Portarias
Número/Data:
048/2026
Ementa:
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
Número/Data:
047/2026
Ementa:
Nomeia Agente Municipal de Desenvolvimento
Número/Data:
046/2026
Ementa:
Concede Licença Interesse
Número/Data:
045/2026
Ementa:
Prorroga vigência da portaria 031/2026.
Número/Data:
044/2026
Ementa:
Institui o Comitê Estratégico Municipal de Alfabetização no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Goianá/MG e dá outras providências.
Número/Data:
043/2026
Ementa:
Dispõe sobre nomeação para provimento de cargos do Concurso Público.
Número/Data:
042-A/2026
Ementa:
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
Número/Data:
042/2026
Ementa:
Nomeia membros da comissão municipal responsável pela elaboração do Plano Municipal de Educação (PME) para o decênio 2026-2036 do município de Goianá, e dá outras providências.
Número/Data:
041/2026
Ementa:
Dispõe sobre nomeação para provimento de cargos do Concurso Público.
Número/Data:
040/2026
Ementa:
Dispõe sobre nomeação para provimento de cargos do Concurso Público.
Número/Data:
039/2026
Ementa:
Dispõe sobre nomeação para provimento de cargos do Concurso Público.
Número/Data:
038/2026
Ementa:
Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).
Número/Data:
037/2026
Ementa:
Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social.
Número/Data:
036/2026
Ementa:
Dispõe sobre a nomeação para provimento de cargos do concurso público.
Número/Data:
035/2026
Ementa:
Dispõe sobre nomeação para provimento de cargos do concurso público.
Número/Data:
034/2026
Ementa:
Designa comissão de avaliação médica.
Número/Data:
033/2026
Ementa:
Dispõe sobre nomeação para provimento de cargo do concurso público.
Número/Data:
032/2026
Ementa:
Dispõe sobre a nomeação para provimento de cargos do concurso público.
Número/Data:
031/2026
Ementa:
Instaura Processo Administrativo Disciplinar para apurar supostas condutas ilícitas praticadas pela servidora que menciona e dá outras providências.
Número/Data:
030/2026
Ementa:
Instaura Sindicância e nomeia Comissão e dá outras providências.
Número/Data:
029/2026
Ementa:
Nomeia responsável pelo Fundo Municipal de Gestão Compartilhada (FMGC)
Número/Data:
028/2026
Ementa:
Concede Licença Interesse
Número/Data:
027/2026
Ementa:
Dispõe sobre a designação da Secretaria de Governo como responsável pelo tratamento de dados pessoais no âmbito da Administração Pública Municipal, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD e do Decreto Municipal nº 114/2025.
Número/Data:
026/2026
Ementa:
Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão.