ementa:
Insere do Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.
Número/Data:
044/2024
Ementa:
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 25.000,00 as dotações do Município de Goianá
Número/Data:
043/2024
Ementa:
Decreta Luto Oficial.
Número/Data:
042/2024
Ementa:
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 500,00 as dotações do Município de Goianá
Número/Data:
041/2024
Ementa:
Insere do Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.
Número/Data:
040/2024
Ementa:
Insere do Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.
Número/Data:
039/2024
Ementa:
Insere do Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.
Número/Data:
038/2024
Ementa:
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 92.723,00 as seguintes dotações do Município de Goianá
Número/Data:
037/2024
Ementa:
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.
Número/Data:
036/2024
Ementa:
Insere do Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.
Número/Data:
035/2024
Ementa:
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 3.100,00 as dotações do Município de Goianá
Número/Data:
034/2024
Ementa:
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 60.000,00 as dotações do Município de Goianá
Número/Data:
033/2024
Ementa:
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 15.496,00 as dotações do Município de Goianá
Número/Data:
032/2024
Ementa:
Abre Crédito Especial no Valor de R$ 35.000,00 as doações do Município de Goianá conforme Lei nº 1021, 02 de abril de 2024.
Número/Data:
031/2024
Ementa:
Insere do Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.
Número/Data:
030/2024
Ementa:
Insere do Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.
Número/Data:
029/2024
Ementa:
Insere do Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.
Número/Data:
028/2024
Ementa:
Insere do Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.
Número/Data:
027/2024
Ementa:
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 37.000,00 as dotações do Município de Goianá
Número/Data:
026/2024
Ementa:
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 7.655,00 as dotações do Município de Goianá
Número/Data:
025/2024
Ementa:
Insere do Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.
Número/Data:
024/2024
Ementa:
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 62.380,00 as dotações do Município de Goianá
Número/Data:
023/2024
Ementa:
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.600,00 as dotações do Município de Goianá
Número/Data:
022/2024
Ementa:
Concede reajuste no Auxílio Alimentação dos Servidores da Prefeitura Municipal de Goianá-MG.
Número/Data:
021/2024
Ementa:
Insere do Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.
Número/Data:
020/2024
Ementa:
Insere do Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.
Número/Data:
019/2024
Ementa:
Insere do Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.
Número/Data:
018/2024
Ementa:
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 96.098,84 as dotações do Município de Goianá
Número/Data:
017/2024
Ementa:
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 12.200,00 as dotações do Município de Goianá
Número/Data:
016/2024
Ementa:
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 27.014,00 as dotações do Município de Goianá
Número/Data:
015/2024
Ementa:
Insere do Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.
Número/Data:
014/2024
Ementa:
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 6.420,00 as dotações do Município de Goianá
Número/Data:
013/2024
Ementa:
Insere do Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.
Número/Data:
012/2024
Ementa:
Insere do Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.
Número/Data:
011/2024
Ementa:
Dispõe sobre a situação de calamidade em saúde pública no município, em decorrência do cenário epidemiológico de Doenças Infecciosas Virais – Arboviroses
Número/Data:
010/2024
Ementa:
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 20.000,00 as dotações do Município de Goianá
Número/Data:
009/2024
Ementa:
Insere do Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.
Número/Data:
008/2024
Ementa:
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 54.460,00 as dotações do Município de Goianá
Número/Data:
007/2024
Ementa:
Regulamenta o art.79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar de credenciamento para a contratação de bens e serviços, no âmbito da administração pública municipal direta.
Número/Data:
006/2024
Ementa:
Aprova o calendário tributário do Município para 2024 e dá outras Providências.
Número/Data:
005/2024
Ementa:
Insere do Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.
Número/Data:
004/2024
Ementa:
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 69.279,52 as dotações do Município de Goianá.
Número/Data:
003/2024
Ementa:
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.
Número/Data:
002/2024
Ementa:
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.
Número/Data:
001/2024
Ementa:
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 14.595,00 as dotações do Município de Goianá
Ementa:
Clique sobre o número para acessar cópia digital do documento
| 157, de 29/12/2023 | Aprova o Plano Estratégico de 2024 elaborado pela controladoria municipal do município de Goianá. |
| 156, de 29/12/2023 |
Aprova as o calendário de auditorias e o Plano Anual do Controle Interno 2024 elaborados pela controladoria municipal do município de Goianá. |
| 141, de 11/12/2023 | Dispõe sobre a divulgação dos feriados nacionais, estabelece os dias de pontos facultativos para o ano de 2024 |
| 140, de 11/12/2023 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$6.500,00 as dotações do Município de Goianá |
| 134, de 30/11/2023 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 133, de 30/11/2023 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 132, de 30/11/2023 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 65.036,86 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 131, de 30/11/2023 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 199.817,27 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 130, de 30/11/2023 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 129, de 30/11/2023 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 128, de 24/11/2023 | Estabelece limitação de empenho e movimentação financeira no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências |
| 126, de 24/11/2023 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 125, de 17/11/2023 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 103.491 ,09 as dotações do Município de GOIANÁ. |
| 124, de 17/11/2023 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 123, de 17/11/2023 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$69.385,84 as dotações do Município de Goianá. |
| 121, de 08/11/2023 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 120, de 08/11/2023 | Regulamenta a Lei Municipal 997/2023 e dá outras providências |
| 119, de 08/11/2023 | Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar e dá outras providências. |
| 118, de 08/11/2023 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 72.950,33 as dotações do Município de GOIANÁ. |
| 117, de 27/10/2023 | Abre Crédito Suplementar no Valor de RS 31 .571 , 19 as dotações do Município de GOIANÁ. |
| 115, de 19/10/2023 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 114, de 19/10/2023 | Abre Crédito Suplementar no Valor de RS 58.4 72,00 as dotações do Município de GOIANÁ. |
| 113, de 19/10/2023 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 112, de 19/10/2023 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da oulras providências. |
| 111, de 19/10/2023 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 110, de 19/10/2023 | Insere no Orçamento vigen1e a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 109, de 19/10/2023 | Insere no Orçamento vigen1e a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 108, de 19/10/2023 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 33.000,00 as dotações do Municlpio de GOIANA |
| 107, de 18/10/2023 | Revoga dispositivo do Decreto n 163/2022, de 01/12/2022, que “Dispõe sobre a divulgação dos feriados nacionais, estabelece os dias de pontos facultativos para o ano de 2022”; divulga ponto facultativo do ano de 2023 e dá outras providências. |
| 105, de 16/10/2023 | Abre Crêdito Suplementar no Valor de RS 31.806,04 as dotações do Município de GOIANA |
| 104, de 11/10/2023 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 103, de 11/10/2023 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 102, de 02/10/2023 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 101, de 02/10/2023 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$41 .076,72 as dotações do Municlpio de GOIANÁ |
| 100, de 20/09/2023 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências. |
| 99, de 20/09/2023 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$73.340,00 as dotações do Município de Goianá. |
| 98, de 14/09/2023 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências. |
| 97, de 14/09/2023 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências. |
| 96, de 14/09/2023 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$118.053,34 as dotações do Município de Goianá. |
| 95, de 14/09/2023 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$163.552,00 as dotações do Município de Goianá. |
| 94, de 06/09/2023 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$10.000,00 as dotações do Município de Goianá. |
| 93, de 01/09/2023 | Insere no orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências. |
| 92, de 01/09/2023 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$42.658,00 as dotações do Município de Goianá. |
| 91, de 23/08/2023 | REGULAMENTA O ART. 34,, §1º DA LEI Nº 061, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1997 |
| 90, de 23/08/2023 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$42.350,00 as dotações do Município de Goianá. |
| 89, de 21/08/2023 | Insere no orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências. |
| 86, de 21/08/2023 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$319.791,76 AS DOTAÇÕES DO MUNICÍPIO DE GOIANÁ. |
| 85, de 07/08/2023 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$40.000,00 AS DOTAÇÕES DO MUNICÍPIO DE GOIANÁ. |
| 84, de 25/08/2023 | Cria a Comissão de Acompanhamento da Lei Paulo Gustavo no município de Goianá MG |
| 83, de 04/08/2023 | CONVOCA a I Conferência Municipal de Segurança alimentar e Nutricional de Goianá. |
| 82, de 29/05/2023 | APROVA AS INSTRUÇÕES NORMATIVAS ELABORADAS PELA CONTROLADORIA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE GOIANÁ |
| 81, de 01/08/2023 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$2.763,57 AS DOTAÇÕES DO MUNICÍPIO DE GOIANÁ. |
| 80, de 01/08/2023 | Insere no orçamento vigente a natureza da despesa que menciona e dá outras providências.. |
| 79, de 19/07/2023 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 78, de 19/07/2023 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 77, de 19/07/2023 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providéncias. |
| 76, de 19/07/2023 | Abre Crédito Suplementar no Valor de RS 217.907,00 as dotações do Município de GOIANA. |
| 75, de 11/07/2023 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 74, de 11/07/2023 | Abre Crédito Suplementar no Valor de RS 84.600,00 as dotações do Município de GOIANA |
| 73, de 03/07/2023 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 72, de 03/07/2023 | Abre Crédito Suplementar no Valor de RS 81.150,00 as dotações do Município de GOIANA |
| 71, de 27/06/2023 | Abre Crédito Suplementar no Valor de RS 21. 780,00 as dotações do Municipio de GOIANA. |
| 70, de 27/06/2023 | Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 69, de 27/06/2023 | Abre Crédito Suplementar no Valor de RS 6.500.00 as dotações do Município de GOIANA |
| 68, de 20/06/2023 | Abre Crêdito Suplementar no Valor de R$ 143.896.44 as dotações do Município de GOIANÁ. |
| 67, de 20/06/2023 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 66, de 14/06/2023 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 65, de 14/06/2023 | Abre Crêdito Suplementar no Valor de R$ 112. 720.00 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 64, de 02/06/2023 | Abre Crédito Suplementar no Valor de RS 58.830.27 as dotações do Município de G0IANÁ |
| 63, de 02/06/2023 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 61, de 29/05/2023 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 60, de 29/05/2023 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 59, de 29/05/2023 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 58, de 29/05/2023 | Convoca a 9ª Conferência Municipal de Assistência Social. |
| 57, de 29/05/2023 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 24.337,61 as dotações do Município de GOIANÁ. |
| 56, de 22/05/2023 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 55, de 22/05/2023 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 16.970,61 as dotações do Município de GOIANÁ. |
| 54, de 18/05/2023 | Dispõe sobre a aprovação de projeto de loteamento |
| 53, de 02/05/2023 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 12.400,00 as dotações do Município de GOIANÁ. |
| 52, de 02/05/2023 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 50,455,00 as dotações do Município de GOIANÁ. |
| 51, de 02/05/2023 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 50, de 27/04/2023 | Dispõe sobre a aprovação de projeto de loteamento |
| 49, de 27/04/2023 | APROVA AS INSTRUÇÕES NORMATIVAS ELABORADAS PELA CONTROLADORIA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE GOIANA |
| 48, de 27/04/2023 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 47, de 27/04/2023 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 46, de 18/04/2023 | Altera a redação do Decreto Municipal n ° 003/2013 que autoriza a condução de veículo oficial por servidor púbHco não ocupante de cargo de motorista |
| 45, de 18/04/2023 | ‘Altera o Decreto 006/2023 e dá outras providências |
| 44, de 18/04/2023 | Abre Crédito Suplementar no Valor de RS 31.600,00 as dotações do Município de GOIANA |
| 43, de 18/04/2023 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providéncias. |
| 42, de 18/04/2023 | Abre Crédito Suplementar no Valor de RS 18.550.00 as dotações do Municlp10 de GOIANA |
| 40, de 10/04/2023 | Dispõe sobre Homologação de Processo Seletivo Público Municipal |
| 39, de 10/04/2023 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 38, de 10/04/2023 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 37, de 05/04/2023 | Abre Crédito Suplementar no Valor de RS 99.300,00 as dotações do Municipio de GOIANA |
| 36, de 04/04/2023 | Dispõe sobre Homologação de Concurso Público Municipal. |
| 35, de 01/04/2023 | Abre Credito Suplementar no Valor de R$ 26.500,00 as dotações do Municipio de GOIANA |
| 34, de 23/03/2023 | Abre Credito Suplementar no Valor de RS 10.500,00 as dotações do Municipio de GOIANA |
| 33, de 22/03/2023 | Abre Credito Suplementar no Valor de RS 73.251.68 as dotações do Município de GOIANA |
| 32, de 22/03/2023 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providéncias. |
| 31, de 08/03/2023 | Dispõe sobre o marco temporal de transição para a aplicação integral do novo regime de licitações e contratos sob a égide da Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, e respectivos regulamentos municipais. |
| 30, de 08/03/2023 | Altera o Decreto 006/2023 e dá outras providências |
| 29, de 01/03/2023 | Abre Crédno Suplementar no Valor de RS 61.058.45 as dotações do Município de GOIANÀ |
| 28, de 01/03/2023 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 27, de 01/03/2023 | Abre Crédito Suplementar no Valor de RS 206. 750.UO as dotações do Município de GOIANA. |
| 26, de 27/02/2023 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 25, de 24/02/2023 | Abre Credito Suplementar no Valor de RS 304.48 as dotações do Município de GOIANA |
| 24, de 23/02/2023 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providéncias.. |
| 23, de 23/02/2023 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providéncias. |
| 22, de 13/02/2023 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providéncias. |
| 21, de 13/02/2023 | Abre Crédito Suplementar no Valor de RS 225.265.00 as dotações do Município de GOIANA. |
| 20, de 10/02/2023 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SJTUADO NO MUNICÍPJO DE GOJANÁ ESTADO DE MINAS GERAIS |
| 19, de 10/02/2023 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providéncias. |
| 18, de 01/02/2023 | Abre Crédito Suplementar no Valor de RS 52.000,00 as dotações do Mu nicípio de GOIANA |
| 17, de 01/02/2023 | Abre Crédito Suplementar no Valor de RS 102.500.00 as dotações do Municipio de GOIANA |
| 16, de 30/01/2023 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providênc1as |
| 15, de 20/01/2023 | Concede reajuste no Subsídio pago aos Conselheiro Tutelares de Goianá-MG |
| 14, de 20/01/2023 | Concede reajuste no Auxílio Alimentação dos Servidores da Prefeitura Municipal de GoianáMG |
| 13, de 20/01/2023 | Abre Crédito Suplementar no Valor de RS 5.000.00 as dotações do Mumcip10 de GOIANA |
| 12, de 20/01/2023 | Abre Credito Suplementar no Valor de RS 500,00 as dotações do Município de GOIANA |
| 11, de 20/01/2023 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menCJona e da outras providências. |
| 10, de 20/01/2023 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 09, de 20/01/2023 | Abre Credito Suplementar no Valor de RS 24.332.34 as dotações do Município de GOIANA |
| 08, de 20/01/2023 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 07, de 20/01/2023 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 06, de 10/01/2023 | Aprova o calendário tributário do Município para 2023 e dá outras Providências |
| 05, de 10/01/2023 | Abre Crédito Suplementar no Valor de RS 500,00 as dotações do Municipio de GOIANA |
| 04, de 10/01/2023 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 03, de 02/01/2023 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 02, de 02/01/2023 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências . |
| 01, de 02/01/2023 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$115.022,15 as dotações do município de Goianá |
| 191, de 26/12/2022 | Dispõe sobre o cancelamento de saldo da dívida fundada junto ao BDMG – Programa Novo SOMMA. |
| 190, de 26/12/2022 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 189, de 26/12/2022 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 188, de 26/12/2022 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 126.194,14 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 187, de 26/12/2022 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 147.248,80 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 186, de 26/12/2022 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 31.107,75 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 185, de 26/12/2022 | Dispoe sobre cancelamentos de restos a pagar |
| 183, de 15/12/2022 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.. |
| 182, de 15/12/2022 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 181, de 15/12/2022 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 7.665,09 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 180, de 15/12/2022 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 4.459,47 as dotações do Município de GOIANÁ. |
| 179, de 15/12/2022 | DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. |
| 178, de 15/12/2022 | REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1 º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE GOIANÁ |
| 177, de 15/12/2022 | Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1 ° de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da Administração Pública Municipal nas categorias de qualidade comum e de luxo. |
| 176, de 15/12/2022 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 175, de 15/12/2022 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 110.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 174, de 10/12/2022 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 13.328,71 as dotações do Município de GOIANÁ. |
| 173, de 08/12/2022 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 172, de 08/12/2022 | “Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.. |
| 171, de 06/12/2022 | “Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 170, de 06/12/2022 | Aprova o Plano de Ações Anual da Controlado ria Geral P AACG, para o Exercício de 2023. |
| 169, de 01/12/2022 | “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 10.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ” |
| 168, de 01/12/2022 | “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 266.986,79 as dotações do Município de GOIANÁ” |
| 167, de 01/12/2022 | “Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.” |
| 166, de 01/12/2022 | “Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências” |
| 165, de 01/12/2022 | “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 322.100,00 as dotações do Município de GOIANÁ” |
| 164, de 01/12/2022 | Dispõe sobre a instituição do Núcl o da Escola Federativa do Município de Goianá, e dá outras providências. |
| 163, de 01/12/2022 | “Dispõe sobre a divulgação dos feriados nacionais, estabelece os dias de pontos facultativos para o ano de2023” |
| 162, de 30/11/2022 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 13.503,60 as dotações do Município de GOIANA |
| 161, de 30/11/2022 | Abre Crédito Suplementar no Valor de RS 35.939.45 as dotações do Municlpio de GOIANA |
| 160, de 30/11/2022 | Decreta ponto facultadvo parcial para os demais dias em que a seleção brasileira participar dos jogos da copa do mundo e dá outras providências. |
| 159, de 19/11/2022 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 158, de 19/11/2022 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 287.637, 17 as dotações do Município de GOIANA |
| 157, de 19/11/2022 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 192.129,57 as dotações do Município de GOIANA |
| 156, de 19/11/2022 | Abre Crédito Suplementar no Valor de RS 50.745,76 as dotações do Município de GOIANA |
| 155, de 19/11/2022 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 154, de 19/11/2022 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 152, de 07/11/2022 | “Homologa o registro do bem material Reza de maio do Povoado dos Dias’ como patrimonio imaterial de Goianá e dâ outras providências” |
| 151, de 07/11/2022 | “Dispõe sobre a Convocação da VII Conferência Municipal de Saúde de Goianá e dá outras providências.” |
| 150, de 07/11/2022 | “Decreta ponto facultativo parcial nos dias em que a seleção brasileira participar dos jogos da copa do mundo e dá outras providências.” |
| 149, de 03/11/2022 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 148, de 03/11/2022 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 147, de 03/11/2022 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 146, de 03/11/2022 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 30,712,50 as dotações do Municlpio de GOIANA |
| 145, de 21/10/2022 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 144, de 26/12/2022 | “Solicita recursos para infraestrutura urbana no Município” |
| 143, de 21/10/2022 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 142, de 21/10/2022 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 116.475,81 as dotações do Município de GOIANA |
| 141, de 10/10/2022 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 140, de 10/10/2022 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 178.206,25 as dotações do Município de GOIANA |
| 139, de 10/10/2022 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 138, de 10/10/2022 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 52.909,97 as dotações do Município de GOIANA |
| 137, de 10/10/2022 | Isere no orçamento vigente a notureza de despesa |
| 136, de 10/10/2022 | Abre Crédito Suplementar no Valor de RS 12.726,96 as dotações do Município de GOIANA |
| 135, de 10/10/2022 | “INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ E REVOGA O DECRETO Nº 120/2022” |
| 134, de 10/10/2022 | “Altera o dia dos pontos facultativos previstos no Município de Goianá e dá outras providências” |
| 133, de 03/10/2022 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 132, de 03/10/2022 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 43.295,28 as dotações do Município de GOIANA |
| 131, de 03/10/2022 | Abre Crédito Suplementar no Valor de RS 41.200,00 as dotações do Município de GOIANA |
| 130, de 30/09/2022 | Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANA |
| 129, de 30/09/2022 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 332.012,14 as dotações do Municlpio de GOIANA |
| 128, de 27/09/2022 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 127, de 27/09/2022 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 126, de 27/09/2022 | Fica aberto Crédito Suplementar no valor de RS 208.212,95 |
| 125, de 13/09/2022 | “REGULAMENTA A LEI 740/2017, de 09 de junho de 2017, que dispõe sobre o pagamento, pelo Município, dos valores gastos a título de emplacamento inicial ou alteração de endereço (transferência para o Município) de veículos automotores.” |
| 124, de 13/09/2022 | Dispõe sobre a regulamentação do processo de escolha de Diretor e Vice-Diretor Escolar das escolas de Rede Pública Municipal de Ensino previsto na lei municipal 057 /1997 e dá outras providencias |
| 123, de 06/09/2022 | Abre Crédito Suplementar no Valor de RS 28.264,25 as dotações do Município de GOIANA |
| 122, de 06/09/2022 | Abre Crédito Suplementar no Valor de RS 419.655.51 as dotações do Municfpio de GOIANA |
| 121, de 06/09/2022 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 120, de 06/09/2022 | INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ E REVOGA O DECRETO Nº 107/2022 |
| 119, de 06/09/2022 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 118, de 06/09/2022 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 995.708,44 as dotações do Município de GOIANA |
| 117, de 06/09/2022 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências . |
| 116, de 01/09/2022 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 115, de 19/08/2022 | DISPÕE SOBRE O ACESSO Á INFORMAÇÕES PREVISTO NA LEIFEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 114, de 19/08/2022 | Altera o Decreto Municipal 062/2022. |
| 112, de 19/08/2022 | Ab re Crédito Suplementar no Valor de R$ 33.000.48 as dotações do Município de GOIANA |
| 111, de 19/08/2022 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 213. 710,00 as dotações do Município de GOIANA |
| 110, de 03/08/2022 | “Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências |
| 109, de 03/08/2022 | “Abre Crédito Suplementar no Valor de RS 310.203,94 as dotações do Município de GOIANÁ.” |
| 108, de 03/08/2022 | “Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.” |
| 107, de 03/08/2022 | “INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ E REVOGA O DECRETO Nº 088/2022” |
| 106, de 03/08/2022 | Abre Crédito Suplementar no Valor de RS 60.559,10 as dotações do Município de GOIANA |
| 105, de 01/08/2022 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 104, de 01/08/2022 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 183.948,16 as dotações do Município de GOIANA |
