Portarias - Prefeitura de Goianá

Número/Data:

061/2025

Ementa:

Nomeia membros do Conselho Municipal de Esportes (CME).

Número/Data:

060/2025

Ementa:

Dispõe sobre a criação da Comissão Organizadora do Carnaval e dá outras providências.

Número/Data:

059/2025

Ementa:

Dispõe sobre a nomeação de membros para o Conselho Municipal de Turismo.

Número/Data:

058/2025

Ementa:

Nomeia grupo de acompanhamento do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PMGIRS – Goianá.

Número/Data:

057/2025

Ementa:

Cria Comissão para levantamento dos inventários físicos e financeiros dos valores em tesouraria, dos materiais em almoxarifado e dos atos potenciais ativos e passivos referentes ao exercício financeiro de 2024.

Número/Data:

056/2025

Ementa:

Dispõe sobre a nomeação de comissão especial de inventário físico, contábil e baixa do patrimônio público no âmbito do município de Goianá/MG e dá outras providências.

Número/Data:

055/2025

Ementa:

Dispõe sobre exoneração de servidor público.

Número/Data:

054/2025

Ementa:

Instaura, ex officio processo de reconhecimento de dívida nos termos da Instrução Normativa nº18 e dá outras providências.

Número/Data:

053/2025

Ementa:

Instaura processo administrativo para apurar notícia de fato apontada pelo Ministério Público de Minas Gerais e dá outras providências.

Número/Data:

052/2025

Ementa:

Concede Licença Interesse

Número/Data:

051/2025

Ementa:

Concede Licença Interesse

Número/Data:

050/2025

Ementa:

Nomeia representantes da sociedade civil como membros COMSEA.

Número/Data:

049/2025

Ementa:

Dispõe sobre nomeação para provimento de cargo do Concurso Público.

Número/Data:

048/2025

Ementa:

Nomeia representantes dos usuários do SUS como membros do Conselho Municipal de Saúde.

Número/Data:

047/2025

Ementa:

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Proteção e defesa civil no âmbito do Município de Goianá/MG e dá outras providências.

Número/Data:

046/2025

Ementa:

Nomeia membros que constituirão a COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC.

Número/Data:

045/2025

Ementa:

Nomeia representantes do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA.

Número/Data:

044-A/2025

Ementa:

Nomeia para as funções de Diretor e Vice Diretor para o Biênio 2025-2026 e dá outras providências.

Número/Data:

044/2025

Ementa:

Nomeia membros do Conselho Municipal de Habitação.

Número/Data:

043/2025

Ementa:

Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social.

Número/Data:

042/2025

Ementa:

Nomeia membros do Conselho Municipal do Idoso.

Número/Data:

041/2025

Ementa:

Nomeia membros do Conselho Municipal de Esportes (CME).

Número/Data:

040/2025

Ementa:

Nomeia responsável pelo Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente de Goianá.

Número/Data:

039/2025

Ementa:

Dispõe sobre exoneração de servidor público.

Número/Data:

038/2025

Ementa:

Dispõe sobre cancelamento de pagamento de função gratificada.

Número/Data:

037-A/2025

Ementa:

Concede Licença Interesse

Número/Data:

037/2025

Ementa:

Dispõe sobre nomeação para para cargo em comissão.

Número/Data:

036/2025

Ementa:

Dispõe sobre a designação para responder pela função de Agente de Contratação, Equipe de Apoio, Comissão de Contratação e Pregoeiro do Município de Goianá nos processos de contratação com base na Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto Municipal Nº 031 de 08 de março de 2023.

Número/Data:

035/2025

Ementa:

Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão.

Número/Data:

034/2025

Ementa:

Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão.

Número/Data:

033/2025

Ementa:

Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão.

Número/Data:

032/2025

Ementa:

Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão.

Número/Data:

031/2025

Ementa:

Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão.

Número/Data:

030/2025

Ementa:

Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão.

Número/Data:

029/2025

Ementa:

Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão.

Número/Data:

028/2025

Ementa:

Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão.

Número/Data:

026/2024

Ementa:

Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão.

Número/Data:

025/2025

Ementa:

Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão.

Número/Data:

024/2025

Ementa:

Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão.

Número/Data:

023/2025

Ementa:

Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão.

Número/Data:

022/2025

Ementa:

Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão.

Número/Data:

021/2025

Ementa:

Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão.

Número/Data:

020/2025

Ementa:

Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão.

Número/Data:

019/2025

Ementa:

Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão.

Número/Data:

018/2025

Ementa:

Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão.

Número/Data:

017/2025

Ementa:

Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão.

Número/Data:

016/2025

Ementa:

Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão.

Número/Data:

015/2025

Ementa:

Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão.

Número/Data:

014/2025

Ementa:

Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão.

Número/Data:

013/2025

Ementa:

Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão.

Número/Data:

012/2025

Ementa:

Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão.

Número/Data:

011/2025

Ementa:

Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão.

Número/Data:

010-A

Ementa:

Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão.

Número/Data:

010/2025

Ementa:

Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão.

Número/Data:

009/2025

Ementa:

Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão.

Número/Data:

008/2025

Ementa:

Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão.

Número/Data:

007/2025

Ementa:

Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão.

Número/Data:

006/2025

Ementa:

Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão.

Número/Data:

005/2025

Ementa:

Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão.

Número/Data:

004/2025

Ementa:

Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão.

Número/Data:

003/2025

Ementa:

Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão.

Número/Data:

002/2025

Ementa:

Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão.

Número/Data:

001/2025

Ementa:

Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão.

Número/Data:

063/2024

Ementa:

Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão.

Número/Data:

062/2024

Ementa:

Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão.

Número/Data:

061/2024

Ementa:

Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão.

Número/Data:

060/2024

Ementa:

Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão.

Número/Data:

059/2024

Ementa:

Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão.

Número/Data:

058/2024

Ementa:

Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão.

Número/Data:

057/2024

Ementa:

Dispõe sobre concessão de pagamento de função gratificada.

Número/Data:

056/2024

Ementa:

Nomeia representantes da Associação de Produtores Rurais e Urbanos como membros do Conselho Municipal de Habitação.

Número/Data:

054/2024

Ementa:

Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social.

Número/Data:

053/2024

Ementa:

Dispõe sobre nomeação para provimento de cargo do Concurso Público.

Número/Data:

052-A/2024

Ementa:

Dispõe sobre exoneração de servidor público.

Número/Data:

052/2024

Ementa:

Dispõe sobre nomeação para provimento de cargo do Concurso Público.

Número/Data:

051/2024

Ementa:

Concede licença a servidor público municipal para concorrerem no pleito eleitoral municipal de 2024 ao mandato de vereador (2025/2028), e dá outras providências.

Número/Data:

050/2024

Ementa:

Dispõe sobre nomeação para provimento de cargo do Concurso Público.

Número/Data:

049/2024

Ementa:

Concede licença a servidores públicos municipais para concorrerem ao pleito eleitoral municipal de 2024 ao mandato de vereador (2025/2028), e dá outras providências.

Número/Data:

048/2024

Ementa:

Concede licença a servidores públicos municipais para concorrerem no pleito eleitoral municipal de 2024 ao mandato de vereador (2025/2028), e dá outras providências.

Número/Data:

047/2024

Ementa:

Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão.

Número/Data:

045/2024

Ementa:

Determina a instauração de Processo Administrativo nº 001/2024 para apurar os fatos ocorridos no dia 07/06/2024 entre o veículo oficial da prefeitura municipal, conduzido pelo Servidor Público M.C.S. e o veículo do Sr. A.A.R. e dá outras providências.

Número/Data:

044/2024

Ementa:

Retifica erro material na portaria 033/2024 e dá outras providências.

Número/Data:

042/2024

Ementa:

Dispõe sobre nomeação para provimento de cargo público.

Número/Data:

040/2024

Ementa:

Dispõe sobre a vacância de cargo público.

Número/Data:

039/2024

Ementa:

Concede Licença Interesse

Número/Data:

038/2024

Ementa:

Dispõe sobre nomeação para provimento de cargo do Concurso Público

Número/Data:

037/2024

Ementa:

Dispõe sobre cancelamento de pagamento de função gratificada.

Número/Data:

035/2024

Ementa:

Institui o Comitê Técnico de Políticas de Promoção da Equidade.

Número/Data:

036/2024

Ementa:

Nomeia grupo de acompanhamento do Plano Municipal de Gestão Integrada de resíduos sólidos – PMGIRS – Goianá.

Número/Data:

035/2024

Ementa:

Institui o Comitê Técnico de Políticas de Promoção da Equidade.

Número/Data:

034/2024

Ementa:

Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM

Número/Data:

033/2024

Ementa:

Nomeia e constitui a “Gerência do Programa BDMG MUNICÍPIOS 2021 – BDMG CIDADES SUSTENTÁVEIS.

Número/Data:

032/2024

Ementa:

Retifica erro material nas portarias nº 22/2024, 23/2024 e 24/2024 e dá outras providências.

Número/Data:

031/2024

Ementa:

Altera a Portaria nº 030/2023 e dá outras providências.

Número/Data:

030/2024

Ementa:

Dispõe sobre nomeação para provimento de cargo do Concurso Público.

Número/Data:

029/2024

Ementa:

Dispõe sobre nomeação para provimento de cargo do Concurso Público.

Número/Data:

028/2024

Ementa:

Dispõe sobre a vacância de cargo público.

Número/Data:

027/2024

Ementa:

Nomeação de membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA.

Número/Data:

026/2024

Ementa:

Nomeação de membros do Conselho Municipal de Assistência Social.

Número/Data:

025/2024

Ementa:

Nomeação de membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente – CMMA.

Número/Data:

024/2024

Ementa:

Instaura, ex officio processo de reconhecimento de dívida nos termos da Instrução Normativa nº 18 e dá outras providências.

Número/Data:

023/2024

Ementa:

Instaura, ex officio processo de reconhecimento de dívida nos termos da Instrução Normativa nº 18 e dá outras providências.

Número/Data:

022/2024

Ementa:

Instaura, ex officio processo de reconhecimento de dívida nos termos da Instrução Normativa nº 18 e dá outras providências.

Número/Data:

021/2024

Ementa:

Nomeação de membros do Conselho Municipal de Esportes – CME.

Número/Data:

020/2024

Ementa:

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Proteção e defesa civil no âmbito do Município de Goianá-MG e dá outras providências.

Número/Data:

019/2024

Ementa:

Dispõe sobre nomeação para provimento de cargo do concurso Público.

Número/Data:

018/2024

Ementa:

Dispõe sobre nomeação para provimento de cargo do Processo Seletivo Público.

Número/Data:

017/2024

Ementa:

Dispõe sobre nomeação para provimento de cargo do Concurso Público.

Número/Data:

016/2024

Ementa:

Nomear os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC

Número/Data:

015/2024

Ementa:

Dispõe sobre exoneração de servidor público.

Número/Data:

014/2024

Ementa:

Dispõe sobre concessão de pagamento de função gratificada.

Número/Data:

013/2024

Ementa:

Nomeia a comissão de avaliação dos bens móveis a serem leiloados e dá outras providências.

Número/Data:

012/2024

Ementa:

Dispõe sobre nomeação para provimento de cargo do Concurso Público 001/2019.

Número/Data:

011/2024

Ementa:

Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão.

Número/Data:

010/2024

Ementa:

Dispõe sobre cancelamento de pagamento de função gratificada.

Número/Data:

009/2024

Ementa:

Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão.

Número/Data:

008/2024

Ementa:

Dispõe sobre nomeação para provimento de cargo do Concurso Público.

Número/Data:

007/2024

Ementa:

Dispõe sobre nomeação para provimento de cargo do Concurso Público 001/2019.

Número/Data:

006/2024

Ementa:

Dispõe sobre nomeação para provimento de cargo do Concurso Público.

Número/Data:

005/2024

Ementa:

Cria Comissão para levantamento dos inventários físicos e financeiros dos valores em tesouraria, dos materiais em almoxarifado e dos atos potenciais ativos e passivos referentes ao exercício financeiro de 2023.

Número/Data:

004/2024

Ementa:

Dispõe sobre prorrogação de posse para provimento de cargo do Concurso Público

Número/Data:

003/2024

Ementa:

Dispõe sobre a nomeação para provimento de Cargo do Concurso Público.

Número/Data:

002/2024

Ementa:

Dispõe sobre a designação para responder pela função de agente de contratação, equipe de apoio, comissão de contratação e pregoeiro do município de Goianá nos processos de contratação com base na Lei n° 14.133 de 1° de abril de 2021, e decreto municipal n° 178/2022 de 12/12/2022

Número/Data:

001/2024

Ementa:

Dispõe sobre a vacância de cargo público.

Ementa:

063, de 29/12/2023	Dispõe sobre nomeação da Comissão para Conferência de Valores em Caixa em 31/12/2023
061, de 29/12/2023	Dispõe sobre nomeação da Comissão para Conferência de Valores em Caixa em 31/12/2023.
060, de 08/12/2023	O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, especialmente o previsto no art. 60, IV, da Lei Municipal 061/1997, de 26/11/1997, e considerando o requerimento da servidora Rozangela Aparecida Loures de Paiva, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem;
056, de 16/10/2023	Delega ao servidor público que menciona. a competência para realizar movimentação das contas junto à instituição bancária SICREDI e dá outras providências
055, de 06/09/2023	EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANA, no uso da competência gue lhe conferem o art. 79-A, …
054, de 30/08/2023	O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei 01/97 de 16/01/97, que dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Goianá, RESOLVE designar Dayane Antonelli Chagas, Valdirene dias Oliveira …
053, de 18/08/2023	O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições e considerando a legislação vigente, RESOLVE: Nomear os senhores ANEZIO DA CRUZ RODRIGUES (TITULAR) – DIRETOR INDUSTRIA COMERCIO E MEIO AMBIENTE E FABIANO OLIVEIRA BORGES (SUPLENTE) REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO …
052, de 18/08/2023	Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento – Rural Sustentável de Goianá CMDRS, para o mandato 2023/2025
051, de 09/08/2023	Instaura Sindicância para apurar supostas condutas ilícitas praticadas pela servidora que menciona e dá outras providênciasn
050, de 01/08/2023	Dispõe sobre a nomeação de membros para o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural- COMPAC
049, de 20/07/2023	Nomear os senhores Fabiano de Oliveira Borges, (titular) e Anézio da Cruz Rodrigues (Suplente); Juliana Henrique Gomes de Rezende (titular) e, Luiz Antálcidas Ferreira de Rezende (Suplente) …
048, de 20/07/2023	Dispõe sobre nomeação para provimento de cargo do Concurso Público
047, de 10/07/2023	Prorroga afastamento da servidora que menciona e dá outras providências
046, de 28/06/2023	“Instaura Sindicância para apurar supostas condutas ilícitas praticadas pela servidora que menciona e dá outras providências
045, de 26/06/2023	”Dispõe sobre a nomeação de membros para o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural – COMPAC”
044, de 22/06/2023	O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no inciso VI, art. 26, da Lei Municipal nº 061, de 26/ 11/1997,
043, de 19/06/2023	Dispõe sobre a vacância de cargo público
042, de 16/06/2023	Dispõe sobre nomeação para provimento de cargo do Concurso Público
041, de 15/06/2023	Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão.
040, de 15/06/2023	Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão.
039, de 15/06/2023	Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão.
038, de 15/06/2023	Dispõe sabre exoneração de carga em comissão.
037, de 15/06/2023	Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão.
036, de 26/05/2023	Dispõe sobre nomeação para provimento de cargos do Concurso Público
035, de 16/05/2023	CONSIDERANDO todo o processado no Processo Administrativo Disciplinar até o momento; e ..
034, de 27/04/2023	Dispõe sobre nomeação para provimento de cargo do Concurso Público
033, de 26/04/2023	Dispõe sobre nomeação para provimento de cargo do Concurso Público
032, de 11/04/2023	Dispõe sobre nomeação para provimento de cargo do Concurso Público
031, de 03/04/2023	Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão
030, de 20/03/2023	Nomeia e constitui a Gerência do Programa BDMG MUNICÍPIOS 2021 PROGRAMA CIDADES SUSTENTÁVEIS
029, de 20/03/2023	O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei 01/97 de 16/01/97, que dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Goianá, RESOLVE
028, de 14/03/2023	Concede Licença Interesse
027, de 03/03/2023	Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão
026, de 03/03/2023	Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão
025, de 16/03/2023	Nomeia e constitui a Gerência do Programa BDMG MUNICÍPIOS 2021 PROGRAMA CIDADES SUSTENTÁVEIS
024, de 28/02/2023	nomear REPRESENTANTES PODER EXECUTIVO/ SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
023, de 28/02/2023	Cria Comissão para levantamento dos inventários físicos e financeiros dos valores em tesouraria, dos materiais em almoxarifado e dos atos potenciais ativos e passivos referentes ao exercício financeiro de 2022
022, de 28/02/2023	Prorroga vigência da portaria 078/2022
021, de 23/02/2023	“Dispõe sobre nomeação para provimento de cargo do Concurso Público”
020, de 23/02/2023	Nomear os senhores HELAINE CRISTINA CARVLHO MACEDO PETERS (TITULAR) E LARISSA MARIA SOARES BONOTO (SUPLENTE) representantes da Secretaria de Promoção Social …
019, de 15/02/2023	“Dispõe sobre cancelamento de nomeação para provimento de cargo do Concurso Público”
018, de 10/02/2023	Nomear Luiz Carlos da Silya Lopes, Fabiano Oliveira Borges e Cleber Filipe G. Salustiano…
017, de 03/02/2023	“Dispõe sobre a vacância de cargo público”
016, de 01/02/2023	“Dispõe sobre concessão de pagamento de função gratificada”
015, de 01/02/2023	“Dispõe sobre concessão de pagamento de função gratificada”
014, de 01/02/2023	“Dispõe sobre a nomeação de membros para o Conselho Municipal de Turismo”
013, de 01/02/2023	Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão.
012, de 01/02/2023	Dispõe sobre nomeação para provimento de cargo do Concurso Público
011, de 24/01/2023	O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições e considerando a legislação vigente, RESOLVE Nomear os senhores JOSE GERALDO LIMA DA SILVA (TITULAR) e HELAINE CRISTINA CARVALHO MACEDO PETERS (SUPLENTE) representantes do Governo Municipal
010, de 24/01/2023	O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei 01/97 de 16/01/97, que dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Goianá, RESOLVE designar Dayane Antonelli Chagas, Valdirene dias Oliveira, Cirineu Mendes Ribeiro, Luciana Henrique de Oliveira, Priscila Paulino, Bruna Delgado Mendes, para comporem o grupo Comitê de enfrentamento da Dengue, Chi􀀈ungunya e Zica
09, de 19/01/2023	“Nomeia para as funções de Diretor e Vice-Diretor para o biênio de 2023-2025 e dá outras providências”
08, de 19/01/2023	Dispõe sobre a vacância de cargo público
07, de 17/01/2023	O Prefeito Murúcipal de Goianá, no uso de suas atribuições e considerando a legislação qual seja Lei Municipal nº 885/2021 vigente, RESOLVE nomear os senhores …
06, de 17/01/2023	O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, especialmente o previsto no art. 60, IV, da Lei Municipal 061/1997, de 26/11/1997, e considerando o requerimento da servidora Thieres dos Reis Silva, ocupante do cargo de Operador de Máquinas;
05, de 05/01/2023	O Prefeito Municipal de Goianá, nó’ uso de suas atribuições legais, especialmente o previsto no art. 60, IV, da Lei Municipal 061/1997, de 26/11/1997, e considerando o requerimento da servidora Nara Muniz Lopes, ocupante do cargo de Cirurgiã Dentista
04, de 04/01/2023	Nomeia Comissão de Seleção para escolha de Organizações da Sociedade Civil aptas a firmarem parcerias com a Administração Municipal e dá outras providências
03, de 04/01/2023	Nomeia Comissão de Monitoramento e Avaliação de parcerias entre a Administração Municipal e Organizações da Sociedade Civil e dá outras providências
02, de 03/01/2023	Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão
01, de 03/01/2023	DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER PELA FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO. COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE GOlANÁ NOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO COM BASE NA LEI Nº 14.133, DE 1 ° DE ABRIL DE 2021, E DECRETO MUNICIPAL 178 DE 15 DEZEMBRO DE 2022
080, de 30/12/2022	Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão.
079, de 30/12/2022	Dispõe sobre nomeação para provimento de cargos do Concurso Público
078, de 25/12/2022	I nstaura Processo Administrativo Disciplinar para apurar supostas condutas ilícitas praticadas pela servidora que menciona e dá outras providências
077, de 27/12/2022	Concede Licença Interesse
076, de 27/12/2022	Dispõe sobre nomeação da Comissão para Conferência de Valores em Caixa em 31/12/2022
075, de 18/12/2022	Dispõe sobre a vacância de cargo público
074, de 14/12/2022	Instaura Sindicância para apurar supostas condutas ilícitas praticadas pela servidora que menciona e dá outras providências
073, de 01/12/2022	Designa servidor para exercer a função de Agente Federativo do Núcleo da Escola Federativa do Município de Goianá
072, de 29/11/2022	Dispõe sobre nomeação para provimento de cargo do Concurso Público 001/2019
071, de 22/11/2022	Dispõe sobre a vacância de cargo público
070, de 21/11/2022	Instaura Sindicância para apurar supostas condutas ilícitas praticadas pela servidora que menciona e dá outras providências
069, de 26/10/2022	Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão
068, de 20/10/2022	O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições e considerando a legislação vigente, RESOLVE
067, de 20/10/2022	O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições e considerando a legislação vigente, RESOLVE
066, de 19/10/2022	Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão
065, de 14/10/2022	Dispõe sobre nomeação para provimento de cargos do Concurso Público
064, de 10/10/2022	Dispõe sobre a vacância de cargo público
063, de 07/10/2022	Dispõe sobre nomeação para provimento de cargos do Concurso Público
062, de 04/10/2022	“Dispõe sobre a vacância de cargo público”.
061, de 04/10/2022	“Dispõe sobre nomeação para provimento de cargos do Concurso Público”
060, de 30/09/2022	Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão
059, de 30/09/2022	Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão
058, de 29/09/2022	Dispõe sobre nomeação para provimento de cargos do Concurso Público
057, de 28/09/2022	Dispõe sobre nomeação para de cargos do Processo Seletivo Público
056, de 26/08/2022	Dispõe sobre a composição da Comissão de Supervisão do Processo Seletivo Público Simplificado.
055, de 26/08/2022	Dispõe sobre a composição da Comissão de Supervisão do Concurso Público.
054, de 16/09/2022	“Instaura processo administrativo para formalização de compra de imóvel autorizada pela lei 969/2022”
053, de 13/09/2022	“Prorroga afastamento da servidora que menciona e dá outras providências”
052, de 09/08/2022	O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de sua atribuições e considerando a legislação vigente, RESOLVE: Nomear os senhores ANEZIO DA CRUZ RODRJ UES (TITULAR)- DIRETOR INDUSTRIA COMERCIO E MEIO AMBIENTE E F BIANO OLIVEIRA BORGES (SUPLENTE) REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO; PERCILIARA MARJA DANIEL SILVA F ZA (TITULAR) E THAGNANI REIS DO CARMO FERRERJA (SUPLENTE) REPRES NTANTES DA SECRETARJA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ; RITA DE CASSIA C SALI RJBEIRO (TITULAR) – REPRESENTANTE DA SECRETARJA MUNIC(PAL DE ÚDE E PRISCILA PAULINO (SUPLENTE); EDMAR DA SILVA – REPRESENTANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS (TITULAR) E ELIO AFONSO DOS SANTOS (SUPLENTE); JORGE HENRJQUE DE ARAUJO LANINI TITULAR) REPRESENTANTE DO LEGISLATIVO MUNlCIPAL E DOUGLAS CONCEI ÃO DA SILVA (SUPLENTE); MILTON XAVIER JUNIOR (TITULAR) TECNICO EFEI IVO DA EMATER E PATRJCIA APARECJDA CABRAL BEDESCHI (SUPLENTE); ANDA DIAS GONÇALVES REPRESENTANTE DA AFAGO (TITULAR) E DJANIRA L VES DA SlLV A (SUPLENTE); MARIA DAS MERCES DE OLIVEJRA DEOTII (TIT AR) REPRESENTANTES DO COMERCIO E INDUSTRIAS E DANIELE MACIEL PE IRA (SUPLENTE ); ANTONIO APARECIDO YALLE NUNES (TITULAR) REPRESENTA TE DE BAIRROS E MONlQUE ALVES DE AQUINO (SUPLENTE); ALVARO RODRIG ES (TITULAR) REPRESENTE DOS CLUBES DE GOIANA E MARCIO ALVES D – AQUINO (SUPLENTE); ANA CRISTINA FRACETII (TITULAR) REPRESENTANTE DO DESENVOLVIMENTO DE GOIANA E MARCOS DE AQUINO ALVRA (SUPLENT ; LUCIA MARTINS (TITULAR) REP.RESENTANTE DE DESENVOLVIMENTO DA PR DUÇÃO AGROPERCUARIA E SERGIO RODRJGUES PIRONl (SUPLENTE) como repre ntantes do Conselho Municipal do Meio Ambiente- CMMA
051, de 20/07/2022	lNSTITUI O COMITÊ DE APLICAÇÃO DO MODELO DE EXCELÊNCIA EM GESTÃO DAS TRANSFERÊNCIAS EM RECURSOS DA UNIÃO – MEG-TR, PREVISTO NO DECRETO Nº. 102/2022, de 20 DE JULHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
050, de 20/07/2022	Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão
049, de 20/07/2022	Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão
048, de 18/07/2022	Dispõe sobre a vacância de cargo público
047, de 15/07/2022	Instaura Sindicância para apurar supostas condutas ilícitas praticadas pela servidora que menciona e dá outras providências
046, de 15/07/2022	Instaura Processo Administrativo Disciplinar para apurar supostas condutas ilícitas praticadas pela servidora que menciona e dá outras providências
045, de 13/07/2022	Instaura Sindicância para apurar supostas condutas ilícitas praticadas pela servidora que menciona e dá outras providências
044, de 04/07/2022	Dispõe sobre designação de substituto para ocupar interinamente a secretaria municipal de turismo e Cultural
043, de 04/07/2022	Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão
042, de 01/07/2022	““Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão.”.”
041, de 26/06/2022	“Dispõe sobre convocação durante férias.”
040, de 21/06/2022	O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições e considerando a legislação vigente, RESOLVE Nomear os senhores:…
039, de 02/05/2022	Dispõe sobre concessão de pagamento de função gratificada
038, de 02/05/2022	Dispõe sobre concessão de pagamento de função gratificada
037, de 02/05/2022	Dispõe sobre concessão de pagamento de função gratificada
036, de 02/05/2022	Dispõe sobre concessão de pagamento de função gratificada
035, de 02/05/2022	Dispõe sobre concessão de pagamento de função gratificada
034, de 02/05/2022	Institui o Comitê Técnico de Políticas de Promoção da Eqt1idade
033, de 28/04/2022	“Dispõe sobre nomeação para provimento de cargos do Processo Seletivo Público”
032, de 28/04/2022	“Dispõe sobre nomeação para provimento de cargos do Concurso Público”
031, de 19/04/2022	“Dispõe sobre a vacância de cargo público”
030, de 07/04/2022	“Dispõe sobre nomeação para provimento de cargos do Processo Seletivo Público”
029, de 07/04/2022	“Dispõe nomeação para proviment de cargo do Processo Seletivo Público”
028, de 25/03/2022	“Dispõe sobre a nomeação de membros para o Conselho Municipal do patrimônio Cultural -COM PAC”
027, de 23/03/2022	“Nomeia grupo de acompanhamento do Plano Municipal de Gestão Integrada de resíduos Sólidos – PMGIRS – Goianá “
026, de 23/03/2022	“Cria Comissões para levantamento dos inventários físicos e financeiros dos valores em tesouraria, dos materiais em almoxarifado e dos atos potenciais ativos e passivos referentes ao exercício financeiro de 2021.”
025, de 16/03/2022	Dispõe sobre a composição da Comissão de Supervisão do Concurso Público
024, de 16/03/2022	Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão.
023, de 16/03/2022	Dispõe sobre cancelamento de pagamento de função gratificada
022, de 16/03/2022	“Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão.
021, de 16/03/2022	Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão.
020, de 16/03/2022	Dispõe sobre cancelamento de pagamento de função gratificada
019, de 16/03/2022	Instaura Processo Disciplinar Administrativo e nomeia Comissão e dá outras providências”.
018, de 11/03/2022	Dispõe sobre provimento de Público
017, de 07/03/2022	“Dispõe sobre nomeação para provimento de cargos do Concurso Público”
016, de 02/03/2022	Nomeia substituto durante as férias do Diretor do Setor de Tesouraria.
015, de 02/03/2022	Dispõe sobre cancelamento de pagamento de função gratificada.
014, de 02/03/2022	Nomeio substituto durante os férias do Diretor do Setor de Tesouraria.
013, de 25/02/2022	Nomeia advogado ad hoc para atuar em processo judicial tendo em vista impedimento do Procurador jurídico”
012, de 22/02/2022	Dispõe sobre nomeação da Comissão Permanente de Licitação
011, de 11/02/2022	“Instaura sindicância para apurar supostas condutas ilícitas praticado pela servidora que menciona e dá outras providências”
010, de 10/02/2022	Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão.
009, de 09/02/2022	Dispõe sobre exoneração de cargo em Dispõe comissão.
008, de 08/02/2022	Dispõe sobre a vacância de cargo público.
007, de 07/02/2022	Concede Licença Interesse
006, de 03/02/2022	“Instaura processo administrativo disciplinar para apurar supostas condutas ilícitas praticado pela servidora que menciona e dá outras providências”
005, de 02/02/2022	“Dispõe sobre concessão de pagamento de função gratificada”
004, de 27/01/2022	Dispõe sobre nomeação para provimento de cargo do Concurso Público 001/2019
003, de 17/01/2022	“Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado 001/2022, da Prefeitura Municipal de Goianá-MG e dá outras providências”
002, de 01/01/2022	“Dispõe sobre a designação de Pregoeira· ”
001, de 01/01/2022	Dispõe sobre nomeação da Comissão Permanente de Licitação
061, de 30/12/2021	“Dispõe sobre nomeação da Comissão para Conferência de Valores em Caixa em 31/12/2021”
060, de 30/12/2021	Nomeia substituto durante as férias do Coordenador de Tributos.
059, de 30/12/2021	Dispõe sobre cancelamento de pagamento de função gratificada.
058, de 28/12/2021	Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado 003/2021, da Prefeitura Municipal de Goianá-MG e dá outras providências”
056, de 27/12/2021	“Dispõe sobre nomeação para provimento de cargos do Concurso Público”
054, de 29/11/2021	Dispõe sobre a composição da Comissão de Controle Interno
053, de 29/11/2021	Nomeia Comissão de Seleção para escolha de Organizações da Sociedade Civil aptas a firmarem parcerias com a Administração Municipal e dá outras providências.
052, de 29/11/2021	Nomeia Comissão de Monitoramento e Avaliação de parcerias entre a Administração Municipal e Organizações da Sociedade Civil e dá outras providências
051, de 17/11/2021	“Nomeia substituto durante licença da Chefe do PSF”.
050, de 17/11/2021	“Dispõe sobre cancelamento de pagamento de função gratificada”.
049, de 25/10/2021	“Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Comissão Organizadora do Processo Seletivo 001/2021, da Prefeitura Municipal de Goianá-MG e dá outras providências”.
048, de 21/10/2021	“Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão.”
047, de 18/10/2021	“Dispõe sobre nomeação para provimento de cargos do Concurso Público”
046, de 23/09/2021	Nomear os senhores LUIZ CARLOS LANINI, (titular) e GABRIEL HEREDIA GAMONAL (Suplente) representantes da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer; JORGE HENRIQUE ARAUJO LANINI e SAMUEL RIBEIRO CICONELI representantes do Legislativo Municipal, WALTEMBERG FERREIRA; MARCELO AUGUSTO SILVA MARCELINO E RICARDO APARECIDO RIBEIRO MACIEL (TITULARES) e MARCIO DE AQUINO ALVES; JOSE FRACETTI NETTO e PAULO JOSE LANINI SELL (suplentes) representantes dos clubes Esportivos; WANDERSON FERREIRA DE REZENDE (Titular) e ALINE APARECIDA DA SILVA FLAUSINO (suplente) representantes da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, como membros do Conselho Municipal de Esportes (CME)
045, de 20/09/2021	“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INVENTÁRIO FÍSICO, CONTÁBIL E BAIXA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOIANÁ-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
044, de 09/09/2021	Dispõe sobre a composição da Comissão de Controle Interno.
043, de 08/09/2021	Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Goianá – CMDRS, para o mandato 2021/2023
042, de 24/08/2021	“DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDOR”
041, de 12/08/2021	“Dispõe sobre nomeação para provimento de cargos do Concurso Público”
040, de 11/08/2021	“Dispõe sobre nomeação para provimento de cargos do Concurso Público”
039, de 11/08/2021	“Dispõe sobre nomeação para provimento de cargos do Concurso Público”
038, de 04/08/2021	“Dispõe sobre a vacância de cargo público”
036A, de 05/07/2021	Nomear l>S ..,cnhon;s ANfZIO DA CRU/. RODRIGUES (TITUI AR) – \l:l’Rl·”f”ARJO Dl· 0[:SL’NVOL Vli\1ENTO ECONOI\IICO C r-ABIA O OLIVEIRA RORGr􀄅 (SL’Pl EN’IT) – REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECON01\IICO: Pí.RClLIARA MARIA DANIEL SILVA 1 \/.Z \ ( I ITUL.:\R) – Rl:PRl–:-.,1::.NT/\NTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE fDtCAÇÃO E rllAG ANI lffJS DO CARMO r-ERRETRA (SUPI ENTE): RITA DE Ci\S􀅺lA CASAI I R!BFIR O (TITULAR) – REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E PRISCII.A PAULI O (SUPl ENTE): l D\I\R D:\ SII VA – REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBl{AS E SERVIÇOS URBANOS (TITULAR) e Dr-1.10 AFONSO DOS SANTOS (􀇗L;PLLN I’L): JORGC·. HENRIQUE Dr: /\RAU.10 LANINI (TI fllLAR) REPRESENTANTE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DOUGLAS …
034, de 24/06/2021	“Dispõe sobre a nomeação de membros para o Conselho Municipal do patrimônio Cultural – COM PAC”
033, de 24/06/2021	“Instaura processo administrativo para apurar suposta ofensa ao código de posturas municipais por motivo de falta de higiene em edificação”
032, de 24/06/2021	Nomear os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC
031, de 23/06/2021	DESIGNA E NOMEIA COMISSÃO RESPONSA VÉL PELO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DO CONCURSO DE FOTOGRAFIAS DENOMINADO “GOIANA FOTOGRAFICO EDIÇÃO 2021”
027, de 10/06/2021	Ficam nomeados os membros do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Goianá – CAE, para o quadriênio 2021/2025, que passa a ter a seguinte composição:
026, de 25/05/2021	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL NO MUNICÍPIO DE GOIANÁ-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
025, de 25/05/2021	Nomear os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC
024, de 28/04/2021	“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL COM VISTAS À IMPLANTAÇÃO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE SIAFIC NO MUNICÍPIO DE GOIANÁ-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
023, de 16/04/2021	“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO COM VISTAS À IMPLANTAÇÃO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE SIAFIC NO MUNICÍPIO DE GOIANÁ-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
022, de 07/04/2021	Nomear os senhores JULIANA HENRIQUE GOMES DE REZENDE (TITULAR) e FABIANO DE PAN A REZENDE (SUPLENTE) representantes da Secretaria de Promoção Social; THAGNANI REIS DO CARMO FERREIRA (TITULAR) SIMONE CRITIANA FLORIANO DA SILVA (SUPLENTE), representantes da Secretaria Municipal de Educação, VALDIRENE DIAS DE OLIVEIRA (TITULAR) e LUCIO ALVIM (SUPLENTE) representantes da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, PATRICIA BARBOSA FAGUNDES DE OLIVIERA(TITULAR) E ESTEFÂNIA BASILIO DE ALMEIDA (SUPLENTE} representantes de entidades de atendimento social à criança e adolescente e seus respectivos pais ou responsáveis; MARIA CONCEIÇÃO RIBEIRO DE ALMEIDA (TITULAR) E PRISCILA APARECIDA SOLINA DE REZENDE (SUPLENTE), representantes de entidades de defesa dos direitos da criança e do adolescente ; LUCIA MARTINS (TITULAR) E ARMANDA DIAS GONÇALVES (SUPLENTE) representantes de entidades de Associações, no âmbito municipal, como membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA
021, de 25/03/2021	“Atribui funções de fiscalização das determinações da Portaria 033/2021, de 25/03/2021
020, de 25/03/2021	O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições e considerando a legislação vigente, RESOLVE NOMEAR os senhores:
019, de 11/03/2021	“Dispõe sobre nomeação para provimento de cargos do Processo Seletivo Público
018, de 10/03/2021	“Dispõe sobre nomeação para provimento de cargos do Processo Seletivo Público”
017, de 05/03/2021	Concede Licença Interesse
016, de 01/03/2021	“Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão.”
015, de 01/03/2021	“Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão.”
014, de 01/03/2021	Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão.
013, de 15/02/2021	Concede Licença Interesse
012, de 27/01/2021	“Dispõe sobre a nomeação de membros para o Conselho Municipal de Turismo”
011, de 20/01/2021	Concede Licença Interesse
010, de 19/01/2021	“Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado 001/2021, da Prefeitura Municipal de Goianá‐MG e dá outras providências”
009, de 08/01/2021	“Dispõe sobre nomeação de Vice Diretor Escolar”
008, de 08/01/2021	“Dispõe sobre nomeação de Diretor Escolar”
007, de 08/01/2021	“Dispõe sobre exoneração de Vice diretor Escolar”
006, de 08/01/2021	Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão.
