Resoluções
Número/Data:
02, de 26/04/2021
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes vítimas ou Testemunhas de Violência e dá outras providências.
Número/Data:
09, de 09/11/2020
Ementa:
Dispõe sobre a regulamentação da concessão de Benefícios Eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social, e dá outras Providências.
Número/Data:
003, de 05/07/2019
Ementa:
Dispõe sobre o edital do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Goianá – MG para o quadriênio 2020-2024.
Número/Data:
002, de 11/04/2019
Ementa:
Dispõe sobre a criação da Comissão organizadora do processo de escolha dos conselheiros tutelares.
Número/Data:
001, 11/03/2019
Ementa:
PROPOSTA DE IMPLANTAÇÃO DE UM FLUXOGRAMADA DA REDE DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO PARA CRIANÇAS E ADOLECENTES