| 103, de 28/07/2022 | Abre Crédito Suplementar no Valor de RS 10.000,00 as dotações o Município de GOIANA |
| 102, de 20/07/2022 | DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO MODELO DE EFICIÊNCIA EM GESTÃO DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO, DENOMINADO “MEG-Tr” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOIANÁ/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 101, de 20/07/2022 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 100, de 20/07/2022 | Abre Crédito Suplementar no Valor de RS 14.370,00 as dotações do Município de GOIANA |
| 99, de 20/07/2022 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 97,00 as dotações do Municfpio de GOIANA |
| 98, de 20/07/2022 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 97, de 20/07/2022 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 147.900,00 as dotações do Município de GOIANA |
| 96, de 20/07/2022 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 95, de 20/07/2022 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 94, de 01/07/2022 | Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Municlpio de GOIANA. |
| 93, de 01/07/2022 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 92, de 01/07/2022 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 91, de 01/07/2022 | Abre Crédito Suplementar no Valor de RS 451.638,00 as dotações do Município de GOIANA |
| 90, de 10/08/2022 | Aprova regras de Ética Profissional dos Servidores Públicos Civis do Município de Goianá/MG |
| 89, de 29/06/2022 | O Prefeito Municipal de Goianá, Estevam de Assis Barreiros, no uso de atribuição que lhe confere a Lei Orgânica :Municipal, e CONSIDERANDO a RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 002/2022 do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, |
| 88, de 29/06/2022 | “INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ E REVOGA O DECRETO N9 135/202 |
| 87, de 28/06/2022 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 5.415.05 as dotações do Município de GOIANA conforme Lei nº 947, 26 de Abril de 2022 . |
| 86, de 24/06/2022 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 85, de 24/06/2022 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 84, de 08/07/2022 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 15.000,00 as dotações do Munlclpio de GOIANA |
| 83, de 20/06/2022 | Declara situação de emergência em razão do furto ocorrido na Creche Municipal – Escola Municipal Pingo de Gente” |
| 82, de 20/06/2022 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 28.000,00 as dotações do Município de GOIANA |
| 81, de 08/06/2022 | Abre Crédito Suplementar no Valor de RS 143.050,00 as dotações do Município de GOIANA |
| 80, de 08/07/2022 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 79, de 08/06/2022 | Abre Crêdito Suplementar no Valor de RS 92.030,00 as dotações do Município de GOIANA |
| 78, de 01/06/2022 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 77, de 01/06/2022 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências |
| 76, de 01/06/2022 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 297.300,00 as dotações do Município de GOIANA |
| 75, de 01/06/2022 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências |
| 74, de 01/06/2022 | DISPOEN SOBRE APROVAÇÃO DE LOTEADMENTO. |
| 73, de 31/05/2022 | Regulamenta as ações que serão movidas para fins de atender a Lei Municipal 941/2022 e dá outras providências. |
| 72, de 26/05/2022 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências |
| 71, de 26/05/2022 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 70, de 26/05/2022 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 45.695,75 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 69, de 23/05/2022 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 68, de 16/05/2022 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 67, de 16/05/2022 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 30.700,00 as dotações do Município de GOIANÁ. |
| 66, de 16/05/2022 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 65, de 06/05/2022 | Abre Crédito Especial no Valor de R$ 116.224,95 as dotações do Município de GOIANÁ conforme Lei n° 947, 26 de Abril de 2022. |
| 64, de 06/05/2022 | Abre Crédito Especial no Valor de R$ 5.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ conforme Lei n° 946, 26 de Abril de 2022. |
| 63, de 06/05/2022 | ‘Regulamenta as ações que serão movidas para fins de atender a Lei Municipal 912/2022 e dá outras providências. |
| 62, de 06/05/2022 | ‘Dispõe sobre a liberação do uso de máscara no município de Goianá e dá outras providencias. |
| 61, de 03/05/2022 | “Autoriza utilização de postes de propriedade do município de Goianá, desde a intersecção da Av. 21 de Dezembro com a Rua José Antonio Ribeiro até o Povoado dos Dias e dá outras providências” |
| 60, de 02/05/2022 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências |
| 59, de 02/05/2022 | Abre Crédito Suplementar no Valor de RS 52.935,00 as dotações do Município de GOIANA |
| 58, de 26/04/2022 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona a outras providências. |
| 57, de 26/04/2022 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providénclas. |
| 56, de 26/04/2022 | Insere no Orçamento vigenle a natureza de despesa que menciona e da outras providências |
| 55, de 18/04/2022 | Insere no Orçamento vigenle a natureza de despesa que menciona e da outras providências |
| 54, de 18/04/2022 | Suspende contagem dos prazos de validade dos concursos públicos e dá outras providências |
| 53, de 18/04/2022 | Dispõe sobre a liberação do uso de máscara obrigatório em locais abertos no município de Goianá e dá outras providencias. |
| 52, de 18/04/2022 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 86.852,40 as dotações do Municlplo de GOIANA |
| 51, de 12/04/2022 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providencias. |
| 50, de 12/04/2022 | Abre Crédito Especial no Valor de R$ 10.000,00 as dotações do Município de GOIANA conforme Lei n’ 91 O, 22 de Fevereiro de 2022 |
| 49, de 12/04/2022 | Abre Crédito Especial no Valor de R$ 50.000,00 as dotações do Município de GOIANA conforme Lei n’ 91 O, 22 de Fevereiro de 2022 |
| 48, de 08/04/2022 | “Dispõe sobre a concessão de readaptação para servidores ocupantes no âmbito da Administração Pública direta do município de Goianá-MG” |
| 47, de 08/04/2022 | “Prorroga validade de concurso público” |
| 46, de 05/04/2022 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 45, de 05/04/2022 | Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANA |
| 44, de 21/03/2022 | Abre Crédito Suplementar no Valor de RS 26.391 ,46 as dotações do Município de GOIANA |
| 43, de 21/03/2022 | Abre Crédito Suplementar no Valor de RS 13.900,00 as dotações do Município de GOIANA |
| 41, de 14/03/2022 | Abre Crédito Suplementar no Valor de RS 49 00 as dotações do Municlpio de GOIANA |
| 40, de 14/03/2022 | Abre Crédito Suplementar no Valor de RS 2.560.00 as dotações do Municfplo de GOIANÁ |
| 39, de 09/03/2022 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 10.499,34 as dotações do Municlpio de GOIANA |
| 38, de 04/03/2022 | Declara situação de emergência em razão das enchentes que assolaram o Município de Goianá na segunda quinzena de fevereiro deste ano e dá outras providências. |
| 37, de 02/03/2022 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 18.022.39 as dotações do Município de GOIANA |
| 36, de 02/03/2022 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da utras providências. |
| 35, de 02/03/2022 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 32.000,00 as dotações do Município de GOIANA |
| 34, de 02/03/2022 | Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Munlclpio de GOIANA |
| 33, de 02/03/2022 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 32, de 02/03/2022 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 31, de 02/03/2022 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 49.060,00 as dotações do Município de GOIANA |
| 30, de 25/02/2022 | “Declara situação de emergência em razão das enchentes que assolaram o Município de Goianá na segunda quinzena de fevereiro deste ano e dá outras providências.” |
| 29, de 24/02/2022 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e d outras providências. |
| 28, de 24/02/2022 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 45.000.00 as dotações do unlcíplo de GOIANA |
| 27, de 24/02/2022 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona da outras providências |
| 26, de 18/02/2022 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências |
| 25, de 18/02/2022 | “Concede Adiantamento Salarial aos Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate à Endemias da Prefeitura Municipal de Goianá-MG” |
| 24, de 15/02/2022 | “Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado 001/2022, para a contratação temporária de excepcional interesse público” |
| 23, de 15/02/2022 | “Revoga dispositivos do Decreto nº 137 /2021, de 13/12/2021, que ‘Dispõe sobre a divulgação dos feriados nacionais, estabelece os dias de pontos facultativos para o ano de 2022” |
| 22, de 14/02/2022 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 64.000,00 as dotaçoes do Municipio de GOIANÂ |
| 21, de 04/02/2022 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 28.000,00 as dotações do Município de GOIANA |
| 20, de 04/02/2022 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências |
| 19, de 04/02/2022 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 18, de 04/02/2022 | Dispõe sobre as condições para o cumprimento do Ano Letivo 2022 e do Calendário Escolar da Rede Municipal de Ensino de Goianá, MG, e dá outras providências. |
| 17, de 04/02/2022 | Concede reajuste no Auxílio Alimentação dos Servidores da Prefeitura Municipal de GoianáMG |
| 16, de 01/02/2022 | Abre Crédito Suplementar no Valor de RS 6.000.00 as dotações do Municlpio de GOIANA |
| 15, de 01/02/2022 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 14, de 01/02/2022 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 12.000.00 as dotações do Municlplo de GOIANA |
| 13, de 31/01/2022 | Decreta situação de calamidade pública por razões de saúde, no âmbito do Município de Goianá, em razão do surto de novos casos de Coronavírus (SARSCov-2), causador da COVID-19, e dá outras providências. |
| 12, de 31/01/2022 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 11, de 17/01/2022 | Abre Crédito Suplementar no Valor de RS 5.000,00 as dotações do Municlpio de GOIANA |
| 10, de 17/01/2022 | “Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.” |
| 09, de 17/01/2022 | Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Municlpio de GOIANA |
| 08, de 17/01/2022 | “”Concede reajuste no Auxílio Alimentação dos Servidores da Prefeitura Municipal de GoianáMG” |
| 07, de 17/01/2022 | Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado 003/2021, para a contratação temporária de excepcional interesse público |
| 06, de 11/01/2022 | “Aprova o calendário tributário do Município para 2022 e dá outras Providências” |
| 05, de 03/01/2022 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 04, de 03/01/2022 | Abre Crédito Suplementar no Valor de RS 4.840,00 as dotações do Muni fplo de GOIANA |
| 03, de 03/01/2022 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 02, de 03/01/2022 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona , 1 a outras providências. |
| 01, de 03/01/2022 | Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Municlpio de GOIANA |
| 0150, de 30/12/2021 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 303,05 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 0149, de 16/12/2021 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 21,41 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 0148, de 16/12/2021 | Abre Crédito Extraordinário no Valor de R$ 8.833,64 as dotações do Município de GOIANÁ. |
| 0147, de 16/12/2021 | Abre Crédito Extraordinário no Valor de R$ 10.510,00 as dotações do Município de GOIANÁ. |
| 0146, de 16/12/2021 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 0145, de 16/12/2021 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 169.129,86 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 0144, de 16/12/2021 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 194.442,75 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 0143, de 14/12/2021 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 0142, de 14/12/2021 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 0141, de 14/12/2021 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 12.741,82 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 0140, de 14/12/2021 | Dispõe sobre a aprovação de distrito industrial. |
| 0139, de 14/12/2021 | “Prorroga validade de Processo Seletivo Público” |
| 0138, de 14/12/2021 | “REGULAMENTA o pagamento, pelo Município, dos valores gastos a título de emplacamento inicial ou alteração de endereço (transferência para o Município) de veículos automotores. |
| 0137, de 13/12/2021 | “Dispõe sobre a divulgação dos feriados nacionais, estabelece os dias de pontos facultativos para o ano de 2022” |
| 0136, de 07/12/2021 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 495.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 0134, de 07/12/2021 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 32.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ.. |
| 0133, de 01/12/2021 | Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar e dá outras provrdências . |
| 0132, de 01/12/2021 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.. |
| 0131, de 01/12/2021 | Abre Crédito Extraordinário no Valor de R$ 9.966,22 as dotações do Município de GOIANÁ. |
| 0130, de 01/12/2021 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 0128, de 01/12/2021 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 69.080,59 as dotações do Município de GOIANA |
| 0127, de 27/11/2021 | Fica decretado luto oficial por 03 (três) dias no Município de Goianá, em memória do SR. JOSE FILUPTNO BARREIROS. devendo a bandeira do Município ser hasteada a meia verga, na sede do Paço Municipal e em todos os demais prédios públicos municipais. |
| 0126, de 24/11/2021 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 12.149,41 as dotações do Município de GOIANA |
| 0125, de 24/11/2021 | Abre Crédito Extraordinário no Valor de R$ 10.331,72 as dotações do Município de GOIANA. |
| 0124, de 24/11/2021 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 6.239,04 as dotações do Município de GOIANA |
| 0123, de 16/11/2021 | Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado 001/2021, para a contratação temporária de excepcional interesse público |
| 0122, de 16/11/2021 | Abre Crédito Extraordinário no Valor de R$ 86.748,35 as dotações do Município de GOIANA. |
| 0120, de 16/11/2021 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 164.300, 17 as dotações do Município de GOIANA |
| 0119, de 04/11/2021 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 0117, de 03/11/2021 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 0116, de 03/11/2021 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 37.100,00 as dotações do Município de GOIANA |
| 0115, de 03/11/2021 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 207.889,94 as dotações do Município de GOIANA |
| 0114, de 26/10/2021 | Abre Crédito Ex1raordinário no Valor de R$ 11.913,84 as dotações do Município de GOIANA. |
| 0113, de 13/10/2021 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 0112, de 13/10/2021 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 0111, de 13/10/2021 | Abre Crédito Extraordinário no Valor de R$ 43.000,00 as dotações do Município de GOIANA. |
| 0110, de 13/10/2021 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 0109, de 13/10/2021 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 315.977,28 as dotações do Municlpio de GOIANA |
| 0108, de 08/10/2021 | Dispõe sobre a revogação do Decreto 090/2021 e dá outras providências. |
| 0107, de 11/10/2021 | O Prefeito de GOIANA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei nº 864, 16 de Dezembro de 2020 Decreta: |
| 0105, de 01/10/2021 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 194.080,00 as dotações do Município de GOIANA |
| 0104, de 24/09/2021 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 0103, de 24/09/2021 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 205.980,00 as dotações do Município de Goianá/MG. |
| 0102, de 24/09/2021 | Abre Crédito Extraordinário no Valor de RS 75.097,03 as dotações do Município de GOIANA. |
| 0101, de 24/09/2021 | “Dispõe sobre a reabertura gradual e segura dos estabelecimentos escolares de Educação Básica no Município de Goianá/MG. |
| 0100, de 22/09/2021 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 65.000,00 as dotações do Municlpio de GOIANA |
| 099, de 08/09/2021 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 098, de 08/09/2021 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 87.505,00 as dotações do Municlpio de GOIANA |
| 097, de 01/09/2021 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 096, de 01/09/2021 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 095, de 01/09/2021 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 131.070,00 as dotações do Município de GOIANA |
| 094, de 01/09/2021 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 527.660,00 as dotações do Município de GOIANA |
| 093, de 31/08/2021 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 53.000,00 as dotações do Município de GOIANA |
| 092, de 26/08/2021 | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL 702/2016 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LIBERAR TRANSITORIAMENTE MÃQUINAS, CAMINHÕES E EQUIPAMENTOS AGRÃCOLAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM PROPRIEDADES RURAIS DO MUNICÃPIO E Dà OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 091, de 26/08/2021 | “DECRETO QUE ALTERA OS VALORES DOS ANEXOS DA LEI 739/2017, QUE CRIA O PROGRAMA ALIMENTA GOIANÁ PROAGO” |
| 090, de 26/08/2021 | “Dispõe sobre proibição de música ao vivo em estabelecimentos comerciais e dá outras providências” |
| 089, de 19/08/2021 | Abre Crédito Extraordinário no Valor de R$ 11.771,84 as dotações do Município de GOIANA. |
| 088, de 19/08/2021 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 29.400,00 as dotações do Município de GOIANA |
| 087, de 19/08/2021 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 086, de 16/08/2021 | Abre Crédito Extraordinário no Valor de R$ 50.498,40 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 085, de 16/08/2021 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 198.650,00 as dotações do Município de Goianá |
| 084, de 03/08/2021 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 083, de 03/08/2021 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 158.272,00 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 082, de 30/07/2021 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 44.800,00 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 081, de 30/07/2021 | Abre Crédito Extraordinário no Valor de RS 11.501,47 as dotações do Município de GOIANA. |
| 080, de 28/07/2021 | Abre Crédito Suplementar no Valor de RS 19.400,00 as dotações do Munlcfplo de GOIANA |
| 079, de 27/07/2021 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 078, de 27/07/2021 | “Dispõe sobre regulamentação da lei municipal 807 /2019, de 07 de junho de 2019, e dá outras providências” |
| 077, de 19/07/2021 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 63.000,00 as dotações do Município de GOIANA |
| 076, de 19/07/2021 | Insere no Orçamento v1genle a nalureza de despesa que menciona e da oulras providências. |
| 075, de 19/07/2021 | Abre Crêdito Ex1raordinârio no Valor de R$ 48.570.51 as dotações do Município de GOIANA |
| 074, de 19/07/2021 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 073, de 19/07/2021 | Abre Crédito Extraordinàrio no Valor de RS 154.725.00 as dotações do Município de GOIANA. |
| 071, de 01/07/2021 | Abre Crédito Extraordinàrio no Valor de RS 3.000,00 as dotações do Município de GOIANA. |
| 070, de 01/07/2021 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 128.480,00 as dotações do Município de GOIANA |
| 069, de 29/07/2021 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 29.600,00 as dotações do Município de GOIANA |
| 068, de 18/06/2021 | Dispõe sobre a transição, no âmbito do Município de Goianá, para a onda amarela do Programa Minas Consciente.” |
| 067, de 15/06/2021 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 30.000,00 as dotações do Município de GOIANA |
| 066, de 15/06/2021 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 065, de 15/06/2021 | Abre Crédito Extraordmârio no Valor de RS 51.085.83 as dotações do Municipio de GOIANA. |
| 064, de 15/06/2021 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 81.103,37 s dotações do Municipio de GOIANA. |
| 064, de 07/06/2021 | Abre Crédito Suplementar no Valor de RS 15.000.00 as dotações do Municipio de GOIANA |
| 062, de 01/06/2021 | Abre Credito Suplementar no Valor de RS 28.310.00 as dotações do Municipio de GOIANA. |
| 061, de 28/05/2021 | “REGULAMENTA AS ASSINATURAS ELETRÔNICAS EM DOCUMENTOS EMITIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
| 060, de 28/05/2021 | “Dispõe sobre a transição, no âmbito do Município de Goianá, para a onda verde do Programa Minas Consciente.” |
| 059, de 25/05/2021 | Regulamenta a lei nº 878, de 25 de maio de 2021, que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – Compdec. |
| 058, de 25/05/2021 | Abre Crédito Extraordinário no Valor de R$ 12.000,00 as dotações do Município de GOIANA. |
| 057, de 25/05/2021 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 056, de 25/05/2021 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 51.000,00 as dotações do Município de GOIANA |
| 055, de 11/05/2021 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 054, de 11/05/2021 | Abre Crédito Extraordinário no Valor de R$ 45.695, 72 as dotações do Município de GOIANA. |
| 053, de 11/05/2021 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 88.460,00 as dotações do Município de GOIANA |
| 052, de 14/05/2021 | Dispõe sobre a prorrogação no âmbito do Município de Goianá da situação de calamidade pública Novo Coronavírus (SARS-Cov-2), causador da COV!D-19, e dá outras providências. |
| 051, de 05/05/2021 | REGULAMENTA A LEI 740/2017, de 09 de junho de 2017, que dispõe sobre o pagamento, pelo Município, dos valores gastos a título de emplacamento inicial ou alteração de endereço (transferência para o Município) de veículos automotores. |
| 050, de 30/04/2021 | Abre Crédito Extraordinário no Valor de R$ 3.857,14 as dotações do Municfpio de GOIANA. |
| 049, de 30/04/2021 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 56.100,00 as dotações do Município de GOIANA |
| 048, de 20/04/2021 | Abre Crédito Extraordinário no Valor de R$ 12.475,74 as dotações do Município de GOIANA. |
| 047, de 20/04/2021 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 046, de 20/04/2021 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 045, de 20/04/2021 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 26.800,00 as dotações do Município de GOIANA |
| 044, de 19/04/2021 | “Dispõe sobre o Plano de Ação do padrão m,mmo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle.” |
| 042, de 16/04/2021 | Dispõe sobre a reclassificação do Município de Goianá na “ONDA VERMELHA” do PLANO MINAS CONSCIENTE.” |
| 041, de 16/04/2021 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 11.000,00 as dotações do Município de GOIANA |
| 040, de 07/04/2021 | “REGULAMENTA O ART. 34, §1º DA LEI Nº 061, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE QUE DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GOIANÁ.” |
| 039, de 06/04/2021 | Abre Crédito Extraordinário no Valor de R$ 1.200,00 as dotações do Município de GOIANA. |
| 038, de 06/04/2021 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 62.705,00 as dotações do Município de GOIANA |
| 037, de 05/04/2021 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 22.000,00 as dotações do Município de GOIANA |
| 035, de 26/03/2021 | Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar e dá outras providências. |
| 034, de 26/03/2021 | “Dispõe sobre a adoção no âmbito do , Município de Goianá de medidas temporárias e emergenciais mais rigorosas de prevenção do contágio pelo Novo Coronavírus (SARS-Cov-2), causador da COVID-19, e dá outras providências. |
| 033, de 25/03/2021 | Dispõe sobre a adoção, no âmbito do Município de Goianá, de medidas temporárias e emergenciais mais rigorosas de prevenção do contágio pelo Novo Coronavírus {SARS-Cov-2), causador da COV/D-19, e dá outras providências. |
| 032, de 25/03/2021 | Abre Crédito Extraordinário no Valor de R$ 26.000,00 as dotações do Município de GOIANA. |
| 031, de 25/03/2021 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 37.103, 19 as dotações do Município de GOIANA |
| 030, de 25/03/2021 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências |
| 029, de 12/03/2021 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 028, de 12/03/2021 | “Dispõe sobre a adoção, no âmbito do Município de Goianá, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção do contágio pelo Novo Coronavírus {SARSCov-2), causador da COVID-19, e dá outras providências. |
| 027, de 12/03/2021 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 6.600,00 as dotações do Município de GOIANA |
| 026, de 10/03/2021 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 11.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 025, de 01/03/2021 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 9.300,00 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 024, de 24/02/2021 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 19.015,70 as dotações do Municlplo de GOIANA |
| 023, de 24/02/2021 | Abre Crédito Extraordinário no Valor de R$ 113.000.00 as dotações do Município de GOIANA |
| 022, de 24/02/2021 | Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANA |
| 021, de 24/02/2021 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 020, de 24/02/2021 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 42.255,57 as dotações do Município de GOIANA |
| 019, de 20/02/2021 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.400,00 as dotações do Município de GOIANA |
| 018, de 20/02/2021 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 017, de 15/02/2021 | Abre Crédito Suplementar no Valor de RS 2.800,00 as dotações do Município de GOIANA |
| 016, de 12/02/2021 | Dispõe sobre diretrizes especifícas para o período do Carnaval no Município de Goianá e dá outras providências |
| 015, de 12/02/2021 | “Concede reajuste no Auxílio Alimentação dos Servidores da Prefeitura Municipal de GoianáMG” |
| 014, de 01/02/2021 | Abre Crédito Extraordinário no Valor de R$ 1.440,00 as dotações do Município de GOIANA.. |
| 013, de 01/02/2021 | Abre Crédito Extraordinário no Valor de RS 4.200,00 as dotações do Município de GOIANA.. |
| 012, de 01/02/2021 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 011, de 29/01/2021 | Revoga dispositivos do Decreto nº 161/2020, de 23/11/2020, que ‘Dispõe sobre a divulgação dos feriados nacionais, estabelece os dias de pontos facultativos para o ano de 2021’ |