005, de 05/01/2021	Nomear os senhores LUIZ CARLOS LANINI, CAROLAYNE DA SILVA RIBEIRO (titulares) e GABRIEL HEREDIA GAMONAL e PAULO JOSE SELL (Suplentes) representantes da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer; JORGE HENRIQUE ARAUJO LANINI e SAMUEL RIBEIRO CICONELI representantes do Legislativo Municipal, WALTEMBERG FERREIRA e MARCELO AUGUSTO SILVA MARCELINO (TITULARES) e MARCIO DE AQUINO ALVES e JOSE FRACETTI NETTO (suplentes) representantes dos clubes Esportivos; WANDERSON FERREIRA DE REZENDE e PRISCILA PAULINO (Titulares) e JOSEE GERALDO LIMA DA SILVA ALINE APARECIDA DA SILVA FLAUSINO (suplentes) representantes da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, como membros do Conselho Municipal de Esportes (CME).
004, de 05/01/2021	“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INVENTÁRIO FÍSICO, CONTÁBIL E BAIXA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOIANÁ-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
003, de 01/01/2021	“Dispõe sobre nomeação para provimento de cargos do Concurso Público”
002, de 01/01/2021	Dispõe sobre a designação de Pregoeira
001, de 01/01/2021	Dispõe sobre nomeação da Comissão Permanente de Licitação
061, de 30/12/2020	“Dispõe sobre nomeação da Comissão para Conferência de Valores em Caixa em 31/12/2020”
060, de 31/12/2020	Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão.
059, de 31/12/2020	Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão.
058, de 22/12/2020	“Cria Comissões para levantamento dos inventários físicos e financeiros dos valores em tesouraria, dos materiais em almoxarifado e dos atos potenciais ativos e passivos referentes ao exercício financeiro de 2020.”
057, de 09/12/2020	“Prorroga vigência da portaria 031/2020”
056, de 08/12/2020	Divulgação de Resultado do Edital de Chamamento Público de N.º 001 de 2020.
055, de 23/11/2020	ALTERAM OS EDITAIS DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001, 002 TODOS DE 2020.
054, de 23/11/2020	Divulgação de Resultado Preliminar dos Editais de Chamamento Público de N.º 001 E 002 de 2020.
053, de 05/11/2020	DESIGNA E NOMEIA OS SERVIDORES DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO DE ELEIÇÃO PARA DIRETOR(A) E VICE DIRETOR(A) DA ESCOLA MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ LOURES CICONELI
052, de 16/11/2020	Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão.
051, de 16/11/2020	Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão.
050, de 16/11/2020	Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão.
049, de 03/11/2020	“Dispõe sobre concessão de pagamento de função gratificada”
048, de 16/10/2020	DESIGNA E NOMEIA OS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA SELEÇÂO E AVALIAÇÂO DAS PROPOSTA PARA CONCESSÂO DE BOLSAS, PREMIAÇÔES E CHAMADA PÙBLICA.
047, de 16/10/2020	DESIGNA E NOMEIA OS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELO DESEMPENHO DAS FUNÇÕES PREVISTAS NO DECRETO N.º 128 de 16 DE OUTUBRO DE 2020.
046, de 15/10/2020	Nomeia substituto durante as fÃ©rias do Chefe do Setor de Tributos.
045, de 23/09/2020	Nomeia substituto durante as fÃ©rias do Chefe do Setor de Tributos.
044, de 08/10/2020	DispÃµe sobre cancelamento de pagamento de funÃ§Ã£o gratificada.
044-A, de 23/09/2020	Nomear os senhores HELAINE CRISTINA CARVLHO MACEDO PETERS (TITULAR) E CRISTINA SALGADO TAGLIATI (SUPLENTE) representantes da Secretaria de PromoÃ§Ã£o Social; THAGNANI REIS DO CARMO FERREIRA (TITULAR) E SIMONE CRISTINA FLORIANO SILVA (SUPLENTE), representantes da Secretaria Municipal de EducaÃ§Ã£o, DAYANE ANTONELLI FONSECA (TITULAR) E VALDIRENE DIAS DE OLIVEIRA (SUPLENTE) representantes da Secretaria Municipal de SaÃºde e Saneamento, MARIA DA CONCEIÃ‡ÃƒO RIBEIRO (TITULAR) E MARIA SALETE MARTINS (SUPLENTE) representantes de entidades de usuÃ¡rios dos serviÃ§os da AssistÃªncia Social; MACIEL DA CRUZ (TITULAR) E PRISCILA APARECIDA SOLINA DE REZENDE (SUPLENTE representantes de usuÃ¡rios da AssistÃªncia Social; CINTIA PAULINO SALLES (TITULAR) E DARCI SALUSTIANO CARVALHO (SUPLENTE) representantes de serviÃ§os da assistÃªncia social, como membros do Conselho Municipal dos de AssistÃªncia Social.
043, de 16/09/2020	Nomear os senhores JULIANA HENRIQUE GOMES DE REZENDE (TITULAR) e FABIANO DE PAIVA REZENDE (SUPLENTE) representantes da Secretaria de PromoÃ§Ã£o Social; THAGNANI REIS DO CARMO FERREIRA (TITULAR) SIMONE CRISTIANA FLORIANO DA SILVA (SUPLENTE), representantes da Secretaria Municipal de EducaÃ§Ã£o, VALDIRENE DIAS DE OLIVEIRA (TITULAR) e LUCIO ALVIM (SUPLENTE) representantes da Secretaria Municipal de SaÃºde e Saneamento, DIVA MOREIRA DA SILVA (TITULAR) E ESTEFÃ‚NIA BASILIO DE ALMEIDA (SUPLENTE) representantes de entidades de atendimento social Ã crianÃ§a e adolescente e seus respectivos pais ou responsÃ¡veis; MARIA CONCEIÃ‡ÃƒO RIBEIRO DE ALMEIDA (TITULAR) E PRISCILA APARECIDA SOLINA DE REZENDE (SUPLENTE), representantes de entidades de defesa dos direitos da crianÃ§a e do adolescente; LUCIA MARTINS (TITULAR) E ARMANDA DIAS GONÃ‡ALVES (SUPLENTE) representantes de entidades de AssociaÃ§oes, no Ã¢mbito municipal, como membros do Conselho Municipal dos Direitos da CrianÃ§a e do Adolescente (CMDCA).
042, de 16/09/2020	“Prorroga vigÃªncia da portaria 031/2020â€
041, de 16/09/2020	DispÃµe sobre nomeaÃ§Ã£o para cargo em comissÃ£o.
040, de 01/09/2020	DispÃµe sobre nomeaÃ§Ã£o para cargo em comissÃ£o.
039, de 01/09/2020	DispÃµe sobre exoneraÃ§Ã£o de cargo em comissÃ£o.
038, de 31/08/2020	Instaura SindicÃ¢ncia e nomeia ComissÃ£o e dÃ¡ outras providÃªnciasâ€.
037, de 14/08/2020	CONCEDE LICENÃ‡A A SERVIDOR PÃšBLICO MUNICIPAIS PARA CONCORRER NO PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2020 AO MANDATO VEREADOR (2021/2024), E DÃ OUTRAS PROVIDÃŠNCIASâ€
036, de 14/08/2020	DispÃµe sobre exoneraÃ§Ã£o de cargo em comissÃ£o
035, de 14/08/2020	DispÃµe sobre exoneraÃ§Ã£o de cargo em comissÃ£o.
034, de 14/08/2020	CONCEDE LICENÃ‡A A SERVIDORES PÃšBLICOS MUNICIPAIS PARA CONCORREREM NO PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2020 AO MANDATO VEREADOR (2021/2024), E DÃ OUTRAS PROVIDÃŠNCIAS
033, de 03/08/2020	DispÃµe sobre concessÃ£o de pagamento de funÃ§Ã£o gratificada.
032, de 28/07/2020	DispÃµe sobre nomeaÃ§Ã£o para provimento de cargos do Concurso PÃºblico
031, de 16/06/2020	Prorroga vigÃªncia da portaria 011/2020
030, de 29/04/2020	DispÃµe sobre nomeaÃ§Ã£o para provimento de cargos do Concurso PÃºblico
029, de 29/04/2020	DispÃµe sobre nomeaÃ§Ã£o para provimento de cargos do Concurso PÃºblico
028, de 08/04/2020	DispÃµe sobre exoneraÃ§Ã£o do Chefe de Obras e ManutenÃ§Ã£o.
027, de 08/04/2020	DispÃµe sobre nomeaÃ§Ã£o de secretÃ¡rio municipal de Obras e ServiÃ§os Urbanos.
026, de 03/04/2020	â€œPrefeito Municipal no uso de suas atibuiÃ§Ãµes legais RESOLVE:â€
025, de 03/04/2020	â€œDispÃµe sobre exoneraÃ§Ã£o de secretÃ¡rio municipal de Obras e ServiÃ§os Urbanos.â€
024, de 03/04/2020	Nomear os membros que constituirÃ£o a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil â€“ COMDEC: Saulo Barbosa de Souza, Coordenador de Almoxarifado como Coordenador da COMDEC Sr.Erick Matheus da Silva â€“ OperÃ¡rio, como secretÃ¡rio da COMDEC; Sr. Edmar da Silva, Chefe de Obras e manutenÃ§Ã£o , como TÃ©cnico da COMDEC. Sr. Harrison Oliveira Freitas â€“ Representante da CÃ¢mara de Vereadores .
023, de 03/04/2020	Nomear os senhores LUCIANA HENRIQUE DE OLIVEIRA (efetivo) e WANDERSON FERREIRA DE REZENDE (suplente) representantes da Secretaria Municipal de SaÃºde; THAGNANI REIS DO CARMO FERREIRA (efetivo) GUILHERME RUFFATO DA COSTA (suplente) representantes Secretaria Municipal de EducaÃ§Ã£o; ANEZIO DA CRUZ RODRIGUES (efetivo) e FERNANDO JOSE DE ALMEIDA MATOZINHO (suplente) representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento EconÃ´mico; HARRISON OLIVEIRA FREITAS (efetivo) e DAVISON CAPUTO DOFEN (suplente) representantes da CÃ¢mara Municipal; IVONE CHANDRETE FREGUGLIA (EFEITVO) e LUCIA MARTINS (suplente) representantes do Grupo de Idoso Municipal, IRANETE LUZIA ALVES DE SOUZA (efetivo) e CARLOS CESAR JARDIM DE SOUZA (suplente) representantes de entidades ou dos prÃ³prios produtores rurais do MunicÃpio; PATRICIA ARAUJO LANINI (efetivo) e MONIQUE MENDES ARAUJO (suplente), representantes do comercio local; KARLLA EVELYN BARBOSA DE FREITAS (efetivo) e ANA CRISTINA FRACETTI (suplente) . representantes dos Prestadores de ServiÃ§o no Ã¢mbito Municipal . como membros do CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÃ‡ÃƒO AOS ANIMAIS â€“ COMUPA.
022, de 03/04/2020	Nomear os Senhores JULIANA HENRIQUE GOMES DE REZENDE (efetivo) e LARISSA MARIA SOARES BONOTO (suplente) como representantes da Secretaria Municipal de PromoÃ§Ã£o Social; e CLEBER FILIPE G. SALUSTIANO (efetivo) e DÃ‰LIO AFONSO DOS SANTOS (suplente) Representantes da Secretaria Municipal de Obras e ServiÃ§os Urbanos; LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA LIMA (efetivo) e FELIPE DO CARMO SILVA (suplentes) representantes da Procuradoria JurÃdica; WILSON GONÃ‡ALVES DA SILVA, MARIA DA GLÃ“RIA B. DA SILVA e MARCELO DE AQUINO DE ALVES (efetivos) e ELZA FAGUNDES, EMILIANA DA SILVA MACHADO E WALDELIA DE SOUZA GUEDES (suplentes) representantes de AssociaÃ§Ãµes de Bairros; HARRISON OLIVEIRA FREITAS e DAVISON CAPUTO DOFEN representantes do Legislativo Municipal; LUCIO ALVIM (efetivo) e THAIS DA SILVA ARAUJO (suplente) representantes da Secretaria Municipal de SaÃºde e Saneamento; MONIQUEW DE AQUINO ALVES (efetivo) e ANEZIO DA CRUZ RODRIGUES (suplente) representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento EconÃ´mico; OMAR ALVES RIBEIRO (efetivo) e DARCY C. SALUSTIANO (suplente) representantes da AssociaÃ§Ã£o de Produtores Rurais, como membros do Conselho Municipal de HabitaÃ§Ã£o.
021, de 03/04/2020	Nomear os senhores ANEZIO DA CRUZ RODRIGUES â€“Diretor do Setor de Industria Comercio e Meio Ambiente (titular) e FERNANDO JOSE DE ALMEIDA MATOZINHO â€“ Aux. Administrativo II (suplente) e THAGNANI REIS DO CARMO FERREIRAâ€“ SecretÃ¡ria Municipal de EducaÃ§Ã£o (efetivo) e ANA CRISTINA FRACETTI (suplente); LUCIO ALVIMâ€“ SecretÃ¡rio Municipal de Saude e Saneamento (efetivo) e DAYANE ANTONELLI CHAGAS â€“ Coordenadora de Saude (suplente); EDMAR DA SILVA â€“ Chefe de Obras e ManutenÃ§Ã£o (titular) e WANDERSON FERREIRA DE REZENDE â€“ OperÃ¡rio (suplente); HARRISON OLIVEIRA FREITAS â€“ Legislativo Municipal e DAVISON CAPUITO DOFEN, Legislativo Municipal (suplente); MILTON XAVIER JUNIOR TÃ©cnico da Emater (efetivo) e PATRICIA APARECIDA CABRAL BEDESCHI (suplente) Aux. Adm II; ARMANDA DIAS GONÃ‡ALVES membro da AFAGO (efetivo) e DJANIRA ALVES DA SILVA membro da AFAGO (suplente); VERA RUTE SILVA DE OLIVEIRA representante da AssociaÃ§Ã£o Comercial e Industrial de GoianÃ¡ (efetivo) e FERNANDA MARANGON FURTADO â€“ representante da AssociaÃ§Ã£o Comercial e Industrial de GoianÃ¡ (suplente); MONIQUE DE QUINO ALVES representante da AssociaÃ§Ã£o de Bairros (efetivo) e DAVID DA SILVA GOMES representante da AssociaÃ§Ã£o de Bairros (suplente); ALVARO RODRIGUES representante do Flamengo Futebol Clube (efetivo) e JOSE GERALDO FERREIRA representante do Minas Futebol Clube (suplente) como representantes do Conselho Municipal do Meio Ambiente
020, de 03/04/2020	â€œDispÃµe sobre a nomeaÃ§Ã£o de membros para o Conselho Municipal do PatrimÃ´nio Cultural-COMPACâ€
019, de 03/04/2020	â€œDispÃµe sobre a nomeaÃ§Ã£o de membros para o Conselho Municipal de Turismoâ€
018, de 03/04/2020	Nomear os senhores MARCOS DE AQUINO ALVES e LUIZ CARLOS LANINI (titulares) e CLEBER FILIPE GALDINO SALUSTIANO e FABRICIO BATISTA FERREIRA (Suplentes) representantes da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer; HARRISON OLIVEIRA FREITAS e DAVISON CAPUTO DOFEN representantes do Legislativo Municipal, MONIQUE DE AQUINO ALVES e EDMAR DA SILVA (titulares) e GILMAR ANGELO e LUIZ FERNANDO DA SILVA SANTOS (suplentes) representantes dos clubes Esportivos; RITA DE CASSIA CASALI RIBEIRO e DAYANE ANTONELI CHAGAS (Titulares) e WANDERSON FERREIRA DE REZENDE E LUCIO ALVIM (suplentes) representantes da Secretaria Municipal de SaÃºde e Saneamento, como membros do Conselho Municipal de Esportes (CME).
017, de 03/04/2020	Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural SustentÃ¡vel de GoianÃ¡ – CMDRS, para o mandato 2019./2021
016, de 03/04/2020	Nomear os senhores JULIANA HENRIQUE GOMES DE REZENDE (efetivo) e LARISSA MARIA SOARES BONOTO (suplente) representantes da Secretaria de PromoÃ§Ã£o Social; RITA DE CASSIA CASALI RIBEIRO (efetivo) e DAYANE ANTONELLI (suplente) representantes Secretaria Municipal de SaÃºde; SIMONE CRISTINA FLORIANO SILVA (efetivo) e THAGNANI REIS DO CARMO FERREIRA (suplente) representantes da Secretaria Municipal de EducaÃ§Ã£o; IVONE CHANDRETE DA SILVA FREGULIA (efetivo) e MARIA SALETE MARTINS (suplente) representantes do Grupo dos idosos no Ã¢mbito municipal; MACIEL DA CRUZ (efetivo) e MARIA CRISTINA TIBÃ‰RIO (suplente), representantes de entidades prestadoras de serviÃ§os da Ã¡rea de atenÃ§Ã£o ao idoso no Ã¢mbito municipal; DIVA MOREIRA DA SILVA (efetivo) e DARCI SALUSTIANO (suplente) representantes de entidades de Produtores Rurais, como membros do Conselho Municipal do Idoso.
015, de 03/04/2020	DispÃµe sobre exoneraÃ§Ã£o de secretÃ¡rio municipal de Obras e ServiÃ§os Urbanos.â€
014, de 08/03/2020	Nomear os senhores FABIANO DE OLIVEIRA BORGES (titular) e GUILHERME RUFFATO DA COSTA (titular) e JULIANA HENRIQUE GOMES DE REZENDE (suplente) e JOÃƒO BATISTA AZEVEDO (suplente) representantes do Poder Executivo Municipal/Secretaria de EducaÃ§Ã£o; CLAÃšDIA GONÃ‡ALVES DE PAULA (titular) e PABLO SANTOS MARTINS DIAS (suplente) representantes dos professores da Escola de EducaÃ§Ã£o BÃ¡sica PÃºblica; CAMILA LOURES LAROCA (titular) e PERCILIARA MARIA DANIEL DA SILVA FAZZA (suplente) representantes dos Diretores das Escolas de EducaÃ§Ã£o BÃ¡sica PÃºblicas; ELENA MARIA DO CARMO SILVA (titular) e NAIANA DE PAULA PASCHOALINI (suplente), representantes dos ServiÃ§os TÃ©cnico-administrativo das Escolas BÃ¡sicas PÃºblicas; EDMILSON FERREIRA SEMEDO (titular) e CINTIA PAULINO SALES (titular), FRANCIMAR FERREIRA (suplente) e ANDREA LOURES RIBEIRO DANIEL (suplente) representantes dos pais de alunos da EducaÃ§Ã£o BÃ¡sica; VICTOR HUGO GOMES CASALI RIBEIRO (titular) JUNIOR DA ROCHA VILELA (titular) e LUDMILA DE OLIVEIRA SILVA PINHEIRO (suplente) e CHAYANE STEFFANI MARCELINO TRINDADE (suplente) representantes dos Estudantes da EducaÃ§Ã£o BÃ¡sica; WESLEY DANIEL SILVA (titular) e GILBERTO ARAÃšJO GONÃ‡ALVES (suplente) representantes do Conselho Municipal de EducaÃ§Ã£o; HENRIQUE FERREIRA PETERES (titular) e PAULO VICTOR ANACLETRO DE SOUZA (suplente) representantes do Conselho Tutelar, como membros do Conselho do FUNDEB..
013, de 10/03/2020	Cria ComissÃµes para levantamento dos inventÃ¡rios fÃsicos e financeiros dos valores em tesouraria, dos materiais em almoxarifado e dos atos potenciais ativos e passivos referentes ao exercÃcio financeiro de 2019.â€
012, de 04/03/2020	DispÃµe sobre concessÃ£o de pagamento de funÃ§Ã£o gratificada.
011, de 10/02/2020	“Prorroga vigÃªncia da portaria 054/2019â€
010, de 03/02/2020	Nomeia substituto durante as fÃ©rias do Diretor do Setor de Contabilidade.
009, de 30/01/2020	Concede LicenÃ§a Interesse
008, de 23/01/2020	â€œDispÃµe sobre a NOMEAÃ‡ÃƒO da ComissÃ£o Organizadora do Processo Seletivo 001/2020, da Prefeitura Municipal de GoianÃ¡-MG e dÃ¡ outras providÃªnciasâ€
007, de 10/01/2020	Convoca o Vice-Prefeito para substituiÃ§Ã£o do Prefeito Municipal por tempo determinado nos termos da Lei OrgÃ¢nica
006, de 08/01/2020	DispÃµe sobre nomeaÃ§Ã£o para provimento de cargos do Concurso PÃºblico
005, de 02/01/2020	Nomeia substituto durante as fÃ©rias do Coordenador de Tributos.
004, de 02/01/2020	DispÃµe sobre cancelamento de pagamento de funÃ§Ã£o gratificada.
003, de 02/01/2020	DispÃµe sobre nomeaÃ§Ã£o da ComissÃ£o Permanente de LicitaÃ§Ã£o
002, de 02/01/2020	DispÃµe sobre nomeaÃ§Ã£o para provimento de cargos do Processo Seletivo PÃºblico
001, de 02/01/2020	DispÃµe sobre nomeaÃ§Ã£o para provimento de cargos do Concurso PÃºblico
059, de 27/12/2019	Nomear os senhores Monique de Aquino Alves â€“ Auxiliar Administrativo II ; Luciane Elize de Assis â€“ Auxiliar de ServiÃ§os Gerais e Wanderson Ferreira de Rezende – Coordenador de VigilÃ¢ncia SanitÃ¡ria , como membros da ComissÃ£o para conferÃªncia de valores existentes em caixa em 27/12/2019.
058, de 20/12/2019	Instaura insidente de sanidade mental
057, de 18/12/2019	DispÃµe sobre a vacÃ¢ncia de cargo pÃºblico.
056, de 09/12/2019	DispÃµe sobre a NOMEAÃ‡ÃƒO da ComissÃ£o Organizadora do Processo Seletivo 004/2019, da Prefeitura Municipal de GoianÃ¡-MG e dÃ¡ outras providÃªncias.
055, de 29/11/2019	xonerar CÃNTIA PAULINO SALES, do cargo de Coordenador da EducaÃ§Ã£o Infantil, nos termos do Art. 28, 1, da Lei Municipal 061/1997.
054, de 11/11/2019	“Prorroga vigÃªncia da portaria 041/2019â€
053, de 05/11/2019	DispÃµe sobre nomeaÃ§Ã£o para provimento de cargos do Processo Seletivo PÃºblico
052, de 31/10/2019	â€œDispÃµe sobre nomeaÃ§Ã£o para provimento de cargos do Concurso PÃºblicoâ€
051, de 29/10/2019	DispÃµe sobre nomeaÃ§Ã£o para provimento de cargos do Concurso PÃºblico
050, de 10/10/2019	Suspende prazo de vigÃªncia da portaria 047/2019 e suspende SindicÃ¢ncia
049, de 10/10/2019	DispÃµe sobre a vacÃ¢ncia de cargo pÃºblico.
048, de 01/10/2019	DispÃµe sobre a designaÃ§Ã£o de Pregoeira
047, de 26/09/2019	Instaura SindicÃ¢ncia e nomeia ComissÃ£o e dÃ¡ outras providÃªncias
046, de 24/09/2019	DispÃµe sobre a composiÃ§Ã£o da ComissÃ£o de SupervisÃ£o do Concurso PÃºblico 001/2019.
045, de 20/09/2019	DispÃµe sobre a vacÃ¢ncia de cargo pÃºblico.
044, de 16/09/2019	DispÃµe sobre a composiÃ§Ã£o da ComissÃ£o de SupervisÃ£o do Processo Seletivo PÃºblico.
043, de 02/09/2019	DispÃµe sobre nomeaÃ§Ã£o para provimento de cargos do Processo Seletivo PÃºblico
042, de 02/09/2019	DispÃµe sobre nomeaÃ§Ã£o para provimento de cargos do Processo Seletivo PÃºblico
041, de 02/09/2019	Prorroga vigÃªncia da portaria 031/2019
040, de 28/08/2019	Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural SustentÃ¡vel de GoianÃ¡ – CMDRS, para o mandato 2019./2021
039, de 21/08/2019	Nomear os representantes do GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL (GTI-M)
038, de 20/08/2019	DispÃµe sobre a NOMEAÃ‡ÃƒO da ComissÃ£o Organizadora do Processo Seletivo 002/2019, da Prefeitura Municipal de GoianÃ¡-MG e dÃ¡ outras providÃªncias
037-A, de 01/08/2019	DispÃµe sobre nomeaÃ§Ã£o para provimento de cargos do Concurso PÃºblico
037, de 01/08/2019	DispÃµe sobre nomeaÃ§Ã£o da ComissÃ£o Especial de LicitaÃ§Ã£o
036, de 31/07/2019	DispÃµe sobre a vacÃ¢ncia de cargo pÃºblico
035-B, de 16/07/2019	DispÃµe sobre nomeaÃ§Ã£o para provimento de cargos do Concurso PÃºblico
035-A, de 08/07/2019	DispÃµe sobre nomeaÃ§Ã£o para provimento de cargos do Concurso PÃºblico
035, de 04/07/2019	“Instaura SindicÃ¢ncia e nomeia ComissÃ£o e dÃ¡ outras providÃªnciasâ€
034-A, de 28/06/2019	DispÃµe sobre nomeaÃ§Ã£o para provimento de cargos do Concurso PÃºblico
034, de 24/06/2019	DispÃµe sobre a nomeaÃ§Ã£o de membros para o Conselho Municipal do PatrimÃ´nio Culturalâ€COMPAC
033, de 12/06/2019	Instaura SindicÃ¢ncia e nomeia ComissÃ£o e dÃ¡ outras providÃªncias
032, de 12/06/2019	Concede LicenÃ§a Interesse
031, de 28/05/2019	O Prefeito Municipal de GoianÃ¡, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuiÃ§Ãµes, RESOLVE Art. 1Âº â€“ Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias a Portaria 003/2019.
030, de 27/05/2019	O Prefeito Municipal de GoianÃ¡, no uso de suas atribuiÃ§Ãµes e considerando a legislaÃ§Ã£o vigente, em especial a Lei 778/2018 que cria o Conselho Municipal de ProteÃ§Ã£o aos animais, RESOLVE, Nomear os senhores LUCIANA HENRIQUE DE OLIVEIRA (efetivo) e WANDERSON FERREIRA DE REZENDE (suplente) representantes da Secretaria Municipal de SaÃºde; THAGNANI REIS DO CARMO FERREIRA (efetivo) GUILHERME RUFFATO DA COSTA (suplente) representantes Secretaria Municipal de EducaÃ§Ã£o; ANEZIO DA CRUZ RODRIGUES (efetivo) e FERNANDO JOSE DE ALMEIDA MATOZINHO (suplente) representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento EconÃ´mico;)…
029, de 27/05/2019	O Prefeito Municipal de GoianÃ¡, no uso de suas atribuiÃ§Ãµes e considerando a legislaÃ§Ã£o vigente, em especial a Lei 778/2018 que cria o Conselho Municipal de ProteÃ§Ã£o aos animais, RESOLVE, Nomear os senhores LUCIANA HENRIQUE DE OLIVEIRA (efetivo) e WANDERSON FERREIRA DE REZENDE (suplente) representantes da Secretaria Municipal de SaÃºde; THAGNANI REIS DO CARMO FERREIRA (efetivo) GUILHERME RUFFATO DA COSTA (suplente)…
028, de 13/05/2019	DispÃµe sobre nomeaÃ§Ã£o para cargo em comissÃ£o.
027, de 02/05/2019	DispÃµe sobre nomeaÃ§Ã£o para cargo em comissÃ£o.
028, de 13/05/2019	DispÃµe sobre nomeaÃ§Ã£o para cargo em comissÃ£o.
027, de 02/05/2019	DispÃµe sobre nomeaÃ§Ã£o para cargo em comissÃ£o.
026, de 02/05/2019	DispÃµe sobre nomeaÃ§Ã£o para cargo em comissÃ£o.
025, de 02/05/2019	DispÃµe sobre exoneraÃ§Ã£o de cargo em comissÃ£o.
024, de 02/05/2019	DispÃµe sobre exoneraÃ§Ã£o de cargo em comissÃ£o.
023, de 02/05/2019	Nomeia responsÃ¡vel pelo Fundo Municipal dos Direitos da CrianÃ§a e do adolescente de GoianÃ¡.
022, de 02/05/2019	Nomeia substituto durante as fÃ©rias do Diretor do Setor de Contabilidade.
021, de 02/05/2019	DispÃµe sobre cancelamento de pagamento de funÃ§Ã£o gratificada.
020, de 09/04/2019	DispÃµe sobre exoneraÃ§Ã£o de cargo em comissÃ£o.
019, de 01/04/2019	â€œDispÃµe sobre nomeaÃ§Ã£o para cargo em comissÃ£oâ€
018, de 29/03/2019	Nomear os senhores JULIANA HENRIQUE GOMES DE REZENDE (TITULAR) e FABIANO DE PAIVA REZENDE (SUPLENTE) representantes da Secretaria de PromoÃ§Ã£o Social; TAGNANI DOS REIS DO CARMO (TITULAR) SIMONE CRISTIANA FLORIANO DA SILVA (SUPLENTE) (suplente), representantes da Secretaria Municipal de EducaÃ§Ã£o, LUCIO ALVIM (TITULAR) E WALDIRENE DIAS DE OLIVEIRA (SUPLENTE) representantes da Secretaria Municipal de SaÃºde e Saneamento, PRISCILA APARECIDA SOLINA DE REZENDE (TITULAR) E ESTEFÃ‚NIA BASILIO DE ALMEIDA (SUPLENTE) representantes de entidades de atendimento social Ã crianÃ§a e adolescente e seus respectivos pais ou responsÃ¡veis; DIVA MOREIRA DA SILVA (TITULAR) E MARIA CONCEIÃ‡ÃƒO RIBEIRO DE ALMEIDA (SUPLENTE), representantes de entidades de defesa dos direitos da crianÃ§a e do adolescente; LUCIA MARTINS (TITULAR) E ARMANDA DIAS GONÃ‡ALVES (SUPLENTE) representantes de entidades dos Produtores Rurais, no Ã¢mbito municipal, como membros do Conselho Municipal dos Direitos da CrianÃ§a e do Adolescente (CMDCA). 2Âº Os Conselheiros ora nomeados terÃ£o mandato atÃ© 19/09/2020.
017, de 21/03/2019	O Prefeito Municipal de GoianÃ¡, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuiÃ§Ãµes, RESOLVE Art. 1Âº â€“ Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias a Portaria 003/2019.
016, de 15/03/2019	â€œDispÃµe sobre afastamento de servidorâ€
015, de 08/03/2019	â€œDispÃµe sobre a NOMEAÃ‡ÃƒO da ComissÃ£o Organizadora do Processo Seletivo 001/2019, da Prefeitura Municipal de GoianÃ¡â€MG e dÃ¡ outras providÃªnciasâ€.
014, de 01/03/2019	DispÃµe sobre nomeaÃ§Ã£o para provimento de cargos do Concurso PÃºblicoâ€
013, de 22/02/2019	Nomeia ComissÃ£o de SeleÃ§Ã£o para escolha de OrganizaÃ§Ãµes da Sociedade Civil aptas a firmarem parcerias com a AdministraÃ§Ã£o Municipal e dÃ¡ outras providÃªncias.
012, de 21/02/2019	Nomear os senhores ANEZIO DA CRUZ RODRIGUES â€“Diretor do Setor de Industria Comercio e Meio Ambiente (titular) e FABIANO DE OLIVEIRA BORGES â€“ SecretÃ¡rio de Desenvolvimento EconÃ´mico (suplente) e THAGNANI REIS DO CARMO FERREIRAâ€“ SecretÃ¡ria Municipal de EducaÃ§Ã£o (efetivo) e WALTEMBERG FERREIRA (suplente); LUCIO ALVIMâ€“ SecretÃ¡rio Municipal de Saude e Saneamento (efetivo) e DAYANE ANTONELLI CHAGAS â€“ Coordenadora de Saude (suplente); INÃCIO MARQUES – SecretÃ¡rio de Obras e ServiÃ§os Urbanos (titular) e WANDERSON FERREIRA DE REZENDE â€“ OperÃ¡rio (suplente); GERALDO CELIO COUTINHO DE OLIVEIRA â€“ Legislativo Municipal e ANDRÃ‰ LUIZ TOLEDO LADEIRA Legislativo Municipal (suplente); MILTON XAVIER JUNIOR TÃ©cnico da Emater (efetivo) e PATRICIA APARECIDA CABRAL BEDESCHI (suplente) Aux. Adm II; ARMANDA DIAS GONÃ‡ALVES membro da AFAGO (efetivo) e DJANIRA ALVES DA SILVA membro da AFAGO (suplente); VERA RUTE SILVA DE OLIVEIRA representante da AssociaÃ§Ã£o Comercial e Industrial de GoianÃ¡ (efetivo) e FERNANDA MARANGON FURTADO â€“ representante da AssociaÃ§Ã£o Comercial e Industrial de GoianÃ¡ (suplente); SEBASTIAO COSTA DOS ANJOS representante da AssociaÃ§Ã£o de Bairros (efetivo) e DAVID DA SILVA GOMES representante da AssociaÃ§Ã£o de Bairros (suplente); ANTONIO APARECIDO VALLE NUNES representante do Flamengo Futebol Clube (efetivo) e JOSE GERALDO FERREIRA representante do Minas Futebol Clube (suplente) como representantes do Conselho Municipal do Meio Ambiente
011, de 08/02/2019	DispÃµe sobre nomeaÃ§Ã£o para cargo em comissÃ£o.
010, de 08/02/2019	DispÃµe sobre ComissÃ£o de AvaliaÃ§Ã£o de Terreno
009, de 08/02/2019	DispÃµe sobre nomeaÃ§Ã£o para provimento de cargos do Concurso PÃºblico
008, de 08/02/2019	â€œDispÃµe sobre nomeaÃ§Ã£o para provimento de cargos do Concurso PÃºblicoâ€
007, de 05/02/2019	DispÃµe sobre a nomeaÃ§Ã£o de membros para o Conselho Municipal de Turismo
006, de 05/02/2019	DispÃµe sobre nomeaÃ§Ã£o para provimento de cargos do Concurso PÃºblico
005, de 29/01/2019	CONSIDERANDO o impedimento do Procurador Municipal Luiz Antonio Lima de Oliveira, nomeio Dr. Wesley Daniel Silva Ad Hoc para atuar no Processo 055414001957-
