Extratos de Contratos

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo.
Processo nº 82/2023, Tomada de Preço 001/2023, Contrato nº 194/2023 – Contratado(a) Empresa CCR Construções & Reformas, inscrito no CNPJ nº 37.991.191/0001-00
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência até 31/03/2024 previsto no contrato nº 194/2023. Goianá, 29/12/2023.
Estevam de Assis Barreiros – Prefeito.

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
OBJETO: Execução na prestação de serviços da garantia do direito menorista para acolhimento daqueles que se encontram em situação de negligencia
VALOR: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais)
VIGENCIA: 10/01/2023 A 31/12/2023

EXTRATO EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO: TERMO 001/2023
EXTRATO Município de Goianá e APAE
EXTRATO Objeto : Execução na Prestação de serviços de garantia de direito das pessoas com deficiência , pois sendo de suma importância essa parceria para continuação dos tratamentos específicos voltados para uma melhor qualidade de vida destes.
EXTRATO Valor: R$ 16.500,00
EXTRATO Vigência 10/02/2023 a 31/12/2023

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato de Repasse nº 937860/2022 – MAPA
Concedente: MAPA
Convenente: Prefeitura Municipal de Goianá/MG – CNPJ: 01.611.137/0001-45.
Objeto : Aquisição de Máquina e Equipamento
Valor: R$ 573.000,00 de repasse R$ 259.849,10 de contrapartida.
Vigência 31/12/2022 a 31/12/2024
Conta Corrente: 0060710159 ag: 2419-8

EXTRATO DE RESCISÃO :TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE ALUGUYEL CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO E MADALENA SILVA MARTINS
As partes resolvem celebrar o presente Termo de Rescisão Consensual, a rescisão motivada pela saída da empresa que recebia o beneficio, constituindo justo motivo para a rescisão consensual do contrato.
Em 03 de outubro de 2022.

EXTRATO DE CONTRATO : 1º Termo Aditivo ao Contrato de Locação
Prefeitura Municipal de Goianá
Locador: Cristiane de Souza Cardoso
Objeto: Locação de imóvel localizado na rua José Antonio Ribeiro, para instalação da Unidade do SAMU.
Valor R$ 800,00 (oitocentos reais)
Vigência: 30/07/2023

EXTRATO DE CONTRATO : Contrato de Locação
Prefeitura Municipal de Goianá
Locador: Cristiane de Souza Cardoso
Objeto: Locação de imóvel localizado na rua Jose Antonio Ribeiro, 10, para concessão de aluguel social, por determinação judicial.
Valor R$ 1.000,00 (hum mil reais)
Vigência: 31/12/2022

EXTRATO DE CONTRATO : Contrato de Locação
Prefeitura Municipal de Goianá
Locador: Cristiane de Souza Cardoso
Objeto: Locação de imóvel localizado na rua rua José Antonio Ribeiro, para instalação da Unidade do SAMU.
Valor R$ 800,00 (oitocentos reais)
Vigência: 20/11/2022

EXTRATO DE CONTRATO : Contrato de Locação
Prefeitura Municipal de Goianá
Locador: Nadir da Conceição Cruza Vilela
Objeto: Locação de imóvel localizado na rua Manoel Maria R. Valle, 140 casa 1, para concessão de aluguel social, por determinação judicial.
Valor R$ 500,00 (quinhentos reais)
Vigência: 31/12/2022

EXTRATO DE Acordo de Cooperação Técnica : nº 001.003.002.2022
Concedente: Associação Pró-Gestão das Aguas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraiba do Sul AGEVAP
Convenente: Prefeitura Municipal de Goianá/MG
Objeto : Realização conjunta de atividades vinculadas ao PMGIRS
Vigência 22/03/2022 a 22/03/2024

Extrato
Prefeitura de Goianá –Aditivo ao Contrato de locação
Objeto: Locação de Imóvel para atendimento SAMU
Vigência: 31/12/2022
Valor: R$ 865,00
Locador: Paulyane de Andrade Melo

Extrato
Prefeitura de Goianá – Aditivo ao Contrato de locação
Objeto: Locação de Imóvel para instalação de empresa
Vigência: 05/05/2023
Valor: R$ 700,00
Locador: Maria José Ferreira Deotti

Extrato
Prefeitura de Goianá – Aditivo do Contrato de locação
Objeto: Locação de Imóvel para atendimento Conselho Tutelar
Vigência: 31/12/2022
Valor: R$ 682,50
Locador: Cristiane de Souza Cardoso

Extrato
Prefeitura de Goianá – Aditivo ao Contrato de locação
Objeto: Locação de Imóvel para atendimento Agência Correios
Vigência: 31/12/2022
Valor: R$ 1.311,00
Locador: Cristiano Carvalho Bellei