| 010, de 21/01/2021 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 009, de 21/01/2021 | Abre Crédito Extraordinário no Valor de R$ 53.454,30 as dotações do Município de GOIANA. |
| 008, de 15/01/2021 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 007, de 15/01/2021 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 006, de 15/01/2021 | “Prorroga validade de concurso público” |
| 005, de 10/01/2021 | “Declara situação de emergência em razão das enchentes que assolaram o Município de Goianá na primeira quinzena de janeiro.” |
| 004, de 04/01/2021 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 3.720,00 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 003, de 04/01/2021 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 002, de 04/01/2021 | Abre Crédito Extraordinário no Valor de R$ 12.530,00 as dotações do Município de GOIANÁ. |
| 001, de 01/01/2021 | “Aprova o calendário tributário do Município para 2021 e dá outras Providências” |
| 182, de 30/12/2020 | Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar e dá outras providências. |
| 181, de 26/12/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 180, de 26/12/2020 | Abre Crédito Extraordinário no Valor de R$ 46.907,98 as dotações do Município de GOIANÁ. |
| 179, de 26/12/2020 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 11.989,22 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 178, de 23/12/2020 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 174.131,97 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 177, de 23/12/2020 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 46.597,51 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 176, de 23/12/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 175, de 23/12/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 174, de 23/12/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 173, de 23/12/2020 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 110.611,21 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 172, de 08/12/2020 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 40.278,99 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 171, de 08/12/2020 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 141,61 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 170, de 08/12/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 169, de 08/12/2020 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 64.723,55 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 168, de 08/12/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 167, de 08/12/2020 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 25.645,20 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 166, de 03/12/2020 | Abre Crédito Extraordinário no Valor de R$ 1.980,00 as dotações do Município de GOIANÁ. |
| 165, de 03/12/2020 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 100.044,95 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 164, de 03/12/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 163, de 03/12/2020 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 27.210,41 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 162, de 03/12/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 161, de 23/11/2020 | Dispõe sobre a divulgação dos feriados nacionais, estabelece os dias de pontos facultativos para o ano de 2021 |
| 160, de 03/12/2020 | DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE GOIANÁ AO CURRÍCULO REFERÊNCIA DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 159, de 02/12/2020 | Decreta Luto Oficial. |
| 158, de 01/12/2020 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 20.615,18 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 157, de 23/11/2020 | Abre Crédito Extraordinário no Valor de R$ 14.182,81 as dotações do Município de GOIANÁ. |
| 156, de 23/11/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 155, de 23/11/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 154, de 23/11/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 153, de 23/11/2020 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 33.700,00 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 152, de 23/11/2020 | Abre Crédito Extraordinário no Valor de R$ 99.289,03 as dotações do Município de GOIANÁ. |
| 151, de 23/11/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 150, de 23/11/2020 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 94.881,30 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 149, de 23/11/2020 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 24.300,00 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 148, de 20/11/2020 | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO, POR PRAZO INDETERMINADO, DAS AULAS PRESENCIAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE GOIANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 147, de 20/11/2020 | Abre Crédito Extraordinário no Valor de R$ 70.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ. |
| 146, de 20/11/2020 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.386,00 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 145, de 20/11/2020 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 6.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 144, de 03/11/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 143, de 03/11/2020 | Abre Crédito Extraordinário no Valor de R$ 34.900,00 as dotações do Município de GOIANÁ. |
| 142, de 03/11/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 141, de 03/11/2020 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 114.119,37 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 140, de 03/11/2020 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 10.568,00 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 139, de 30/10/2020 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 7.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 138, de 26/10/2020 | Abre Crédito Extraordinário no Valor de R$ 81.600,34 as dotações do Município de GOIANÁ. |
| 137, de 26/10/2020 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 8.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 136, de 26/10/2020 | Abre Crédito Extraordinário no Valor de R$ 240,00 as dotações do Município de GOIANÁ. |
| 135, de 26/10/2020 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 39.600,00 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 134, de 23/10/2020 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 12.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 133, de 20/10/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 132, de 20/10/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 131, de 20/10/2020 | Abre Crédito Extraordinário no Valor de R$ 112.720,61 as dotações do Município de GOIANÁ. |
| 130, de 20/10/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 129, de 20/10/2020 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 173.256,00 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 128, de 16/10/2020 | CRIA O COMITÊ GESTOR DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE REPASSES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOIANÁ, REFERENTE À LEI FEDERAL 14.017/2020 – LEI ALDIR BLANC”. |
| 127, de 16/10/2020 | Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017 – Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública.” |
| 126, de 07/10/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 125, de 07/10/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 124, de 07/10/2020 | Abre Crédito Extraordinário no Valor de R$ 7.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ. |
| 123, de 07/10/2020 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 48.880,00 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 122, de 01/10/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 121, de 01/10/2020 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 91.840,00 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 120, de 30/09/2020 | Abre Crédito Extraordinário no Valor de R$ 11.497,24 as dotações do Município de GOIANÁ. |
| 119, de 30/09/2020 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 34.500,00 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 118, de 30/09/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 117, de 30/09/2020 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 7.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 116, de 30/09/2020 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 120,00 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 115, de 21/09/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 114, de 21/09/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 113, de 21/09/2020 | Abre Crédito Extraordinário no Valor de R$ 58.296,19 as dotações do Município de GOIANÁ. |
| 112, de 21/09/2020 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 119.950,00 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 111, de 15/09/2020 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 30.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 110, de 02/09/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 109, de 02/09/2020 | Abre Crédito Extraordinário no Valor de R$ 20.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ. |
| 108, de 02/09/2020 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 66.570,00 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 107, de 02/09/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 106, de 28/08/2020 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 433,98 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 105, de 25/08/2020 | Torna público o Cadastro Cultural no Município de Goianá, realizado pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, como fonte de dados voltados ao mapeamento da cadeia produtiva da cultura, bem como cadastro necessário ao acesso às modalidades de fomento implementadas com recursos provenientes dos mecanismos de financiamento público previstos na Lei Federal, nº 14.017, de 29 de junho de 2020. |
| 104, de 25/08/2020 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 76.370,00 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 103, de 25/08/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 102, de 25/08/2020 | Abre Crédito Extraordinário no Valor de R$ 96.636,39 as dotações do Município de GOIANÁ. |
| 101, de 25/08/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 100, de 25/08/2020 | INSTITUI SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE PRIVAÇÃO TEMPORÁRIA DO CONVÍVIO COM A FAMÍLIA DE ORIGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 099, de 25/08/2020 | “INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ E REVOGA O DECRETO N 071/2017 |
| 098, de 25/08/2020 | TORNA DE DOMÍNIO PÚBLICO O ACERVO E TODOS OS ARQUIVOS DE COMUNICAÇAO DO MUNICÍPIO DE GOIANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 097, de 21/08/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 096, de 21/08/2020 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 88.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 095, de 14/08/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 094, de 14/08/2020 | Abre Crédito Extraordinário no Valor de R$ 128.764,84 as dotações do Município de GOIANÁ. |
| 093, de 14/08/2020 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 211.190,00 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 092, de 05/08/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 091, de 05/08/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 090, de 05/08/2020 | Abre Crédito Extraordinário no Valor de R$ 20.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ. |
| 089, de 05/08/2020 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 31.835,00 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 088, de 05/08/2020 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 7.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 087, de 03/08/2020 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 60.700,00 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 086, de 27/07/2020 | Regulamenta o Pregão Eletrônico no âmbito do Município de Goianá |
| 085, de 24/07/2020 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 60.700,00 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 084, de 24/07/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 083, de 24/07/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 082, de 24/07/2020 | Abre Crédito Extraordinário no Valor de R$ 115.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ. |
| 081, de 24/07/2020 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 63.260,00 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 080, de 15/07/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 079, de 15/07/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 078, de 15/07/2020 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 45.550,00 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 077, de 08/07/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 076, de 08/07/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 075, de 08/07/2020 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 4.500,00 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 074, de 01/07/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 073, de 01/07/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 072, de 01/07/2020 | Abre Crédito Extraordinário no Valor de R$ 19.940,00 as dotações do Município de GOIANÁ. |
| 071, de 01/07/2020 | Abre Crédito Extraordinário no Valor de R$ 16.680,00 as dotações do Município de GOIANÁ. |
| 070, de 01/07/2020 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 18.730,00 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 069, de 01/07/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 068, de 26/06/2020 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 30.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 067, de 26/06/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 066, de 26/06/2020 | Adere ao Plano do Estado de Minas Gerais chamado Minas Consciente e dá outras providências. |
| 065, de 26/06/2020 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 30.400,00 as dotações do Município de GOIANÁ. |
| 064, de 22/06/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 063, de 22/06/2020 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 11.200,00 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 062, de 22/06/2020 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 11.200,00 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 061, de 03/06/2020 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 6.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 060, de 03/06/2020 | “DISPÕE SOBRE CONTROLE DA FROTA DE VEÍCULOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
| 059, de 29/05/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 058, de 29/05/2020 | Realiza Transferências no valor de R$ 3.833,44 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 057, de 19/05/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 056, de 19/05/2020 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 20.700,00 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 055, de 12/05/2020 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 27.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 054, de 06/05/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 053, de 06/05/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 052, de 06/05/2020 | Abre Crédito Extraordinário no Valor de R$ 10.500,00 as dotações do Município de GOIANÁ. |
| 051, de 06/05/2020 | Abre Crédito Extraordinário no Valor de R$ 6.300,00 as dotações do Município de GOIANÁ. |
| 050, de 06/05/2020 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 18.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 049, de 06/05/2020 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 048, de 06/05/2020 | Dispõe sobre a adoção, no âmbito do Municipio de Goianá, de novas medidas mais rígidas e complementares de prevenção do contágio pelo Novo Coronavirus (SA.RS-Cov-2), causador da COVID-:.19, e dá outras providências. |
| 047, de 06/05/2020 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 7.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 046, de 30/04/2020 | Dispõe sobre a regulamentação da jornada de trabalho dos profissionais da educação durante o período da pandemia do Coronavírus causadora do COVID-19 e dá outras providências. |
| 045, de 28/04/2020 | Dispõe sobre a adoção, no âmbito do M uniclpio de Goianá, de medidas complementares de prevenção do contágio pelo Novo Coronavírus (SARSCov-2), causador da COVID-19, e dá outras providências. |
| 044, de 27/04/2020 | Dispõe sobre a adoção, no âmbito do Município de Goianá, de medidas complementares de prevenção do contágio pelo Novo Coronavírus (SARS-Cov-2), causador da COVID-19, e dá outras providências. |
| 043, de 22/04/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 042, de 22/04/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 041, de 22/04/2020 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 59.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 040, de 22/04/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 039, de 22/04/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 038, de 08/04/2020 | Dispõe sobre a adoção, no âmbito do Município de Goianá, de novas medidas mais rígidas e complementares de prevenção do contágio pelo Novo Coronavírus (SARS-Cov-2), causador da COVID-19, e dá outras providências. |
| 037, de 08/04/2020 | Dispõe sobre Homologação de Concurso Público Municipal. |
| 036, de 03/04/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 035, de 03/04/2020 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 900,00 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 034, de 03/04/2020 | Abre Crédito Extraordinário no Valor de R$ 53.575,16 as dotações do Município de GOIANÁ. |
| 033, de 03/04/2020 | Dispõe sobre a adoção, no âmbito do Município de Goianá, de medidas complementares em razão do Novo Coronavírus (SARS-Cov-2), causador da COVID-19, e dá outras providências. providências. |
| 032, de 01/04/2020 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 12.400,00 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 031, de 23/03/2020 | Dispõe sobre a adoção, no âmbito do Município de Goianá, de novas medidas mais rígidas e complementares de prevenção do contágio pelo Novo Coronavírus (SARS-Cov-2), causador da COVID-19, e dá outras providências. |
| 030, de 23/03/2020 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 029, de 17/03/2020 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 3.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 028A, de 21/03/2020 | Dispõe sobre a adoção, no âmbito do Município de Goianá, de novas medidas mais rígidas e complementares de prevenção do contágio pelo Novo Coronavírus (SARS-Cov-2), causador da COVID-19, e dá outras providências. |
| 028, de 17/03/2020 | Dispõe sobre a adoção, no âmbito do Município de Goianá, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção do contágio pelo Novo Coronavírus (SARS-Cov-2), causador da COVID-19, e dá outras providências. |
| 027, de 16/03/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 026, de 16/03/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 025, de 16/03/2020 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 11.801,00 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 024, de 16/03/2020 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 5.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 023, de 16/03/2020 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 8.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 022, de 16/03/2020 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 3.676,14 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 021, de 09/03/2020 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 8.500,00 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 020, de 09/03/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 019, de 02/03/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 018, de 19/02/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 017, de 19/02/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 016, de 14/02/2020 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 3.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 015, de 12/02/2020 | Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado 001/2020, para a contratação temporária de excepcional interesse público” |
| 014, de 10/02/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências |
| 013, de 10/02/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 012, de 07/02/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 011, de 07/02/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 010, de 07/02/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.. |
| 009, de 07/02/2020 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 7.200,00 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 008, de 07/02/2020 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 43.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 007, de 09/01/2020 | “Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado 004/2019, para a contratação temporária de excepcional interesse público” |
| 006, de 09/01/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 005, de 09/01/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 004, de 09/01/2020 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.270,96 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 003, de 09/01/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 002, de 02/01/2020 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 3.404,84 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 001, de 01/01/2020 | Aprova o calendário tributário do Município para 2020 e dá outras Providências |
| 141, de 31/12/2019 | Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar e dá outras providências |
| 140, de 31/12/2019 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências |
| 139, de 26/12/2019 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 14.147,99 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 138, de 20/12/2019 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 137, de 20/12/2019 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 34.578,50 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 136, de 20/12/2019 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 127.892,19 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 135, de 20/12/2019 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 134, de 20/12/2019 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 24.090,10 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 133, de 20/12/2019 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 210.422,28 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 132, de 16/12/2019 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 29.964,00 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 131, de 16/12/2019 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 130, de 16/12/2019 | Dispõe sobre Homologação de Processo Seletivo Público Municipal. |
| 129, de 03/12/2019 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 128, de 02/12/2019 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 81.810,00 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 127, de 02/12/2019 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 46.432,14 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 126, de 02/12/2019 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 158.609,65 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 125, de 02/12/2019 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências |
| 124, de 27/11/2019 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 4.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 123, de 27/11/2019 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 122, de 27/11/2019 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências |
| 121, de 27/11/2019 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 95.071,00 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 120, de 27/11/2019 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 137.451,17 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 119, de 20/11/2019 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 34.170,00 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 118, de 13/11/2019 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 105.160,00 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 117, de 12/02/2019 | Dispõe sobre a divulgação dos feriados nacionais, estabelece os dias de pontos facultativos para o ano de 2020 |
| 116, de 13/11/2019 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 8.400,00 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 115, de 13/11/2019 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 11.400,00 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 114, de 12/11/2019 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 3.495,82 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 113, de 12/11/2019 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 112, de 12/11/2019 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 111, de 06/11/2019 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 5.100,00 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 110, de 01/11/2019 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 109, de 01/11/2019 | “Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – CMMA” |
| 108, de 01/11/2019 | Dispõe sobre pontos facultativos |
| 107, de 11/11/2019 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 54.880,00 as dotações do Município de GOIANÁ. |
| 106, de 11/11/2019 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 105, de 30/10/2019 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 51.364,22 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 104, de 30/10/2019 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências |
| 103, de 30/10/2019 | Regulamenta o art. 4º do Código Tributário Municipal – Lei 614 |
| 102, de 30/10/2019 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.130,00 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 101, de 30/10/2019 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 43.900,00 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 100, de 18/10/2019 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 6.980,00 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 99, de 10/10/2019 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 85.660,00 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 98, de 10/10/2019 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 97, de 07/10/2019 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 23.900,00 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 96, de 07/10/2019 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 85,00 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 95, de 01/10/2019 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 94, de 01/10/2019 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 35.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 93, de 01/10/2019 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 75.045,82 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 92, de 26/09/2019 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 25.200,00 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 91, de 26/09/2019 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 54.760,00 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 90, de 20/09/2019 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 5.700,00 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 89, de 12/09/2019 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 31.650,00 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 88, de 12/09/2019 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 6.300,00 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 87, de 12/09/2019 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 86, de 12/09/2019 | “Dispõe sobre autorização do uso de bermudões, calças e bermudas'” |
