Decretos
Número/Data:
030/2026
Ementa:
Decreta Luto Oficial
Número/Data:
025/2026
Ementa:
Abre Crédito Suplementar do Valor de R$ 100.000,00 as dotações do Município de Goianá.
Número/Data:
024/2026
Ementa:
Abre Crédito Suplementar do Valor de R$ 344.408,50 as dotações do Município de Goianá.
Número/Data:
023/2026
Ementa:
Abre Crédito Suplementar do Valor de R$ 10.830,00 as dotações do Município de Goianá.
Número/Data:
022/2026
Ementa:
Prorroga o prazo do calendário Tributário do Município de 2026 e dá outras providências.
Número/Data:
016/2026
Ementa:
Abre Crédito Suplementar do Valor de R$ 26.401,40 as dotações do Município de Goianá.
Número/Data:
014/2026
Ementa:
Regulamenta a Lei Municipal nº 1.087/2026, que autoriza a concessão de premiação cultural de caráter eventual no âmbito da programação oficial do Carnaval do Município de Goianá/MG, e dá outras providências.
Número/Data:
013/2026
Ementa:
Abre Crédito Suplementar do Valor de R$ 5.480,00 as dotações do Município de Goianá.
Número/Data:
012/2026
Ementa:
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.
Número/Data:
008/2026
Ementa:
Estabelece condições para funcionamento do comércio ambulante, trailer, lanchonetes, barracas, bares e estabelecimentos congêneres, durante o Carnaval e dá outras providências.
Número/Data:
007/2026
Ementa:
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.
Número/Data:
006/2026
Ementa:
Concede reajuste no Auxílio Alimentação dos Servidores da Prefeitura Municipal de Goianá/MG.
Número/Data:
005/2026
Ementa:
Aprova o calendário tributário do Município para 2026 e dá outras providências.
Número/Data:
004/2026
Ementa:
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.
Número/Data:
003/2026
Ementa:
Abre Crédito Suplementar do Valor de R$ 152.374,00 as dotações do Município de Goianá.
Número/Data:
002/2026
Ementa:
Regulamenta, no âmbito do Município de Goiana-MG, a Lei Complementar nº 210, de 25 de novembro de 2024, no que se refere à proposição, execução, transparência, rastreabilidade e fiscalização das emendas parlamentares ao orçamento municipal, e dá outras providências.
Número/Data:
213/2025
Ementa:
Ementa: Anula o Alvará de Loteamento nº 001/2014, concedido à empresa Analluz Empreendimentos imobiliários e Participação Ltda, por falta de homologação via Decreto Municipal, e dá outras providências.
Número/Data:
203/2025
Ementa:
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.
Número/Data:
202/2025
Ementa:
Abre Crédito Suplementar do Valor de R$ 14.445,58 as dotações do Município de Goianá.
Número/Data:
201/2025
Ementa:
Abre Crédito Suplementar do Valor de R$ 167.910,00 as dotações do Município de Goianá.
Número/Data:
200/2025
Ementa:
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.
Número/Data:
199/2025
Ementa:
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.
Número/Data:
198/2025
Ementa:
Abre Crédito Suplementar do Valor de R$ 133.946,38 as dotações do Município de Goianá.
Número/Data:
198/2025
Ementa:
Abre Crédito Suplementar do Valor de R$ 133.946,38 as dotações do Município de Goianá.