004, de 23/01/2019	Nomear os senhores MARCOS DE AQUINO ALVES e LUIZ CARLOS LANINI (titulares) e CLEBER FILIPE GALDINO SALUSTIANO e FABRICIO BATISTA FERREIRA (Suplentes) representantes da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer; ANDRE LUIZ TOLEDO LADEIRA e GERALDO CELIO COUTINHO representantes do Legislativo Municipal, MONIQUE DE AQUINO ALVES e EDMAR DA SILVA (titulares) e GILMAR ANGELO e WALTEMBERG FERREIRA (suplentes) representantes dos clubes Esportivos; RITA DE CASSIA CASALI RIBEIRO e DAYANE ANTONELI CHAGAS (Titulares) e WANDERSON FERREIRA DE REZENDE E LUCIO ALVIM (suplentes) representantes da Secretaria Municipal de SaÃºde e Saneamento, como membros do Conselho Municipal de Esportes (CME).
003, de 21/01/2019	Instaura Processo Disciplinar Administrativo e nomeia ComissÃ£o e dÃ¡ outras providÃªnciasâ€.
002, de 07/01/2019	Instaura SindicÃ¢ncia e nomeia ComissÃ£o e dÃ¡ outras providÃªncias
001, de 02/01/2019	DispÃµe sobre nomeaÃ§Ã£o da ComissÃ£o Permanente de LicitaÃ§Ã£o
079, de 31/12/2018	DispÃµe sobre a vacÃ¢ncia de cargo pÃºblico.
078, de 31/12/2018	DispÃµe sobre a vacÃ¢ncia de cargo pÃºblico.
077, de 28/12/2018	Nomear os senhores Waltemberg Ferreira Chefe de Gabinete; ValÃ©ria Cristina Nunes Campos â€“ SecretÃ¡ria do Gabinete e Wanderson Ferreira de Rezende â€ Coordenador de VigilÃ¢ncia SanitÃ¡ria , como membros da ComissÃ£o para conferÃªncia de valores existentes em caixa em 28/12/2018.
076, de 18/12/2018	Nomear os senhores FABIANO DE PAIVA REZENDE (efetivo) e CRISTINA SALGADO TAGLIATI (suplente) representantes da Secretaria de PromoÃ§Ã£o Social; THAGNANI REIS DO CARMO FERREIRA (efetivo) GUILHERME RUFFATO DA COSTA (suplente) representantes Secretaria Municipal de EducaÃ§Ã£o; PAULO SERGIO BRAGA DIB (efetivo) e SERGIO ROBERTO DE SOUZA RIBEIRO (suplente) representantes da CÃ¢mara Municipal; IRANETE LUZIA ALVES DE SOUZA (efetivo) e CARLOS CESAR JARDIM DE SOUZA (suplente) representantes de entidades ou dos prÃ³prios produtores rurais do MunicÃpio; PATRICIA ARAUJO LANINI (efetivo) e MONIQUE MENDES ARAUJO (suplente), representantes dos comerciantes no MunicÃpio, . como membros do CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÃ‡ÃƒO AOS ANIMAIS â€“ COMUPA.
075, de 18/12/2018	DispÃµe sobre a NOMEAÃ‡ÃƒO da ComissÃ£o Organizadora do Processo Seletivo 003/2018, da Prefeitura Municipal de GoianÃ¡â€MG e dÃ¡ outras providÃªncias â€.
074, de 06/12/2018	Instaura Processo Disciplinar Administrativo e nomeia ComissÃ£o e dÃ¡ outras providÃªncias
073, de 01/12/2018	DispÃµe sobre concessÃ£o de pagamento de funÃ§Ã£o gratificada.
072, de 26/11/2018	Instaura SindicÃ¢ncia e nomeia ComissÃ£o e dÃ¡ outras providÃªncias
071, de 12/11/2018	Nomear os senhores JULIANA HENRIQUE GOMES DE REZENDE (efetivo) e CACILDA CORREA MOTTA DA CRUZ (suplente) representantes da Secretaria de PromoÃ§Ã£o Social; RITA DE CASSIA CASALI RIBEIRO (efetivo) e DAYANE ANTONELLI (suplente) representantes Secretaria Municipal de SaÃºde; SIMONE CRISTINA FLORIANO SILVA (efetivo) e THAGNANI REIS DO CARMO FERREIRA (suplente) representantes da Secretaria Municipal de EducaÃ§Ã£o; IVONE CHANDRETE DA SILVA FREGULIA (efetivo) e MARIA SALETE MARTINS (suplente) representantes do Grupo dos idosos no Ã¢mbito municipal; MACIEL DA CRUZ (efetivo) e MARIA CRISTINA TIBÃ‰RIO (suplente), representantes de entidades prestadoras de serviÃ§os da Ã¡rea de atenÃ§Ã£o ao idoso no Ã¢mbito municipal; DIVA MOREIRA DA SILVA (efetivo) e DARCI SALUSTIANO (suplente) representantes de entidades de Produtores Rurais, como membros do Conselho Municipal do Idoso
070, de 22/10/2018	DispÃµe sobre a vacÃ¢ncia de cargo pÃºblico.
069, de 16/10/2018	DispÃµe sobre a composiÃ§Ã£o da ComissÃ£o de Controle Interno.
068, de 16/10/2018	Designa servidora para funÃ§Ã£o e respectiva concessÃ£o de pagamento de funÃ§Ã£o gratificada.
067, de 16/10/2018	Instaura SindicÃ¢ncia e nomeia ComissÃ£o e dÃ¡ outras providÃªnciasâ€.â€
066, de 08/10/2018	DISPÃ•E SOBRE A NOMEAÃ‡ÃƒO DE COMISSÃƒO ESPECIAL DE INVENTÃRIO FÃSICO, CONTÃBIL E BAIXA DO PATRIMÃ”NIO PÃšBLICO NO Ã‚MBITO DO MUNICÃPIO DE GOIANÃâ€MG E DÃ OUTRAS PROVIDÃŠNCIASâ€
065, de 19/09/2018	Nomear os senhores HELAINE CRISTINA CARVLHO MACEDO PETERS (TITULAR) E CRISTINA SALGADO TAGLIATI (SUPLENTE) representantes da Secretaria de PromoÃ§Ã£o Social; TAGNANI REIS DO CARMO (TITULAR) E SIMONE CRISTINA FLORIANO SILVA (SUPLENTE), representantes da Secretaria Municipal de EducaÃ§Ã£o, DAYANE ANTONELLI CHAGAS (TITULAR) E FLAVIA APARECIDA FERREIRA CHAGAS (SUPLENTE) representantes da Secretaria Municipal de SaÃºde e Saneamento, MARIA SALETE MARTINS (TITULAR) E MARIA DA CONCEIÃ‡ÃƒO RIBEIRO DE ALMEIDA (SUPLENTE) representantes de entidades de usuÃ¡rios dos serviÃ§os de AssistÃªncia Social; MACIEL DA CRUZ (TITULAR) E PRISCILA APARECIDA SOLINA DE REZENDE (SUPLENTE representantes de entidades prestadores de serviÃ§o na Ã¡rea de AssistÃªncia Social; DARCI SALUSTIANO CARVALHO (TITULAR) E OMAR ALVES RIBEIRO (SUPLENTE) representantes de entidades dos Produtores Rurais, como membros do Conselho Municipal dos de AssistÃªncia Social.
064, de 19/09/2018	Nomear os senhores JULIANA HENRIQUE GOMES DE REZENDE (TITULAR) e FABIANO DE PAIVA REZENDE (SUPLENTE) representantes da Secretaria de PromoÃ§Ã£o Social; TAGNANI DOS REIS DO CARMO (TITULAR) SIMONE CRISTIANA FLORIANO DA SILVA (SUPLENTE) (suplente), representantes da Secretaria Municipal de EducaÃ§Ã£o, LUCIO ALVIM (TITULAR) E WALDIRENE DIAS DE OLIVEIRA (SUPLENTE) representantes da Secretaria Municipal de SaÃºde e Saneamento, PRISCILA APARECIDA SOLINA DE REZENDE (TITULAR) E ESTEFÃ‚NIA BASILIO DE ALMEIDA (SUPLENTE) representantes de entidades de atendimento social Ã crianÃ§a e adolescente e seus respectivos pais ou responsÃ¡veis; CINTIA PAULINO (TITULAR) E MARIA CONCEIÃ‡ÃƒO RIBEIRO DE ALMEIDA (SUPLENTE), representantes de entidades de defesa dos direitos da crianÃ§a e do adolescente; LUCIA MARTINS (TITULAR) E ARMANDA DIAS GONÃ‡ALVES (SUPLENTE) representantes de entidades dos Produtores Rurais, no Ã¢mbito municipal, como membros do Conselho Municipal dos Direitos da CrianÃ§a e do Adolescente (CMDCA).
063, de 19/09/2018	DispÃµe sobre a designaÃ§Ã£o de servidor municipal para a funÃ§Ã£o de ReferÃªncia TÃ©cnica em VigilÃ¢ncia em SaÃºde, no Ã¢mbito da Secretaria Municipal de SaÃºdeâ€
062, de 19/09/2018	DispÃµe sobre a designaÃ§Ã£o de servidor municipal para a funÃ§Ã£o de ReferÃªncia TÃ©cnica em VigilÃ¢ncia SanitÃ¡ria, no Ã¢mbito da Secretaria Municipal de SaÃºde.â€
061, de 19/09/2018	DispÃµe sobre a nomeaÃ§Ã£o de membros para o Conselho Municipal do PatrimÃ´nio Culturalâ€COMPACâ€
060, de 19/09/2018	DispÃµe sobre a nomeaÃ§Ã£o de membros para o Conselho Municipal de Turismoâ€
059, de 10/09/2018	Nomeia ComissÃ£o de Monitoramento e AvaliaÃ§Ã£o de parcerias entre a AdministraÃ§Ã£o Municipal e OrganizaÃ§Ãµes da Sociedade Civil e dÃ¡ outras providÃªncias
058, de 10/09/2018	Nomeia de Gestor de Parceria celebrada com OrganizaÃ§Ã£o da Sociedade Civil e dÃ¡ outras providÃªncias
057, de 03/09/2018	DispÃµe sobre a designaÃ§Ã£o de substituto para ocupar interinamente a secretaria municipal de Turismo e Culturaâ€
056, de 28/08/2018	DispÃµe sobre a vacÃ¢ncia de cargo pÃºblico.
055, de 28/08/2018	DispÃµe sobre exoneraÃ§Ã£o de cargo em comissÃ£o.
054, de 20/08/2018	Nomeia Advogado Ad hoc
053, de 16/08/2018	DispÃµe sobre a vacÃ¢ncia de cargo pÃºblico.
052, de 31/07/2018	DispÃµe sobre a composiÃ§Ã£o da ComissÃ£o de SupervisÃ£o do Concurso PÃºblico.
051, de 30/07/2018	Cria ComissÃ£o Especial de AvaliaÃ§Ã£o de Desempenho para fins de EstÃ¡gio ProbatÃ³rio e AvanÃ§o Funcional na Carreira, nomeia seus membros e dÃ¡ outras providÃªncias
050, de 10/07/2018	DispÃµe sobre a composiÃ§Ã£o da ComissÃ£o de SupervisÃ£o do Concurso PÃºblico.
049, de 04/07/2018	O Prefeito Municipal de GoianÃ¡, no uso de suas atribuiÃ§Ãµes legais, especialmente o previsto no art. 60, IV, da Lei Municipal 061/1997, de 26/11/1997, e considerando o requerimento da servidora Michele da Silva BazÃlio, ocupante do cargo de Auxilia de Enfermagem;
048, de 26/06/2018	Nomear os senhores CRISTINA SALGADO TAGLIATE (titular) e HELAINE CRISTINA CARVALHO MACEDO PETERS (Suplente) representantes da Secretaria de PromoÃ§Ã£o Social; THAGNANI REIS DO CARMO FERREIRA (titular) e SIMONE CRISTINA FLORIANO SILVA (suplente), representantes da Secretaria Municipal de EducaÃ§Ã£o, DAYANE ANTONELI CHAGAS (titular) e VALDIRENE DIAS DE OLIVEIRA (suplente) representantes da Secretaria Municipal de SaÃºde e Saneamento, ARMANDA DIAS GONÃ‡ALVES (titular) e MARIA SALETE MARTINS (Suplente) representantes de entidades de usuÃ¡rios dos serviÃ§os de AssistÃªncia Social; MACIEL DA CRUZ (efetivo) e MARIA DAS GRAÃ‡AS FERREIRA DE REZENDE (suplente) representantes de entidades prestadores de serviÃ§o na Ã¡rea de AssistÃªncia Social; SÃ‰RGIO RODRIGUES PIRONI (efetivo) e SANDRA HELENA PORTELA (Suplente), representantes de entidades dos Produtores Rurais, como membros do Conselho Municipal dos de AssistÃªncia Social
046, de 27/06/2018	Nomear como membros titulares e suplentes CMDRS, para o mandato 2017/2019, os representantes formalmente indicados Ã Prefeitura Municipal pelas InstituiÃ§Ãµes que integram o Conselho, a saber
045, de 26/06/2018	Nomear os senhores CRISTINA SALGADO TAGLIATE (titular) e HELAINE CRISTINA CARVALHO MACEDO PETERS (Suplente) representantes da Secretaria de PromoÃ§Ã£o Social; THAGNANI REIS DO CARMO FERREIRA (titular) e SIMONE CRISTINA FLORIANO SILVA (suplente), representantes da Secretaria Municipal de EducaÃ§Ã£o, DAYANE ANTONELI CHAGAS (titular) e VALDIRENE DIAS DE OLIVEIRA (suplente) representantes da Secretaria Municipal de SaÃºde e Saneamento, ARMANDA DIAS GONÃ‡ALVES (titular) e MARIA SALETE MARTINS (Suplente) representantes de entidades de usuÃ¡rios dos serviÃ§os de AssistÃªncia Social; MACIEL DA CRUZ (efetivo) e MARIA DAS GRAÃ‡AS FERREIRA DE REZENDE (suplente) representantes de entidades prestadores de serviÃ§o na Ã¡rea de AssistÃªncia Social; SÃ‰RGIO RODRIGUES PIRONI (efetivo) e SANDRA HELENA PORTELA (Suplente), representantes de entidades dos Produtores Rurais, como membros do Conselho Municipal dos de AssistÃªncia Social.
044, de 06/06/2018	Instaura SindicÃ¢ncia e nomeia ComissÃ£o e dÃ¡ outras providÃªncias
043, de 06/06/2018	Instaura SindicÃ¢ncia e nomeia ComissÃ£o e dÃ¡ outras providÃªncias
042, de 04/06/2018	DispÃµe sobre a NOMEAÃ‡ÃƒO da ComissÃ£o Organizadora do Processo Seletivo 002/2018, da Prefeitura Municipal de GoianÃ¡-MG e dÃ¡ outras providÃªncias
041, de 02/05/2018	DispÃµe sobre a composiÃ§Ã£o da ComissÃ£o de Controle Interno.
040, de 02/05/2018	DispÃµe sobre concessÃ£o de pagamento de funÃ§Ã£o gratificada..
039, de 02/05/2018	DispÃµe sobre cancelamento de pagamento de funÃ§Ã£o gratificada.
038, de 02/05/2018	DispÃµe sobre concessÃ£o de pagamento de funÃ§Ã£o gratificada.
037, de 02/05/2018	DispÃµe sobre a vacÃ¢ncia de cargo pÃºblico.
036, de 02/05/2018	DispÃµe sobre a vacÃ¢ncia de cargo pÃºblico.
035, de 02/05/2018	Concede LicenÃ§a Interesse
034, de 02/05/2018	DispÃµe sobre concessÃ£o de pagamento de funÃ§Ã£o gratificada.
033, de 20/04/2018	Designa os membros da ComissÃ£o de InscriÃ§Ã£o e AvaliaÃ§Ã£o do Processo Seletivo para a recrutar profissionais da Ã¡rea de educaÃ§Ã£o, sob o regime de voluntariado para atuarem como Assistentes de AlfabetizaÃ§Ã£o do Programa Mais AlfabetizaÃ§Ã£o do MunicÃpio de GoianÃ¡/MG.
032, de 20/04/2018	Nomeia Advogado Ad hoc
031, de 09/04/2018	DispÃµe sobre a convocaÃ§Ã£o de servidor durante fÃ©rias regulamentares
030, de 05/04/2018	DispÃµe sobre a nomeaÃ§Ã£o de Vice Diretor Escolar
029, de 05/04/2018	DispÃµe sobre a nomeaÃ§Ã£o para a funÃ§Ã£o de Diretor Escolar
028, de 03/04/2018	Nomeia substituto durante licenÃ§a de saÃºde do Chefe de Gabinete
027, de 03/04/2018	Suspende o pagamento de FunÃ§Ã£o Gratificada
026, de 27/03/2018	Nomeia substituto durante as fÃ©rias do secretÃ¡rio municipal de AdministraÃ§Ã£o e FinanÃ§as.
025, de 26/03/2018	Designa Servidor PÃºblico Municipal como responsÃ¡vel pela Unidade Municipal de Cadastramento (UMC/INCRA) no municÃpio.
024, de 19/03/2018	DispÃµe sobre nomeaÃ§Ã£o para cargo em comissÃ£o.
023, de 19/03/2018	DispÃµe sobre exoneraÃ§Ã£o de cargo em comissÃ£o.
022, de 19/03/2018	Institui normas para a concessÃ£o atestado de pelaendereÃ§o Secretaria Municipal de Obras e ServiÃ§os Urbanos
021, de 12/03/2018	Nomear Tamires Cristina Cacheiro Loures (efetivo) e Fabiano de Paiva Rezende (suplente) representantes do Governo Municipal; Priscila Paulino (efetivo) e Priscila AraÃºjo GonÃ§alves da Silva (suplente) representantes de entidades de trabalhadores na Ã¡rea da saÃºde; LÃºcio Alvim (efetivo) SecretÃ¡rio Municipal de SaÃºde, atendendo o disposto no parÃ¡grafo 2Âº art. 4Âº da Lei Municipal 005/1997; Ivone Chandrete da Silva Fregulia (efetivo) representante da Igreja CatÃ³lica e Riani Aparecida Ribeiro (suplente) representante da Igreja Metodista; Maria das GraÃ§as de Oliveira Loures (efetivo) e Luiza Margarida Candido Antonele (suplente) representantes de Produtores Rurais ; Maria das GraÃ§as Ferreira de Rezende (efetivo) e Laryssa Duprat Gomes (suplente) representante dos usuÃ¡rios como membros do Conselho Municipal de SaÃºde. 2Âº Os Conselheiros ora nomeados terÃ£o mandato atÃ© 22/02/2020.
020, de 11/03/2018	Designar JULIANA HENRIQUE GOMES DE REZENDE, ocupante do cargo SecretÃ¡ria de PromoÃ§Ã£o Social para ser representante da Prefeitura junto ao MinistÃ©rio dos Direitos Humanos, para praticar todos os atos necessÃ¡rios a efetivaÃ§Ã£o e recebimento do conjunto de equipamentos destinados a equipagem e estruturaÃ§Ã£o de Conselho Tutelar.
019, de 08/03/2018	Nomear os senhores FABIANO DE OLIVEIRA BORGES (titular) e GUILHERME RUFFATO DA COSTA (titular) e JULIANA HENRIQUE GOMES DE REZENDE (suplente) e HUGO LEONARDO SOARES DO NASCIMENTO (suplente) representantes do Poder Executivo Municipal/Secretaria de EducaÃ§Ã£o; EDVÃ‚NIA BARBOSA DA SILVA (titular) e SILVIA LIMA DA COSTA DA SILVA (suplente) representantes dos professores da Escola de EducaÃ§Ã£o BÃ¡sica PÃºblica; CAMILA LOURES LAROCA (titular) e PERCILIARA MARIA DANIEL DA SILVA FAZZA (suplente) representantes…
018, de 02/03/2018	Nomeia substituto durante as fÃ©rias do Coordenador de Tributos.
017, de 01/02/2018	Nomeia substituto durante as fÃ©rias do Diretor do Setor de Tesouraria.
016, de 01/02/2018	Nomeia substituto durante as fÃ©rias do Diretor do Setor de Contabilidade.
015, de 01/02/2018	DispÃµe sobre cancelamento de pagamento de funÃ§Ã£o gratificada.
014, de 30/01/2018	Nomear os senhores Perciliara Maria Daniel da Silva (efetivo) e Guilherme Ruffato da Costa (suplente) representante da Secretaria Municipal de EducaÃ§Ã£o; Silvia Lima da Costa da Silva (efetivo) e Leila Deotti (suplente) representantes dos especialistas da Rede PÃºblica Municipal de EducaÃ§Ã£o; Wesley Daniel Silva (efetivo) e EdvÃ¢nia Barbosa da Silvia (efetivo) e Rosilene DorotÃ©ia Lopes Loures Ribeiro (Suplente) e ErcÃlia Xavier Salgado (Suplente) representante dos docentes da Rede PÃºblica Municipal de EducaÃ§Ã£o; Francimar Ferreira (Efetivo) e AndrÃ©a Loures Daniel (Suplente) representante dos pais de alunos; Zenaide Silviana de Jesus Avelar Fonseca (efetivo) e Paulo Henrique Carolino (efetivo) e Maria Aparecida Theodoro Mendes (Suplente) e Diana Ferreira Fernandes (Suplente) representantes dos docentes da Rede PÃºblica Estadual; Gilberto AraÃºjo GonÃ§alves (efetivo) e Edmilson Ferreira SemÃªdo (Suplente) representantes da Comunidade, como membros do Conselho Municipal de EducaÃ§Ã£o.
013, de 10/01/2018	DispÃµe sobre nomeaÃ§Ã£o da Equipe de Apoio Ã ComissÃ£o Permanente de LicitaÃ§Ã£o.
012, de 10/01/2018	Concede LicenÃ§a Interesse.
011, de 08/01/2018	DispÃµe sobre a NOMEAÃ‡ÃƒO da ComissÃ£o Organizadora do Processo Seletivo 001/2018, da Prefeitura Municipal de GoianÃ¡-MG e dÃ¡ outras providÃªncias .
010, de 08/01/2018	DispÃµe sobre nomeaÃ§Ã£o para cargo em comissÃ£o.
009, de 08/01/2018	DispÃµe sobre nomeaÃ§Ã£o para cargo em comissÃ£o.
008, de 08/01/2018	DispÃµe sobre exoneraÃ§Ã£o de cargo em comissÃ£o.
007, de 08/01/2018	DispÃµe sobre exoneraÃ§Ã£o de cargo em comissÃ£o.
006, de 02/01/2018	Nomeia substituto durante as fÃ©rias do Chefe de Gabinete.
005, de 01/01/2018	DispÃµe sobre a composiÃ§Ã£o da ComissÃ£o de Controle Interno.
004, de 01/01/2018	DispÃµe sobre a composiÃ§Ã£o da ComissÃ£o de PatrimÃ´nio.
003, de 01/01/2018	DispÃµe sobre cancelamento de pagamento de funÃ§Ã£o gratificada.
002, de 01/01/2018	DispÃµe sobre a vacÃ¢ncia de cargo pÃºblico.
001, de 01/01/2018	DispÃµe sobre nomeaÃ§Ã£o da ComissÃ£o Permanente de LicitaÃ§Ã£o
001, de 01/01/2017	RESOLVE nomear Waltemberg Ferreira, para ocupar o cargo de Chefe de Gabinete, a partir de 01/01/2017
002, de 01/01/2017	RESOLVE nomear Luiz Antonio Espinha CorrÃªa da Cruz, para ocupar o cargo de SecretÃ¡rio Municipal de AdministraÃ§Ã£o e FinanÃ§as, a partir de 01/01/2017
003, de 01/01/2017	RESOLVE nomear LÃºcio Alvim, para ocupar o cargo de SecretÃ¡rio Municipal de SaÃºde e Saneamento, a partir de 01/01/2017
004, de 01/01/2017	RESOLVE nomear InÃ¡cio Marques, para ocupar o cargo de SecretÃ¡rio Municipal de Obras e ServiÃ§os Urbanos, a partir de 01/01/2017
005, de 01/01/2017	RESOLVE nomear Fabiano Oliveira Borges, para ocupar o cargo de SecretÃ¡rio Municipal de Desenvolvimento EconÃ´mico, a partir de 01/01/2017
006, de 01/01/2017	RESOLVE nomear Thagnani Reis do Carmo Ferreira, para ocupar o cargo de SecretÃ¡ria Municipal de EducaÃ§Ã£o, a partir de 01/01/2017.
007, de 01/01/2017	RESOLVE nomear Juliana Henrique Gomes de Resende, para ocupar o cargo de SecretÃ¡ria Municipal de PromoÃ§Ã£o Social, a partir de 01/01/2017.
008, de 01/01/2017	RESOLVE nomear JosÃ© Carlos Garcia, para ocupar o cargo de SecretÃ¡rio Municipal de Turismo e Cultura, a partir de 01/01/2017.
009, de 01/01/2017	RESOLVE nomear Marco AntÃ´nio Andrade da Rocha, para ocupar o cargo de Diretor do Setor de Contabilidade, a partir de 01/01/2017.
010, de 01/01/2017	RESOLVE nomear Cleber Marques Ferreira, para ocupar o cargo de Diretor do Setor de Tesouraria, a partir de 01/01/2017
011, de 01/01/2017	RESOLVE nomear Adhemar Jannuzzi Mazzoni, para ocupar o cargo de Diretor do Setor de FarmÃ¡cia e BioquÃmica, a partir de 01/01/2017
012, de 01/01/2017	RESOLVE nomear AnÃ©zio da Cruz Rodrigues, para ocupar o cargo de Diretor do Setor de IndÃºstria, ComÃ©rcio e Meio Ambiente, a partir de 01/01/2017
013, de 01/01/2017	RESOLVE nomear Luiz AntÃ´nio de Oliveira Lima, para ocupar o cargo de Procurador JurÃdico, a partir de 01/01/2017.
014, de 01/01/2017	RESOLVE nomear DÃ©lio Afonso dos Santos, para ocupar o cargo de Chefe de Obras e ManutenÃ§Ã£o, a partir de 01/01/2017
015, de 01/01/2017	RESOLVE nomear Dayane Antoneli Chagas, para ocupar o cargo de Coordenador de SaÃºde, a partir de 01/01/2017.
016, de 01/01/2017	RESOLVE nomear Saulo Barboza de Souza, para ocupar o cargo de Coordenador de Almoxarifado, a partir de 01/01/2017
017, de 01/01/2017	RESOLVE nomear Marcos de Aquino Alves, para ocupar o cargo de Coordenador de Esportes, a partir de 01/01/2017
018, de 01/01/2017	RESOLVE nomear Edmar da Silva, para ocupar o cargo de Chefe de Transporte, a partir de 01/01/2017.
019, de 02/01/2017	Nomear os Senhores JOÃƒO PEDRO GONÃ‡ALVES; CLEBER FILIPE GALDINO SALUSTIANO e HELAINE CRISTINA CARVALHO MACEDO PETERS, todos Auxiliares Administrativo II, e, como suplentes,WALTEMBERG FERREIRA, Chefe de Gabinete; VALÃ‰RIA CRISTINA NUNES CAMPOS, SecretÃ¡ria de Gabinete e MOACIR DE SOUZA, Auxiliar Administrativo
020, de 02/01/2017	RESOLVE Designar HELAINE CRISTINA CARVALHO MACEDO PETERS â€“ Auxiliar Administrativo II
021, de 02/01/2017	RESOLVE Designar JOÃƒO PEDRO GONÃ‡ALVES â€“ Auxiliar Administrativo II
022, de 02/01/2017	RESOLVE Designar CLÃ‰BER FILIPE GALDINO SALUSTIANO â€“ Auxiliar Administrativo II
023, de 02/01/2017	Designar o Pregoeiro e Equipe de Apoio, para compor a ComissÃ£o Permanente de LicitaÃ§Ã£o, na modalidade PregÃ£o, conforme descrito infra
024, de 02/01/2017	Cria ComissÃ£o Especial de AvaliaÃ§Ã£o de Desempenho para fins de EstÃ¡gio ProbatÃ³rio e AvanÃ§o Funcional na Carreira, nomeia seus membros e dÃ¡ outras providÃªncias
025, de 02/01/2017	RESOLVE nomear Moacir de Souza, para ocupar o cargo de Coordenador de Tributos, a partir de 02/01/2017.
026, de 02/01/2017	RESOLVE Nomear os senhores MARCOS DE AQUINO ALVES e JOSE CARLOS GARCIA (titulares) e CLEBER FILIPE GALDINO SALUSTIANO e FABRICIO BATISTA FERREIRA (Suplentes) representantes da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer; LUIS CLAUDIO LOPES ALVIM e PAULO LOPES DE TOLEDO representantes do Legislativo Municipal, MONIQUE DE AQUINO ALVES e EDMAR DA SILVA (titulares) e JOSE FRACETTI NETO e GUILHERME CARLOS GOMES JUNIOR (suplentes) representantes dos clubes Esportivos; RITA DE CASSIA CASALI RIBEIRO e DAYANE ANTONELI CHAGAS (Titulares) e PRISCILA ARAUJO GONÃ‡ALVES DA SILVA E MICHELE DA SILVA BAZILIO (suplentes) representantes da Secretaria Municipal de SaÃºde e Saneamento, como membros do Conselho Municipal de Esportes (CME).
027, de 05/01/2017	RESOLVE Nomear os servidores para compor a ComissÃ£o Especial de Controle Interno do MunicÃpio de GoianÃ¡
028, de 05/01/2017	RESOLVE Nomear os senhores JOSE CARLOS GARCIA (titular) e MARCOS DE AQUINO ALVES representantes da Secretaria de Turismo e Cultura; THAGNANI REIS DO CARMO FERREIRA (titular) e GUILHERME RUFFATO DA COSTA (suplente), representantes da Secretaria Municipal de EducaÃ§Ã£o, JOSIEL DE QUEIROZ HABER e GERALDO CÃ‰LIO COUTINHO representantes do Legislativo Municipal, NILTON CEZAR DOS SANTOS SILVA (titular) e JOÃƒO PAULO DE SOUZA GONÃ‡ALVES (suplente) representantes da AssociaÃ§Ã£o de Bairros; LUCIA MARITNS (efetivo) e DJANIRA ALVES (suplente), representantes do Grupo de Artesanato/ AgronegÃ³cio; IVONE CHANDRETTE DA SILVA FREGULIA (efetivo) e SUELY DE SOUZA CARDOSO(suplente) representantes do Grupo de Atividades da Melhor Idade, como membros do Conselho Municipal dos de Turismo e Cultura.
029, de 05/01/2017	RESOLVE Designar VALERIA CRISTINA NUNES CAMPOS â€“ SecretÃ¡ria do Gabinete para exercer, sem prejuÃzo das funÃ§Ãµes de seu cargo, a funÃ§Ã£o de Gerente Municipal de ConvÃªnios e Contratos.
030, de 05/01/2017	RESOLVE Designar CIRINEU MENDES RIBEIRO â€“ Agente de SaÃºde, para exercer, sem prejuÃzo das funÃ§Ãµes de seu cargo, a funÃ§Ã£o de Assessoramento nas AÃ§Ãµes de VigilÃ¢ncia SanitÃ¡ria.
031 de 05/01/2017	RESOLVE Nomear GUILHERME RUFFATO DA COSTA, ANA CRISTINA FRACETTI, E LUANY TEODORO TEIXEIRA MATTOS para comporem a ComissÃ£o Especial de Registro Patrimonial, com finalidade especÃfica de efetuar levantamento e registro de todos os bens patrimoniais , moveis e imÃ³veis , de propriedade da Prefeitura de GoianÃ¡
032 de 05/01/2017	RESOLVE Designar LUANY TEODORO TEIXEIRA MATTOS Auxiliar Administrativo II, para exercer, sem prejuÃzo das funÃ§Ãµes de seu cargo, a funÃ§Ã£o de Assessoramento na ComissÃ£o de PatrimÃ´nio.
033 de 05/01/2017	RESOLVE Designar GUILHERME RUFFATO DA COSTA Auxiliar Administrativo II, para exercer, sem prejuÃzo das funÃ§Ãµes de seu cargo, a funÃ§Ã£o de Assessoramento na ComissÃ£o de PatrimÃ´nio.
034 de 05/01/2017	RESOLVE Designar ANA CRISTINA FRACETTI Auxiliar Administrativo II, para exercer, sem prejuÃzo das funÃ§Ãµes de seu cargo, a funÃ§Ã£o de Assessoramento na ComissÃ£o de PatrimÃ´nio.
035 de 11/01/2017	RESOLVE nomear Cacilda Motta CorrÃªa da Cruz, para ocupar o cargo de Coordenador do CRAS a partir de 11/01/2017.
036 de 12/01/2017	RESOLVE Nomear os Senhores JosÃ© Carlos Garcia (efetivo) e Moacir de Souza (suplente); Ana Cristina Fracetti (efetivo) e Helaine Cristina C. Macedo Peters (suplente); Paulo Roberto de Assis (efetivo) e Fabiano de Paiva Rezende (suplente); FÃ¡tima Regina C. da Cruz Escobar (efetivo) e Cirineu Mendes Ribeiro (suplente); Edyna Maria dos Reis Alves (efetivo) e Marcelo Augusto S. Marcelino (suplente); Ivone Chandretti da Silva Fregulia (efetivo) e Maria do RosÃ¡rio Floriano Paulino (suplente); Darcy Salustiano (efetivo) e Maria da GlÃ³ria B. Silva (suplente) JosÃ© Geraldo Ribeiro (efetivo) e Jose Fracetti Netto (suplente) como membros do COMPAC.
037 de 12/01/2017	RESOLVE Nomear os membros que constituirÃ£o a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil â€“ COMDEC
038 de 12/01/2017	RESOLVE Nomear os senhores Thagnani Reis do Carmo Ferreira (efetivo) e JoÃ£o Batista Azevedo (suplente) representante da Secretaria Municipal de EducaÃ§Ã£o; Leila Deotti (efetivo) e Perciliara Maria Daniel da Silva (suplente) representantes dos especialistas da Rede PÃºblica Municipal de EducaÃ§Ã£o; FlÃ¡via Beatriz GonÃ§alves (efetivo) e ClÃ¡udia GonÃ§alves de Paula (efetivo) e Selma Zeferino da Silva (suplente) E Edina Aparecida do Carmo Ribeiro (suplente) representantes dos docentes da Rede Publica Municipal de EducaÃ§Ã£o; Melyssa Fracetti Lopes Pinheiro (efetivo) e ValÃ©ria Cristina Nunes Campos (suplente) representantes dos pais de alunos; Magaly Aquino Portela Ferreira (efetivo) e Daniele de Paula Zampa (efetivo) e Rosana da Silva SodrÃ© (suplente) e Maria de Lourdes Coelho de Sousa (suplente) representantes dos docentes da Rede PÃºblica Estadual; Maria Auxiliadora da Costa (efetivo) e Hugo Leonardo Soares do Nascimento (suplente) representantes da Comunidade, como membros do Conselho Municipal de EducaÃ§Ã£o.