| 85, de 12/09/2019 | “Regulamenta jornada de trabalho de Auxiliares de enfermagem e enfermeiro do município de Goianá |
| 84, de 06/09/2019 | Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado 002/2019, para a contratação temporária de excepcional interesse público” |
| 83, de 02/09/2019 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 82, de 02/09/2019 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 20.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 81, de 02/09/2019 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 47.660,00 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 80, de 28/08/2019 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 47.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 79, de 14/08/2019 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 33.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 78, de 14/08/2019 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 67.500,00 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 77, de 09/08/2019 | Dispõe sobre a convocação da VII Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Goianá. |
| 76, de 06/08/2019 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 75, de 06/08/2019 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.300,00 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 74, de 05/08/2019 | INSTITUI O PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA E CRIA O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL (GTI-M), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 73, de 01/08/2019 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 72, de 01/08/2019 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 71, de 01/08/2019 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 17.988,00 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 70, de 31/07/2019 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 46.930,00 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 69, de 31/07/2019 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 68, de 31/07/2019 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 67, de 31/07/2019 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 66, de 31/07/2019 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 58.300,00 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 65, de 15/07/2019 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 64, de 15/07/2019 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 5.940,00 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 63, de 05/07/2019 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 3.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 62, de 05/07/2019 | “Regulamenta intervalos intrajornada dos servidores públicos do município de Goianá e dá outras Providências” |
| 61, de 05/07/2019 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 45.315,00 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 60, de 05/07/2019 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 59, de 19/06/2019 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 58, de 19/06/2019 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 64.300,00 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 57, de 10/06/2019 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 56, de 10/06/2019 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 27.300,00 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 55, de 10/06/2019 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 54, de 03/06/2019 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 53.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 53, de 31/05/2019 | Convoca a 2ª Conferência Municipal dos Direitos da pessoa da Idosa |
| 52, de 31/05/2019 | “Estabelece o plantão de farmácias e drogarias no Município nos termos do Código de Posturas” |
| 51, de 30/05/2019 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 6.500,00 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 50, de 24/05/2019 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 49, de 24/05/2019 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 33.700,00 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 48, de 17/05/2019 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 8.085,00 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 47, de 17/05/2019 | Realiza Remanejamento no valor de R$ 73.271,89 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 46, de 17/05/2019 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 45, de 17/05/2019 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 22.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 44, de 02/05/2019 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 31.750,00 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 43, de 02/05/2019 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 42, de 29/04/2019 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 579,00 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 41, de 22/04/2019 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 20.300,00 as dotações do Município de GOIANÁ. |
| 40, de 22/04/2019 | Convoca a 6ª Conferência Municipal dos Saúde de Goianá |
| 39, de 17/04/2019 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 38, de 17/04/2019 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 10.700,00 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 37, de 11/04/2019 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 36, de 02/04/2019 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 8.120,00 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 35, de 02/04/2019 | Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado 001/2019, para a contratação temporária de excepcional interesse público” |
| 34, de 29/03/2019 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 33, de 29/03/2019 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 12.487,50 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 32, de 25/03/2019 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 3.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 31, de 22/03/2019 | Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar e dá outras providências. |
| 30, de 22/03/2019 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 23.600,00 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 29, de 22/03/2019 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 14.400,00 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 28, de 22/03/2019 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 27, de 11/03/2019 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 26, de 11/03/2019 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 11.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 25, de 07/03/2019 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 6.400,00 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 24, de 01/03/2019 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 10.817,57 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 23, de 01/03/2019 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 22, de 28/02/2019 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 21, de 28/02/2019 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 104.200,00 as dotações do Município de GOIANÁ. |
| 20, de 16/02/2019 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 19, de 16/02/2019 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 18, de 15/02/2019 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 17, de 22/01/2019 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 5.400,00 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 16, de 22/01/2019 | “Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado 003/2018, para a contratação temporária de excepcional interesse público” |
| 15, de 22/01/2019 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.870,36 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 14, de 22/01/2019 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 13, de 17/01/2019 | Dispõe sobre Homologação de Concurso Público Municipal. |
| 12, de 15/01/2019 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 5.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 11, de 15/01/2019 | Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ |
| 10, de 15/01/2019 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 09, de 10/01/2019 | Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ |
| 08, de 10/01/2019 | Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ |
| 07, de 10/01/2019 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 06, de 10/01/2019 | Dispõe sobre a metodologia de avaliação de desempenho para fins do estágio probatório e avanço funcional na carreira dos servidores do município de Goianá ‐ MG |
| 05, de 02/01/2019 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 04, de 02/01/2019 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 32.611,00 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 03, de 02/01/2019 | Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ |
| 02, de 02/01/2019 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 01, de 28/02/2019 | Encerra situação de calamidade financeira no Município de Goianá tendo em vista a retomada de repasse dos principais a reconhecida crise econômica no Estado de Minas Gerais e seus Municípios. |
| 155, de 26/12/2018 | Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ |
| 154, de 26/12/2018 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 41.984,95 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 153, de 20/12/2018 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 119.571,11 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 152, de 20/12/2018 | Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ |
| 151, de 20/12/2018 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 150, de 20/12/2018 | Decreta Luto Oficial. |
| 149, de 19/12/2018 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 9.355,00 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 148, de 19/12/2018 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 107.093,76 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 147, de 14/12/2018 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 9.702,08 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 146, de 14/12/2018 | Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ |
| 145, de 14/12/2018 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 144, de 12/12/2018 | Dispõe sobre a divulgação dos feriados nacionais, estabelece os dias de pontos facultativos para o ano de 2019 |
| 143, de 04/12/2018 | Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ |
| 142, de 04/12/2018 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 18.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 141, de 04/12/2018 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 75.385,04 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 140, de 04/12/2018 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 5.339,00 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 139, de 03/12/2018 | Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ |
| 138, de 03/12/2018 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 86.951,06 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 137, de 27/11/2018 | Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ |
| 136, de 27/11/2018 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 18.180,00 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 135, de 20/11/2018 | Abre Crédito Especial no Valor de R$ 6.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ conforme Lei n° 783, 20 de Novembro de 2018. |
| 134, de 14/11/2018 | Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ |
| 133, de 14/11/2018 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 73.500,00 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 132, de 14/11/2018 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 158.260,00 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 131, de 14/11/2018 | Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ |
| 130, de 05/11/2018 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 22.096,00 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 129, de 05/11/2018 | Declara situação de calamidade financeira no Município de Goianá tendo em vista a reconhecida crise econômica no Estado de Minas Gerais e seus Municípios. |
| 128, de 05/11/2018 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 400,00 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 127, de 22/10/2018 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 94.672,00 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 126, de 22/10/2018 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 143.370,00 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 125, de 22/10/2018 | Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ |
| 124, de 22/10/2018 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 22.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 123, de 09/10/2018 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 32.200,00 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 122, de 09/10/2018 | Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ |
| 121, de 09/10/2018 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 5.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 120, de 09/10/2018 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 42.850,05 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 119, de 09/10/2018 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 32.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 118, de 28/09/2018 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 42.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 117, de 28/09/2018 | Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ |
| 116, de 22/09/2018 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 61.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 115, de 20/09/2018 | “Dispõe sobre o fornecimento e a autenticação de cópias e impressões e dá outras providências” |
| 114, de 20/09/2018 | Dispõe sobre autorização do uso de bermudões, calças e bermudas |
| 113, de 20/09/2018 | Regulamenta a concessão de diárias aos servidores públicos municipais” |
| 112, de 20/09/2018 | Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ |
| 111, de 14/09/2018 | Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ |
| 110, de 14/09/2018 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 80.377,00 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 109, de 10/09/2018 | Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ |
| 108, de 10/09/2018 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 67.110,00 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 107, de 06/09/2018 | Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ |
| 106, de 31/08/2018 | Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ |
| 105, de 27/08/2018 | Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ |
| 104, de 27/08/2018 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 143.730,00 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 103, de 13/08/2018 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 66.190,00 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 102, de 13/08/2018 | Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ. |
| 101, de 10/08/2018 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 700,00 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 100, de 07/08/2018 | Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ. |
| 99, de 07/08/2018 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 3.650,00 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 98, de 06/08/2018 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 31.140,00 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 97, de 30/07/2018 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 96, de 30/07/2018 | Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ. |
| 96, de 30/07/2018 | Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ. |
| 95, de 30/07/2018 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 65.390,00 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 94, de 24/06/2018 | REGULAMENTA A LEI 648/2014 ALTERADA PELA LEI 762/2018 QUE INSTITUI O BANCO CADASTRAL DE DOADORES VOLUNTÁRIOS DE SANGUE E MEDULA ÓSSEA DO MUNICÍPIO DE GOIANÁ E CONFERIU OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
| 93, de 24/07/2018 | “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 46.300,00 as dotações do Município de GOIANÁquot; |
| 92, de 24/07/2018 | “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.quot; |
| 91, de 24/07/2018 | “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.quot; |
| 90, de 24/07/2018 | “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.quot; |
| 89, de 20/07/2018 | “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 53.200,00 as dotações do Município de GOIANÁ.” |
| 88, de 06/07/2018 | “DECRETO QUE ALTERA A LEI 739/2017, QUE CRIA O PROGRAMA ALIMENTA GOIANÁ PROAGO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
| 87, de 06/07/2018 | “Homologa o loteamento nº 002/2014 do Município de Goianá” |
| 86, de 06/07/2018 | “Dispõe sobre a aplicação, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Goianá, da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015, que estabelece o regime jurídico das parcerias com organizações da sociedade civil, e dá outras providências.” |
| 85, de xx/xx/xxxx | “Não existe essa numeração de decreto” |
| 84, de 04/07/2018 | “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.” |
| 83, de 04/07/2018 | “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.” |
| 82, de 03/07/2018 | “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.” |
| 81, de 03/07/2018 | “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 36.400,00 as dotações do Município de GOIANÁ” |
| 80, de 03/07/2018 | “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM DIAS DE JOGOS DO BRASIL NA COPA DO MUNDO FIFA 2018.” |
| 78, de 28/06/2018 | “Dispõe sobre ponto facultativo no dia 02/07/2018” |
| 75, de 26/06/2018 | “Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado 002/2018, para a contratação temporária de excepcional interesse público”” |
| 79, de 28/06/2018 | “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.” |
| 77, de 28/06/2018 | “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 65.800,00 as dotações do Município de GOIANÁ.” |
| 76, de 26/06/2018 | “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 10.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ” |
| 74, de 26/06/2018 | “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.” |
| 73, de 26/06/2018 | “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 200,00 as dotações do Município de GOIANÁ.” |
| 72, de 25/06/2018 | “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.” |
| 71, de 25/06/2018 | “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 96.500,00 as dotações do Município de GOIANÁ” |
| 70, de 15/06/2018 | “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.” |
| 69, de 11/06/2018 | “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 17.300,00 as dotações do Município de GOIANÁ.” |
| 68, de 11/06/2018 | “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.” |
| 67, de 08/06/2018 | “”Revoga Decreto 060/201811″” |
| 66, de 08/06/2018 | “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ..” |
| 65, de 04/06/2018 | “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.” |
| 64, de 04/06/2018 | “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 12.100,00 as dotações do Município de GOIANÁ” |
| 63, de 01/06/2018 | “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 6.700,00 as dotações do Município de GOIANÁ” |
| 62, de 29/05/2018 | “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 26.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ” |
| 61, de 29/05/2018 | “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.” |
| 60, de 29/05/2018 | “Declara situação de emergência no Município de Goianá e cria o Comitê de Gerenciamento vinculado ao Gabinete do Prefeito” |
| 59, de 25/05/2018 | “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ.” |
| 58, de 25/05/2018 | “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.” |
| 57, de 24/05/2018 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 56, de 24/05/2018 | “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.” |
| 55, de 24/05/2018 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 34.950,00 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 54, de 15/05/2018 | Realiza Remanejamento no valor de R$ 98.943,18 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 53, de 15/05/2018 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 52, de 15/05/2018 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 6.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 51, de 15/05/2018 | “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.” |
| 51, de 15/05/2018 | “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.” |
| 50, de 10/05/2018 | “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.” |
| 47, de 03/05/2018 | “Institui regime especial de emissão de nota fiscal de serviços.” |
| 49, de 10/05/2018 | “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 4.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ.” |
| 48, de 07/05/2018 | “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 5.550,00 as dotações do Município de GOIANÁ.” |
| 46, de 01/05/2018 | “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 24.390,00 as dotações do Município de GOIANÁ.” |
| 45, de 01/05/2018 | “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.” |
| 44, de 01/05/2018 | “Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.” |
| 43, de 26/04/2018 | “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.” |
| 42, de 26/04/2018 | “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.500,00 as dotações do Município de GOIANÁ.” |
| 41, de 20/04/2018 | “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 77.400,00 as dotações do Município de GOIANÁ.” |
| 40, de 20/04/2018 | “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.” |
| 39, de 10/04/2018 | “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.” |
| 38, de 10/04/2018 | “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 81.200,00 as dotações do Município de GOIANÁ.” |
| 37, de 03/04/2018 | “Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências..” |
| 36, de 03/04/2018 | “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.” |
| 35, de 02/04/2018 | “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.” |
| 34, de 23/03/2018 | "Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 6.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ.” |
| 33, de 12/03/2018 | “Declara situação de calamidade pública no Município de Goianá tendo em vista a epidemia de febre amarela alastrada na região.” |
| 32, de 12/03/2018 | “Dispõe sobre a metodologia de avaliação de desempenho para fins do estágio probatório e avanço funcional na carreira dos servidores do Município de Goianá – MG” |
| 31, de 12/03/2018 | “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.” |
| 30, de 05/03/2018 | “Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.” |
| 29, de 05/03/2018 | “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 48.600,00 as dotações do Município de GOIANÁ” |
| 28, de 05/03/2018 | “Decreta utilidade pública, para fins de desapropriação da área que menciona.” |
| 27, de 05/03/2018 | “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ..” |
| 26, de 01/03/2018 | “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.” |
| 25, de 01/03/2018 | “DDispõe sobre a nomeação de gestor para Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências”.” |
| 24, de 27/02/2018 | “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 16.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ” |
| 23, de 23/02/2018 | “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 6.900,00 as dotações do Município de GOIANÁ” |
| 22, de 21/02/2018 | “ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS À APRESENTAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS PARA FINS DE AFASTAMENTOS E FALTAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS”” |
| 21, de 21/02/2018 | “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 15.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ” |
| 20, de 21/02/2018 | “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.” |
| 19, de 20/02/2018 | “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.” |
| 18, de 16/02/2018 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 21.332,00 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 17, de 16/02/2018 | Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ |
| 16, de 05/02/2018 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 97.500,00 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 15, de 05/02/2018 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 14, de 05/02/2018 | Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ |
| 13, de 01/02/2018 | Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ |
| 12, de 01/02/2018 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 3.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 11, de 25/01/2018 | “Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado 001/2018, para a contratação temporária de excepcional interesse público” |
| 10, de 15/01/2018 | “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 6.800,00 as dotações do Município de GOIANÁ.” |
| 09, de 15/01/2018 | “Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.” |
| 08, de 15/01/2018 | “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ..” |
| 07, de 10/01/2018 | “Realiza Remanejamento no valor de R$ 111.515,00 as dotações do Município de GOIANÁ.” |
| 06, de 05/01/2018 | “Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.” |
| 05, de 04/01/2018 | “Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.” |
| 04, de 04/01/2018 | “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 972,00 as dotações do Município de GOIANÁ.” |
| 03, de 04/01/2018 | “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.” |
| 02, de 04/01/2018 | “Extingue cargo de Médico” |
| 01, de 01/01/2018 | “Aprova o calendário tributário do Município para 2018 e dá outras Providências”” |
| 01, de 01/01/2017 | “Aprova o calendário tributário do Município para 2017 e dá outras Providências.” |