Extrato
Prefeitura de Goianá – Aditivo ao Contrato de locação
Objeto: Locação de Imóvel localizado na Av. 21 de Dezembro – Policia Militar
Vigência: 31/12/2022.
Valor: R$ 1.190,00
Locador: Policia Militar

Extrato
Prefeitura de Goianá –Contrato de locação
Objeto: Locação de Imóvel para instalação de empresa
Vigência: 24/02/2023
Valor: R$ 1.200,00
Locador: Fernando Macedo Fujji

Extrato
Prefeitura de Goianá –Contrato de locação
Objeto: Locação de Imóvel para instalação de empresa
Vigência: 31/12/2022
Valor: R$ 1.500,00
Locador: Paulo Cezar Martins

Extrato
Prefeitura de Goianá – Contrato de locação
Objeto: Locação de Imóvel para instalação de empresa
Vigência: 28/08/2023
Valor: R$ 500,00
Locador: Madalena da Silva Martins

Extrato
Prefeitura de Goianá –Aditivo Contrato de locação
Objeto: Locação de Imóvel para instalação de empresa
Vigência: 28/02/2023
Valor: R$ 2.000,00
Locador: Rildo Manoel Sodré

Extrato
Prefeitura de Goianá – Aditivo ao Contrato de locação
Objeto: Locação de Imóvel localizado na Av. 21 de Dezembro – AFAGO
Vigência: 31/12/2022.
Valor: R$ 823,00
Locador: Flamengo Futebol Clube

Contrato de Repasse nº 925140/2021
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04
Convenente: Prefeitura Municipal de Goianá/MG – CNPJ: 01.611.137/0001-45.
Objeto pavimentação em estradas rurais do município de Goianá
Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano;
Valor: R$ 300.000,00; dos recursos: R$ 287.306,00 e R$ 12.694,00 de contrapartida.
Vigência 31/12/2021 a 30/09/2024 –

Extrato de Termo de colaboração nº 001/2021
Termo de colaboração que entre si celebram o Município de Goianá e a Associação dos Meninos de rua – REMER
Vigência: 30/11/2021 a 31/12/2022
Valor: R$ 18.000,00 total.

Extrato de Contrato de financiamento – Programa BDMG Cidades Sustentáveis    BDMG: Banco de Desenvolvimento de Minas Gerias S.A. – Agente Financeiro    Objeto: Realização de obras de infraestrutura, para implantação do projeto aprovado pelo BDMG nos termos do edital.    Vigência: 10/08/2027    Data de Assinatura: 10/08/2021    Valor: R$1.000.000,00

Extrato de Termo de Cooperação Técnica nº 2370.01.002563/2021-54    IMA: Instituto Mineiro de Agropecuária CNPJ 65.179.400/0001-51    Objeto: Parceria entre o IMA e a Prefeitura de Goianá para formalizar a conjugação de esforços entre os partícipes.    Vigência: 60 (sessenta) meses.    Data de Assinatura: 25/08/2021

EXTRATO CONTRATO DE PERMISSÃO D EUSO    DATA DE ASSINATURA DO CONVENIO: 04/02/2020    OBJETO: Permissão de uso do imóvel e utilização gratuita do imóvel à rua Plautila Ferreira Valle, 60 – São Sebastiao perfazendo 81,00 m2 de propriedade do Municipio de Goianá    DATA INICIAL DE VIGÊNCIA:04/02/2020    DATA FINAL DE VIGÊNCIA:08/11/2027

Prefeitura de Goianá – Contrato de locação
Objeto: Locação de Imóvel localizado na Av. 21 de Dezembro, 854
Vigência: 31/12/2020.
Valor: R$ 783,36
Locador: Flamengo Futebol Clube

Prefeitura de Goianá –Contrato de locação
Objeto: Locação de Imóvel para atendimento SAMU
Vigência: 31/12/2020
Valor: R$ 823,07
Locador: Paulyane de Andrade Melo

Prefeitura de Goianá – Aditivo ao Contrato de locação
Objeto: Locação de Imóvel para instalação de empresa
Vigência: 31/12/2020
Valor: R$ 657,51
Locador: Maria José Ferreira Deotti

Prefeitura de Goianá –Contrato de locação
Objeto: Locação de Imóvel para atendimento Conselho Tutelar
Vigência: 31/12/2020
Valor: R$ 682,84
Locador: Cristiane de Souza Cardoso

Prefeitura de Goianá –Contrato de locação
Objeto: Locação de Imóvel para atendimento Agência Correios
Vigência: 31/12/2020
Valor: R$ 1.248,02
Locador: Cristiano Carvalho Bellei