039 de 12/01/2017	RESOLVE Nomear os senhores FABIANO OLIVEIRA BORGES â€“SecretÃ¡rio de Desenvolvimento EconÃ´mico (titular) e WALTEMBERG FERREIRA â€“ Chefe de Gabinete (suplente) e THAGNANI REIS DO CARMO FERREIRAâ€“ SecretÃ¡ria Municipal de EducaÃ§Ã£o (efetivo) e MARIA HELENA GONÃ‡ALVES DE MENDONÃ‡A – Professora (suplente); ROZANGELA APARECIDA LOURES DE PAIVA â€“ Auxiliar de Enfermagem (efetivo) e MARCIANA APARECIDA CICONELI â€“ Auxiliar de Enfermagem (suplente); CLEBER FILIPE G. SALUSTIANO- SecretÃ¡rio Administrativo da Secretaria de Obras e ServiÃ§os Urbanos (titular) e DÃ‰LIO AFONSO DOS SANTOS â€“ Chefe de Obras e ManutenÃ§Ã£o (suplente); JOSIEL QUEIROZ HABER â€“ Legislativo Municipal e PAULO SERGIO BRAGA DIB Legislativo Municipal (suplente); MILTON XAVIER JUNIOR TÃ©cnico da Emater (efetivo) e JoÃ£o Pedro GonÃ§alves SecretÃ¡rio Administrativo da Emater (suplente); SIMONE CRISTINA F. SILVA membro da AFAGO (efetivo) e LUCIA MARTINS membro da AFAGO (suplente); FRANCISCA DE LOURDES M. F. ALVIM representante da AssociaÃ§Ã£o Comercial e Industrial de GoianÃ¡ (efetivo) e RONEY LEITE DAMASCENO â€“ representante da AssociaÃ§Ã£o Comercial e Industrial de GoianÃ¡ (suplente); OMAR ALVES RIBEIRO representante da AssociaÃ§Ã£o dos Pequenos Produtores Rurais (efetivo) e JOSÃ‰ ALVES PIRONI representante da AssociaÃ§Ã£o dos Pequenos Produtores Rurais (suplente) SERGIO ROBERTO DE B. FILGUEIRAS representante dos Produtores Rurais de GoianÃ¡ (efetivo) e DARCI SALUSTIANO CARVALHO representante dos Produtores Rurais de GoianÃ¡ (suplente) (afastado pelo perÃodo eleitoral); WILSON GONÃ‡ALVES DA SILVA representante da AssociaÃ§Ã£o de Bairros (efetivo) e MARIA DA GLÃ“RIA B. DA SILVA representante da AssociaÃ§Ã£o de Bairros (suplente); GUILHERME CARLOS GOMES JUNIOR representante do Flamengo Futebol Clube (efetivo) e CLEBER LOURES DA SILVA representante do Minas Futebol Clube (suplente) como representantes do Conselho Municipal do Meio Ambiente
040 de 12/01/2017	RESOLVE Nomear os senhores ANEZIO DA CRUZ RODRIGUE (titular) e VALNEI CANDIDO DE SOUZA (titular) e CLEBER FILIPE G. SALUSTIANO (suplente) e JOÃƒO BATISTA AZEVEDO (suplente) representantes do Poder Executivo Municipal/Secretaria Municipal de EducaÃ§Ã£o; MARIA HELENA GONÃ‡ALVES MENDONÃ‡A (titular) e PERCILIARA MARIA DANIEL DA SILVA (suplente) representantes dos professores da Escola de EducaÃ§Ã£o BÃ¡sica PÃºblica; ZEULZA MARIA DANIEL RODRIGUES (titular) e LEILA DEOTTI (suplente) representantes dos Diretores das Escolas de EducaÃ§Ã£o BÃ¡sica PÃºblicas; ELENA MARIA DO CARMO SILVA (titular) e RAPHAEL SILVEIRA RAMOS DIAS (suplente), representantes dos Servidores TÃ©cnico-administrativo das Escolas BÃ¡sicas PÃºblicas; ROSIMERY GONÃ‡ALVES RIBEIRO (titular) e IMACULADA ANGELO CICONELI (titular), Ã‰RICA FERNANDA DE SOUZA (suplente) e SILVIA DA COSTA ALVES (suplente) representantes dos pais de alunos da EducaÃ§Ã£o BÃ¡sica PÃºblica; BÃRBARA PIRONI PEREIRA (titular) e GISELI PINTO RIBEIRO (titular) e SIDINEIA DE ALMEIDA SILVA (suplente) e KÃTIA FERNANDES TEODORO ESPÃNDOLA (suplente) representantes dos Estudantes da EducaÃ§Ã£o BÃ¡sica; SORÃ‚NIA CHRISTINA DAMASCENO (titular) e DANIELE DE PAULA ZAMPA (suplente) representantes do Conselho Municipal de EducaÃ§Ã£o; REGINA DE OLIVEIRA ALMEIDA (titular) e MARIA APARECIDA ANTONELLE (suplente), representantes do Conselho Tutelar, como membros do Conselho do FUNDEB.
041 de 12/01/2017	RESOLVENomear os Senhores JULIANA HENRIQUE GOMES DE REZENDE (efetivo) e CACILDA MOTTA C. DA CRUZ (suplente) como representantes da Secretaria Municipal de PromoÃ§Ã£o Social; e CLEBER FILIPE G. SALUSTIANO (efetivo) e DÃ‰LIO AFONSO DOS SANTOS (suplente) Representantes da Secretaria Municipal de Obras e ServiÃ§os Urbanos; LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA LIMA (efetivo) e JOÃƒO PEDRO GONÃ‡ALVES (suplentes) representantes da Procuradoria JurÃdica; WILSON GONÃ‡ALVES DA SILVA, MARIA DA GLÃ“RIA B. DA SILVA e MARCELO DE AQUINO DE ALVES (efetivos) e ELZA FAGUNDES, EMILIANA DA SILVA MACHADO E WALDELIA DE SOUZA GUEDES (suplentes) representantes de AssociaÃ§Ãµes de Bairros; ANDRÃ‰ LUIS T. LADEIRA e LUIZ CLAUDIO L. ALVIM representantes do Legislativo Municipal; LUCIO ALVIM (efetivo) e THAIS DA SILVA ARAUJO (suplente) representantes da Secretaria Municipal de SaÃºde e Saneamento; FABIANO OLIVEIRA BORGES (efetivo) e ANEZIO DA CRUZ RODRIGUES (suplente) representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento EconÃ´mico; OMAR ALVES RIBEIRO (efetivo) e DARCY C. SALUSTIANO (suplente) representantes da AssociaÃ§Ã£o de Produtores Rurais, como membros do Conselho Municipal de HabitaÃ§Ã£o.
042 de 12/01/2017	RESOLVE Nomear os senhores CRISTINA SALGADO TAGLIATE (titular) e HELAINE CRISTINA CARVALHO MACEDO PETERS (Suplente) representantes da Secretaria de PromoÃ§Ã£o Social; FÃTIMA REGINA CORREA CRUZ ESCOBAR (titular) e LEILA DEOTTI (suplente), representantes da Secretaria Municipal de EducaÃ§Ã£o, DAYANE ANTONELI CHAGAS (titular) e VALDIRENE DIAS DE OLIVEIRA (suplente) representantes da Secretaria Municipal de SaÃºde e Saneamento, ARMANDA DIAS GONÃ‡ALVES (titular) e MARIA SALETE MARTINS (Suplente) representantes de entidades de usuÃ¡rios dos serviÃ§os de AssistÃªncia Social; MACIEL DA CRUZ (efetivo) e MARIA DAS GRAÃ‡AS FERREIRA DE REZENDE (suplente) representantes de entidades prestadores de serviÃ§o na Ã¡rea de AssistÃªncia Social; SÃ‰RGIO RODRIGUES PIRONI (efetivo) e SANDRA HELENA PORTELA (Suplente), representantes de entidades dos Produtores Rurais, como membros do Conselho Municipal dos de AssistÃªncia Social..
043 de 12/01/2017	RESOLVE Nomear os senhores JULIANA HENRIQUE GOMES DE REZENDE (titular) e FABIANO DE PAIVA REZENDE representantes da Secretaria de PromoÃ§Ã£o Social; LEILA DEOTTI (titular) e HUGO LEONARDO SOARES DO NASCIMENTO (suplente), representantes da Secretaria Municipal de EducaÃ§Ã£o, VALDIRENE DIAS DE OLIVEIRA (titular) e THAÃS RIBEIRO ARAUJO (suplente) representantes da Secretaria Municipal de SaÃºde e Saneamento, MARIA DA CONCEIÃ‡ÃƒO RIBEIRO DE ALMEIDA (titular) e EDYNA MARIA DOS REIS ALVES (suplente) representantes de entidades de atendimento social Ã crianÃ§a e adolescente e seus respectivos pais ou responsÃ¡veis; MARIA DAS GRAÃ‡AS FERREIRA DE REZENDE (efetivo) e Priscila Aparecida Solina de Rezende (suplente), representantes de entidades de defesa dos direitos da crianÃ§a e do adolescente; LUCIA MARTINS (efetivo) e JOSE LUIZ LA CAVA DE LIMA (suplente) representantes de entidades dos Produtores Rurais, no Ã¢mbito municipal, como membros do Conselho Municipal dos Direitos da CrianÃ§a e do Adolescente (CMDCA).
044 de 12/01/2017	RESOLVE Nomear Thais da Silva Araujo (efetivo) e Fabiano de Paiva Rezende (suplente) representantes do Governo Municipal; Cristiana Costa Bellei (efetivo) e Karina Reis de SÃ¡ e Silva (suplente) representantes de entidades de trabalhadores na Ã¡rea da saÃºde; LÃºcio Alvim (efetivo) SecretÃ¡rio Municipal de SaÃºde, atendendo o disposto no parÃ¡grafo 2Âº art. 4Âº da Lei Municipal 005/1997; Silvana CÃ©lia Ribeiro do Carmo (efetivo) representante da Igreja Metodista e Maciel da Cruz (suplente) representantes da Sociedade SÃ£o Vicente de Paulo; Darci Salustiano Carvalho (efetivo)e Armanda Dias GonÃ§alves (suplente) representantes de entidades de usuÃ¡rios da AssociaÃ§Ã£o de Produtores Rurais; Maria das Dores Alves Vicentini (efetivo) e Maria das GraÃ§as Ferreira de Rezende (suplente) como representantes dos usuÃ¡rios, membros do Conselho Municipal de SaÃºde.
045 de 12/01/2017	RESOLVE Nomear os senhores JULIANA HENRIQUE GOMES DE REZENDE (efetivo) e CACILDA MOTTA C. DA CRUZ (suplente) representantes da Secretaria de PromoÃ§Ã£o Social; LUCIO ALVIM (efetivo) e PRISCILA PAULINO (suplente) representantes Secretaria Municipal de SaÃºde; LEILA DEOTTI (efetivo) e SIMONE CRISTINA FLORIANO SILVA (suplente) representantes da Secretaria Municipal de EducaÃ§Ã£o; IVONE CHANDRETE DA SILVA FREGULIA (efetivo) e MARIA SALETE MARTINS (suplente) representantes do Grupo dos idosos no Ã¢mbito municipal; SANDRA MARIA HENRIQUE SILVANO (efetivo) e MACIEL DA CRUZ (suplente), representantes de entidades prestadoras de serviÃ§os da Ã¡rea de atenÃ§Ã£o ao idoso no Ã¢mbito municipal; DARCI SALUSTIANO CARVALHO (efetivo) e SANDRA HELENA PORTELA (suplente) representantes de entidades de Produtores Rurais, como membros do Conselho Municipal do Idoso
046 de 12/01/2017	O Prefeito Municipal de GoianÃ¡, no uso de suas atribuiÃ§Ãµes legais e considerando o requerimento da servidora Margarida Maria de AraÃºjo Lima, ocupante do cargo de TÃ©cnico de NÃvel Superior (PsicÃ³loga)
047 de 13/01/2017	DispÃµe sobre a divulgaÃ§Ã£o dos feriados nacionais, estabelece os dias de pontos facultativos para o ano de 2017.
048 de 23/01/2017	DispÃµe sobre a divulgaÃ§Ã£o dos feriados nacionais, estabelece os dias de pontos facultativos para o ano de 2017.Nomear a servidora VALÃ‰RIA CRISTINA NUNES CAMPOS, SecretÃ¡ria de Gabinete a representar junto a Unidade Cadastradora para lanÃ§amento dos dados junto ao SICONV
049 de 27/01/2017	DispÃµe sobre a NOMEAÃ‡ÃƒO da ComissÃ£o Organizadora do Processo Seletivo 001/2017, da Prefeitura Municipal de GoianÃ¡-MG e dÃ¡ outras providÃªncias
050 de 01/02/2017	RESOLVE nomear Perciliara Maria Daniel da Silva, para ocupar o cargo de Coordenadora de EducaÃ§Ã£o Infantil a partir de 01/02/2017
051 de 03/02/2017	Designa comissÃ£o para recebimento de medicamentos do componente Basico da AssistÃªncia FarmacÃªutica
052 de 02/03/2017	RESOLVE DECLARAR, vacÃ¢ncia do Cargo PÃºblico de Professor de 1Âª a 4Âª sÃ©rie, ocupado pela servidora IFIGÃŠNCIA MARIA DE SOUZA, em consequÃªncia de Aposentadoria por Tempo de ContribuiÃ§Ã£o concedida pelo INSS
053 de 02/03/2017	DispÃµe sobre cancelamento de pagamento de funÃ§Ã£o gratificada.
054 de 02/03/2017	DispÃµe sobre concessÃ£o de pagamento de funÃ§Ã£o gratificada
055 de 02/03/2017	DispÃµe sobre a composiÃ§Ã£o da ComissÃ£o de PatrimÃ´nio.
056 de 02/03/2017	DispÃµe sobre a designaÃ§Ã£o de servidor municipal para a funÃ§Ã£o de Coordenador de VigilÃ¢ncia SanitÃ¡ria, no Ã¢mbito da Secretaria Municipal de SaÃºde.
057 de 02/03/2017	DispÃµe sobre a designaÃ§Ã£o de servidor municipal para a funÃ§Ã£o de Fiscal SanitÃ¡rio de VigilÃ¢ncia SanitÃ¡ria, no Ã¢mbito da Secretaria Municipal de SaÃºde.
058 de 01/04/2017	DispÃµe sobre cancelamento de pagamento de funÃ§Ã£o gratificada.
059 de 01/04/2017	RESOLVE nomear ClÃ©ber Filipe Galdino Salustiano, para ocupar o cargo de Assessor de Esporte, a partir de 01/04/2017.
060 de 01/04/2017	RESOLVE Luiz Carlos Lanini, para ocupar o cargo de Assessor de Esporte, a partir de 01/04/2017.
061 de 01/04/2017	RESOLVE FabrÃcio Batista Ferreira, para ocupar o cargo de Assessor de Esporte, a partir de 01/04/2017.
062 de 03/04/2017	RESOLVE nomear os senhores…
063 de 03/04/2017	DispÃµe sobre a composiÃ§Ã£o da ComissÃ£o de Controle Interno.
064 de 03/04/2017	DispÃµe sobre a concessÃ£o de FunÃ§Ã£o Gratificada a servidor.
065 de 10/04/2017	Nomear os Senhores Fabiano Oliveira Borges, Anezio da Cruz Rodrigues e Wanderson Ferreira de Rezende como Agentes Municipais de Desenvolvimento do MunicÃpio de GoianÃ¡.
066 de 11/04/2017	DispÃµe sobre a vacÃ¢ncia de cargo pÃºblico
067 de 19/04/2017	Nomear os Senhores JOÃƒO PEDRO GONÃ‡ALVES; HELAINE CRISTINA CARVALHO MACEDO PETERS, todos Auxiliares Administrativo II, e WALTEMBERG FERREIRA, Chefe de Gabinete, como membros titulares e, como suplentes, CLEBER FILIPE GALDINO SALUSTIANO, Auxiliar Administrativo II; VALÃ‰RIA CRISTINA NUNES CAMPOS, SecretÃ¡ria de Gabinete …
068 de 19/04/2017	Designar o Pregoeiro e Equipe de Apoio, para compor a ComissÃ£o Permanente de LicitaÃ§Ã£o, na modalidade PregÃ£o, conforme descrito infra:
069 de 02/05/2017	Nomear os Senhores JOÃƒO PEDRO GONÃ‡ALVES; HELAINE CRISTINA CARVALHO MACEDO PETERS e MONIQUE DE AQUINO ALVES todos Auxiliares Administrativo II, como membros titulares e, como suplentes, CLEBER FILIPE GALDINO SALUSTIANO, Auxiliar Administrativo II; VALÃ‰RIA CRISTINA NUNES CAMPOS, SecretÃ¡ria de Gabinete e MOACIR DE SOUZA, Auxiliar Administrativo II; todos como membros da ComissÃ£o Municipal de LicitaÃ§Ã£o.
070 de 09/05/2017	DispÃµe sobre a vacÃ¢ncia de cargo pÃºblico.
071 de 17/05/2017	RESOLVE:Art. 1Âº DECLARAR vacÃ¢ncia do Cargo PÃºblico de Pedreiro II, ocupado pelo servidor SILVO HENRIQUE, em consequÃªncia de Aposentadoria por Tempo de ContribuiÃ§Ã£o concedida pelo INSS.
073 de 18/05/2017	Nomear os Senhores JULIANA HENRIQUE GOMES DE REZENDE …
072 de 15/05/2017	RESOLVE nomear Rita de CÃ¡ssia Casali Ribeiro, para ocupar o cargo de Chefe de Enfermagem, a partir de 17/05/2017
074 de 30/05/2017	DispÃµe sobre a NOMEAÃ‡ÃƒO da ComissÃ£o Organizadora do Processo Seletivo 002/2017, da Prefeitura Municipal de GoianÃ¡-MG e dÃ¡ outras providÃªncias â€.
075 de 02/06/2017	Nomear os Senhores JosÃ© Carlos Garcia (efetivo) e Moacir de Souza (suplente); Helaine Cristina C. Macedo Peters (efetivo) e Monique de Aquino Alves (suplente); Luis AntÃ´nio B. Favero (efetivo) e Paulo Roberto de Assis (suplente); Thagnani Reis do Carmo Ferreira (efetivo) e Marcos de Aquino Alves (suplente); Maria da GlÃ³ria B. Silva (efetivo) e Edyna Maria dos Reis Alves (suplente); Maria do RosÃ¡rio Floriano Paulino (efetivo) e Darcy Salustiano (suplente); Marcelo Augusto S. Marcelino (efetivo) e Imaculada Aparecida Batista da Silva (suplente); JosÃ© Fracetti Netto (efetivo) e AntÃ´nio Aparecido Valle Nunes (suplente) como membros do COMPAC
076 de 14/06/2017	NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÃ‡ÃƒO ESCOLAR â€“ CAE, DO MUNICÃPIO DE GOIANÃâ€MG, PARA O QUADRIENIO 2017/2021
077 de 04/07/2017	Nomear os membros que constituirÃ£o a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil â€“ COMDEC
078 de 02/08/2017	DispÃµe sobre cancelamento de pagamento de funÃ§Ã£o gratificada.
079 de 10/08/2017	RESOLVE designar Dayane Antonelli Chagas, Valdirene Dias Oliveira, Thagnani Reis do Carmo Ferreira, Daniele de Paula Zampa Tanini para compor o grupo de trabalho do Programa SaÃºde na Escola.
080 de 10/08/2017	Designar a servidora MONIQUE DE AQUINO ALVES, para exercer a funÃ§Ã£o de Pregoeira e assumir a PresidÃªncia da ComissÃ£o Municipal de LicitaÃ§Ã£o, atÃ© 30/08/2017, durante as fÃ©rias do servidor JOÃƒO PEDRO GONÃ‡ALVES.
081 de 31/08/2017	Nomear, para comporem a ComissÃ£o Permanente de LicitaÃ§Ãµes, para cumprirem mandato atÃ© 31 de dezembro de 2017
082 de 31/08/2017	Designar para atuar como Pregoeiro em licitaÃ§Ãµes na modalidade PregÃ£o
083 de 31/08/2017	omeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural SustentÃ¡vel de GoianÃ¡ – CMDRS, para o mandato 2017./2019
084 de 01/09/2017	DispÃµe sobre cancelamento de pagamento de funÃ§Ã£o gratificada.
085 de 01/09/2017	DispÃµe sobre concessÃ£o de pagamento de funÃ§Ã£o gratificada.
086 de 01/09/2017	DispÃµe sobre exoneraÃ§Ã£o de cargo em comissÃ£o.
087 de 01/09/2017	DispÃµe sobre nomeaÃ§Ã£o para cargo em comissÃ£o.
088 de 01/09/2017	DispÃµe sobre exoneraÃ§Ã£o de cargo em comissÃ£o.
089 de 01/09/2017	DispÃµe sobre nomeaÃ§Ã£o para cargo em comissÃ£o..
090 de 01/09/2017	DispÃµe sobre concessÃ£o de pagamento de funÃ§Ã£o gratificada.
091 de 18/09/2017	DispÃµe sobre exoneraÃ§Ã£o de cargo em comissÃ£o.
092 de 18/09/2017	DispÃµe sobre nomeaÃ§Ã£o para cargo em comissÃ£o.
093 de 19/09/2017	DispÃµe sobre nomeaÃ§Ã£o para cargo em comissÃ£o.
094 de 02/10/2017	DispÃµe sobre cancelamento de pagamento de funÃ§Ã£o gratificada.
095 de 02/10/2017	CANCELAR o pagamento do valor correspondente Ã FunÃ§Ã£o Gratificada 02- FG02 Ã servidora MONIQUE DE AQUINO ALVES.
096 de 02/10/2017	Designar MONIQUE DE AQUINO ALVES, Auxiliar Administrativo II, para exercer, sem prejuÃzo das funÃ§Ãµes de seu cargo, a funÃ§Ã£o de Pregoeiro e Assessoramento nas ComissÃµes de LicitaÃ§Ã£o e PatrimÃ´nio.
097 de 02/10/2017	Designar JOÃƒO PEDRO GONÃ‡ALVES, Auxiliar Administrativo II, para exercer, sem prejuÃzo das funÃ§Ãµes de seu cargo, a funÃ§Ã£o de Assessoramento nas aquisiÃ§Ãµes municipais.
098 de 02/10/2017	Designar FABIANO DE PAIVA REZENDE, Auxiliar Administrativo II, para exercer, sem prejuÃzo das funÃ§Ãµes de seu cargo, a funÃ§Ã£o de Assessoramento nos serviÃ§os de registros do Centro de ReferÃªncia em AssistÃªncia Social (CRAS).
099 de 02/10/2017	Designar para atuar como Pregoeira em licitaÃ§Ãµes na modalidade PregÃ£o, no Ã¢mbito da Prefeitura de GoianÃ¡, a servidora MONIQUE DE AQUINO ALVES, RG MG-15.827.780 – SSP/MG, inscrita no CPF sob o nÂ° 110.739.686-77.
100 de 02/10/2017	DispÃµe sobre nomeaÃ§Ã£o da ComissÃ£o Permanente de LicitaÃ§Ã£o
101 de 02/10/2017	DispÃµe sobre a vacÃ¢ncia de cargo pÃºblico.
102 de 03/10/2017	O Prefeito Municipal de GoianÃ¡, no uso de suas atribuiÃ§Ãµes legais, conferidas pela Lei 01/97 de 16/01/97, que dispÃµe sobre a OrganizaÃ§Ã£o Administrativa da Prefeitura Municipal de GoianÃ¡, RESOLVE designar Dayane Antonelli Chagas, Valdirene dias Oliveira, Cirineu Mendes Ribeiro, Luciana Henrique de Oliveira, Priscila Paulino, Wilsilene Paulino de Aquino, para comporem o grupo ComitÃª de enfrentamento da Dengue, Chikungunya e Zica.
103 de 03/11/2017	DispÃµe sobre exoneraÃ§Ã£o de cargo em comissÃ£o.
104 de 03/11/2017	Nomeia a ComissÃ£o Organizadora da ConferÃªncia Municipal de EducaÃ§Ã£o do MunicÃpio de GoianÃ¡ – MG.
105 de 13/11/2017	Nomeia o novo presidente do Conselho Municipal do Fundeb de GoianÃ¡ â€“ CACS FUNDEB â€“ em substituiÃ§Ã£o a presidente desligada, a pedido.
106 de 16/11/2017	O Prefeito Municipal de GoianÃ¡, no uso de suas atribuiÃ§Ãµes legais e considerando o requerimento da servidora Luany Teodoro Teixeira Mattos, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo II;
107 de 21/11/2017	DispÃµe sobre exoneraÃ§Ã£o de cargo em comissÃ£o.
108 de 21/11/2017	DispÃµe sobre nomeaÃ§Ã£o para cargo em comissÃ£o.
109 de 21/11/2017	DispÃµe sobre exoneraÃ§Ã£o de cargo em comissÃ£o.
110 de 21/11/2017	DispÃµe sobre nomeaÃ§Ã£o para cargo em comissÃ£o.
111 de 21/11/2017	Exonerar CLÃ‰BER MARQUES FERREIRA, do cargo de Diretor de Tesouraria, nos termos do Art. 28, I, da Lei Municipal 061/1997.
112 de 21/11/2017	Nomear CLÃ‰BER MARQUES FERREIRA, para o cargo de Diretor do Setor de Tesouraria, de acordo com a Anexo I, da Lei Municipal 001/1997.
113 de 21/11/2017	Exonerar MOACIR DE SOUZA, do cargo de Coordenador de Tributos, nos termos do Art. 28, I, da Lei Municipal 061/1997.
114 de 21/11/2017	Nomear MOACIR DE SOUZA, para o cargo de Chefe do Setor de Tributos, de acordo com a Anexo I, da Lei Municipal 001/1997.
115 de 21/11/2017	Exonerar SAULO BAROBOSA DE SOUZA, do cargo de Coordenador de Almoxarifado, nos termos do Art. 28, I, da Lei Municipal 061/1997.
116 de 21/11/2017	Nomear SAULO BAROBOSA DE SOUZA, do cargo de Coordenador de Almoxarifado, nos termos do Art. 28, I, da Lei Municipal 061/1997.
117 de 21/11/2017	Exonerar DAYANE ANTONELLI CHAGAS, do cargo de Coordenador de SaÃºde, nos termos do Art. 28, I, da Lei Municipal 061/1997.
118 de 21/11/2017	Nomear DAYANE ANTONELLI CHAGAS, para o cargo de Chefe do PSF, de acordo com a Anexo I, da Lei Municipal 001/1997.
119 de 21/11/2017	CANCELAR o pagamento do valor correspondente Ã FunÃ§Ã£o Gratificada 02â€ FG02 ao servidor WANDERSON FERREIRA DE REZENDE.
120 de 21/11/2017	Nomear WANDERSON FERREIRA DE REZENDE, para o cargo de Chefe de VigilÃ¢ncia SanitÃ¡ria e SaÃºde, de acordo com a Anexo I, da Lei Municipal 001/1997.
121 de 21/11/2017	DispÃµe sobre instauraÃ§Ã£o de Tomada de Contas Especial e nomeaÃ§Ã£o de comissÃ£o interna.
122 de 27/11/2017	DispÃµe sobre a NOMEAÃ‡ÃƒO da ComissÃ£o Organizadora do Processo Seletivo 003/2017, da Prefeitura Municipal de GoianÃ¡â€MG e dÃ¡ outras providÃªncias
123 de 03/11/2017	DispÃµe sobre exoneraÃ§Ã£o de cargo em comissÃ£o.
124 de 03/11/2017	Nomeia a ComissÃ£o Organizadora da ConferÃªncia Municipal de EducaÃ§Ã£o do MunicÃpio de GoianÃ¡ â€“ MG.
001, de 04/01/2016	Nomear os Senhores HELAINE CRISTINA CARVALHO MACEDO PETERS â€“ Diretor do Setor de Tributos; FÃTIMA REGINA C. CRUZ ESCOBAR â€“ SecretÃ¡ria Municipal de EducaÃ§Ã£o e CLEBER FILIPE GALDINO SALUSTIANO – Auxiliar Administrativo II e como suplentes Fabiano de Paiva Rezende â€“ Aux. Admnistrativo II; Luiz AntÃ¡lcidas Ferreira de Rezende â€“ SecretÃ¡rio Municipal de AdministraÃ§Ã£o e FinanÃ§as; Cirineu Mendes Ribeiroâ€“ SecretÃ¡rio Municipal de Desenvolvimento EconÃ´mico; como membros da ComissÃ£o Municipal de LicitaÃ§Ã£o.
002, de 08/01/2016	DispÃµe sobre a divulgaÃ§Ã£o dos feriados nacionais, estabelece os dias de pontos facultativos e demais orientaÃ§Ãµes pertinentes, para o ano de 2016.
003, de 29/01/2016	Prefeita Municipal de GoianÃ¡, no uso de suas atribuiÃ§Ãµes e CONSIDERANDO: â€ o afastamento por motivo de fÃ©rias do Sr. OzÃ³rio Pereira Vidal, Coordenador de Tributos
004, de 29/01/2016	Considerando a indicaÃ§Ã£o da Sra. HELAINE CRISTINA CARVALHO MACEDO PETERS para exercer o cargo de Coordenadora de Tributos, em substituiÃ§Ã£o, pelo afastamento do Sr. OzÃ³rio Pereira Vidal, conforme Portaria 003/2016, RESOLVE
005, de 29/01/2016	Nomear os senhores FÃ¡tima Regina C da Cruz Escobar (efetivo) e Guilherme Ruffato da Costa (suplente) representante da Secretaria Municipal de EducaÃ§Ã£o; Thagnani Reis do Carmo Ferreira (efetivo) e SÃlvia da Costa Alves (suplente) representantes dos especialistas da Rede PÃºblica Municipal de EducaÃ§Ã£o; SorÃ¢nia Christina Damasceno (efetivo) e Ã‰rica Fernanda de Souza (efetivo) e Jaqueline Francisquini de Oliveira (suplente) e Perciliara Maria Daniel da Silva (suplente) representantes dos docentes da Rede Publica Municipal de EducaÃ§Ã£o; ClaudinÃ©ia de Almeida Silva (efetivo) e Diva Esmelinda Filho (suplente) representantes dos pais de alunos; Daniele de Paula Zampa (efetivo) e Zenaide Silviano de Jesus Avelar Fonseca (efetivo) e Camila Loures Laroca (suplente) e Rosana da Silva SodrÃ© (suplente) representantes dos docentes da Rede PÃºblica Estadual; Juliana Henrique Gomes de Rezende (efetivo) e Maria Auxiliadora da Costa (suplente) representantes da Comunidade, como membros do Conselho Municipal de EducaÃ§Ã£o.
006, de 29/01/2016	Nomear os senhores CIRINEU MENDES RIBEIRO (titular) e VALNEI CANDIDO DE SOUZA (titular) e CLEBER FILIPE G. SALUSTIANO (suplente) e JOÃƒO BATISTA AZEVEDO (suplente) representantes do Poder Executivo Municipal/Secretaria Municipal de EducaÃ§Ã£o; MARIA HELENA GONÃ‡ALVES MENDONÃ‡A (titular) e THAGNANI REIS DO CARMO FERREIRA (suplente) representantes dos professores da Escola de EducaÃ§Ã£o BÃ¡sica PÃºblica; ZEULZA MARIA DANIEL RODRIGUES (titular) e LEILA DEOTTI (suplente) representantes dos Diretores das Escolas de EducaÃ§Ã£o BÃ¡sica PÃºblicas; ELENA MARIA DO CARMO SILVA (titular) e RAPHAEL SILVEIRA RAMOS DIAS (suplente), representantes dos Servidores TÃ©cnico-administrativo das Escolas BÃ¡sicas PÃºblicas; ROSIMERY GONÃ‡ALVES RIBEIRO (titular) e IMACULADA ANGELO CICONELI (titular), Ã‰RICA FERNANDA DE SOUZA (suplente) e SILVIA DA COSTA ALVES (suplente) representantes dos pais de alunos da EducaÃ§Ã£o BÃ¡sica PÃºblica; BÃRBARA PIRONI PEREIRA (titular) e GISELI PINTO RIBEIRO (titular) e SIDINEIA DE ALMEIDA SILVA (suplente) e KÃTIA FERNANDES TEODORO ESPÃNDOLA (suplente) representantes dos Estudantes da EducaÃ§Ã£o BÃ¡sica; SORÃ‚NIA CHRISTINA DAMASCENO (titular) e DANIELE DE PAULA ZAMPA (suplente) representantes do Conselho Municipal de EducaÃ§Ã£o; REGINA DE OLIVEIRA ALMEIDA (titular) e MARIA APARECIDA ANTONELLE (suplente), representantes do Conselho Tutelar, como membros do Conselho do FUNDEB.
007, de 19/02/2016	Institui e nomeia a ComissÃ£o PreparatÃ³ria da 4Âª ConferÃªncia das Cidades do MunicÃpio de GoianÃ¡ e dÃ¡ outras providÃªncias
008, de 12/02/2016	Nomear Thais da Silva Araujo (efetivo) e Fabiano de Paiva Rezende (suplente) representantes do Governo Municipal; Cristiana Costa Bellei (efetivo) e Karina Reis de SÃ¡ e Silva (suplente) representantes de entidades de trabalhadores na Ã¡rea da saÃºde; Jane Azevedo Duarte Oliveira (efetivo) SecretÃ¡ria Municipal de SaÃºde, atendendo o disposto no parÃ¡grafo 2Âº art. 4Âº da Lei Municipal 005/1997; Silvana CÃ©lia Ribeiro do Carmo (efetivo) representante da Igreja Metodista e Maciel da Cruz (suplente) representantes da Sociedade SÃ£o Vicente de Paulo; Darci Salustiano Carvalho (efetivo)e Armanda Dias GonÃ§alves (suplente) representantes de entidades de usuÃ¡rios da AssociaÃ§Ã£o de Produtores Rurais; Maria das Dores Alves Vicentini (efetivo) e Maria das GraÃ§as Ferreira de Rezende (suplente) como representantes dos usuÃ¡rios, membros do Conselho Municipal de SaÃºde
009, de 26/02/2016	Convocar para prestar serviÃ§os extraordinÃ¡rios o Servidor OzÃ³rio Pereira Vidal , durante o dia 29/02/2016, perÃodo de fÃ©rias regularmente concedidas, tendo em vista que sua substituta estarÃ¡ impossibilidade de comparecer ao expediente de trabalho devido ao treinamento na Junta de ServiÃ§o Militar, sendo o perÃodo ora convocado para ser gozado oportunamente por controle da respectiva Secretaria.