| 02, de 01/01/2017 | “Institui os Preços Públicos, fixa os seus valores e dá outras providências.” |
| 03, de 02/01/2017 | “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 11.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ.” |
| 04, de 02/01/2017 | “Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.” |
| 05, de 02/01/2017 | “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.” |
| 06, de 05/01/2017 | “Altera a composição do Comitê de Coordenação e Comitê Executivo visando à condução do processo de elaboração e operacionalização do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) de Goianá – MG, instituída pelo Decreto 070/2016.” |
| 07, de 05/01/2017 | “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 10.500,00 as dotações do Município de GOIANÁ.” |
| 08, de 12/01/2017 | “Dispõe sobre a divulgação dos feriados nacionais, estabelece os dias de pontos facultativos para o ano de 2017.” |
| 09, de 12/01/2017 | “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 4.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ.” |
| 10, de 20/01/2017 | ” Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.500,00 as dotações do Município de GOIANÁ” |
| 11, de 23/01/2017 | ” Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ” |
| 12, de 23/01/2017 | ” Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ” |
| 13, de 23/01/2017 | ” Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 3.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ” |
| 14, de 31/01/2017 | “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.” |
| 15, de 01/02/2017 | “Regulamenta a utilização do sistema de registro de preços disciplinado no art. 15 da lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para a adesão do município às aquisições e contratações realizadas pelo Estado de Minas Gerais para a execução de ações no âmbito do Sistema Único de Saúde– SUS.” |
| 16, de 03/02/2017 | “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 50.600,00 as dotações do Município de GOIANÁ.” |
| 17, de 03/02/2017 | “Altera fontes de recursos das segunites dotações do Município de GOIANÁ” |
| 18, de 14/02/2017 | ” Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 3.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ” |
| 19, de 15/02/2017 | “Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado 001/2017, para a contratação temporária de excepcional interesse público” |
| 20, de 15/02/2017 | ” Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 41.500,00 as dotações do Município de GOIANÁ” |
| 21, de 20/02/2017 | “Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.” |
| 22, de 20/02/2017 | ” Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 82.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ” |
| 23, de 20/02/2017 | “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.” |
| 24, de 20/02/2017 | “Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.” |
| 25, de 20/02/2017 | ” Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 12.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ” |
| 26, de 21/03/2017 | ” Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 24.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ” |
| 27, de 21/03/2017 | ” Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências” |
| 28, de 08/04/2017 | ” Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 24.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ” |
| 29, de 08/04/2017 | “Altera a composição do Comitê de Coordenação e Comitê Executivo visando à condução do processo de elaboração e operacionalização do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) de Goianá – MG, instituída pelo Decreto 006/201.” |
| 30, de 10/04/2017 | “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 15.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ” |
| 31, de 10/04/2017 | Reajusta valores da Bolsa Auxílio Educacional, constante no Art. 6º da Lei Municipal nº 638, de 20 de maio de 2014 |
| 32, de 18/04/2017 | “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 22.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ” |
| 33, de 18/04/2017 | “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.” |
| 34, de 19/04/2017 | “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 12.541,00 as dotações do Município de GOIANÁ.” |
| 35, de 24/04/2017 | “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 93.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ.” |
| 36, de 24/04/2017 | “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.” |
| 37, de 24/04/2017 | “Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências” |
| 38, de 28/04/2017 | “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 48.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ” |
| 39, de 02/05/2017 | “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 73.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ” |
| 40, de 02/05/2017 | “Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências” |
| 41, de xx/xx/xxxx | “Não existe essa numeração de decreto” |
| 42, de 08/05/2017 | “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 35.600,00 as dotações do Município de GOIANÁ” |
| 43, de 15/05/2017 | “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 35.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ” |
| 44, de 15/05/2017 | “Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.” |
| 45, de 26/05/2017 | “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 18.500,00 as dotações do Município de GOIANÁ.” |
| 46, de 01/06/2017 | “Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.” |
| 48, de 01/06/2017 | “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 153.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ.” |
| 47, de 01/06/2017 | “Decreta Luto Oficial.” |
| 49, de 01/06/2017 | “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.” |
| 50, de 09/06/2017 | “Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado 002/2017, para a contratação temporária de excepcional interesse público” |
| 51, de 01/06/2017 | “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 60.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ.” |
| 52, de 19/06/2017 | “REGULAMENTA O ART. 34 DA LEI Nº 061, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE QUE DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GOIANÁ..” |
| 53, de 19/06/2017 | “Regulamenta o Art. 3 da Lei nº 061, de 27 de novembro de 1997, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos funcionários públicos do município de Goianá.” |
| 54, de 22/06/2017 | “Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.” |
| 55, de 04/07/2017 | “Dispõe sobre a convocação da VI Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Goianá.” |
| 56, de 04/07/2017 | “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 62.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ.” |
| 57, de 04/07/2017 | “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁÁ.” |
| 58, de 04/07/2017 | “Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.” |
| 59, de 06/07/2017 | “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 130.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ.” |
| 60, de 17/07/2017 | “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 67.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ.” |
| 61, de 19/07/2017 | “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.” |
| 62, de 19/07/2017 | “Extingue cargo de Bombeiro.” |
| 63, de 19/07/2017 | “Realiza Remanejamento no valor de R$ 35.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ” |
| 64, de 19/07/2017 | “REGULAMENTA A LEI 740 de 09 de junho de 2017, que dispõe sobre o pagamento, pelo Município, dos valores gastos a título de alteração de endereço (transferência para o Município) de veículos automotores.” |
| 65, de 19/07/2017 | “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 247.200,00 as dotações do Município de GOIANÁ” |
| 66, de 26/07/2017 | “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 19.600,00 as dotações do Município de GOIANÁ” |
| 67, de 01/08/2017 | “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.” |
| 68, de 01/08/2017 | “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 32.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ.” |
| 69, de 04/08/2017 | ““Extingue cargo de Eletricista”” |
| 70, de 04/08/2017 | “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 10.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ” |
| 71, de 09/08/2017 | “INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ E ALTERA O DECRETO Nº 035/2014”” |
| 72, de 09/08/2017 | “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 82.050,00 as dotações do Município de GOIANÁ” |
| 73, de 09/08/2017 | “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.” |
| 74, de 10/08/2017 | “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ.” |
| 75, de 16/08/2017 | “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 51.700,00 as dotações do Município de GOIANÁ.” |
| 76, de 16/08/2017 | “Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.” |
| 77, de 16/08/2017 | “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 7.680,60 as dotações do Município de GOIANÁ” |
| 78, de 05/09/2017 | “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 210.800,00 as dotações do Município de GOIANÁ” |
| 79, de 05/09/2017 | “Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências” |
| 80, de 12/09/2017 | “Realiza Remanejamento no valor de R$ 40.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ” |
| 81, de 12/09/2017 | “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ” |
| 82, de 12/09/2017 | “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 181.600,00 as dotações do Município de GOIANÁ” |
| 83, de 25/09/2017 | “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 27.500,00 as dotações do Município de GOIANÁ” |
| 84, de 28/09/2017 | “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.” |
| 85, de 28/09/2017 | “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 13.200,00 as dotações do Município de GOIANÁ.” |
| 86, de 28/09/2017 | “Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.” |
| 87, de 02/10/2017 | “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 120.950,00 as dotações do Município de GOIANÁ” |
| 88, de 02/10/2017 | “Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.” |
| 89, de 02/10/2017 | “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.” |
| 90, de 10/10/2017 | “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 19.250,00 as dotações do Município de GOIANÁ” |
| 91, de 16/10/2017 | Convoca a população para Conferência de Educação ‘do Município de Goianá – MG e dá outras providências. |
| 92, de 16/10/2017 | “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 53.730,00 as dotações do Município de GOIANÁ.” |
| 93, de 16/10/2017 | Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ. |
| 94, de 23/10/2017 | “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 97.375,00 as dotações do Município de GOIANÁ” |
| 95, de 23/10/2017 | “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.” |
| 97, de 23/10/2017 | “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ..” |
| 98, de 23/10/2017 | “Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.” |
| 99, de 23/10/2017 | “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 31.090,00 as dotações do Município de GOIANÁ.” |
| 100, de 01/11/2017 | “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.” |
| 101, de 01/11/2017 | “Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.” |
| 102, de 06/11/2017 | “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 47.672,00 as dotações do Município de GOIANÁ.” |
| 103, de 06/11/2017 | “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.” |
| 104, de 06/11/2017 | “Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.” |
| 105, de 10/11/2017 | “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.680,00 as dotações do Município de GOIANÁ.” |
| 106, de 10/11/2017 | “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.” |
| 107, de 10/11/2017 | “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 9.060,00 as dotações do Município de GOIANÁ.” |
| 108, de 16/11/2017 | “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.300,00 as dotações do Município de GOIANÁ.” |
| 109, de 16/11/2017 | “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.” |
| 110, de 21/11/2017 | “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 121.780,00 as dotações do Município de GOIANÁ.” |
| 111, de 21/11/2017 | “INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ E ALTERA O DECRETO Nº 071/2017″” |
| 112, de 21/11/2017 | “REGULAMENTA critérios para distribuição de turno de trabalho entre os Professores de Pré‐escola e os Professores de 1ª a 4ª séries, nas escolas do município.” |
| 113, de 21/11/2017 | “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 277.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ.” |
| 114, de 21/11/2017 | “Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.” |
| 115, de 21/11/2017 | “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.” |
| 116, de 21/11/2017 | “Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.” |
| 117, de 24/11/2017 | “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.” |
| 118, de 24/11/2017 | “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 43.606,53 as dotações do Município de GOIANÁ.” |
| 119, de 24/11/2017 | “Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.” |
| 120, de 24/11/2017 | “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.” |
| 121, de 01/12/2017 | “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 121.900,00 as dotações do Município de GOIANÁ” |
| 122, de 01/12/2017 | “Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.” |
| 123, de 08/12/2017 | “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 5.885,00 as dotações do Município de GOIANÁ.” |
| 124, de 08/12/2017 | “Realiza Remanejamento no valor de R$ 10.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ.” |
| 125, de 11/12/2017 | “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 17.624,00 as dotações do Município de GOIANÁ.” |
| 126, de 11/12/2017 | “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 16.130,00 as dotações do Município de GOIANÁ.” |
| 127, de 18/12/2017 | “Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.” |
| 128, de 18/12/2017 | “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.” |
| 129, de 18/12/2017 | “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 180.614,17 as dotações do Município de GOIANÁ.” |
| 130, de 18/12/2017 | “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 185.462,84 as dotações do Município de GOIANÁ.” |
| 131, de 18/12/2017 | “Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.” |
| 132, de 26/12/2017 | “Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado 003/2017, para a contratação temporária de excepcional interesse público.” |
| 133, de 26/12/2017 | “Dispõe sobre autorização do uso de bermudões, calças e bermudas.” |
| 134, de 26/12/2017 | “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 4.408,37 as dotações do Município de GOIANÁ.” |
| 135, de 26/12/2017 | “Dispõe sobre a divulgação dos feriados nacionais, estabelece os dias de pontos facultativos para o ano de 2018.” |
| 136, de 28/12/2017 | “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 4.147,58 as dotações do Município de GOIANÁ.” |
| 137, de 28/12/2017 | “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.” |
| 138, de 30/12/2017 | “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 73.710,90 as dotações do Município de GOIANÁ.” |
| 139, de 30/12/2017 | “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.” |
| 140, de 31/12/2017 | “Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar e dá outras providências.” |
| 01, de 04/01/2016 | “Aprova o calendário tributário do Município para 2016 e dá outras Providências.” |
| 02, de 04/01/2016 | “Institui os Preços Públicos, fixa os seus valores e dá outras providências.” |
| 03, de 04/01/2016 | “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.” |
| 04, de 04/01/2016 | “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ.” |
| 05, de 11/01/2016 | “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.” |
| 06, de 12/01/2016 | “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.” |
| 07, de 18/01/2016 | “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.” |
| 08, de 18/01/2016 | “Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.” |
| 09, de 25/01/2016 | “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ.” |
| 10, de 25/01/2016 | “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.” |
| 11, de 26/01/2016 | “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.” |
| 12, de 02/02/2016 | “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 16.850,00 as dotações do Município de GOIANÁ.” |
| 13, de 04/02/2016 | “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 3.060,00 as dotações do Município de GOIANÁ.” |
| 14, de 04/02/2016 | “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.” |
| 15, de 05/02/2016 | “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.” |
| 16, de 05/02/2016 | “Abre Crédito Especial no Valor de R$ 42.000,00 ( quarenta e dois mil reais ) as dotações do Município de GOIANÁ conforme Lei n° 698, 12 de novembro de 2015.” |
| 17, de 17/02/2016 | “Reajusta valores das diárias constantes no Anexo I da Lei Municipal nº 543 de 05 de setembro de 2011.” |
| 18, de 17/02/2016 | “Reajusta valores da Bolsa Auxílio Educacional, constante no Art. 6º da Lei Municipal nº 544 de 05 de setembro de 2011.” |
| 19, de 17/02/2016 | “Convoca a 4ª Conferência Municipal das Cidades de Goianá.” |
| 20, de 24/02/2016 | “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 5.456,00 as dotações do Município de GOIANÁ.” |
| 21, de 26/02/2016 | “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.” |
| 22, de 29/02/2016 | “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.” |
| 23, de 29/02/2016 | “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 10.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ.” |
| 24, de 01/03/2016 | “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 3.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ.” |
| 25, de 07/03/2016 | “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.” |
| 26, de 08/03/2016 | “Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.” |
| 27, de 08/03/2016 | “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 24.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ.” |
| 28, de 21/03/2016 | “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.” |
| 29, de 21/03/2016 | “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 800,00 as dotações do Município de GOIANÁ.” |
| 30, de 28/03/2016 | “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.” |
| 31, de 31/03/2016 | “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 5.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ.” |
| 32, de 31/03/2016 | “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.” |
| 33, de 04/04/2016 | “Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto nos artigos 15 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e artigo 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e dá providências correlatas.” |
| 34, de 04/04/2016 | “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.” |
| 35, de 04/04/2016 | “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 80.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ.” |
| 36, de 06/04/2016 | “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.” |
| 37, de 06/04/2016 | “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 6.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ.” |
| 38, de 08/04/2016 | “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 9.500,00 as dotações do Município de GOIANÁ.” |
| 39, de 18/04/2016 | “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.” |
| 40, de 20/04/2016 | “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 10.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ.” |
| 41, de 28/04/2016 | “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 3.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ.” |
| 42, de 28/04/2016 | “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.” |
| 43, de 02/05/2016 | “Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.” |
| 44, de 02/05/2016 | “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.” |
| 45, de 02/05/2016 | “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 20.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ.” |
| 46, de 02/05/2016 | “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 25.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ.” |
| 47, de 04/05/2016 | “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 11.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ.” |
| 48, de 16/05/2016 | “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.” |
| 49, de 18/05/2016 | “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 9.060,00 as dotações do Município de GOIANÁ.” |
| 50, de 25/05/2016 | “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 4.850,00 as dotações do Município de GOIANÁ.” |
| 51, de 25/05/2016 | “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.” |
| 52, de 25/05/2016 | “Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.” |
| 53, de 30/05/2016 | “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 20.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ.” |
| 54, de 30/05/2016 | “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.” |
| 55, de 30/05/2016 | “Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar Não Processados e dá outras providências.” |
| 56, de 01/06/2016 | “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 100.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ.” |
| 57, de 01/06/2016 | “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.” |
| 58, de 08/06/2016 | “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 6.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ.” |
| 59, de 15/06/2016 | “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 11.148,00 as dotações do Município de GOIANÁ.” |
| 60, de 20/06/2016 | “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.” |
| 61, de 21/06/2016 | “Realiza Remanejamento no valor de R$ 20.278,36 as dotações do Município de GOIANÁ.” |
| 62, de 24/06/2016 | “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.” |
| 63, de 27/06/2016 | “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.” |
| 64, de 30/06/2016 | “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.” |
| 65, de 01/07/2016 | “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 3.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ.” |
| 66, de 04/07/2016 | “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 6.500,00 as dotações do Município de GOIANÁ.” |
| 67, de 11/07/2016 | “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 4.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ.” |
| 68, de 13/07/2016 | “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.500,00 as dotações do Município de GOIANÁ.” |
| 69, de 18/07/2016 | “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ..” |
| 70, de 18/06/2016 | “Institui e compõe o Comitê de Coordenação e Comitê Executivo visando à condução do processo de elaboração e operacionalização do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) de Goianá – MG.” |
| 71, de 20/07/2016 | “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 10.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ.” |
| 72, de 25/07/2016 | “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 38.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ.” |
| 73, de 25/07/2016 | “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.” |
| 74, de 28/07/2016 | “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 24.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ.” |
| 75, de 29/07/2016 | “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.” |
| 76, de 01/08/2016 | “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.” |
| 77, de 01/08/2016 | “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 16.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ.” |
| 78, de 03/08/2016 | “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 18.500,00 as dotações do Município de GOIANÁ.” |
| 79, de 05/08/2016 | “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 6.500,00 as dotações do Município de GOIANÁ.” |
| 80, de 10/08/2016 | “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 5.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ.” |
| 81, de 10/08/2016 | “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 22.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ.” |
| 82, de 10/08/2016 | “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.” |
| 83, de 15/08/2016 | “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.” |
| 84, de 25/08/2016 | “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 3.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ.” |
| 85, de 26/08/2016 | “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ.” |
| 86, de 26/08/2016 | “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.” |
| 87, de 26/08/2016 | “Dispõe sobre a aprovação de loteamento.” |
| 88, de 29/08/2016 | “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.” |
| 89, de 29/08/2016 | “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 6.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ.” |
| 90, de 29/08/2016 | “Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.” |
| 91, de 01/09/2016 | “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 70.500,00 as dotações do Município de GOIANÁ.” |
| 92, de 01/09/2016 | “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ..” |
| 93, de 05/09/2016 | “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 25.500,00 as dotações do Município de GOIANÁ.” |
| 94, de 09/09/2016 | “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 12.500,00 as dotações do Município de GOIANÁ.” |
| 95, de 12/09/2016 | “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.” |
| 96, de 21/09/2016 | “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 86.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ.” |
| 97, de 28/09/2016 | “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.” |
| 98, de 28/09/2016 | “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 18.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ.” |
| 99, de 30/09/2016 | “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ..” |
| 100, de 30/09/2016 | “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 500,00 as dotações do Município de GOIANÁ.” |
| 101, de 30/09/2016 | “Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.” |
| 102, de 30/09/2016 | “Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar Não Processados e dá outras providências.” |
| 103, de 04/10/2016 | “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 6.535,38 as dotações do Município de GOIANÁ.” |
| 104, de 06/10/2016 | “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.” |
| 105, de 06/10/2016 | “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ.” |
| 106, de 14/10/2016 | “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 8.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ.” |
| 107, de 14/10/2016 | “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ..” |
| 108, de 17/10/2016 | “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.” |