Prefeitura de Goianá – Contrato de locação
Objeto: Locação de Imóvel localizado na Av. 21 de Dezembro – Policia Militar
Vigência: 31/12/2020.
Valor: R$ 1.055,72
Locador: Policia Militar

Aditivo ao Termo de Fomento 001/2019
Objeto: Prestação de serviços da garantia do direito das pessoas com deficiência
Vigência: 31/12/2020
Valor: R$ 1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais mensais)

Prefeitura de Goianá –Contrato de locação
Objeto: Locação de Imóvel para atendimento Conselho Tutelar
Vigência: 31/12/2019
Valor: R$ 586,00 (quinhentos e oitenta e seis reais)
Locador: Cristiane de Souza Cardoso

Prefeitura de Goianá –Contrato de locação
Objeto: Locação de Imóvel para atendimento Policia Militar
Vigência: 31/12/2019
Valor: R$ 983,80 (quinhentos e oitenta e seis reais)
Locador: Durval dos Santos Cardoso Junior

Extrato Prefeitura de Goianá – termo de fomento 001/2019 entre o Município de Goianá e a APAE Rio Novo
Objeto: Execução de prestação de serviços da garantia de direito das pessoas com deficiência, voltados para uma melhor qualidade de vida.
Vigência: 31/12/2019
Valor: 13.500,00

 Extrato
Prefeitura de Goianá – Termo nº 60 Bens Móveis/ 2018/SEATEC-CGPF/DIF/DNIT SEDE
Cedente: Departamento Nacional de Infra Estrutura de Transportes – DNIT
Objeto: Termo de Cessão de direito de uso gratuito de 60 bens móveis
Vigência: 20 anos a contar da assinatura 07/10/2018

EXTRATO
Contrato de prestação de serviços
Partes: Município de Goianá e Paulo Sergio da Silva
Objeto: Aulas de Dança para crianças de 10 a 17 anos do Município
Vigência: 30/11/2015
Valor: R$ 500,00 (quinhentos reais) mensais

EXTRATO
Contrato de prestação de serviços
Partes: Município de Goianá e Tancredo Silva Carvalho
Objeto: Aulas de Capoeira para crianças e adolescentes do Município
Vigência: 30/11/2015
Valor: R$ 500,00 (quinhentos reais) mensais

EXTRATO
Prefeitura de Goianá – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sudeste de Minas Gerais
Objeto: Estágio de Felipe de Souza Teixeira
Vigência: 31/01/2015
Valor: R$ 401,76 (mensais)

EXTRATO
Prefeitura de Goianá – Secretaria de Estado da Educação – SEE
Objeto: Aquisição de conjuntos Carteiras/cadeiras para Escolas Municipal Pref. José Loures Ciconeli
Vigência: 31/08/2014.
Valor: R$ 20.000,00

EXTRATO
Termo de doação de Trator Agrícola
Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário – SEDA
Objeto: Doação em caráter definitivo
Valor: 76.990,00

EXTRATO
Termo de doação de Trator Agrícola Massey Fergusson e Arado com 3 discos
Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário – SEPA
Objeto: Doação em caráter definitivo
Valor: 85.480,00

EXTRATO
Termo de doação de Peugeot Partner Novo 2018
Partes: Secretaria de Estado da Saúde e Município de Goianá
Objeto: Doação em caráter definitivo
Valor: 79.000,00.

EXTRATO
Termo de doação de Onibus Escolar Iveco Daily 70 C – 29 passageiros ano 2018
Partes: Secretaria de Estado da Educação e Município de Goianá
Objeto: Doação em caráter definitivo
Valor: 231.027,92

EXTRATO
Termo de doação de Toyota Etios Novo
Partes: Secretaria de Estado da Saúde e Município de Goianá
Objeto: Doação em caráter definitivo
Valor: 51.000,00.

EXTRATO
Prefeitura de Goianá –Contrato de locação
Objeto: Locação de Imóvel para atendimento Agência Correios
Vigência: 31/12/2018.
Valor: R$ 1.163,00
Locador: Cristiano Carvalho Bellei

EXTRATO
Prefeitura de Goianá –Contrato de locação
Objeto: Locação de Imóvel para atendimento Conselho Tutelar
Vigência: 31/12/2018.
Valor: R$ 568,00
Locador: Cristiane de Souza Cardoso

EXTRATO
Prefeitura de Goianá –Termo de Cessão de Imóvel
Objeto: Locação de Imóvel para atendimento aulas de Karate
Vigência: 31/12/2018.
Valor: R$ 300,00
Locador: Jorge Simplício Dias

EXTRATO
Prefeitura de Goianá – Contrato de locação
Objeto: Locação de Imóvel para instalação de empresa
Vigência: 31/12/2018.
Valor: R$ 650,00
Locador: Maria José Ferreira Deotti