010, de 01/03/2016	Nomear os senhores MARIA APARECIDA DEOTTI NUNES (efetivo) e MONIQUE DE AQUINO ALVES (suplente) representantes da Secretaria de PromoÃ§Ã£o Social; JANE DE AZEVEDO DUARTE OLIVEIRA (efetivo) e PRISCILA PAULINO (suplente) representantes Secretaria Municipal de SaÃºde; LEILA DEOTTI (efetivo) e SIMONE CRISTINA FLORIANO SILVA (suplente) representantes da Secretaria Municipal de EducaÃ§Ã£o; IVONE CHANDRETE DA SILVA FREGULIA (efetivo) e MARIA SALETE MARTINS (suplente) representantes do Grupo dos idosos no Ã¢mbito municipal; JULIANA HENRIQUE GOMES DE REZENDE (efetivo) e MACIEL DA CRUZ (suplente), representantes de entidades prestadoras de serviÃ§os da Ã¡rea de atenÃ§Ã£o ao idoso no Ã¢mbito municipal; DARCI SALUSTIANO CARVALHO (efetivo) e SANDRA HELENA PORTELA (suplente) representantes de entidades de Produtores Rurais, como membros do Conselho Municipal do Idoso
011, de 01/03/2016	RESOLVE designar Helaine Cristina Carvalho Macedo Peters â€“ Auxiliar Administrativo II para exercer, sem prejuÃzo das funÃ§Ãµes de seu cargo, a funÃ§Ã£o de Assessoramento nos Processos LicitatÃ³rios.
012, de 07/03/2016	– Nomear Cirineu Mendes Ribeiro para a execuÃ§Ã£o das aÃ§Ãµes de VigilÃ¢ncia SanitÃ¡ria como Agente, em substituiÃ§Ã£o Ã LicenÃ§a MÃ©dica de Hebert Pereira Ciconeli.
013, de 23/03/2016	Nomear o Sr. FABIANO DE PAIVA REZENDE (CPF 038.057.7546-95) para exercer a funÃ§Ã£o do cargo de Chefe de Gabinete no perÃodo de 23/03/2016 a 18/10/2016.
014, de 23/03/2016	Suspender, no perÃodo de 23/03/2016 a 18/10/2016, o pagamento ao servidor do valor correspondente Ã FunÃ§Ã£o Gratificada FG-03.
015, de 23/03/2016	Designar Helaine Cristina Carvalho Macedo Peters â€“ Auxiliar Administrativo II para exercer, sem prejuÃzo das funÃ§Ãµes de seu cargo, a funÃ§Ã£o de Assessoramento nos Processos de compras e PatrimÃ´nio, a partir de 23/03/2016.
016, de 23/03/2016	Suspender, a partir de 23/03/2016, o pagamento a servidora do valor correspondente Ã FunÃ§Ã£o Gratificada FG-02.
017, de 23/03/2016	RESOLVE designar Fabiano de Paiva Rezende â€“ para exercer, sem prejuÃzo das funÃ§Ãµes de seu cargo, a funÃ§Ã£o de Assessoramento de Gerente Municipal de ConvÃªnios e Contratos no perÃodo de LicenÃ§a Maternidade da funcionÃ¡ria ValÃ©ria Cristina Nunes Campos.
018, de 23/03/2016	RESOLVE designar Fabiano de Paiva Rezende â€“ para compor o ComitÃª de CoordenaÃ§Ã£o no processo de ElaboraÃ§Ã£o do Plano de GestÃ£o Integrada de resÃduos SÃ³lidos no perÃodo de LicenÃ§a Maternidade da funcionÃ¡ria ValÃ©ria Cristina Nunes Campos.
019, de 23/03/2016	RESOLVE Nomear a funcionÃ¡ria Helaine Cristina Carvalho Macedo Peters , Auxiliar Administrativo II, para as funÃ§Ãµes prÃ³prias da Junta de ServiÃ§o Militar, em substituiÃ§Ã£o a funcionÃ¡ria ValÃ©ria Cristina Nunes Campos, a partir desta data, sem prejuÃzo das demais funÃ§Ãµes que exerce na AdministraÃ§Ã£o Municipal.
020, de 31/03/2016	RESOLVE o afastamento por motivo de fÃ©rias do Sr. Marcelo de Oliveira Loures, Diretor do Setor de Contabilidade
021, de 31/03/2016	Considerando a indicaÃ§Ã£o da Sra. HELAINE CRISTINA CARVALHO MACEDO PETERS para exercer o cargo de Diretor do Setor de Contabilidade em substituiÃ§Ã£o, pelo afastamento do Sr. Marcelo de Oliveira Loures, conforme Portaria 019/2016, RESOLVE:
022, de 01/04/2016	A Prefeita Municipal de GoianÃ¡, no uso de suas atribuiÃ§Ãµes e considerando a legislaÃ§Ã£o vigente e considerando a necessidade de afastamento dos representantes do Poder Legislativo pelo perÃodo Eleitoral, RESOLVE republicar a Portaria 022/2016 de 01/04/2016.
023, de 01/04/2016	Nomear os senhores LUIZ CARLOS LANINI e JOSÃ‰ GERALDO LIMA DA SILVA (titulares) e BRUNO ARRUDA DAMASCENO e MÃ¡rcio de Aquino Alves (Suplentes) representantes da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer; LUIS CLAUDIO LOPES ALVIM (Afastado pelo perÃodo eleitoral) e PAULO LOPES DE TOLEDO (Afastado pelo perÃodo eleitoral) representantes do Legislativo Municipal, CLEBER DA SILVA LOURES e FABIANO DE PAIVA REZENDE (titulares) e JOSE FRACETTI NETO e VALÃ‰RIA CRISTINA NUNES CAMPOS (suplentes) representantes dos clubes Esportivos CRISTIANA COSTA BELLEI e THAIS DA SILVA ARAUJO (Titulares) e EDINA CUNHA DE OLIVEIRA ZAIDEM E ROZANGELA APARECIDA LOURES DE PAIVA (suplentes) representantes da Secretaria Municipal de SaÃºde e Saneamento, como membros do Conselho Municipal de Esportes (CME).
024, de 01/04/2016	Nomear os Senhores Maria Aparecida Deotti Nunes (efetivo) e Marcelo de Oliveira Loures (suplente) como representantes da Secretaria Municipal de PromoÃ§Ã£o Social; e Cleber Filipe G. Salustiano(efetivo) e Edmar da Silva(suplente) Representantes da Secretaria Municipal de Obras e ServiÃ§os Urbanos; Fabiano de Paiva Rezende (efetivo) e ValÃ©ria Cristina Nunes Campos (suplentes) representantes da Procuradoria JurÃdica; Wilson GonÃ§alves da Silva, Maria da GlÃ³ria B. da Silva e Juliana Henrique Gomes de Rezende (efetivos) e Elza Fagundes, Emiliana da Silva Machado e Waldelia de Souza Guedes (suplentes) representantes de AssociaÃ§Ãµes de Bairros; AndrÃ© Luiz Toledo Ladeira (Afastado pelo perÃodo eleitoral) e Luiz ClÃ¡udio L. Alvim (Afastado pelo perÃodo eleitoral )representantes do Legislativo Municipal; Jane de Azevedo Duarte Oliveira (efetivo) e Thais da Silva Araujo (suplente) representantes da Secretaria Municipal de SaÃºde e Saneamento; Eber Luiz Sanches Dofen (efetivo) e Cirineu Mendes Ribeiro (suplente) representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento EconÃ´mico; Omar Alves Ribeiro (efetivo) e Darcy Salustiano (suplente) representantes da AssociaÃ§Ã£o de Produtores Rurais, como membros do Conselho Municipal de HabitaÃ§Ã£o.
025, de 01/04/2016	Nomear os senhores CIRINEU MENDES RIBEIRO â€“SecretÃ¡rio de Desenvolvimento EconÃ´mico (titular) e VALÃ‰RIA CRISTINA NUNES CAMPOS â€“ Chefe de Gabinete (suplente) e FÃTIMA REGINA CORREA DA CRUZ ESCOBAR â€“ SecretÃ¡ria Municipal de EducaÃ§Ã£o (efetivo) e MARIA HELENA GONÃ‡ALVES DE MENDONÃ‡A – Professora (suplente); ROZANGELA APARECIDA LOURES DE PAIVA â€“ Auxiliar de Enfermagem (efetivo) e MARCIANA APARECIDA CICONELI â€“ Auxiliar de Enfermagem (suplente); CLEBER FILIPE G. SALUSTIANO- SecretÃ¡rio Administrativo da Secretaria de Obras e ServiÃ§os Urbanos (titular) e EDMAR DA SILVA â€“ Chefe de Obras e ManutenÃ§Ã£o (suplente); JOSIEL QUEIROZ HABER â€“ Legislativo Municipal (Afastado pelo perÃodo eleitoral) e PAULO SERGIO BRAGA DIB (Afastado pelo perÃodo eleitoral) Legislativo Municipal (suplente); MILTON XAVIER JUNIOR TÃ©cnico da Emater (efetivo) e JoÃ£o Pedro GonÃ§alves SecretÃ¡rio Administrativo da Emater (suplente); SIMONE CRISTINA F. SILVA membro da AFAGO (efetivo) e LUCIA MARTINS membro da AFAGO (suplente); FRANCISCA DE LOURDES M. F. ALVIM representante da AssociaÃ§Ã£o Comercial e Industrial de GoianÃ¡ (efetivo) e RONEY LEITE DAMASCENO â€“ representante da AssociaÃ§Ã£o Comercial e Industrial de GoianÃ¡ (suplente); OMAR ALVES RIBEIRO representante da AssociaÃ§Ã£o dos Pequenos Produtores Rurais (efetivo) e JOSÃ‰ ALVES PIRONI representante da AssociaÃ§Ã£o dos Pequenos Produtores Rurais (suplente) SERGIO ROBERTO DE B. FILGUEIRAS representante dos Produtores Rurais de GoianÃ¡ (efetivo) e DARCI SALUSTIANO CARVALHO representante dos Produtores Rurais de GoianÃ¡ (suplente); WILSON GONÃ‡ALVES DA SILVA representante da AssociaÃ§Ã£o de Bairros (efetivo) e MARIA DA GLÃ“RIA B. DA SILVA representante da AssociaÃ§Ã£o de Bairros (suplente); GUILHERME CARLOS GOMES JUNIOR representante do Flamengo Futebol Clube (efetivo) e CLEBER LOURES DA SILVA representante do Minas Futebol Clube (suplente) como representantes do Conselho Municipal do Meio Ambiente
026, de 01/04/2016	A Prefeita Municipal de GoianÃ¡, no uso de suas atribuiÃ§Ãµes e considerando a legislaÃ§Ã£o vigente e considerando a necessidade de afastamento dos representantes do Poder Legislativo pelo perÃodo Eleitoral, RESOLVE republicar a Portaria 026/2016 de 01/04/2016, que , nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural SustentÃ¡vel de GoianÃ¡ – CMDRS, para o mandato 2015/2017
027, de 01/04/2016	Nomear os Senhores Ana Santiago da Costa (efetivo) e Moacir de Souza (suplente); Ana Cristina Fracetti (efetivo) e Helaine Cristina C. Macedo Peters (suplente); Luiz Carlos Silva Lopes (afastado pelo perÃodo eleitoral) e Fabiano de Paiva Rezende (suplente); FÃ¡tima Regina C. da Cruz Escobar (efetivo) e Cirineu Mendes Ribeiro (suplente); Edyna Maria dos Reis Alves (efetivo) e Marcelo Augusto S. Marcelino (suplente); Ivone Chandretti da Silva Fregulia (efetivo) e Maria do RosÃ¡rio Floriano Paulino (suplente); Darcy Salustiano (efetivo) e Maria da GlÃ³ria B. Silva (suplente) JosÃ© Geraldo Ribeiro (efetivo) e Jose Fracetti Netto (suplente) como membros do COMPAC.
027A, de 01/04/2016	Nomear Thais da Silva Araujo (efetivo) e Fabiano de Paiva Rezende (suplente) representantes do Governo Municipal; Cristiana Costa Bellei (efetivo) e Karina Reis de SÃ¡ e Silva (suplente) representantes de entidades de trabalhadores na Ã¡rea da saÃºde; Jane Azevedo Duarte Oliveira (efetivo) SecretÃ¡ria Municipal de SaÃºde, atendendo o disposto no parÃ¡grafo 2Âº art. 4Âº da Lei Municipal 005/1997; Silvana CÃ©lia Ribeiro do Carmo (efetivo) representante da Igreja Metodista e Maciel da Cruz (suplente) representantes da Sociedade SÃ£o Vicente de Paulo; Darci Salustiano Carvalho (efetivo) (afastado pelo perÃodo eleitoral) e Armanda Dias GonÃ§alves (suplente) representantes de entidades de usuÃ¡rios da AssociaÃ§Ã£o de Produtores Rurais; Maria das Dores Alves Vicentini (efetivo) e Maria das GraÃ§as Ferreira de Rezende (suplente) como representantes dos usuÃ¡rios, membros do Conselho Municipal de SaÃºde.
027B, de 01/04/2016	Nomear os senhores HELAINE CRISTINA CARVALHO MACEDO PETERS (titular) e MONIQUE DE AQUINO ALVES (Suplente) representantes da Secretaria de PromoÃ§Ã£o Social; SELMA ZEFERINO DA SILVA (titular) e GILBERTO ARAUJO GONÃ‡ALVES (suplente), representantes da Secretaria Municipal de EducaÃ§Ã£o, CRISTIANA COSTA BELLEI (titular) e PRISCILA ARAUJO G. DA SILVA (suplente) representantes da Secretaria Municipal de SaÃºde e Saneamento, IVONE CHANDRETTE DA SILVA FREGULIA (titular) e MARIA SALETE MARTINS (Suplente) representantes de entidades de usuÃ¡rios dos serviÃ§os de AssistÃªncia Social; JULIANA HENRIQUE GOMES DE REZENDE (efetivo) e MACIEL DA CRUZ (suplente) representantes de entidades prestadores de serviÃ§o na Ã¡rea de AssistÃªncia Social; DARCY SALUSTIANO (efetivo) (afastado pelo perÃodo eleitoral) e SANDRA HELENA PORTELA (Suplente), representantes de entidades dos Produtores Rurais, como membros do Conselho Municipal dos de AssistÃªncia Social.
028, de 06/04/2016	A Prefeita Municipal de GoianÃ¡, no uso de suas atribuiÃ§Ãµes legais, RESOLVE â€“ Exonerar o Sr. FÃ¡bio Zeferino dos Santos â€“ SecretÃ¡rio de Obras e ServiÃ§os Urbanos, nos termos do art. 28, Inc. II (exoneraÃ§Ã£o a pedido do servidor), da Lei 061 de 26/11//1997 â€“ Estatuto dos Servidores PÃºblicos Civis do MunicÃpio de GoianÃ¡ em 06/04/2016
029, de 28/04/2016	A Prefeita Municipal de GoianÃ¡, no uso de suas atribuiÃ§Ãµes legais exonera o Sr. OzÃ³rio Pereira Vidal â€“ Coordenador de Tributos, pelo motivo de seu falecimento ocorrido em 28 de abril de 2016,
030, de 29/04/2016	A Prefeita Municipal de GoianÃ¡, no uso de suas atribuiÃ§Ãµes e CONSIDERANDO: – o afastamento do Sr. Fabiano de Paiva Rezende, da funÃ§Ã£o gratificada FG-03, para exercer as funÃ§Ãµes do cargo de Chefe de Gabinete conforme Portaria nÂº 013/2016;
031, de 09/05/2016	A Prefeita Municipal de GoianÃ¡, no uso de suas atribuiÃ§Ãµes Resolve: Nomear Pablo Carpanez Souza para exercer as funÃ§Ãµes de Coordenador de Tributos a partir de 09/05/2016;
032, de 09/05/2016	Nomear a servidora Zeulza Maria Daniel Rodrigues, para o mandato de Diretora da Escola Municipal Prefeito JosÃ© Loures Ciconeli, para o perÃodo de 02 (dois) anos.
033, de 10/05/2016	Designa Pregoeiro e Equipe de apoio da ComissÃ£o permanente de LicitaÃ§Ã£o da Prefeitura de GoianÃ¡.
034, de 17/05/2016	Nomear Cirineu Mendes Ribeiro, Darli HÃºngaro Jacomede e Cleber Filipe G. Salustiano para comporem a ComissÃ£o especial de AvaliaÃ§Ã£o.
035, de 17/06/2016	Nomear a Sra. HELAINE CRISTINA CARVALHO MACEDO PETERS (CPF 072.974.506-69) para exercer o cargo de Diretor do Setor de Tesouraria no perÃodo de 01/07/2016 a 30/07/2016.
036, de 30/06/2016	Considerando a indicaÃ§Ã£o da Sra. HELAINE CRISTINA CARVALHO MACEDO PETERS para exercer o cargo de Diretor do Setor de Tesouraria em substituiÃ§Ã£o, pelo afastamento do Sr. Moacir de Souza, conforme Portaria 035/2016, RESOLVE
037, de 30/06/2016	Convocar para prestar serviÃ§os extraordinÃ¡rios o Servidor Wanderson Silva Carlos, durante o dia 01/07/2016, perÃodo de fÃ©rias regularmente concedidas, tendo em vista que seu substituto estarÃ¡ impossibilidade de comparecer ao expediente de trabalho devido ao treinamento a ser realizado em Juiz de Fora, sendo o perÃodo ora convocado para ser gozado oportunamente por controle da respectiva Secretaria.
038, de 01/07/2016	Designa ComissÃ£o para recebimento de medicamentos do Componente BÃ¡sico da AssistÃªncia FarmacÃªutica.
039, de 01/07/2016	Conceder ao funcionÃ¡rio requerente nos termos da lei Complementar 64/97 e Lei Municipal 061/97 afastamento no perÃodo 02/07/2016 a 02/10/2016
040, de 01/07/2016	Conceder ao funcionÃ¡rio requerente nos termos da lei Complementar 64/97 e Lei Municipal 061/97 afastamento no perÃodo 02/07/2016 a 02/10/2016
041, de 01/07/2016	Conceder ao funcionÃ¡rio requerente nos termos da lei Complementar 64/97 e Lei Municipal 061/97 afastamento no perÃodo 02/07/2016 a 02/10/2016
042, de 11/07/2016	Convocar para prestar serviÃ§os extraordinÃ¡rios o Servidor Moacir de Souza, durante o dia 11/07/2016, perÃodo de fÃ©rias regularmente concedidas
043, de 29/07/2016	o afastamento do Sr. Fabiano de Paiva Rezende, da funÃ§Ã£o gratificada FG-03, para exercer as funÃ§Ãµes do cargo de Chefe de Gabinete conforme Portaria nÂº 013/2016;
044, de 13/09/2016	Nomear os senhores MONIQUE DE AQUINO ALVES (titular) e MARGARIDA M. DE ARAUJO LIMA representantes da Secretaria de PromoÃ§Ã£o Social; LEILA DEOTTI (titular) e HUGO LEONARDO SOARES DO NASCIMENTO (suplente), representantes da Secretaria Municipal de EducaÃ§Ã£o, VALDIRENE DIAS DE OLIVEIRA (titular) e THAÃS RIBEIRO ARAUJO (suplente) representantes da Secretaria Municipal de SaÃºde e Saneamento, MARIA DA CONCEIÃ‡ÃƒO RIBEIRO DE ALMEIDA(titular) e EDYNA MARIA DOS REIS ALVES (suplente) representantes de entidades de atendimento social Ã crianÃ§a e adolescente e seus respectivos pais ou responsÃ¡veis; MARIA DAS GRAÃ‡AS FERREIRA DE REZENDE (efetivo) e JULIANA HENRIQUE GOMES DE REZENDE (suplente), representantes de entidades de defesa dos direitos da crianÃ§a e do adolescente; LUCIA MARTINS (efetivo) e JOSE LUIZ LA CAVA DE LIMA (suplente) representantes de entidades dos Produtores Rurais, no Ã¢mbito municipal, como membros do Conselho Municipal dos Direitos da CrianÃ§a e do Adolescente (CMDCA). 2Âº Os Conselheiros ora nomeados terÃ£o mandato atÃ© 13/09/2018.
045, de 13/09/2016	Nomear os senhores CRISTINA SALGADO TAGLIATE (titular) e HELAINE CRISTINA CARVALHO MACEDO PETERS (Suplente) representantes da Secretaria de PromoÃ§Ã£o Social; FÃTIMA REGINA CORREA CRUZ ESCOBAR (titular) e LEILA DEOTTI (suplente), representantes da Secretaria Municipal de EducaÃ§Ã£o, CRISTIANA COSTA BELLEI (titular) e VALDIRENE DIAS DE OLIVEIRA (suplente) representantes da Secretaria Municipal de SaÃºde e Saneamento, ARMANDA DIAS GONÃ‡ALVES(titular) e MARIA SALETE MARTINS (Suplente) representantes de entidades de usuÃ¡rios dos serviÃ§os de AssistÃªncia Social; JULIANA HENRIQUE GOMES DE REZENDE (efetivo) e MARIA DAS GRAÃ‡AS FERREIRA DE REZENDE (suplente) representantes de entidades prestadores de serviÃ§o na Ã¡rea de AssistÃªncia Social; SÃ‰RGIO RODRIGUES PIRONI (efetivo) e SANDRA HELENA PORTELA (Suplente), representantes de entidades dos Produtores Rurais, como membros do Conselho Municipal dos de AssistÃªncia Social.
046, de 19/10/2016	Designar Fabiano de Paiva Rezende â€“ Auxiliar Administrativo II para exercer, sem prejuÃzo das funÃ§Ãµes de seu cargo, a funÃ§Ã£o de Assessoramento nos Processos de compras e PatrimÃ´nio
047, de 19/10/2016	Suspender, o pagamento a servidora Helaine Cristina Carvalho Macedo Peters do valor correspondente Ã FunÃ§Ã£o Gratificada FG-03
048, de 19/10/2016	Designar Helaine Cristina Carvalho Macedo Peters â€“ Auxiliar Administrativo II para exercer, sem prejuÃzo das funÃ§Ãµes de seu cargo, a funÃ§Ã£o de Assessoramento nos Processos LicitatÃ³rios
049, de 10/11/2016	Convocar para prestar serviÃ§os extraordinÃ¡rios o Servidor Fabiano de Paiva Rezende durante o dia 10/11/2016, perÃodo de fÃ©rias regularmente concedidas, para abertura de processo licitatÃ³rio para aquisiÃ§Ã£o de veÃculo para saÃºde, como pregoeiro
050, de 10/11/2016	Convocar para prestar serviÃ§os extraordinÃ¡rios a Servidora Helaine Cristina Carvalho Macedo Peters durante o dia 10/11/2016, perÃodo de fÃ©rias regularmente concedidas, para abertura de processo licitatÃ³rio para aquisiÃ§Ã£o de veÃculo para saÃºde, como membro da LicitaÃ§Ã£o
001, de 05/01/2015	A Prefeita Municipal de GoianÃ¡, no uso de suas atribuiÃ§Ãµes legais, e considerando a legislaÃ§Ã£o vigente, RESOLVE:
002, de 06/01/2015	A Prefeita Municipal de GoianÃ¡, no uso de suas atribuiÃ§Ãµes legais, e considerando a legislaÃ§Ã£o vigente, RESOLVE:
003, de 05/01/2015	A Prefeita Municipal de GoianÃ¡, no uso de suas atribuiÃ§Ãµes legais, e considerando a legislaÃ§Ã£o vigente, RESOLVE:
004, de 09/01/2015	A Prefeita Municipal de GoianÃ¡, no uso de suas atribuiÃ§Ãµes legais, conferidas pela Lei 01/97 de 16/01/97
005, de 09/01/2015	Nomeia candidato (a) aprovado(a) em Concurso PÃºblico e dÃ¡ outras providÃªncias
006, de 20/01/2015	Nomeia candidato (a) aprovado(a) em Concurso PÃºblico e dÃ¡ outras providÃªncias
007, de 21/01/2015	Nomeia candidato (a) aprovado(a) em Concurso PÃºblico e dÃ¡ outras providÃªncias
008, de 21/01/2015	Nomeia candidato (a) aprovado(a) em Concurso PÃºblico e dÃ¡ outras providÃªncias
009, de 23/01/2015	Nomeia candidato (a) aprovado(a) em Concurso PÃºblico e dÃ¡ outras providÃªncias
010, de 23/01/2015	A Prefeita Municipal de GoianÃ¡, no uso de suas atribuiÃ§Ãµes legais, RESOLVE â€“ Exonerar a Sra. Monike Assis Navarro â€“ Coordenador de Tributos, nos termos do art. 28, Inc. II (exoneraÃ§Ã£o a pedido da servidora), da Lei 061 de 26/11//1997 â€“ Estatuto dos Servidores PÃºblicos Civis do MunicÃpio de GoianÃ¡ em 26/01/2015.
011, de 27/01/2015	Nomeia candidato (a) aprovado(a) em Concurso PÃºblico e dÃ¡ outras providÃªncias
012, de 02/02/2015	Maria Elena Zaidem Lanini, Prefeita de GoianÃ¡, no uso de sua competÃªncia legal e considerando:
013, de 20/02/2015	Nomear FÃ¡bio Zeferino dos Santos, Luiz Carlos Silva Lopes e Cleber Filipe G. Salustiano para comporem a ComissÃ£o especial de AvaliaÃ§Ã£o
014, de 02/03/2015	Nomear os Senhores Maria Aparecida Deotti Nunes (efetivo) e Marcelo de Oliveira Loures (suplente) como representantes da Secretaria Municipal de PromoÃ§Ã£o Social
015, de 05/03/2015	Nomear os senhores VALÃ‰RIA CRISTINA NUNES CAMPOS (titular) e GUILHERME RUFATO DA COSTA (titular) e FABIO ZEFERINO DOS SANTOS (suplente) e GILBERTO ARAUJO GONÃ‡ALVES (suplentes) representantes do Poder Executivo Municipal/Secretaria Municipal de EducaÃ§Ã£o; MARIA HELENA GONÃ‡ALVES MENDONÃ‡A (titular) e ERICA FERNANDES DE SOUZA (suplente) representantes dos professores da escola de educaÃ§Ã£o bÃ¡sica pÃºblica.
016, de 05/03/2015	Nomear os senhores CIRINEU MENDES RIBEIRO â€“SecretÃ¡rio de Desenvolvimento EconÃ´mico (titular) e VALÃ‰RIA CRISTINA NUNES CAMPOS â€“ Chefe de Gabinete (suplente) e FÃTIMA REGINA CORREA DA CRUZ ESCOBAR â€“ SecretÃ¡ria Municipal de EducaÃ§Ã£o (efetivo) e MARIA HELENA GONÃ‡ALVES DE MENDONÃ‡A – Professora (suplente); ROZANGELA APARECIDA LOURES DE PAIVA â€“ Auxiliar de Enfermagem (efetivo) e MARCIANA APARECIDA CICONELI â€“ Auxiliar de Enfermagem (suplente); FABIO ZEFERINO DOS SANTOS – SecretÃ¡rio Municipal de Obras e ServiÃ§os Urbanos (titular) e EDMAR DA SILVA â€“ Chefe de Obras e ManutenÃ§Ã£o (suplente); JOSIEL QUEIROZ HABER â€“ Legislativo Municipal (efetivo) e PAULO SERGIO BRAGA DIB Legislativo Municipal (suplente); MILTON XAVIER JUNIOR TÃ©cnico da Emater (efetivo) e PATRICIA A. C. BEDESCHI Extencionista bem estar da Emater (suplente); SIMONE CRISTINA F. SILVA membro da AFAGO (efetivo) e LUCIA MARTINS membro da AFAGO (suplente); FRANCISCA DE LOURDES M. F. ALVIM representante da AssociaÃ§Ã£o Comercial e Industrial de GoianÃ¡ (efetivo) e RONEY LEITE DAMASCENO â€“ representante da AssociaÃ§Ã£o Comercial e Industrial de GoianÃ¡ (suplente); OMAR ALVES RIBEIRO representante da AssociaÃ§Ã£o dos Pequenos Produtores Rurais (efetivo) e JOSÃ‰ ALVES PIRONI representante da AssociaÃ§Ã£o dos Pequenos Produtores Rurais (suplente) SERGIO ROBERTO DE B. FILGUEIRAS representante dos Produtores Rurais de GoianÃ¡ (efetivo) e DARCI SALUSTIANO CARVALHO representante dos Produtores Rurais de GoianÃ¡ (suplente); WILSON GONÃ‡ALVES DA SILVA representante da AssociaÃ§Ã£o de Bairros (efetivo) e MARIA DA GLÃ“RIA B. DA SILVA representante da AssociaÃ§Ã£o de Bairros (suplente); GUILHERME CARLOS GOMES JUNIOR representante do Flamengo Futebol Clube (efetivo) e CLEBER LOURES DA SILVA representante do Minas Futebol Clube (suplente) como representantes do Conselho Municipal do Meio Ambiente.
017, de 11/04/2015	Nomear os Senhores Ana Santiago da Costa (efetivo) e Moacir de Souza (suplente); Ana Cristina Fracetti (efetivo) e Helaine Cristina C. Macedo Peters (suplente); Luiz Carlos Silva Lopes (efetivo) e Fabiano de Paiva Rezende (suplente); FÃ¡tima Regina C. da Cruz Escobar (efetivo) e Cirineu Mendes Ribeiro (suplente); Edyna Maria dos Reis Alves (efetivo) e Marcelo Augusto S. Marcelino (suplente); Ivone Chandretti da Silva Fregulia (efetivo) e Maria do RosÃ¡rio Floriano Paulino (suplente); Darcy Salustiano (efetivo) e Maria da GlÃ³ria B. Silva (suplente) JosÃ© Geraldo Ribeiro (efetivo) e Jose Fracetti Netto (suplente) como membros do COMPAC.
017-A, de 28/09/2015	A Prefeita Municipal de GoianÃ¡, no uso de suas atribuiÃ§Ãµes e considerando a legislaÃ§Ã£o vigente e considerando a necessidade de troca de numeraÃ§Ã£o, RESOLVE republicar a Portaria 017/2015 de 23/03/2015.
018, de 30/03/2015	Designa Pregoeiro e Equipe de apoio da ComissÃ£o permanente de LicitaÃ§Ã£o da Prefeitura de GoianÃ¡.
019, de 06/05/2015	Nomear os membros que constituirÃ£o a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil â€“ COMDEC.
020, de 30/06/2015	Nomear FÃ¡bio Zeferino dos Santos, Luiz Carlos Silva Lopes e Cleber Filipe G. Salustiano para comporem a ComissÃ£o especial de AvaliaÃ§Ã£o.
021, de 24/08/2015	A Prefeita Municipal de GoianÃ¡, no uso de suas atribuiÃ§Ãµes e considerando a legislaÃ§Ã£o vigente, nomeaia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural SustentÃ¡vel de GoianÃ¡ – CMDRS, para o mandato 2015/2017.
022, de 25/08/2015	Nomear a Sra. HELAINE CRISTINA CARVALHO MACEDO PETERS (CPF 072.974.506-69) para exercer as funÃ§Ãµes o cargo de Diretor do Setor de Tesouraria; no perÃodo de 01/09/2015 a 30/09/2015.
023, de 31/08/2015	Nomear Ozorio Pereira Vidal, para exercer as funÃ§Ãµes de Coordenador de Tributos no perÃodo de 01/09/2015 a 30/11/2015.
024, de 10/09/2015	Convocar para prestar serviÃ§os extraordinÃ¡rios o Servidor Moacir de Souza, durante o dia 11 de setembro, perÃodo de fÃ©rias regularmente concedidas.
025, de 28/09/2015	Nomear a Sra. HELAINE CRISTINA CARVALHO MACEDO PETERS (CPF 072.974.506-69) para exercer as funÃ§Ãµes o cargo de Diretor do Setor de Tesouraria; no perÃodo de 01/10/2015 a 30/10/2015.
026, de 01/10/2015	Instaura SindicÃ¢ncia e nomeia ComissÃ£o e dÃ¡ outras providÃªncias
027, de 30/11/2015	Nomear OzÃ³rio Pereira Vidal para exercer as funÃ§Ãµes de Coordenador de Tributos a partir de 01/12/2015
028, de 30/11/2015	A necessidade de aprimorar a utilizaÃ§Ã£o e controle dos gastos pÃºblicos;
030, de 30/12/2015	Nomear Rosiele Luciana Flausino da Costa Fernandes, para exercer as funÃ§Ãµes de Coordenador de EducaÃ§Ã£o Infantil no perÃodo de 01/01/2016 a 21/12/2016
031, de 31/12/2015	Nomear os senhores Luiz AntÃ¡lcidas Ferreira de Rezende â€“ SecretÃ¡rio Municipal de AdministraÃ§Ã£o e FinanÃ§as; Fabiano de Paiva Rezende â€“ Auxiliar Administrativo II e Moacir de Souza â€“ Diretor do Setor de Tesouraria, como membros da ComissÃ£o para conferÃªncia de valores existentes em caixa em 31/12/2015
001, de 02/01/2014	A Prefeita Municipal de GoianÃ¡, no uso de suas atribuiÃ§Ãµes legais, e considerando a legislaÃ§Ã£o vigente, RESOLVE:
002, de 02/01/2014	A Prefeita Municipal de GoianÃ¡, no uso de suas atribuiÃ§Ãµes legais, conferidas pela Lei 01/97 de 16/01/97, que dispÃµe sobre a OrganizaÃ§Ã£o Administrativa da Prefeitura Municipal de GoianÃ¡ e de acordo com Anexo I â€“ Quadro de Cargos em ComissÃ£o, RESOLVE
003, de 13/01/2014	A Prefeita Municipal de GoianÃ¡, no uso de suas atribuiÃ§Ãµes legais, e considerando a legislaÃ§Ã£o vigente, RESOLVE:
004, de 07/02/2014	A Prefeita Municipal de GoianÃ¡, no uso de suas atribuiÃ§Ãµes e considerando a necessidade de realizaÃ§Ã£o de Credenciamento de Prestadores de ServiÃ§os para ExecuÃ§Ã£o de Procedimentos de CastraÃ§Ã£o CirÃºrgica de CÃ£es e Gatos (machos e fÃªmeas), RESOLVE
005, de 28/02/2014	A Prefeita Municipal de GoianÃ¡, no uso de suas atribuiÃ§Ãµes legais, conferidas pela Lei 01/97 de 16/01/97, que dispÃµe sobre a OrganizaÃ§Ã£o Administrativa da Prefeitura Municipal de GoianÃ¡ e de acordo com Anexo I â€“ Quadro de Cargos em ComissÃ£o, RESOLVE