| 109, de 17/10/2016 | “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ.” |
| 110, de 21/10/2016 | “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 146.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ” |
| 111, de 26/10/2016 | “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.” |
| 112, de 26/10/2016 | “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.” |
| 113, de 26/10/2016 | “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 17.249,47 as dotações do Município de GOIANÁ.” |
| 114, de 27/10/2016 | “Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.” |
| 115, de 31/10/2016 | “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.” |
| 116, de 31/10/2016 | “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 57.700,00 as dotações do Município de GOIANÁ.” |
| 117, de 01/11/2016 | “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 13.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ.” |
| 118, de 01/11/2016 | “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.” |
| 119, de 07/11/2016 | Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ |
| 120, de 07/11/2016 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 28.653,56 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 121, de 07/11/2016 | “Regula os procedimentos para a transição de governo no Município de Goianá/MG para o mandato de 2017 a 2020 e dá outras providências.” |
| 122, de 11/11/2016 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 17.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 123, de 21/11/2016 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 9.700,00 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 124, de 24/11/2016 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 3.650,00 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 125, de 25/11/2016 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 75.100,00 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 126, de 25/11/2016 | Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ |
| 127, de 28/11/2016 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 20.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 128, de 01/12/2016 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 4.747,60 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 129, de 01/12/2016 | Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ |
| 130, de 05/12/2016 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 159.393,51 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 131, de 05/12/2016 | Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ |
| 132, de 05/12/2016 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.979,12 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 133, de 07/12/2016 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 7.500,00 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 134, de 07/12/2016 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 16.033,66 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 135, de 07/12/2016 | Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ |
| 136, de 16/12/2016 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 24.988,01 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 137, de 22/12/2016 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 203.414,64 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 138, de 22/12/2016 | Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ |
| 139, de 22/12/2016 | DISPÕE SOBRE O HORARIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE NA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 140, de 26/12/2016 | “Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar Não Processados e dá outras providências.” |
| 141, de 28/12/2016 | “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 19.528,50 as dotações do Município de GOIANÁ.” |
| 142, de 28/12/2016 | “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.” |
| 01, de 05/01/2015 | ““Aprova o calendário tributário do Município para 2015 e dá outras Providências.”.” |
| 02, de 05/01/2015 | ““Institui os Preços Públicos, fixa os seus valores e dá outras providências.” |
| 03, de 05/01/2015 | “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de Goianá” |
| 04, de 05/01/2015 | “Aprova o calendário tributário do Município para 2015 e dá outras Providências.”” |
| 05, de 06/01/2015 | “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.” |
| 06, de 06/01/2015 | “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.” |
| 07, de 15/01/2015 | “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.” |
| 08, de 15/01/2015 | “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 10.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ.” |
| 09, de 23/01/2015 | “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ” |
| 10, de 23/01/2015 | “Disciplina a comercialização e utilização de garrafas e copos de vidro, bem como a distribuição, comercialização e uso de serpentinas metálicas, lança confetes metálicos e afins e fogos de artifício, nos períodos das festividades promovidas pela Prefeitura de Goianá e/ou aqueles que esta seja parceira, e ainda estabelece critérios a serem observados pelos Barraqueiros nos eventos” |
| 10, de 26/01/2015 | “Disciplina a comercialização e utilização de garrafas e copos de vidro, bem como a distribuição, comercialização e uso de serpentinas metálicas, lança confetes metálicos e afins e fogos de artifício, nos períodos das festividades promovidas pela Prefeitura de Goianá e/ou aqueles que esta seja parceira, e ainda estabelece critérios a serem observados pelos arraqueiros nos eventos.” |
| 11, de 23/01/2015 | “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 500,00 as dotações do Município de GOIANÁ” |
| 12, de 26/01/2015 | “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.” |
| 13, de 26/01/2015 | “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.” |
| 14, de 30/01/2015 | “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.” |
| 15, de 04/02/2015 | “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 13.500,00 as dotações do Município de GOIANÁ” |
| 16, de 04/02/2015 | “Decreta Ponto Facultativo” |
| 17, de 04/02/2015 | “Disciplina a comercialização e utilização de garrafas e copos de vidro, bem como a distribuição, comercialização e uso de serpentinas metálicas, lança confetes metálicos e afins e fogos de artifício, nos períodos das festividades promovidas pela Prefeitura de Goianá e/ou aqueles que esta seja parceira, e ainda estabelece critérios a serem observados pelos Barraqueiros nos eventos e revoga o Decreto nº 010 de 26 de janeiro de 2015.” |
| 18, de 04/02/2015 | “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.” |
| 19, de 05/02/2015 | “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ” |
| 20, de 05/02/2015 | “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.500,00 as dotações do Município de GOIANÁ” |
| 21, de 09/02/2015 | “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ” |
| 22, de 13/02/2015 | “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ” |
| 23, de 19/02/2015 | “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ” |
| 24, de 25/02/2015 | “Reajusta valores das diárias constantes no Anexo I da Lei Municipal nº 543 de 05 de setembro de 2011” |
| 25, de 25/02/2015 | “Reajusta valores da Bolsa Auxílio Educacional, constante no Art. 6º da Lei Municipal nº 544 de 05 de setembro de 2011” |
| 26, de 25/02/2015 | “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 22.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ” |
| 27, de 27/02/2015 | “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ” |
| 28, de 02/03/2015 | “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 226.500,00 as dotações do Município de GOIANÁ” |
| 29, de 02/03/2015 | “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ” |
| 30, de 09/03/2015 | “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 7.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ” |
| 31, de 17/03/2015 | “Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências” |
| 32, de 23/03/2015 | “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ” |
| 33, de 23/03/2015 | “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 12.500,00 as dotações do Município de GOIANÁ” |
| 34, de 27/03/2015 | “Decreta Meio Expediente nas repartições municipais” |
| 35, de 27/03/2015 | “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.500,00 as dotações do Município de GOIANÁ” |
| 36, de 30/03/2015 | “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ” |
| 37, de 30/03/2015 | “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 10.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ” |
| 38, de 01/04/2015 | “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 199.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ” |
| 39, de 01/04/2015 | “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ” |
| 40, de 06/04/2015 | “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ” |
| 41, de 08/04/2015 | “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 38.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ” |
| 42, de 13/04/2015 | “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 8.500,00 as dotações do Município de GOIANÁ” |
| 43, de 15/04/2015 | “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ” |
| 44, de 15/04/2015 | “Decreta Ponto Facultativo” |
| 45, de 27/04/2015 | “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ” |
| 46, de 04/05/2015 | “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 186.800,00 as dotações do Município de GOIANÁ” |
| 47, de 18/05/2015 | “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 12.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ” |
| 48, de 18/05/2015 | “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ” |
| 49, de 18/05/2015 | “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 8.800,00 as dotações do Município de GOIANÁ” |
| 50, de 21/05/2015 | “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ” |
| 51, de 22/05/2015 | “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 10.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ” |
| 52, de 26/05/2015 | “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 70.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ” |
| 53, de 26/05/2015 | “Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências” |
| 54, de 29/05/2015 | “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 117.850,00 as dotações do Município de GOIANÁ” |
| 55, de 01/06/2015 | “Decreta Ponto Facultativo” |
| 56, de 02/06/2015 | “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 456,00 as dotações do Município de GOIANÁ” |
| 57, de 08/06/2015 | “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ” |
| 58, de 08/06/2015 | “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 14.500,00 as dotações do Município de GOIANÁ” |
| 59, de 08/06/2015 | “Convoca a 1ª Conferência Municipal dos Direitos da pessoa da Idosa” |
| 60, de 08/06/2015 | “Convoca a 3ª Conferência Municipal de Assistência Social” |
| 61, de 11/06/2015 | “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 500,00 as dotações do Município de GOIANÁ” |
| 62, de 15/06/2015 | “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ” |
| 63, de 19/06/2015 | “Convoca a 5ª Conferência Municipal de Assistência Social” |
| 64, de 24/06/2015 | “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ” |
| 65, de 26/06/2015 | “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 5.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ” |
| 66, de 30/06/2015 | “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ” |
| 67, de 30/06/2015 | “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 38.500,00 as dotações do Município de GOIANÁ” |
| 68, de 01/07/2015 | “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 27.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ” |
| 69, de 01/07/2015 | “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ” |
| 70, de 01/07/2015 | “Institui e compõe o Comitê de Coordenação e Comitê Executivo visando à condução do processo de elaboração e operacionalização doPlano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) de Goianá – MG.” |
| 71, de 06/07/2015 | “Realiza Remanejamento no valor de R$ 50.213,99 as dotações do Município de GOIANÁ” |
| 72, de 06/07/2015 | “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.” |
| 73, de 08/07/2015 | “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 5.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ” |
| 74, de 13/07/2015 | “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 8.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ” |
| 75, de 13/07/2015 | “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ” |
| 76, de 13/07/2015 | “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 41.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ” |
| 77, de 22/07/2015 | “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 25.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ” |
| 78, de 22/07/2015 | “Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências” |
| 79, de 28/07/2015 | “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 18.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ” |
| 80, de 28/07/2015 | “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ” |
| 81, de 30/07/2015 | “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 116.200,00 as dotações do Município de GOIANÁ” |
| 82, de 30/07/2015 | “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ” |
| 83, de 01/08/2015 | “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ” |
| 84, de 06/08/2015 | “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 120.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ” |
| 85, de 10/08/2015 | “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 30.800,00 as dotações do Município de GOIANÁ” |
| 86, de 13/08/2015 | “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 10.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ” |
| 87, de 18/08/2015 | “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 23.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ” |
| 88, de 26/08/2015 | “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 12.500,00 as dotações do Município de GOIANÁ” |
| 89, de 26/08/2015 | “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ” |
| 90, de 31/08/2015 | “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ” |
| 91, de 31/08/2015 | “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 46.349,71 as dotações do Município de GOIANÁ” |
| 92, de 31/08/2015 | “Dispõe sobre a utilização de meio eletrônico nos procedimentos de movimentação bancária e dá outras providências” |
| 93, de 01/09/2015 | “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 9.500,00 as dotações do Município de GOIANÁ” |
| 94, de 01/09/2015 | “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ” |
| 95, de 08/09/2015 | “Transfere o feriado do dia 28/10/2015 para o dia 30/10/2015” |
| 96, de 08/09/2015 | “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 18.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ” |
| 97, de 08/09/2015 | “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ” |
| 98, de 14/09/2015 | “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 5.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ” |
| 99, de 17/09/2015 | “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ” |
| 100, de 25/09/2015 | “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ” |
| 101, de 25/09/2015 | “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 6.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ” |
| 102, de 25/09/2015 | “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 15.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ” |
| 103, de 28/09/2015 | “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ” |
| 104, de 30/09/2015 | “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 14.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ” |
| 105, de 30/09/2015 | “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.” |
| 106, de 01/10/2015 | “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 26.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ.” |
| 107, de 01/10/2015 | “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.” |
| 108, de 08/10/2015 | “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 42.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ” |
| 109, de 15/10/2015 | “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 32.539,52 as dotações do Município de GOIANÁ” |
| 110, de 26/10/2015 | “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 36.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ” |
| 111, de 26/10/2015 | “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ” |
| 112, de 29/10/2015 | “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 29.500,00 as dotações do Município de GOIANÁ” |
| 113, de 29/10/2015 | “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.” |
| 114, de 03/11/2015 | “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 18.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ.” |
| 115, de 04/11/2015 | “Abre Crédito Especial no Valor de R$ 30.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ conforme Lei n° 696, 04 de novembro de 2015.” |
| 116, de 04/11/2015 | “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.” |
| 117, de 04/11/2015 | “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 18.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ.” |
| 118, de 09/11/2015 | “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 39.900,00 as dotações do Município de GOIANÁ.” |
| 119, de 10/11/2015 | “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.” |
| 120, de 12/11/2015 | “Abre Crédito Especial no Valor de R$ 42.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ conforme Lei n° 698, 12 de novembro de 2015.” |
| 121, de 16/11/2015 | “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 13.569,24 as dotações do Município de GOIANÁ.” |
| 122, de 16/11/2015 | “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.” |
| 123, de 20/11/2015 | “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 13.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ.” |
| 124, de 25/11/2015 | “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 142.132,43 as dotações do Município de GOIANÁ.” |
| 125, de 25/11/2015 | “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.” |
| 126, de 25/11/2015 | “Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.” |
| 127, de 30/11/2015 | “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 44.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ.” |
| 128, de 30/11/2015 | “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.” |
| 129, de 02/12/2015 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 13.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 130, de 02/12/2015 | Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ |
| 131, de 02/12/2015 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 189.466,86 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 132, de 07/12/2015 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.500,00 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 133, de 10/12/2015 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 18.300,00 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 134, de 30/11/2015 | “DISPÕE SOBRE O HORARIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE NA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..” |
| 135, de 10/12/2015 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 5.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 136, de 15/12/2015 | Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ |
| 137, de 16/12/2015 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.740,00 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 138, de 17/12/2015 | Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ |
| 139, de 22/12/2015 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 6.510,00 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 140, de 28/12/2015 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 163.681,48 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 141, de 28/12/2015 | Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ |
| 142, de 30/12/2015 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 8.522,89 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 143, de 30/12/2015 | Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ |
| 01, de 02/01/2014 | “Aprova o calendário tributário do Município para 2014 e dá outras Providências.” |
| 02, de 02/01/2014 | “Institui os Preços Públicos, fixa os seus valores e dá outras providências” |
| 03, de 02/01/2014 | “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 63.052,00 as dotações do Município de Goianá” |
| 04, de 03/01/2014 | “Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providencias” |
| 05, de 06/01/2014 | “Reajusta valores das diárias constantes no Anexo I da Lei Municipal nº 543 de 05 de setembro de 2011” |
| 06, de 23/01/2014 | “Reajusta valores da Bolsa Auxílio constante do Art. 6° da lei Municipal n°544 de 5 de setembro de 2011.” |
| 07, de 31/01/2014 | “Homologa o Edital nº 001/2014 para contratação Temporária de excepcional interesse público” |
| 08, de 03/02/2014 | “Fica aberto Crédito Suplementar no valor de R$ 129.332,50…” |
| 09, de 10/02/2014 | “Constitui a Comissão Municipal da 1ª Conferência Inter Municipal de Proteção e Defesa Civil – CIMDPC e dá outras providências” |
| 10, de 10/02/2014 | “Dispõe sobre a participação do Município de Goianá na 1º Conferência Intermunicipal de Defesa Civil da Zona da Mata, e dá outras providências” |
| 11, de 20/02/2014 | “Decreta Ponto Facultativo” |
| 12, de 27/02/2014 | “Fica aberto Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00…” |
| 13, de 06/03/2014 | “Fica aberto Crédito Suplementar no valor de R$ 165.500,00…” |
| 14, de 19/03/2014 | “Fica aberto Crédito Suplementar no valor de R$ 6.000,00…” |
| 15, de 23/03/2014 | “Prorroga o prazo do calendário tributário do Município para 2014 e dá outras providências” |
| 16, de 26/03/2014 | “Credito Suplementar no valor total de R$ 30.500,00…” |
| 17, de 01/04/2014 | “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 60.000,00 as dotações do Município de Goianá…” |
| 18, de 04/04/2014 | “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 44.000,00 as dotações do Município de Goianá…” |
| 19, de 08/04/2014 | “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 15.000,00 as dotações do Município de Goianá…” |
| 20, de 30/04/2014 | “Fica prorrogada por mais 02 (dois) anos a partir de 02 de maio de 2014, a validade do Concurso Público” |
| 21, de 02/05/2014 | “O Prefeito de Goianá, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei 623, 12 de Dezembro de 2013” |
| 22, de 07/05/2014 | “REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM MOTOCICLETAS DE ALUGUEL INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO DE GOIANÁ ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 620 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014” |
| 23, de 09/05/2014 | “Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providencias.” |
| 24, de 26/05/2014 | “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 6.000,00 as dotações do Município de Goianá.” |
| 25, de 02/06/2014 | “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 398.500,00 as dotações do Município de Goianá.” |
| 26, de 06/06/2014 | “Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais durante a realização dos Jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2014.” |
| 27, de 24/06/2014 | “Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providencias.” |
| 28, de 24/06/2014 | “Homologa o Edital nº 002/2014 para contratação Temporária de excepcional interesse público.” |
| 29, de 02/07/2014 | “Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais durante a realização do Jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2014 na data de 04 de julho de 2014.” |
| 30, de 04/07/2014 | “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 124.000,00 as dotações do Município de Goianá” |
| 31, de 07/07/2014 | “Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais durante a realização do Jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2014 na data de 08 de julho de 2014” |
| 32, de 25/07/2014 | “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 46.000,00 as dotações do Município de Goianá” |
| 33, de 06/08/2014 | “Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providencias.” |
| 34, de 07/08/2014 | “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 86.555,00 as dotações do Município de Goianá.” |
| 35, de 11/08/2014 | “Institui o Regimento Interno da Prefeitura Municipal de Goianá e altera o decreto nº 048/2013” |
| 36, de 04/09/2014 | “Realiza Remanejamento / Transposição ou Trânsferências no valor de R$ 53.582,37 as dotações do Município de Goianá” |
| 37, de 04/09/2014 | “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 102.200,00 as dotações do Município de Goianá.” |
| 38, de 01/10/2014 | “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 17.600,00 as dotações do Município de Goianá.” |
| 39, de 16/10/2014 | “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 105.760,00 as dotações do Município de Goianá.” |
| 40, de 17/10/2014 | “Transfere o feriado do dia 28/10/2014 para o dia 27/10/2014.” |
| 41, de 28/10/2014 | “Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.” |
| 42, de 03/11/2014 | “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 107.855,05 as dotações do Município de Goianá.” |
| 43, de 11/11/2014 | “Regulamenta a Lei Municipal nº 646/2014, estabelecendo critérios para a concessão do Prêmio Amigo do Patrimônio.” |
| 44, de 20/11/2014 | “Institui a Comissão Representativa da Sociedade e a Equipe Técnica para elaboração do Plano Decenal Municipal de Educação de Goianá, e dá outras providências.” |
| 45, de 28/11/2014 | “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 51.500,00 as dotações do Município de Goianá.” |
| 46, de 01/12/2014 | “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 197.760,00 as dotações do Município de Goianá.” |
| 47, de 03/12/2014 | “Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providencias” |
| 48, de 03/12/2014 | “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 25.000,00 as dotações do Município de Goianá” |
| 49, de 12/12/2014 | “Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providencias.” |
| 50, de 15/12/2014 | “Decreta Ponto Facultativo” |
| 51, de 22/12/2014 | “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 293.669,55 as dotações do Município de Goianá” |
| 52, de 31/12/2014 | “Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar Não Processados e dá outras providências” |
| 01, de 02/01/2013 | “Aprova o calendário tributário do Município para 2013 e dá outras Providências.” |
| 02, de 02/01/2013 | “Institui os Preços Públicos, fixa os seus valores e dá outras providências.” |
| 03, de 04/01/2013 | “Autoriza à Condução de Veículo Oficial por Servidor Público não oculpante de cargo de motorista.” |
| 04, de 04/01/2013 | “Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providencias.” |
| 05, de 08/01/2013 | “Decreta Luto Oficial pelo falecimento do Servidor Marco Aurélio Agostinho de Almeida.” |