006, de 06/03/2014	A Prefeita Municipal de GoianÃ¡, no uso de suas atribuiÃ§Ãµes legais, e considerando a legislaÃ§Ã£o vigente, RESOLVE:
007, de 06/03/2014	A Prefeita Municipal de GoianÃ¡ em conjunto com a SecretÃ¡ria Municipal de EducaÃ§Ã£o, no uso de suas atribuiÃ§Ãµes legais, conferidas pelo art. 18 da Lei Municipal 057/97 de 31/10/97, que dispÃµe sobre o Quadro de Pessoal do Magisterio da Prefeitura de Goiana e dÃ¡ outras providencias, RESOLVE â€“ Nomear Rosiele Luciana F. da C. Fernandes para exercer as funÃ§Ãµes de Diretor Escolar da Escola Municipal Prefeito JosÃ© Loures Ciconeli no prazo de 60 (sessenta) dias a partir de 10/03/2014.
008, de 19/03/2014	A Prefeita Municipal de GoianÃ¡, no uso da competÃªncia que lhe confere a Lei OrgÃ¢nica do MunicÃpio, e tendo em vista a Lei Complementar NÂ° 123/2006 no seu Art. 85-A, e a Lei Municipal da Micro e Pequena Empresa NÂ°549/2011 no seu Art.4Âº RESOLVE:
009, de 31/03/2014	A Sra. Maria Elena Zaidem Lanini, Prefeita do MunicÃpio de GoianÃ¡ – MG, no uso de suas atribuiÃ§Ãµes legais, resolve:
010, de 02/05/2014	A Sra. Maria Elena Zaidem Lanini, Prefeita do MunicÃpio de GoianÃ¡ – MG, no uso de suas atribuiÃ§Ãµes legais, resolve:
011, de 09/04/2014	A Sra. Maria Elena Zaidem Lanini, Prefeita do MunicÃpio de GoianÃ¡ – MG, no uso de suas atribuiÃ§Ãµes legais, resolve:
012, de 09/04/2014	A Sra. Maria Elena Zaidem Lanini, Prefeita do MunicÃpio de GoianÃ¡ – MG, no uso de suas atribuiÃ§Ãµes legais, resolve:
013, de 09/04/2014	A Sra. Maria Elena Zaidem Lanini, Prefeita do MunicÃpio de GoianÃ¡ – MG, no uso de suas atribuiÃ§Ãµes legais, resolve:
014, de 14/04/2014	A Sra. Maria Elena Zaidem Lanini, Prefeita do MunicÃpio de GoianÃ¡ – MG, no uso de suas atribuiÃ§Ãµes legais, resolve:
015, de 30/04/2014	A Sra. Maria Elena Zaidem Lanini, Prefeita do MunicÃpio de GoianÃ¡ – MG, no uso de suas atribuiÃ§Ãµes legais, resolve:
016, de 02/05/2014	A Sra. Maria Elena Zaidem Lanini, Prefeita do MunicÃpio de GoianÃ¡ – MG, no uso de suas atribuiÃ§Ãµes legais, resolve:
017, de 09/05/2014	A Sra. Maria Elena Zaidem Lanini, Prefeita do MunicÃpio de GoianÃ¡ – MG, no uso de suas atribuiÃ§Ãµes legais, resolve:
018, de 15/05/2014	Instaura SindicÃ¢ncia e nomeia ComissÃ£o e dÃ¡ outras providÃªncias
019, de 22/05/2014	Instaura SindicÃ¢ncia e nomeia ComissÃ£o e dÃ¡ outras providÃªnciasâ€.
020, de 28/05/2014	A SecretÃ¡ria Municipal de saÃºde, no uso de suas atribuiÃ§Ãµes legais e considerando que:
021, de 30/05/2014	Nomeia candidato (a) aprovado(a) em Concurso PÃºblico e dÃ¡ outras providÃªncias
022, de 23/06/2014	Nomear FÃ¡bio Zeferino dos Santos, Luiz Carlos Silva Lopes e Cleber Filipe G. Salustiano para comporem a ComissÃ£o especial de AvaliaÃ§Ã£o, com finalidade especÃfica de avaliar o Lote 06 Quadra A, com Ã¡rea 868,55 m2, de propriedade do MunicÃpio de GoianÃ¡.
023, de 25/06/2014	O afastamento por motivo de fÃ©rias do Sr. Moacir de Souza, Diretor de Tesouraria
024, de 27/06/2014	Nomeia candidato (a) aprovado(a) em Concurso PÃºblico e dÃ¡ outras providÃªncias
025, de 11/07/2014	Nomear Rosiele Luciana Flausino da Costa Fernandes, para exercer as funÃ§Ãµes de Coordenador de EducaÃ§Ã£o Infantil
026, de 16/07/2014	Nomear os Senhores Fabiano Oliveira Borges, Paulo Lopes de Toledo e Tatiana da Silva Porto, como membros da ComissÃ£o Especial para definiÃ§Ã£o de tarifas a serem praticadas pelos mototaxistas
027, de 22/07/2014	A Prefeita Municipal de GoianÃ¡, no uso de suas atribuiÃ§Ãµes e considerando a legislaÃ§Ã£o vigente, RESOLVE
028, de 07/08/2014	Nomeia candidato (a) aprovado(a) em Concurso PÃºblico e dÃ¡ outras providÃªncias
029, de 07/08/2014	A Prefeita Municipal de GoianÃ¡, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuiÃ§Ãµes legais e considerando o requerimento feito pela empresa Santo Cristo PrÃ© – Moldados, RESOLVE
030, de 18/08/2014	A Prefeita Municipal de GoianÃ¡, no uso de suas atribuiÃ§Ãµes e considerando a legislaÃ§Ã£o vigente, Resolve Nomear os senhores ….
031, de 29/08/2014	A Prefeita Municipal de GoianÃ¡, no uso de suas atribuiÃ§Ãµes e Considerando o afastamento …
032, de 15/09/2014	A Prefeita Municipal de GoianÃ¡, no uso de suas atribuiÃ§Ãµes e considerando a legislaÃ§Ã£o vigente, Resolve, Nomear os senhores …
033, de 13/10/2014	A Prefeita Municipal de GoianÃ¡, no uso de suas atribuiÃ§Ãµes e considerando a legislaÃ§Ã£o vigente, Resolve, Nomear os senhores …
034, de 31/10/2014	A Prefeita Municipal de GoianÃ¡, no uso de suas atribuiÃ§Ãµes e considerando a legislaÃ§Ã£o vigente, Resolve, Nomear os senhores …
001, de 01/01/2013	A Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei 01/97 de 16/01/97
002, de 01/01/2013	A Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei 01/97 de 16/01/97
003, de 01/01/2013	A Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei 01/97 de 16/01/97
004, de 01/01/2013	A Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei 01/97 de 16/01/97
005, de 01/01/2013	A Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei 01/97 de 16/01/97
006, de 01/01/2013	A Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei 01/97 de 16/01/97
007, de 01/01/2013	A Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei 01/97 de 16/01/97
008, de 01/01/2013	A Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei 01/97 de 16/01/97
009, de 01/01/2013	A Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei 01/97 de 16/01/97
010, de 01/01/2013	A Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei 01/97 de 16/01/97
011, de 01/01/2013	A Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei 01/97 de 16/01/97
012, de 01/01/2013	A Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei 01/97 de 16/01/97
013, de 01/01/2013	A Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei 01/97 de 16/01/97
014, de 01/01/2013	A Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei 01/97 de 16/01/97
015, de 01/01/2013	A Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei 01/97 de 16/01/97
016, de 01/01/2013	Maria Elena Zaidem Lanini, Prefeita do Município de Goianá, no uso de sua competência legal e considerando:
017, de 01/01/2013	Maria Elena Zaidem Lanini, Prefeita do Município de Goianá, no uso de sua competência legal e considerando:
018, de 01/01/2013	Maria Elena Zaidem Lanini, Prefeita do Município de Goianá, no uso de sua competência legal e considerando:
019, de 02/01/2013	Maria Elena Zaidem Lanini, Prefeita do Município de Goianá, no uso de sua competência legal e considerando o requerimento do funcionário
020, de 02/01/2013	A Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, e considerando a legislação vigente, RESOLVE
021, de 02/01/2013	Cria Comissão Especial de Avaliação de Desempenho para fins de Estágio Probatório e Avanço Funcional na Carreira, nomeia seus membros e dá outras providências
022, de 02/01/2013	Maria Elena Zaidem Lanini, Prefeita do Município de Goianá, no uso de sua competência legal e considerando
023, de 03/01/2013	Nomeia candidato (a) aprovado(a) em Concurso Público e dá outras providências
024, de 11/01/2013	A Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei 01/97 de 16/01/97
025, de 15/01/2013	A Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições e nos termos do Decreto n 043/2005 de 28/11/2005, pela presente, RESOLVE:
026, de 22/01/2013	A Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei 01/97 de 16/01/97
027, de 23/01/2013	O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuiçães e considerando a legislação vigente, RESOLVE:
028, de 24/01/2013	A Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições e considerando a legislaçõo vigente, RESOLVE:
029, de 28/01/2013	Nomeia candidato (a) aprovado(a) em Concurso Público e dá outras providências
030, de 01/02/2013	A Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições e considerando a legislaçõo vigente, RESOLVE:
031, de 01/02/2013	A Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições e considerando a legislaçõo vigente, RESOLVE:
032, de 01/02/2013	A Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições e considerando a legislaçõo vigente, RESOLVE:
033, de 01/02/2013	A Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições e considerando a legislaçõo vigente, RESOLVE:
034, de 01/02/2013	A Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições e considerando a legislaçõo vigente, RESOLVE:
035, de 01/02/2013	A Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições e considerando a legislaçõo vigente, RESOLVE:
036, de 01/02/2013	A Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições e considerando a legislaçõo vigente, RESOLVE:
037, de 01/02/2013	A Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições e considerando a legislaçõo vigente, RESOLVE:
038, de 01/02/2013	A Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, e considerando a mudança de nomenclatura, RESOLVE:
039, de 03/02/2013	O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições e considerando a legislação vigente, RESOLVE:
040, de 15/02/2013	A Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuiçães e considerando a legislação vigente, RESOLVE:
041, de 21/02/2013	A Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 5 do Decreto n 015/2001 de 14/05/2001 e conforme arts. 70 e 74 da Constituição do Estado de Minas Gerais, arts. 89 e 90 da Lei Orgânica Municipal e ainda com fundamento na Lei Complementar 101 de 04/05/2000, RESOLVE:
042, de 22/02/2013	A Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições e considerando a legislação vigente, RESOLVE:
043, de 22/02/2013	A Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
044, de 22/02/2013	A Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuiçães e considerando a legislação vigente, RESOLVE:
045, de 22/02/2013	Maria Elena Zaidem Lanini, Prefeita do Município de Goianá, no uso de suas atribuições legais e considerando o requerimento do funcionário Nilceia Aparecida da Costa, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, conforme informação nele portada; RESOLVE:
046, de 25/02/2013	A Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições e considerando a legislação vigente, RESOLVE:
047, de 25/02/2013	A Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições e considerando a legislação vigente, RESOLVE:
048, de 25/02/2013	A Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições e considerando a legislação vigente, RESOLVE:
049, de 25/02/2013	A Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais , e de acordo com o Decreto n 014/2013 de 20/02/2013, RESOLVE:
050, de 25/02/2013	A Prefeita Municipal de Goianá, na forma das Leis Municipais 238;239 e 539, RESOLVE:
051, de 26/02/2013	A Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições e considerando a legislação vigente, RESOLVE:
052, de 26/02/2013	A Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Municipal 525/2010, de 14 de dezembro de 2010, FUMTUR, RESOLVE:
053, de 11/04/2013	A Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
054, de 25/04/2013	A Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições, RESOLVE nomeia neste ato a COMISSÃL;O DE AVALIAÇÃL;O
055, de 02/05/2013	A Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições, RESOLVE alterar a Portaria 040/2013 e Nomeia
056, de 07/05/2013	Maria Elena Zaidem Lanini, Prefeita do Município de Goianá, no uso de suas atribuiçães legais e considerando o requerimento da funcionária Nilcéia Aparecida da Costa, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, conforme informação nele portada; RESOLVE:
057, de 22/05/2013	A Prefeita Municipal de GoianÃ¡, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuiÃ§Ãµes legais e considerando a solicitaÃ§Ã£o feita pelo MM Juiz de Direito da Comarca de Rio Novo, NOMEIA o mÃ©dico PSF Dr. Luiz EnÃ©as da Cruz Nunes, para funcionar como perito nos autos do Processo nÂº 0554.09.017756-5 em tramitaÃ§Ã£o na Comarca de Rio Novo/MG.
058, de 31/05/2013	Que os requerimentos de isenÃ§Ã£o previstos no art. 2-Âº Da Lei Municipal nÂº 601/2013, deverÃ£o ser encaminhados diretamente ao Coordenador de Tributos da Prefeitura Municipal de GoianÃ¡/MG
059, de 12/06/2013	Maria Elena Zaidem Lanini, Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuiçães e considerando a legislação vigente, RESOLVE:
060, de 20/06/2013	Maria Elena Zaidem Lanini, Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuiçães CONSIDERANDO:
061, de 20/06/2013	Maria Elena Zaidem Lanini, Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuiçães CONSIDERANDO:
062, de 20/06/2013	Maria Elena Zaidem Lanini, Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuiçães CONSIDERANDO a necessidade e importância das atividades propostas pelo Programa Segundo Tempo
063, de 31/07/2013	Maria Elena Zaidem Lanini, Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuiçães CONSIDERANDO:
064, de 06/08/2013	Maria Elena Zaidem Lanini, Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuiçães legais e considerando o pedido de exoneração da funcionária, RESOLVE – Exonerar a Sra. Rita Aparecida Guedes Matosinhos
065, de 19/08/2013	Maria Elena Zaidem Lanini, Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuiçães legais e para atendimento ao Item 2.2.6 da Deliberação Normativa CONEP 002/2012 – Exercício 2014/2015
066, de 20/08/2013	Nomear os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Goianá – CMDRS, para o mandato 2013/2015
067, de 26/08/2013	Maria Elena Zaidem Lanini, Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuiçães legais e considerando o pedido de exoneração da funcionária, RESOLVE – Exonerar a Sr Anezio da Cruz Rodrigues
068, de 02/09/2013	Maria Elena Zaidem Lanini, Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuiçães legais RESOLVE – Nomear Jane de Azevedo Duarte Oliveira
069, de 02/09/2013	Maria Elena Zaidem Lanini, Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuiçães legais RESOLVE – Nomear Fábio Zeferino dos Santos
070, de 02/09/2013	Maria Elena Zaidem Lanini, Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuiçães legais RESOLVE:
071, de 12/09/2013	Maria Elena Zaidem Lanini, Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuiçães legais RESOLVE Nomear os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC
072, de 17/09/2013	Designa o pregoeiro e equipe de apoio da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Goianá
073, de 20/09/2013	Maria Elena Zaidem Lanini, Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuiçães legais RESOLVE – Exonerar LUCIANO ALMEIDA CURI
074, de 24/09/2013	Maria Elena Zaidem Lanini, Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuiçães legais RESOLVE
075, de 24/09/2013	Maria Elena Zaidem Lanini, Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuiçães legais RESOLVE alterar a Portaria 055/2013 e Nomeia:
076, de 01/10/2013	Nomeia candidato(a) aprovado(a) em Concurso Público e dá outras providências
077, de 03/10/2013	Nomeia candidato(a) aprovado(a) em Concurso Público e dá outras providências
078, de 07/10/2013	Cria Comissão Especial de Avaliação de Desempenho para fins de Estágio Probatório e Avanço Funcional na Carreira, nomeia seus membros e dá outras providências
079, de 07/10/2013	Maria Elena Zaidem Lanini, Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuiçães legais RESOLVE
080, de 11/10/2013	Maria Elena Zaidem Lanini, Prefeita Municipal de Goianá, no uso de suas atribuiçães legais RESOLVE
081, de 29/10/2013	A Prefeita Municipal de GoianÃ¡, no uso de suas atribuiÃ§Ãµes e considerando a legislaÃ§Ã£o vigente, RESOLVE
082, de 11/11/2013	A Prefeita Municipal de GoianÃ¡, na forma das Leis Municipais 238, 239 e 539, RESOLVE
083, de 21/11/2013	A Prefeita Municipal de GoianÃ¡, no uso de suas atribuiÃ§Ãµes e considerando a legislaÃ§Ã£o vigente, RESOLVE
084, de 26/11/2013	A Prefeita Municipal de GoianÃ¡, de acordo com as determinaÃ§Ãµes legais que lhe confere a Lei OrgÃ¢nica do MunicÃpio e as decisÃµes do Conselho Municipal de SaÃºde, RESOLVE
085, de 28/11/2013	A Prefeita Municipal de GoianÃ¡, no uso de suas atribuiÃ§Ãµes e considerando a legislaÃ§Ã£o vigente, RESOLVE
086, de 19/12/2013	Nomear os senhores LUIZ CARLOS SILVA LOPES, CIRINEU MENDES RIBEIRO E FÃBIO ZEFERINO DOS SANTOS para comporem a ComissÃ£o Especial de AvaliaÃ§Ã£o, com finalidade especÃfica de avaliar, para fins de permuta e doaÃ§Ã£o ao FAR (Fluxo de Arrendamento Residencial), com objetivo exclusivo de promover construÃ§Ã£o de moradias destinadas a alienaÃ§Ã£o para famÃlias, no Ã¢mbito do PMCMV ( Programa Minha Casa Minha Vida) os seguintes imÃ³veis:
087, de 30/12/2013	”Nomeia candidato (a) aprovado(a) em Concurso PÃºblico e dÃ¡ outras providencias
088, de 30/12/2013	A Prefeita Municipal de GoianÃ¡, no uso de suas atribuiÃ§Ãµes e considerando a legislaÃ§Ã£o vigente, RESOLVE
001, de 02/01/2012	O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE – Exonerar
002, de 02/01/2012	O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, e considerando a legislação vigente, RESOLVE
003, de 01/02/2012	O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei 01/97 de 16/01/97, que dispõe sobre a OrganizaçÃƒÂ£o Administrativa da Prefeitura Municipal de Goianá e de acordo com Anexo I – Quadro de Cargos em Comissão, RESOLVE
004, de 01/02/2012	O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei 01/97 de 16/01/97, que dispõe sobre a OrganizaçÃƒÂ£o Administrativa da Prefeitura Municipal de Goianá e de acordo com Anexo I – Quadro de Cargos em Comissão, RESOLVE
005, de 01/02/2012	O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, e considerando a legislação vigente, RESOLVE
006, de 16/02/2012	O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, e considerando a legislação vigente, RESOLVE
007, de 17/02/2012	ONomear os senhores Maria Madalena da Silva Martins; Guilherme Ruffato da Costa TÃ©cnjco da Div. Munic. De EducaÃ§Ã£o; FÃ¡tima Regina C. C. Escobar; Diretor de Escola; Leila Deotti Representante de Supervisores; Eruna Aparecida do Carmo Ribeiro Representante do Conselho Munic. De EducaÃ§Ã£o; Sehna Zeferino dos Santos Representante dos Conselhos Municipais; ClÃ¡udia Rachel Pires Frederico Representante dos Professores; Elena Maria do Carmo Silva; Representante do Quadro Administrativo, como membros da equipe tÃ©cnica para elaboraÃ§Ã£o do Plano de AÃ§Ãµes Articuladas – PAR.
008, de 30/03/2012	O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, e considerando a legislação vigente, RESOLVE
009, de 03/04/2012	O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE Exonerar a Sra. Maria Irene Tavares Moreira
010, de 03/04/2012	O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE Exonerar a Sra. Cacilda Motta Corrêa da Cruz
011, de 04/04/2012	O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE Nomear a Sra. Maria Irene Tavares Moreira
012, de 04/04/2012	O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE Nomear a Sra. Cacilda Motta Corrêa da Cruz
013, de 20/04/2012	O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, e considerando a legislação vigente, RESOLVE
014, de 21/05/2012	O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, Nomeia candidato (a) aprovado(a) em Concurso Público e dá outras providências
015, de 21/05/2012	O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, Nomeia candidato (a) aprovado(a) em Concurso Público e dá outras providências
016, de 21/05/2012	O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, Nomeia candidato (a) aprovado(a) em Concurso Público e dá outras providências
017, de 21/05/2012	O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, Nomeia candidato (a) aprovado(a) em Concurso Público e dá outras providências
018, de 21/05/2012	O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, Nomeia candidato (a) aprovado(a) em Concurso Público e dá outras providências
019, de 21/05/2012	O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, Nomeia candidato (a) aprovado(a) em Concurso Público e dá outras providências
020, de 21/05/2012	O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, Nomeia candidato (a) aprovado(a) em Concurso Público e dá outras providências
021, de 21/05/2012	O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, Nomeia candidato (a) aprovado(a) em Concurso Público e dá outras providências
022, de 21/05/2012	O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, Nomeia candidato (a) aprovado(a) em Concurso Público e dá outras providências
023, de 21/05/2012	O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, Nomeia candidato (a) aprovado(a) em Concurso Público e dá outras providências
024, de 21/05/2012	O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, Nomeia candidato (a) aprovado(a) em Concurso Público e dá outras providências
025, de 21/05/2012	O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, Nomeia candidato (a) aprovado(a) em Concurso Público e dá outras providências
026, de 22/05/2012	O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, Nomeia candidato (a) aprovado(a) em Concurso Público e dá outras providências
027, de 23/05/2012	O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, Nomeia candidato (a) aprovado(a) em Concurso Público e dá outras providências
028, de 23/05/2012	O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, Nomeia candidato (a) aprovado(a) em Concurso Público e dá outras providências
029, de 23/05/2012	O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, Nomeia candidato (a) aprovado(a) em Concurso Público e dá outras providências
031, de 28/05/2012	O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, Nomeia candidato (a) aprovado(a) em Concurso Público e dá outras providências
032, de 28/05/2012	O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, Nomeia candidato (a) aprovado(a) em Concurso Público e dá outras providências
033, de 29/05/2012	O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, Nomear o servidor Oswaldo Pereira Torrézio Júnior
034, de 29/05/2012	O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, Nomeia candidato (a) aprovado(a) em Concurso Público e dá outras providências
035, de 30/05/2012	O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, Nomeia candidato (a) aprovado(a) em Concurso Público e dá outras providências
036, de 30/05/2012	O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, Nomeia candidato (a) aprovado(a) em Concurso Público e dá outras providências
037, de 31/05/2012	O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, Nomear Cleber Filipe Galdino Salustiano
038, de 31/05/2012	O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, Nomear Ana Paula Loures Laroca
039, de 31/05/2012	O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, Nomear Sr. Valnei Cândido de Souza
040, de 04/06/2012	O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, Nomeia candidato (a) aprovado(a) em Concurso Público e dá outras providências
041, de 04/06/2012	O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, Exonerar o Sr. Luiz Antônio Espinha Corrêa da Cruz
042, de 05/06/2012	O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, Nomear o Sr. Luiz Antônio Espinha Corrêa da Cruz
043, de 05/06/2012	O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, e considerando a legislação vigente, RESOLVE
044, de 06/06/2012	O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, e considerando a legislação vigente, RESOLVE
045, de 15/06/2012	O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, Exonerar MARIA IRENE TAVARES MOREIRA
046, de 25/06/2012	O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, Nomear a Sra. Marcella Sant’Ana Júlio
047, de 29/06/2012	O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, Nomeia candidato (a) aprovado(a) em Concurso Público e dá outras providências
048, de 04/07/2012	O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais e considerando o requerimento de pedido de desincompatibilização, para disputa das eleições municipais 2012
049, de 04/07/2012	O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, Exonerar CACILDA MOTTA CORRÊA DA CRUZ
050, de 04/07/2012	O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais e considerando o requerimento de pedido de desincompatibilização, para disputa das eleições municipais 2012
051, de 05/07/2012	O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais e considerando o requerimento de pedido de desincompatibilização, para disputa das eleições municipais 2012
052, de 09/07/2012	O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, Nomear ESTER CARLA DE FREITAS MELLO MILITÃO
053, de 02/08/2012	O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, o afastamento por motivo de férias da Sra. Cídia Maria Costa Montebunhuli
054, de 02/08/2012	O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, Considerando a indicação do Sr. MOACIR DE SOUZA para exercer o cargo de Diretor de Tesouraria
055, de 03/08/2012	O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, Resolve
056, de 08/08/2012	O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, Resolve
057, de 08/08/2012	O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, Resolve
058, de 08/08/2012	O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, Resolve
059, de 08/08/2012	O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, Resolve