| 06, de 08/01/2013 | “Credito Suplementar no valor total de R$ 19.000,00( dezenove mil reais ) as seguintes dotaçöes do Município de Goianá “ |
| 07, de 08/01/2013 | “Credito Suplementar no valor total de R$ 10.000,00 as seguintes dotaçöes do Município de Goianá “ |
| 08, de 10/01/2013 | “Fica aberto Crédito Suplementar no valor de R$ 55.600,00 ( cinquenta e cinco mil e seiscentos reais ) as seguintes dotações do Municipio de Goianá “ |
| 09, de 30/01/2013 | “Homologa o Edital nº 001/2013 para contratação Temporária de excepcional interesse público” |
| 10, de 30/01/2013 | “Decreta Ponto Facultativo” |
| 11, de 30/01/2013 | “Credito Suplementar no valor total de R$ 53.500,00( cinquenta e três mil e quinhentos reais ) as seguintes dotações do Município de Goianá “ |
| 12, de 30/01/2013 | “Credito Suplementar no valor total de R$ 5.00,00 as seguintes dotações do Município de Goianá “ |
| 13, de 15/02/2013 | “Credito Suplementar no valor total de R$ 23.000,00 as seguintes dotações do Município de Goianá “ |
| 14, de 20/02/2013 | “Convoca a 3ª Conferência das Cidades de Goianá” |
| 15, de 20/02/2013 | “Regulamenta as disposições do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISSQN, contidas na Lei Complementar Código Tributário Municipal, institui a Nota Fiscal Eletrônica de Serviços NFS-e” |
| 16, de 01/03/2013 | “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 10.500,00 as dotações do Município de Goianá” |
| 17, de 28/03/2013 | “Prorroga o prazo do calendário tributário do Município para 2013 e dá outras Providências;” |
| 18, de 01/04/2013 | “Decreta luto oficial pelo falecimento do Vereador Joel Fregúglia Guedes.” |
| 19, de 02/04/2013 | “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 179.500,00 as dotações do Município de Goianá” |
| 20, de 03/04/2013 | “Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providencias.” |
| 21, de 07/05/2013 | “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 94.500,00 as dotações do Município de Goianá” |
| 22, de 08/05/2013 | “Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providencias.” |
| 23, de 14/05/2013 | “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.680,00 as dotações do Município de Goianá” |
| 24, de 03/06/2013 | “Decreta Ponto Facultativo;” |
| 25, de 03/06/2013 | “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 63.000,00 as dotações do Município de Goianá” |
| 26, de 10/06/2013 | “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 70.000,00 as dotações do Município de Goianá” |
| 27, de 26/06/2013 | “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 10.000,00 as dotações do Município de Goianá” |
| 28, de 08/07/2013 | “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 12.500,00 as dotações do Município de Goianá” |
| 29, de 25/07/2013 | “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 88.500,00 as dotações do Município de Goianá” |
| 30, de 29/07/2013 | “Convoca a IV Conferência Municipal de Assistência Social” |
| 31, de 05/08/2013 | “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 110.370,00 as dotações do Município de Goianá” |
| 32, de 07/08/2013 | “Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providencias.” |
| 33, de 30/08/2013 | “Homologa o Edital 002/2013 para contratação Temporária de excepcional interesse público” |
| 34, de 05/09/2013 | “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 28.960,83 as dotações do Município de Goianá” |
| 35, de 05/09/2013 | “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 97.500,00 as dotações do Município de Goianá” |
| 36, de 09/09/2013 | “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 8.000,00 as dotações do Município de Goianá” |
| 37, de 23/09/2013 | “Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providencias” |
| 38, de 27/09/2013 | “Homologa o Edital 003/2013 para contratação Temporária de excepcional interesse público” |
| 39, de 02/10/2013 | “Abre Crédito Especial no valor de R$ 11.347,50( onze mil, trezentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos ) as dotações do Município de Goianá conforme Lei 612 de 23 de Setembro de 2013.” |
| 40, de 03/10/2013 | “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 178.400,00 as dotações do Município de Goianá” |
| 41, de 11/10/2013 | “Decreta Ponto Facultativo” |
| 42, de 01/11/2013 | “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 50.000,00 as dotações do Município de Goianá” |
| 43, de 18/11/2013 | “Homologa o Edital nº 004/2013 para contratação Temporária de excepcional interesse público.” |
| 44, de 18/11/2013 | “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 94.550,00 as dotações do Município de Goianá” |
| 45, de 26/11/2013 | “A Prefeita Municipal de Goianá, de acordo comas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município” |
| 46, de 04/12/2013 | “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 102.100,00 as dotações do Município de Goianá” |
| 47, de 16/12/2013 | “Realiza Remanejamento / Transposição ou Trânsferências no valor de R$ 28.960,83 as dotações do Município de Goianá” |
| 48, de 16/12/2013 | “Institui o Regimento Interno da Prefeitura Municipal de Goianá e altera o decreto nº 062/2012” |
| 49, de 17/12/2013 | “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 59.500,00 as dotações do Município de Goianá” |
| 50, de 30/12/2013 | “Decreta Ponto Facultativo” |
| 01, de 04/01/2012 | “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.201,25 às dotações do Município de Goianá” |
| 02, de 10/01/2012 | “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 56.990,02 às dotações do Município de Goianá” |
| 03, de 11/01/2012 | “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 84.400,00 às dotações do Município de Goianá” |
| 04, de 11/01/2012 | “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 32.300,00 às dotações do Município de Goianá” |
| 05, de 26/01/2012 | “Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências” |
| 06, de 31/01/2012 | “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 às dotações do Município de Goianá” |
| 07, de 01/02/2012 | “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.350,00 às dotações do Município de Goianá” |
| 08, de 03/02/2012 | “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.600,00 às dotações do Município de Goianá” |
| 09, de 07/02/2012 | “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00 às dotações do Município de Goianá” |
| 10, de 09/02/2012 | “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 146.250,00 às dotações do Município de Goianá” |
| 11, de 23/02/2012 | “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 às dotações do Município de Goianá” |
| 12, de 24/02/2012 | “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 43.793,04 às dotações do Município de Goianá” |
| 13, de 01/03/2012 | “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 6.800,00 às dotações do Município de Goianá” |
| 14, de 06/03/2012 | “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.400,00 às dotações do Município de Goianá” |
| 15, de 12/03/2012 | “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 90.000,00 às dotações do Município de Goianá” |
| 17, de 22/03/2012 | “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 47.300,00 às dotações do Município de Goianá” |
| 18, de 27/03/2012 | “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 6.300,00 às dotações do Município de Goianá” |
| 19, de 29/03/2012 | “Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências” |
| 20, de 02/04/2012 | “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 119.500,00 às dotações do Município de Goianá” |
| 21, de 09/04/2012 | “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.500,00 às dotações do Município de Goianá” |
| 22, de 17/04/2012 | “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 17.000,00 às dotações do Município de Goianá” |
| 23, de 27/04/2012 | “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 8.000,00 às dotações do Município de Goianá” |
| 24, de 27/04/2012 | “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 25.400,00 às dotações do Município de Goianá” |
| 25, de 02/05/2012 | “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.321,13 às dotações do Município de Goianá” |
| 26, de 02/05/2012 | “Dispõe sobre a homologação do resultado final do Concurso Público Municipal 01/2011 e dá outras providências”” |
| 27, de 07/05/2012 | “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 35.000,00 às dotações do Município de Goianá” |
| 28, de 09/05/2012 | “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 28.316,24 às dotações do Município de Goianá” |
| 29, de 16/05/2012 | “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.000,00 às dotações do Município de Goianá” |
| 30, de 18/05/2012 | “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 4.500,00 às dotações do Município de Goianá” |
| 31, de 25/05/2012 | “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 14.979,23 às dotações do Município de Goianá” |
| 32, de 28/05/2012 | “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 4.200,00 às dotações do Município de Goianá” |
| 33, de 28/05/2012 | “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 559.383,73 às dotações do Município de Goianá” |
| 34, de 29/05/2012 | “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 17.000,00 às dotações do Município de Goianá” |
| 35, de 05/06/2012 | “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 600,00 às dotações do Município de Goianá” |
| 36, de 05/06/2012 | “Homologa o resultado final do Processo Seletivo Público para contratação de profissionais da área da saúde para atender ao Programa de Saúde da Família e de Saúde Bucal e dá outras providências” |
| 37, de 14/06/2012 | “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 32.079,30 às dotações do Município de Goianá” |
| 38, de 21/06/2012 | “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.720,00 às dotações do Município de Goianá” |
| 39, de 21/06/2012 | “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 6.500,00 às dotações do Município de Goianá” |
| 40, de 21/06/2012 | “Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências” |
| 41, de 22/06/2012 | “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 114.646,75 às dotações do Município de Goianá” |
| 42, de 22/06/2012 | “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.000,00 às dotações do Município de Goianá” |
| 43, de 26/06/2012 | “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 16.879,60 às dotações do Município de Goianá” |
| 44, de 29/06/2012 | “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 23.128.14 às dotações do Município de Goianá” |
| 45, de 02/07/2012 | “Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências” |
| 46, de 02/07/2012 | “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 79.071,89 às dotações do Município de Goianá” |
| 47, de 05/07/2012 | “Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências” |
| 48, de 06/07/2012 | “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 9.680,00 às dotações do Município de Goianá” |
| 50, de 13/07/2012 | “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 às dotações do Município de Goianá” |
| 51, de 19/07/2012 | “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.700,00 às dotações do Município de Goianá” |
| 52, de 24/07/2012 | “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 82.700,00 às dotações do Município de Goianá” |
| 53, de 01/08/2012 | “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 41.620,04 às dotações do Município de Goianá” |
| 54, de 03/08/2012 | “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.565,00 às dotações do Município de Goianá” |
| 55, de 14/08/2012 | “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 135.474,50 às dotações do Município de Goianá” |
| 56, de 24/08/2012 | “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 43.576,87 às dotações do Município de Goianá” |
| 57, de 30/08/2012 | “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 às dotações do Município de Goianá” |
| 58, de 03/09/2012 | “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.920,00 às dotações do Município de Goianá” |
| 59, de 05/09/2012 | “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 4.500,00 às dotações do Município de Goianá” |
| 60, de 06/09/2012 | “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.195,01 às dotações do Município de Goianá” |
| 69, de 23/10/2012 | “Decreta Ponto Facultativo para as comemorações do Dia do Servidor Público” |
| 73, de 08/11/2012 | “Regula os procedimentos para a transição de governo no Município de Goianá/MG para o mandato de 2013 a 2016 e dá outras providências.” |
| 01, de 10/01/2011 | “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 47.930,81 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ” |
| 03, de 24/01/2011 | “Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.” |
| 04, de 09/02/2011 | “Homologa o Edital nº 002/2010 para contratação temporária de excepcional interesse público.” |
| 05, de 17/03/2011 | “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 98.478,51 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ” |
| 06, de 17/03/2011 | “Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.” |
| 07, de 07/04/2011 | “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 105.055,80 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ” |
| 08, de 07/04/2011 | “Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.” |
| 09, de 04/05/2011 | “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 123.542,60 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ” |
| 10, de 04/05/2011 | “Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.” |
| 11, de 01/06/2011 | “Resolve, considerando o término do processo administrativo disciplinar 001/2011, demitir o servidor Marcelo de Oliveira Loures.” |
| 13, de 06/07/2011 | “Suspensão de expediente.” |
| 14, de 06/06/2011 | “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 111.062,40 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ” |
| 16, de 21/06/2011 | “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ” |
| 17, de 05/07/2011 | “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 74.863,56 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ” |
| 18, de 05/07/2011 | “Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.” |
| 29, de 09/11/2011 | “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 13.783,91 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ” |
| 30, de 08/11/2011 | “Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Municipal de Turismo, criado pela Lei Municipal 524/2010 de 14/12/2010 – COMTUR” |
| 31, de 21/11/2011 | “Decreta Ponto Facultativo” |
| 32, de 02/12/2011 | “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 165.252,17 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ” |
| 33, de 12/12/2011 | “Decreta Ponto Facultativo” |
| 34, de 13/12/2011 | “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 28.429,55 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ” |
| 35, de 13/12/2011 | “Convoca a 1ª Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social e dá outras providências.” |
| 36, de 20/12/2011 | “Aprova o Estatuto do Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR” |
| 37, de 20/12/2011 | “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.580,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ” |
| 38, de 20/12/2011 | “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 143.629,27 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ” |
| 39, de 20/12/2011 | “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 84.400,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ” |
| 40, de 26/12/2011 | “Decreta Redução de Horário para Atendimento ao Público dia 30 de Dezembro de 2011.” |
| 41, de 20/12/2011 | “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 600,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ” |
| 042, de 30/12/2011 | “Aprova o calendário tributário do Município para 2012 e dá outras Providências.” |
| 043, de 30/12/2011 | “Institui os Preços Públicos, fixa os seus valores e dá outras providências.” |
| 001, de 04/01/2010 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 16.600,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 002, de ??/??/2010 | Texto aqui |
| 003, de 12/01/2010 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providencias. |
| 004, de 02/02/2010 | Decreta Ponto Facultativo |
| 005, de 19/02/2010 | Abre Crédito Especial e dá outras providências. |
| 006, de 19/02/2010 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 14.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 007, de 19/02/2010 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providencias. |
| 008, de 10/03/2010 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 44.900,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 009, de 16/03/2010 | Decreta Ponto Facultativo |
| 010, de 16/03/2010 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 21.560,00 às dotações da CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 011, de 16/03/2010 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providencias. |
| 012, de 16/03/2010 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providencias. |
| 013, de 16/03/2010 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 4.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 014, de ??/??/2010 | Texto aqui |
| 015, de 05/04/2010 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 16.650,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 016, de 05/04/2010 | Transporte de escolares sob a responsabilidade da Administração Municipal |
| 020, de 17/05/2010 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 021, de 27/05/2010 | Abre Crédito Especial no valor de R$ 15.000,00 as dotações do Município de Goianá |
| 022, de 02/06/2010 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 59.950,00 as dotações do Município de Goianá |
| 023, de 02/06/2010 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 024, de 02/06/2010 | “Institui o Regimento Interno da Prefeitura Municipal de Goianá e Altera o Decreto nº 046/2009” |
| 025, de 21/06/2010 | Abre Crédito Especial no valor de R$ 153.439,54 as dotações do Município de Goianá |
| 026, de 28/06/2010 | Abre Crédito Especial no valor de R$ 25.000,00 as dotações do Município de Goianá |
| 027, de 02/06/2010 | “Homologa o Edital nº 001/2010 para contratação temporária de excepcional interesse público.” |
| 028, de 02/07/2010 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 146.795,78 as dotações do Município de Goianá |
| 029, de 02/07/2010 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 030, de 23/07/2010 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 468.444,11 as dotações do Município de Goianá |
| 031, de 02/08/2010 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 176.495,84 as dotações do Município de Goianá |
| 032, de 02/08/2010 | Abre Crédito Especial no valor de R$ 10.000,00 as dotações do Município de Goianá |
| 033, de 02/08/2010 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 70.753,92 as dotações do Município de Goianá |
| 034, de 10/08/2010 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 035, de 24/08/2010 | Decreta Ponto Facultativo |
| 001, de 01/01/2009 | Decreta Ponto Facultativo |
| 002, de ??/??/2009 | Texto aqui |
| 003, de 02/01/2009 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providencias. |
| 004, de 20/01/2009 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providencias. |
| 005, de 17/01/2009 | Decreta Ponto Facultativo |
| 006, de 17/02/2009 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providencias. |
| 007, de 20/02/2009 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 12.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 008, de 27/02/2009 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providencias. |
| 009, de 02/03/2009 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providencias. |
| 010, de 02/03/2009 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 6.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 011, de 02/04/2009 | Decreta Ponto Facultativo |
| 012, de 02/04/2009 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 013, de 02/04/2009 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providencias. |
| 014, de 02/04/2009 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providencias. |
| 015, de 29/04/2009 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.500,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 016, de 06/05/2009 | Regulamenta o art. 38 da Lei 061/97, que institui o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Goianá-MG. |
| 017, de 06/05/2009 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providencias. |
| 018, de 06/05/2009 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 18.965,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 019, de 18/05/2009 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 32.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 020, de 01/06/2009 | Decreta Ponto Facultativo |
| 021, de 08/06/2009 | Abre Crédito Especial no valor de R$ 155.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 022, de ??/??/2009 | Texto aqui |
| 023, de 08/06/2009 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providencias. |
| 024, de 19/06/2009 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 28.600,00 as dotações da Câmara Municipal de Goianá |
| 025, de 26/06/2009 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 64.086,33 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 026, de 06/07/2009 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providencias. |
| 027, de 16/07/2009 | O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições e nos termos do Edital de Concurso nº 001/2007 de 16 de maio de 2007, |
| 028, de 16/07/2009 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 29.150,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 029, de 28/07/2009 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 030, de 05/08/2009 | Dispõe sobre a implantação do Plano Diretor da Atenção primaria à saúde |
| 031, de 04/08/2009 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providencias. |
| 032, de 04/08/2009 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 18.700,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 033, de 18/08/2009 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 47.500,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 034, de 25/08/2009 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providencias. |
| 035, de 02/09/2009 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 36.004,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 036, de 02/09/2009 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providencias. |
| 037, de 25/09/2009 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 97.400,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 038, de 30/09/2009 | Convoca a 1ª Conferencia de Cultura do Município de Goianá-MG. |
| 039, de 08/10/2009 | Homologa o Edital nº 003/2009 para contratação temporária de excepcional interesse público. |
| 040, de 08/10/2009 | Abre Crédito Especial no valor de R$ 2.500,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 041, de 13/10/2009 | Transfere o feriado do dia 28/10/2009 para o dia 30/10/2009 |
| 042, de 13/10/2009 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 043, de 13/10/2009 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 96.700,00 as dotações da Prefeitura Municipal de Goianá |
| 044, de 13/10/2009 | Decreta Ponto Facultativo |
| 045, de ??/??/2009 | Texto aqui |
| 046, de 17/11/2009 | INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ E ALTERA O DECRETO Nº 035/2007 |
| 047, de 01/12/2009 | Decreta Ponto Facultativo |
| 048, de 01/12/2009 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 150.777,98 as dotações da Prefeitura Municipal de Goianá |
| 049, de 01/12/2009 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 43.146,88 as dotações da Prefeitura Municipal de Goianá |
| 050, de 12/12/2009 | Decreta Luto Oficial |
| 051, de ??/??/2009 | Texto aqui |
| 052, de 22/12/2009 | Decreta Ponto Facultativo |
| 001, de 28/01/2008 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 7.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 002, de 30/01/2008 | Decreta Ponto Facultativo |
| 003, de 14/02/2008 | Manutenção de ações efetivas de vigilância sanitária |
| 004, de 26/02/2008 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.050,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 005, de ??/??/2008 | Texto aqui |
| 006, de 10/03/2008 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.500,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 007, de 10/03/2008 | Tombamento do Livro de batismo da Fazenda Fortaleza de Sant’Ana |
| 008, de 10/03/2008 | Tombamento do bem imóvel denominado Centro Cultural de Goianá |
| 009, de 28/03/2008 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providencias. |
| 010, de 01/04/2008 | Estabelece o regulamento para a realização da Consulta Pública prevista nos artigos 11, IV, 19, §5º e 51 da Lei Federal nº 11.445/2007. |
| 011, de 02/04/2008 | Dispõe sobre a permissão de uso do bem que menciona em favor do Sindicato dos servidores Municipais de Goianá. |
| 012, de 25/04/2008 | Decreta Ponto Facultativo |
| 013, de ??/??/2008 | Texto aqui |
| 014, de 29/04/2008 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 16.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 015, de ??/??/2008 | Texto aqui |
| 016, de 09/05/2008 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 24.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 017, de 19/05/2008 | Decreta Ponto Facultativo |
| 018, de 19/05/2008 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providencias. |
| 019, de 26/05/2008 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 18.732,71 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 020, de 30/05/2008 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providencias. |
| 021, de 02/06/2008 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 98.800,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 022, de ??/??/2008 | Texto aqui |
| 023, de 04/07/2008 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 146.100,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 024, de ??/??/2008 | Texto aqui |
| 025, de ??/??/2008 | Texto aqui |
| 026, de ??/??/2008 | Texto aqui |
| 027, de ??/??/2008 | Texto aqui |
| 028, de 20/10/2008 | Transfere feriado do dia 28/10/2008 para o dia 24/10/2008 |
| 029, de 22/10/2008 | Regulamenta o processo de fiscalização da obrigação prevista no art. 45 da Lei Federal nº 11.445/2007 e o art. 7º da Lei Municipal nº 430/2008 |
| 030, de 22/10/2008 | Estabelece o regulamento para realização da Audiência pública prevista nos artigos 11, IV, 19, § 5º e 51 da Lei Federal nº 11.445/2007. |
| 001, de 29/01/2007 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providencias. |
| 002, de 31/01/2007 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.508,33 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 003, de 05/02/2007 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 444,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 004, de 14/02/2007 | Decreta Ponto Facultativo |
| 005, de 16/02/2007 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 006, de 01/03/2007 | Regulamenta as Leis 238 e 239 que Cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente e dispõe sobre os princípios da política municipal de meio ambiente |
| 007, de 01/03/2007 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.826,22 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 008, de ??/??/2007 | Texto aqui |
| 009, de 19/03/2007 | Homologa processo seletivo público para contratação temporária, e dá outras providencias |
| 010, de 02/04/2007 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 011, de 02/04/2007 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providencias. |
| 012, de 02/05/2007 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 013, de 03/05/2007 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 38.354,94 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 014, de 18/05/2007 | Abre Crédito Especial no valor de R$ 4.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 015, de 21/05/2007 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 45.100,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 016, de 01/06/2007 | Decreta Ponto Facultativo |
| 017, de 12/06/2007 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 18.800,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 018, de 21/06/2007 | Fica prorrogada por mais dois (2) anos a partir de 21 de junho do corrente ano de 2007, a validade do Concurso Público de Provas e Títulos |
| 019, de 05/07/2007 | Dispõe sobre os procedimentos necessários para a qualificação de entidades como organizações sociais municipais. |
| 020, de 05/07/2007 | Dispõe sobre a realização da IIIª Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Goianá e dá Outras Providências |
| 021, de 10/07/2007 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 59.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 022, de 16/07/2007 | Homologa Concurso Público Municipal de Goianá e dá outras providências |
| 023, de 16/07/2007 | Homologa Processo Seletivo Público para contratação de profissionais da área da saúde para atender ao Programa de Saúde da Família (PSF) e Saúde Bucal, e dá outras providências |
| 024, de 16/07/2007 | Homologa Processo Seletivo Público para Contratação Temporária, e dá outras providências |
| 025, de 06/08/2007 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 74.042,31 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 026, de 03/09/2007 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 96.020,90 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 027, de 01/10/2007 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 157.932,72 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 028, de 01/10/2007 | Conferência Municipal de Saúde |
| 029, de 16/10/2007 | Declara situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência a área do município afetada pelo exaurimento de recursos hídricos. |
| 030, de 17/10/2007 | Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da administração direta, autarquias e fundações do Município de Goianá. |
| 031, de 01/11/2007 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 120.095,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 032, de 13/11/2007 | Decreta Ponto Facultativo |
| 033, de 19/11/2007 | Regulamenta procedimento administrativo na Elaboração das Folhas de Pagamento dos Servidores Municipais. |
| 034, de 03/12/2007 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 122.805,10 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 035, de 12/12/2007 | INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ COM ATUALIZAÇÕES DO DECRETO 136/99 DE 04 DE FEVEREIRO DE 1999 E DECRETO 045/05 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2005 |
| 036, de 17/12/2007 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.400,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 037, de 18/12/2007 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 124.496,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 038, de 26/12/2007 | Decreta Ponto Facultativo |
| 001, de 20/01/2006 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 21.540,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 002, de 27/01/2006 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providencias. |
| 003, de 10/02/2006 | Abre Crédito Especial no valor de R$ 21.700,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 004, de ??/??/2006 | Texto aqui |
| 005, de 24/02/2006 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 14.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 006, de 03/03/2006 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 88.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 007, de 15/03/2006 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 12.906,86 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 008, de 01/04/2006 | Decreta Luto Oficial no Município pelo motivo que menciona |
| 009, de 03/04/2006 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 25.700,00 às dotações da Prefeitura Municipal de Goianá |
| 010, de 03/04/2006 | Tombamento do Prédio do centro Cultural e Biblioteca Municipal |
| 011, de 03/04/2006 | Tombamento do Livro de batismo da Capela e Colônia da fazenda Fortaleza de Sant Ana |
| 012, de 13/04/2006 | Estabelece critérios e condições para a indicação de candidatos ao cargo de Diretor da escola Municipal de Goianá. |
| 013, de 24/04/2006 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 25.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 014, de 28/04/2006 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 11.200,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 015, de 28/04/2006 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 33.950,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 016, de 04/05/2006 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 6.500,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 017, de 16/05/2006 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 132.344,96 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 018, de 29/05/2006 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 34.200,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 019, de 06/06/2006 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 32.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 020, de 19/06/2006 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 21.500,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 021, de 03/07/2006 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 153.700,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 022, de 10/07/2006 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providencias. |
| 023, de 10/07/2006 | Abre Crédito Especial no valor de R$ 6.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 024, de 20/07/2006 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 89.752,48 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 025, de 25/07/2006 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 026, de 28/07/2006 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 25.500,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 027, de 01/08/2006 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 18.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 028, de 14/08/2006 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 25.842,60 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 029, de 14/08/2006 | Transporte de escolares sob a competência municipal |
| 030, de 31/08/2006 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 36.500,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 031, de 04/09/2006 | Decreta Ponto Facultativo |
| 032, de 08/09/2006 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 22.600,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 033, de 08/09/2006 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 26.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 034, de 02/10/2006 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 97.220,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 035, de 02/10/2006 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providencias. |
| 036, de 17/10/2006 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 037, de 25/10/2006 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 59.910,08 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 038, de 31/10/2006 | Decreta Ponto Facultativo |
| 039, de 01/11/2006 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 7.532,76 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 040, de 07/11/2006 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.583,38 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 041, de 20/11/2006 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 34.801,23 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 042, de 27/11/2006 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 42.204,09 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 043, de 01/12/2006 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 94.152,35 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 044, de 06/12/2006 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 13.367,40 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 045, de 14/12/2006 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 114.999,61 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 046, de 14/12/2006 | INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ COM ATUALIZAÇÕES DO DECRETO 136/99 DE 04 DE FEVEREIRO DE 1999 E DECRETO 045/05 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2005 |
| 047, de 15/12/2006 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 23.250,57 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 048, de 18/12/2006 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 9.800,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 049, de 20/12/2006 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 63.965,31 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 050, de 27/12/2006 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.974,90 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 051, de 27/12/2006 | Aprova o calendário tributário do Município para 2007 e dá outras Providências. |
| 052, de 28/12/2006 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.995,37 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 053, de 28/12/2006 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.316,10 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 001, de 03/01/2005 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 002, de 17/01/2005 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 17.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 003, de 31/01/2005 | Decreta Ponto Facultativo |
| 004, de 31/01/2005 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.030,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 005, de 18/03/2005 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.500,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 006, de 01/04/2005 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 39.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 007, de 18/04/2005 | Aprova o Edital do Concurso Público nº 01/2005 |
| 008, de 29/04/2005 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 32.900,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 009, de 29/04/2005 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 8.700,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 010, de 02/05/2005 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 35.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 011, de 06/05/2005 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 12.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 012, de 06/05/2005 | Convoca a 2ª Conferência das Cidades do Município de Goianá. |
| 013, de 17/05/2005 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 734,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 014, de 24/04/2005 | Decreta Ponto Facultativo |
| 015, de 02/05/2005 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 36.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 016, de 14/06/2005 | Modifica o art. E inciso III e acrescenta inciso V ao art. 2º, no decreto 015/2001, que institui e regulamenta o Sistema de Controle Interno do Município. |
| 017, de 21/06/2005 | Homologa o Concurso Público Municipal de Goianá e dá outras providencias |
| 018, de 24/06/2005 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providencias. |
| 019, de 27/06/2005 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 6.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 020, de 30/06/2005 | 2ª Conferencia das Cidades Regional Micro Região do Vale do Paraibuna |
| 021, de 05/07/2005 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 12.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 022, de 19/07/2005 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 19.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 023, de 28/07/2005 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 14.404,94 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 024, de 28/07/2005 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providencias. |
| 025, de 01/08/2005 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 34.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 026, de 09/08/2005 | Dispõe da Realização do Fórum Municipal de Assistência Social e dá outras providências |
| 027, de 12/08/2005 | Dispõe sobre a realização da IIª Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Goianá e dá Outras Providências |
| 028, de 24/08/2005 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 9.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 029, de 30/08/2005 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 159.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 030, de 01/09/2005 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 26.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 031, de 02/09/2005 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.500,00 às dotações da CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 032, de 09/09/2005 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.500,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 033, de 20/09/2005 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 11.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 034, de 23/09/2005 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 520,00 às dotações da CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 035, de 27/09/2005 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 18.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 036, de 03/10/2005 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 33.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 037, de 14/10/2005 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 25.600,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 038, de 27/10/2005 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 71.660,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 039, de 03/11/2005 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 25.300,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 040, de 09/11/2005 | Decreta Ponto Facultativo |
| 041, de ??/??/2005 | Texto aqui |
| 042, de 25/11/2005 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.078,54 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 043, de 28/11/2005 | Regulamenta a Lei nº 346 de 21/11/2005 que cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC |
| 044, de 28/11/2005 | Regulamenta a Lei 341 de 3 de outubro de 2005 que cria o Conselho Municipal do Idoso |
| 045, de 28/11/2005 | INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ COM ATUALIZAÇÕES DO DECRETO 136/99 DE 04 DE FEVEREIRO DE 1999 |
| 046, de 29/11/2005 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 81.518,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 047, de 01/12/2005 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 83.479,69 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 048, de 09/12/2005 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 21.787,71 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 049, de 15/12/2005 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 52.821,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 050, de 20/12/2005 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 108.964,05 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 051, de 23/12/2005 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 22.011,17 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 001, de 15/01/2004 | Declara, em situação anormal, caracterizando como situação de emergência, no Município, em decorrência de fortes chuvas. |
| 002, de 09/02/2004 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 003, de 18/02/2004 | Decreta Ponto Facultativo |
| 004, de 10/02/2004 | Abre Crédito Especial no valor de R$ 500,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 005, de 16/03/2004 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.138,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 006, de 06/04/2004 | Decreta Ponto Facultativo |
| 007, de ??/??/2004 | Texto aqui |
| 008, de 14/04/2004 | Decreta Ponto Facultativo |
| 009, de 26/04/2004 | Institui e regulamenta o ensino Fundamental 1ª Etapa de 05 anos e dá outras providências |
| 010, de 30/04/2004 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 011, de 20/05/2004 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 8.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 012, de 01/06/2004 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 16.500,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 013, de 21/06/2004 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 28.380,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 014, de 21/06/2004 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 7.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 015, de 06/07/2004 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 36.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 016, de 06/07/2004 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 017, de 26/07/2004 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 018, de 02/08/2004 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 019, de 06/08/2004 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 9.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 020, de 06/08/2004 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 021, de 07/08/2004 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 022, de 31/08/2004 | Abre Crédito Especial no valor de R$ 4.200,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 023, de 01/09/2004 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.300,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 024, de 10/09/2004 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 71.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 025, de 16/09/2004 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 026, de 17/09/2004 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 7.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 027, de 28/09/2004 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 028, de 01/10/2004 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 9.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 029, de 08/10/2004 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 17.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 030, de 15/10/2004 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 25.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 031, de 25/10/2004 | Transfere feriado do dia 28/10/2004 para o dia 01/11/2004 |
| 032, de ??/??/2004 | Texto aqui |
| 033, de 03/11/2004 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 48.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 034, de 10/11/2004 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 035, de 22/11/2004 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 4.050,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 036, de 29/11/2004 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 037, de 29/11/2004 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 820,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 038, de 02/12/2004 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 26.040,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 039, de 10/12/2004 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 040, de 13/12/2004 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 12.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 041, de 13/12/2004 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.500,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 042, de 24/12/2004 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 33.216,50 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 043, de 27/12/2004 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 8.830,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 044, de 30/12/2004 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 27.104,35 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 045, de 31/12/2004 | Institui os preços públicos, fixa os seus valores e dá outras providências |
| 001, de 06/01/2003 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 656,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 002, de 30/01/2003 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 003, de 03/02/2003 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 13.852,50 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 004, de 10/02/2003 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 005, de 25/02/2003 | Decreta Ponto Facultativo |
| 006, de 25/02/2003 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.297,25 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 007, de 28/02/2003 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 6.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 008, de 31/03/2003 | Abre Crédito Especial no valor de R$ 3.200,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 009, de 01/04/2003 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 010, de 15/04/2003 | Decreta Ponto Facultativo |
| 011, de 30/04/2003 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.700,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 012, de 12/05/2003 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.250,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 013, de 28/05/2003 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 13.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 014, de 02/06/2003 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 16.200,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 015, de 26/06/2003 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 6.500,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 016, de 26/06/2003 | Convoca 1ª Conferência das cidades do Município de Goianá e dá as providências. |
| 017, de 01/07/2003 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 018, de 16/07/2003 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 6.579,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 019, de 28/07/2003 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 25.700,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 020, de 01/08/2003 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 6.513,98 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 021, de 01/08/2003 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.500,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 022, de 08/08/2003 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 4.500,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 023, de 13/08/2003 | Convoca IIª Conferência Municipal de Saúde. |
| 024, de 18/08/2003 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 8.200,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 025, de 29/08/2003 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.200,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 026, de 02/09/2003 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.950,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 027, de 03/09/2003 | Determina providências para atendimento às exigências quanto à acessibilidade de idosos e deficientes a locais de uso coletivo. |
| 028, de 08/09/2003 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 22.500,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 029, de 16/09/2003 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 21.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 030, de 26/09/2003 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 29.379,41 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 031, de 06/10/2003 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 43.400,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 032, de 08/10/2003 | Institui o Ensino Fundamental de 1ª Etapa |
| 033, de 16/10/2003 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 6.300,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 034, de 22/10/2003 | Transfere feriado do dia 28/10/2003 para o dia 24/10/2003 |
| 035, de 27/10/2003 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 12.500,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 036, de 04/11/2003 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 34.300,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 037, de 05/11/2003 | Abre Crédito Especial no valor de R$ 1.200,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 038, de 10/11/2003 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.100,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 039, de 12/11/2003 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 9.213,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 040, de 17/11/2003 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.450,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 041, de 24/11/2003 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 26.674,17 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 042, de 01/12/2003 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.200,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 043, de 01/12/2003 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 11.531,36 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 044, de 04/12/2003 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 11.740,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 045, de 08/12/2003 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 47.123,28 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 046, de 18/12/2003 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.314,50 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 047, de 18/12/2003 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 14.478,46 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 048, de 26/12/2003 | Decreta Ponto Facultativo |
| 049, de 26/12/2003 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 39.682,19 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 050, de ??/??/???? | Texto aqui |
| 051, de 30/12/2003 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 29.970,42 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 052, de ??/??/???? | Texto aqui |
| 053, de 30/12/2003 | Aprova o calendário tributário do Município para 2003 e dá outras Providências. |