060, de 13/08/2012	Nomeia candidato (a) aprovado(a) em Concurso Público e dá outras providências
061, de 31/08/2012	Nomeia candidato (a) aprovado(a) em Concurso Público e dá outras providências
062, de 31/08/2012	O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, Resolve
063, de 10/09/2012	O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, Resolve
064, de 13/09/2012	O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, Resolve
065, de 13/09/2012	O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, Resolve
066, de 25/09/2012	O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, Resolve
067, de 05/10/2012	O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, Resolve
068, de 08/10/2012	&nbsp O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, Resolve
069, de 01/11/2012	&nbsp O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, Resolve o afastamento por motivo de fÃ©rias da Sra. Maria Aparecida de Miranda Facrette, Diretora de Contabilidade;
070, de 01/11/2012	&nbsp O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, Resolve
071, de 21/11/2012	&nbsp O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, Resolve
072, de 22/11/2012	&nbsp Institui equipe de transição de governo, designa membros e dá outras providências
001, de 03/01/2011	Nomear os Senhores, Fabiano de Paiva Rezende, ValÃ©rio Cristina Nunes Campos e Maria Madalena da Silva Martins como membros efetivos da ComissÃ£o Permanente de LicitaÃ§Ã£o da Prefeitura Municipal de GoianÃ¡;
002, de 03/01/2011	O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei 01/97 de 16/01/97, que dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Goianá e de acordo com Anexo I – Quadro de Cargos em Comissão,
003, de 03/01/2011	Nomear o servido MOACIR DE SOUZA como membro para compor a ComissÃ£o Especial de Controle Interno no MunicÃpio de GoianÃ¡, em substituiÃ§Ã£o a ANA CRISTINA FRACETTI -membro da ComissÃ£o.
004, de 19/01/2011	O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei 01/97 de 16/01/97, que dispõe sobre a Organizaçõo Administrativa da Prefeitura Municipal de Goianá e de acordo com Anexo I – Quadro de Cargos em Comissão,
005, de 19/01/2011	O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais e considerando a legislaçõo vigente, e ainda, considerando, a possibilidade de surgimento de novos casos de contribuintes terem pago o IPTU, sem que houvesse a respectiva baixa no sistema da Municipalidade, RESOLVE;
006, de 18/02/2011	O Prefeito Municipal de GoianÃ¡, no uso de suas atribuiÃ§Ãµes legais e considerando o pedido de exoneraÃ§Ã£o do funcionÃ¡rio, RESOLVE -Exonerar o Sr. AnÃ©zio da Cruz Rodrigues -Chefe de Obras e ManutenÃ§Ã£o, nos termos do art. 28, da Lei 061 de 26/11/1997 -Estatuto dos ServiÃ§os PÃºblicos Civis do MunicÃpio de GoianÃ¡ a partir de 18/02/2011
007, de 01/03/2011	Nomear JOEL ALVES FERNANDES (titular) como representante do Banco do Brasil, em substituiÃ§Ã£o a MÃ¡rcio Pinto de Souza Franco, no Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural SustentÃ¡vel (CMDRS).
009, de 15/03/2010	O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei 01/97 de 16/01/97, que dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Goianá e de acordo com Anexo I – Quadro de Cargos em Comissão,
001, de 01/01/2009	O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei 01/97 de 16/01/97, que dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Goianá e de acordo com Anexo I – Quadro de Cargos em Comissão
002, de 01/01/2009	O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuiçães legais, conferidas pela Lei 01/97 de 16/01/97, que dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Goianá e de acordo com Anexo I – Quadro de Cargos em Comissão
003, de 01/01/2009	O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei 01/97 de 16/01/97, que dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Goianá e de acordo com Anexo I – Quadro de Cargos em Comissão
004, de 01/01/2009	O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei 01/97 de 16/01/97, que dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Goianá e de acordo com Anexo I – Quadro de Cargos em Comissão
005, de 01/01/2009	O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuiçães legais, conferidas pela Lei 01/97 de 16/01/97, que dispõe sobre a Organizaçõo Administrativa da Prefeitura Municipal de Goianá e de acordo com Anexo I – Quadro de Cargos em Comissão
006, de 01/01/2009	O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei 01/97 de 16/01/97, que dispõe sobre a Organizaçõo Administrativa da Prefeitura Municipal de Goianá e de acordo com Anexo I – Quadro de Cargos em Comissão
007, de 01/01/2009	O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei 01/97 de 16/01/97, que dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Goianá e de acordo com Anexo I – Quadro de Cargos em Comissão
008, de 01/01/2009	O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei 01/97 de 16/01/97, que dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Goianá e de acordo com Anexo I – Quadro de Cargos em Comissão
009, de 01/01/2009	O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei 01/97 de 16/01/97, que dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Goianá e de acordo com Anexo I – Quadro de Cargos em Comissão
010, de 01/01/2009	O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei 01/97 de 16/01/97, que dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Goianá e de acordo com Anexo I – Quadro de Cargos em Comissão
011, de 01/01/2009	O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei 01/97 de 16/01/97, que dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Goianá e de acordo com Anexo I – Quadro de Cargos em Comissão
012, de 01/01/2009	O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei 01/97 de 16/01/97, que dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Goianá e de acordo com Anexo I – Quadro de Cargos em Comissão
013, de 01/01/2009	O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, e considerando a legislação vigente, RESOLVE:
014, de 01/01/2009	“Cria Comissão Especial de Avaliação de Desempenho para fins de Estágio Probatório e Avanço Funcional na Carreira, nomeia seus membros e dá outras providências.”
015, de 01/01/2009	O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 5º do Decreto nº 015/2001 de 14/05/2001 e conforme arts. 70 e 74 da Constituiçõo da República Federativa do Brasil, art. 74 da Constituição do Estado de Minas Gerais, arts. 89 e 90 da Lei Orgânica Municipal e ainda com fundamento na Lei Complementar 101 de 04/05/2000 Nomeia os servidores para compor a Comissão Especial de Controle Interno no Município de Goianá:
016, de 01/01/2009	O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei 01/97 de 16/01/97, que dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Goianá e de acordo com Anexo I – Quadro de Cargos em Comissão
017, de 01/01/2009	O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei 01/97 de 16/01/97, que dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Goianá e de acordo com Anexo I – Quadro de Cargos em Comissão
018, de 01/01/2009	O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições e na forma da Lei. DESIGNA Fernanda Franco Matheus do Quadro de Servidores Efetivos do Município
019, de 01/01/2009	Geraldo Coutinho de Oliveira, Prefeito do Município de Goianá, no uso de sua competência legal e considerando: A necessidade de aprimorar a utilização e controle dos gastos públicos;
020, de 14/01/2009	“Nomeia candidato(a) aprovado(a) em Concurso Público e dá outras providências”
021, de 14/01/2009	Geraldo Coutinho de Oliveira, Prefeito do Município de Goianá, no uso de sua competência legal e considerando: A necessidade de aprimorar a utilização e controle dos gastos públicos
022, de 14/01/2009	Geraldo Coutinho de Oliveira, Prefeito do Município de Goianá, no uso de sua competência legal e considerando: A necessidade de aprimorar a utilização e controle dos gastos públicos; Que a funcionária é ocupante do quadro efetivo desde 01 de agosto de 2007;
023, de 23/01/2009	“Nomeia candidato(a) aprovado(a) em Concurso Público e dá outras providências”
024, de 26/01/2009	Geraldo Coutinho de Oliveira, Prefeito do Município de Goianá, no uso de suas atribuições legais e considerando o requerimento do funcionário Marcelo de Oliveira Loures, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo II, conforme informação nele portada
025, de 29/01/2009	“Nomeia candidato(a) aprovado(a) em Concurso Público e dá outras providências”
026, de 30/01/2009	“Nomeia candidato(a) aprovado(a) em Concurso Público e dá outras providências”
027, de 30/01/2009	“Nomeia candidato(a) aprovado(a) em Concurso Público e dá outras providências”
028, de 02/02/2009	Nomear as senhoras Maria Madalena da Silva Martins, como membro efetivo do Conselho Municipal de EducaÃ§Ã£o, representante da DivisÃ£o Municipal de EducaÃ§Ã£o, em substituiÃ§Ã£o Ã senhora Leila Deotti, e LucinÃ©ia de Mello Machado dos Santos, como membro suplente do mesmo Conselho, representante dos professores da rede estadual em su.bst\.tuiô€Ã£o ao ‘:.enno1: Â°E’:.t.e’lam. d.e P-.ss’-s “Baneuos
029, de 02/02/2009	Nomear as pessoas abaixo relacionadas como membros do Conselho Municipal do PatrimÃ´nio Cultural: – Maria Madalena da Silva Martins (efetivo), representante do Poder Executivo Municipal, em substituiÃ§Ã£o Ã senhora Leila Deotti; – Scyllas CÃ¢ndido Saraiva da Silva (efetivo), representante do Poder Executivo Municipal, em substituiÃ§Ã£o Ã senhora Talita Duarte Oliveira; HÃ©lio Rezende Lima (suplente), representante do Poder Executivo Municipal, em substituiÃ§Ã£o ao senhor HÃ©lder Santos de Rezende.
031, de 04/02/2009	“Nomeia candidato(a) aprovado(a) em Concurso Público e dá outras providências”
032, de 05/02/2009	“Nomeia candidato(a) aprovado(a) em Concurso Público e dá outras providências”
033, de 06/02/2009	O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei 01/97 de 16/01/97, que dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Goianá e de acordo com Anexo I – Quadro de Cargos em Comissão,
034, de 06/02/2009	O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, considerando a nomeação do funcionário Cirineu Mendes Ribeiro para exercer as funções de Chefe de Divisão de Desenvolvimento Econômico,
035, de 10/02/2009	O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuiÃ§Ãµes e na forma da lei, no interesse da organizaÃ§Ã£o dos serviÃ§os da administraÃ§Ã£o interna, RESOLVE dispensar a funcionÃ¡ria Claudia GonÃ§alves de Paula, Auxiliar Administrativo II, das funÃ§Ãµes prÃ³prias da Junta de ServiÃ§o Militar, a partir desta data, sem prejuÃzo das demais funÃ§Ãµes que exerce na administraÃ§Ã£o municipal.
036, de 10/02/2009	O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuiÃ§Ãµes e na forma da lei, no interesse da organizaÃ§Ã£o dos serviÃ§os da administraÃ§Ã£o interna, RESOLVE nomear a funcionÃ¡ria ValÃ©ria Cristina Nunes Campos, Secretaria do Gabinete, para as funÃ§Ãµes prÃ³prias da Junta de ServiÃ§o Militar, a partir desta data, sem prejuÃzo das demais funÃ§Ãµes que exerce na administraÃ§Ã£o municipal.
037, de 20/02/2009	“Nomeia candidato(a) aprovado(a) em Concurso Público e dá outras providências”
038, de 02/03/2009	O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei 01/97 de 16/01/97, que dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Goianá e de acordo com Anexo I – Quadro de Cargos em Comissão,
039, de 02/03/2009	O Prefeito Municipal de GoianÃ¡, no uso de suas atribuiÃ§Ãµes legais, conferidas pela Lei O 1/97 de 16/01/97, que dispÃµe sobre a OrganizaÃ§Ã£o Administrativa da Prefeitura Municipal de GoianÃ¡ e de acordo com Anexo 1 -Quadro de Cargos em ComissÃ£o, RESOLVE – Nomear Francesca Stephan Tavares, para exercer as funÃ§Ãµes de Diretor do Setor de Psicologia a partir de 02/03/2009.
040, de 05/03/2009	“Nomeia candidato(a) aprovado(a) em Concurso Público e dá outras providências”
041, de 06/04/2009	Nomear Maria Madalena da Silva Martins, Wesley Daniel Silva, AndrÃ©a Loures Ribeiro e Scyllas CÃ¢ndido Saraiva da Silva representantes do Executivo Municipal, tendo como suplentes: Guilherme Rufato, ValÃ©ria Cristina Nunes Campos, Armanda GonÃ§alves e Maria Helena MendonÃ§a.
042, de 07/04/2009	Nomear Cirineu Mendes Ribeiro, Chefe da DivisÃ£o de Desenvolvimento EconÃ´mico (efetivo), Almir Bittencourt da Silva Junior Auxiliar Administrativo II (suplente), OzÃ³rio Pereira Vidal, Auxiliar Administrativo II (efetivo), Raul Vargas de Oliveira, Auxiliar de Enfermagem (suplente), Scyllas Candido Saraiva da Silva, Chefe de DivisÃ£o de Esporte Lazer e Turismo (efetivo), Moacir de Souza, Auxiliar Administrativo II (suplente), Wesley Daniel Silva, Diretor do Setor de Industria Comercio e Meio Ambiente (efetivo), CÃ©lio Nunes de Moraes Filho, Chefe de DivisÃ£o de Obras e ServiÃ§os Urbanos (suplente), Regina Celi Esteves de Carvalho, Professora (efetivo), SorÃ¢nia Christina Damasceno , Professora (suplente), Fabiano Borges representante do Legislativo Municipal (efetivo), Joaquim Loures de Aquino, representante do Legislativo Municipal (suplente), Milton Xavier Junior, representante indicado pela Emater (efetivo), PatrÃcia Aparecida Cabral Bedeschi, representante indicada pela Emater (suplente), Wilson GonÃ§alves da Silva, representante indicado pela AssociaÃ§Ã£o dos Moradores do Bairro N. Senhora Aparecida (efetivo), Milton Pironi representante indicado pela AssociaÃ§Ã£o dos Moradores do Bairro N. Senhora Aparecida (suplente), Luiz Ricardo Januzzi representante indicado pela AssociaÃ§Ã£o dos Moradores da Barra (efetivo) JosÃ© Carlos Daniel de Souza representante indicado pela AssociaÃ§Ã£o dos Moradores da Barra (suplente), JosÃ© Alves Pironi representante indicado pela AssociaÃ§Ã£o dos Pequenos Produtores Rurais de GoianÃ¡ (efetivo), Eduardo Rosa representante indicado pela AssociaÃ§Ã£o dos Pequenos Produtores Rurais de GoianÃ¡ (suplente),…
043, de 08/04/2009	Nomear os servidores para compor a ComissÃ£o Especial de Controle Interno no MunicÃpio de GoianÃ¡:
044, de 08/04/2009	O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei 01/97 de 16/01/97, que dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Goianá e de acordo com Anexo I – Quadro de Cargos em Comissão,
045, de 08/04/2009	Geraldo Coutinho de Oliveira, Prefeito do Município de Goianá, no uso de sua competência legal e considerando: – A necessidade de aprimorar a utilização e controle dos gastos públicos;
046, de 30/04/2009	“Nomeia candidato(a) aprovado(a) em Concurso Público e dá outras providências”
047, de 30/04/2009	Geraldo Coutinho de Oliveira, Prefeito do Município de Goianá, no uso de suas atribuições legais e considerando o requerimento do funcionário Luiz Enéas da Cruz Nunes, ocupante do cargo de Médico, conforme informação nele portada;
049, de 12/05/2009	O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais e considerando o pedido de exoneração do funcionário,
050, de 14/05/2009	O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais e nos Termos do Artigo 134 e seguintes da Lei nº 061/97 de 26 de novembro de 1997,
051, de 18/05/2009	O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei 01/97 de 16/01/97, que dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Goianá e de acordo com Anexo I – Quadro de Cargos em Comissão,
052, de 20/05/2009	Nomear Maria Madalena da Silva Martins representante do Executivo Municipal, tendo como suplente: Guilherme Ruffato da Costa; Roberto Rodrigues Nogueira representante do Poder Legislativo, tendo como suplente Joel Freguglia Guedes; Selma Zeferino dos Santos e Vaneti Tavares de Paula, representantes dos Professores, tendo como suplentes Leila Deotti e EdvÃ¢nia Barbosa da Silva SimplÃcio; Elizabeth do Carmo Muller e Maria das Dores Rosa Mendes como representantes dos Pais de Alunos, tendo como suplentes Maria Aparecida Rodrigues de Souza Alves e Armanda Dias GonÃ§alves; SalomÃ£o Pinto de Oliveira como representante da Sociedade Civil Local, tendo como suplente Maria das Grassas Costa GonÃ§alves.
052A, de 20/05/2009	O Prefeito Municipal de GoianÃ¡, no uso de suas atribuiÃ§Ãµes e considerando a legislaÃ§Ã£o vigente, RESOLVE: cancelar a Portaria 052/2009;
053, de 02/06/2009	Nomear LUIZ CARLOS DA SILVA LOPES, JOÃƒO BATISTA PINTO E LUIZ ANTÃLCIDAS FERREIRA DE REZENDE para comporem a comissÃ£o Especial de AvaliaÃ§Ã£o, com a finalidade especÃfica de avaliar imovel de propriedade de Antonio Loures, localizado ao lado do no mineirinho para fins aquisiÃ§Ã£o, com o objetivo de construir a piscina publica com recursos do municipio provenientes de convÃªnio firmado com ministerio dos esportes
054, de 02/06/2009	“Nomeia candidato(a) aprovado(a) em Concurso Público e dá outras providências”
055, de 05/06/2009	Nomear Edmilson Ferreira Semedo para o cargo efetivo de Motorista III
055A, de 05/06/2009	Nomear Maria Madalena da Silva Martins representante do Executivo Municipal, tendo como suplente: Guilherme Ruffato da Costa; Selma Zeferino dos Santos e V aneti Tavares de Paula, representantes dos Professores, tendo como suplentes Leila Deotti e EdvÃ¢nia Barbosa da Silva SimplÃcio; Elizabeth do Carmo Muller e Maria das Dores Rosa Mendes como representantes dos Pais de AJunos, tendo como suplentes Aparecida Rodrigues de Souza Alves e Armanda Dias GonÃ§alves; SalomÃ£o Pinto de Oliveira e Elena Maria do Carmo Silva como representantes da Sociedade Civil Local, tendo como suplentes Maria das Grassas Costa GonÃ§alves e Vanessa Romano Schimitz Loures.
056, de 09/06/2009	O Prefeito Municipal de GoianÃ¡, no uso de suas atribuiÃ§Ãµes e considerando a legislaÃ§Ã£o vigente, RESOLVE,
057, de 10/06/2009	“Nomeia candidato(a) aprovado(a) em Concurso Público e dá outras providências”
058, de 16/06/2009	O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei 01/97 de 16/01/97, que dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Goianá e de acordo com Anexo I – Quadro de Cargos em Comissão,
059, de 19/06/2009	“Nomeia candidato(a) aprovado(a) em Concurso Público e dá outras providências”
060, de 24/06/2009	Nomear Alex de Matos para o cargo efetivo de OperÃ¡rio.
061, de 15/07/2009	O Prefeito Municipal de GoianÃ¡, no uso de suas atribuiÃ§Ãµes legais e nos termos do art. 134 e seguintes da Lei Municipal nÂº 061/97, de 26 de novembro de 1997, considerando as multas anexas, aplicadas a veÃculos da Prefeitura, nomeia os seguintes servidores para comporem a ComissÃ£o de SindicÃ¢ncia, com a finalidade de apurar o que necessÃ¡rio for: .
062, de 27/07/2009	Nomear LUIZ CARLOS DA SILVA LOPES, JOÃƒO BATISTA PINTO e LUIZ ANTÃLCIDAS FERREIRA DE REZENDE para comporem a ComissÃ£o Especial de AvaliaÃ§Ã£o, com a finalidade especÃfica de avaliar 02 (dois) terrenos, um deles medindo 532,00m2 outro medindo 945,00m2, ambos de propriedade de Antonio Loures, localizados na Ã¡rea denominada SÃtio da Penha, atrÃ¡s da quadra de esportes conhecida como “Mineirinho1′, para fins de aquisiÃ§Ã£o, com o objetivo de construir a piscina pÃºblica do municÃpio, com recursos provenientes de convÃªnio firmado com o MinistÃ©rio dos Esportes
063, de 27/07/2009	O Prefeito Municipal de GoianÃ¡, no uso de suas atribuiÃ§Ãµes e considerando a legislaÃ§Ã£o vigente, RESOLVE Nomear LUIZ CARLOS DA SILVA LOPES, JOÃƒO BATISTA PINTO …
064, de 27/07/2009	Nomear Ana Cristina Fracetti, Andre Costa Bellei e Guilherme Ruffato da Costa para comporem a comissÃ£o especial de registro patrimonial
065, de 31/06/2009	O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais e considerando o pedido de exoneraçõo do funcionário, RESOLVE – Exonerar
066, de 31/06/2009	O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei 01/97 de 16/01/97, que dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Goianá e de acordo com Anexo I – Quadro de Cargos em Comissão,
067, de 04/08/2009	Nomear CIRINEU MENDES RIBEIRO, JOÃƒO BATISTA PINTO e LUIZ ANTÃLCIDAS FERREIRA DE REZENDE para comporem a ComissÃ£o Especial de AvaliaÃ§Ã£o, com a finalidade especÃfica de avaliar 01 (uma) Ã¡rea de terra medindo 1.477,00m2 de propriedade de Antonio Loures, localizada na Ã¡rea denominada SÃtio da Penha, atrÃ¡s da quadra de esportes conhecida como “Mineirinho”, para fins de aquisiÃ§Ã£o, com o objetivo de construir a piscina pÃºblica do municÃpio, com recursos provenientes de convÃªnio firmado com o MinistÃ©rio dos Esportes.
068, de 04/08/2009	Nomear CIRINEU MENDES RIBEIRO, JOÃƒO BATISTA PINTO e LUIZ ANTÃLCIDAS FERREIRA DE REZENDE para comporem a ComissÃ£o Especial de AvaliaÃ§Ã£o, com a finalidade especÃfica de avaliar uma Ã¡rea de 190,75m de comprimento por 3,00m de largura, parte da propriedade de Rui Matosinhos, denominada Belo Recanto, confrontante com a rua Celeste Rodrigues Vieira, para fins de aquisiÃ§Ã£o, com o objetivo de alargamento da via pÃºblica denominada rua Celeste Rodrigues Vieira, com recursos prÃ³prios do municÃpio.
069, de 04/08/2009	Geraldo Coutinho de Oliveira, Prefeito do Município de Goianá, no uso de sua competência legal e considerando: – A exigência da Caixa Econômica Federal em dar agilidade aos convênios e contratos do Governo Federal com os Municípios do Programa de Aceleração do Crescimento/PAC.
070, de 24/08/2009	Nomear CIRINEU MENDES RIBEIRO, VALÃ‰RIA CRISTINA NUNES CAMPOS e SÃ‰RGIO ROBERTO DE SOUZA RIBEIRO para comporem a ComissÃ£o Especial com vistas a julgar recurso administrativo relacionado Ã avaliaÃ§Ã£o funcional de WANDERSON FERREIRA DE REZENDE, devendo adotar as providÃªncias que julgar convenientes e emitir parecer conclusivo sobre a procedÃªncia ou improcedÃªncia do recurso.
071, de 24/08/2009	Nomear LUIZ CARLOS SILVA LOPES, CIRINEU MENDES RIBEIRO, MILTON XAVIER JÃšNIOR e SÃ‰RGIO ROBERTO DE SOUZA RIBEIRO para comporem a ComissÃ£o Municipal de Geografia e EstatÃstica com vistas Ã auxiliar o Instituto Brasileiro de Geografia e EstatÃstica (IBGE) no Censo DemogrÃ¡fico 2010.
072, de 03/09/2009	Nomear como membros titulares e suplentes do CMDRS, para o mandato 2009/2011, os representantes formalmente indicados Ã Prefeitura Municipal pelas InstituiÃ§Ãµes que integram este Conselho, a saber:
073, de 08/09/2009	Nomear Maria Madalena da Silva Martins (efetivo) representante da DivisÃ£o Municipal de EducaÃ§Ã£o, tendo como suplente Guilherme Ruffato da Costa; FÃ¡tima Regina CÃ´rrea da C. Escobar (efetivo) representante dos especialistas da Rede Municipal de EducaÃ§Ã£o, tendo como suplente Leila Deotti; EdvÃ¢nia Barbosa da Silva e Rosilene DorotÃ©ia Lopes Loures (efetivos) representantes dos docentes da Rede Municipal de EducaÃ§Ã£o, tendo como suplentes Edina Aparecida do Carmo Ribeiro e MÃ¡rcia Aparecida Miranda; Melyssa Fracetti Lopes Pinheiro (efetivo} representante dos pais de alunos, tendo como suplente Lea Cristina de Moraes Silveira; Camila Loures Laroca e Daniele de Paula Zampa (efetivos) representantes dos docentes da Rede Estadual , tendo como suplentes Maria de Lourdes Coelho de Souza e Rosana da Silva SodrÃ©; Neulza Barbosa Rodrigues (efetivo) representante da comunidade, tendo como suplente Ana Mendes da Silva Moraes.
074, de 14/09/2009	Nomear R CACILDA MOTTA CORRÃŠA DA CRUZ (titular) e KARLA MARIA LANINI DE CARVALHO como representante de divisÃ£o de promoÃ§Ã£o social no Conselho Municipal do Idoso, em substituiÃ§Ã£o, respectivamente, a AndrÃ© MaurÃcio SanÃ¡bio Freesz e ValÃ©ria Cristina Nunes Campos.
075, de 21/09/2009	Nomear R CACILDA MOTTA CORRÃŠA DA CRUZ (titular) e KARLA MARIA LANINI DE CARVALHO como representante de divisÃ£o de promoÃ§Ã£o social no Conselho Municipal do Idoso, em substituiÃ§Ã£o, respectivamente, a AndrÃ© MaurÃcio SanÃ¡bio Freesz e ValÃ©ria Cristina Nunes Campos.
076, de 01/10/2009	O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais e considerando a extinção do cargo conforme Lei nº 483/2009, RESOLVE
077, de 01/10/2009	Geraldo Coutinho de Oliveira, Prefeito do Município de Goianá, no uso de sua competência legal e considerando: – A necessidade de controlar e registrar os bens Patrimoniais deste Município;
078, de 01/10/2009	Geraldo Coutinho de Oliveira, Prefeito do Município de Goianá, no uso de sua competência legal e considerando: – A necessidade de controlar e registrar os bens Patrimoniais deste Município;
079, de 01/10/2009	Geraldo Coutinho de Oliveira, Prefeito do Município de Goianá, no uso de sua competência legal e considerando: – A necessidade de controlar e registrar os bens Patrimoniais deste Município;
080, de 01/10/2009	Geraldo Coutinho de Oliveira, Prefeito do Município de Goianá, no uso de sua competência legal e considerando: – A necessidade de controlar e registrar os bens Patrimoniais deste Município;
081, de 08/10/2009	O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei 01/97 de 16/01/97, que dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Goianá e de acordo com Anexo I – Quadro de Cargos em Comissão,
082, de 02/10/2009	Nomear o Sr. Reynaldo Marques de AscenÃ§Ã£o Gestor do Fundo Municipal de SaÃºde do municÃpio de GoianÃ¡.
083, de 01/11/2009	Geraldo Coutinho de Oliveira, Prefeito do Município de Goianá, no uso de suas atribuições legais e considerando o requerimento do funcionário Luiz Enéas da Cruz Nunes, ocupante do cargo de Médico, conforme informação nele portada;