EXTRATO
Prefeitura de Goianá –Contrato de locação
Objeto: Locação de Imóvel para atendimento SAMU
Vigência: 31/12/2018.
Valor: R$ 746,00
Locador: Paulyane de Andrade Melo

EXTRATO
Prefeitura de Goianá –Contrato de locação
Objeto: Locação de Imóvel para incentivo à PRIMORE ESTOFADOS EIRELI
Vigência: 31/01/2021
Valor: O aluguel mensal fica estipulado em R$ 1.000,00 (um mil reais) nos primeiros 6 (seis) meses de locação; R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) entre o 7º (sétimo) e 12º (décimo segundo) mês de locação; R$ 2.000,00 (dois mil reais) entre o 13º (décimo terceiro) e 24º (vigésimo quarto) mês de locação.
Locador: RILDO MANOEL SODRÉ

EXTRATO
Prefeitura de Goianá – Contrato que fazem entre si o Município de Goianá e a PMMG
Objeto: Cooperação mútua entre os convenentes, com finalidade de aperfeiçoamento e policiamento ostensivo e de preservação da ordem no Município de Goianá por meio de apoio financeiro à PMMG
Vigência: 30/11/2019
Valor mensal global: R$ 29.040,00 (vinte e nove mil e quarenta reias )

EXTRATO
Prefeitura de Goianá – Contrato de locação
Objeto: Locação de Imóvel localizado na Av. 21 de Dezembro, 854
Vigência: 31/12/2018.
Valor: R$ 730,00
Locador: Flamengo Futebol Clube

EXTRATO
Prefeitura de Goianá – Contrato de locação
Objeto: Locação de Imóvel localizado na Av. 21 de Dezembro, 854
Vigência: 31/12/2018.
Valor: R$ 730,00
Locador: Flamengo Futebol Clube

EXTRATO
Processo : 89/2018
Contrato: 89/2018
Partes: Município de Goianá e Acispes- Agência de Cooperação Intermunicipal em Saúde Pé da Serra
Objeto: Bases de contratação para prestação de serviços relativa ao gerenciamento de sistema de transportes sanitário intermunicipal
Vigência: 31/12/2018

EXTRATO
Processo : 39/2018
Contrato: 39/2018
Partes: Município de Goianá e Acispes- Agência de Cooperação Intermunicipal em Saúde Pé da Serra
Objeto: Estabelecimento de Bases para gerenciamento do Laboratório Intermunicipal de Análises Clínicas da Acispes
Objeto: Rateio de recursos financeiros necessários à realização das despesas de custeio da Acispes
Vigência: 31/12/2018

EXTRATO
Processo : 13/2018
Contrato: 13/2018 – Contrato de Prestação de Serviços Laboratório de Análises Clínicas Acispes e Municípios consorciados
Partes: Município de Goianá e Acispes- Agência de Cooperação Intermunicipal em Saúde Pé da Serra
Objeto: Estabelecimento de Bases para gerenciamento do Laboratório Intermunicipal de Análises Clínicas da Acispes
Vigência: 31/12/2018

EXTRATO
Processo : 65/2018
Contrato: 65/2018
Partes: Município de Goianá e Acispes- Agência de Cooperação Intermunicipal em Saúde Pé da Serra
Objeto: Prestação de Serviços de Consultas, Exames e Cirurgias especializadas
Vigência: 31/12/2018

EXTRATO
Prefeitura de Goianá – Termo nº 60 Bens Móveis/ 2018/SEATEC-CGPF/DIF/DNIT SEDE
Cedente: Departamento Nacional de Infra Estrutura de Transportes – DNIT
Objeto: Termo de Cessão de direito de uso gratuito de 60 bens móveis
Vigência: 20 anos a contar da assinatura 07/10/2018

EXTRATO
Contrato nº 075/2017 – Entre o Município de Goianá e a Empresa N V Construções LTDA
Objeto: Calçamento em Bloquete e Execução de meio fio, sarjeta, drenagem pluvial, calçada, sinalização e acessibilidade na forma do contrato de repasse OGU MCIDADES 819264/2015 OP: 1023827-77
Valor: R$ 335.000,00 (trezentos e trinta e cinco mil)
Vigência: 09/06/2017 a 09/12/2017

Contrato de prestação de serviços
Partes: Município de Goianá e Marcio de Aquino Alves
Objeto: Aulas de Natação para crianças e adultos
Vigência: 10/03/2018
Valor: R$ 700,00 (setecentos reais) mensais

PREFEITURA DE GOIANÁ – Contrato com Heloisa Helena Gandolfo
Objeto: Aulas de Pintura para crianças e adolescentes
Vigência: 31/12/2017
Valor mensal: 700,00 (setecentos reais)

PREFEITURA DE GOIANÁ – Contrato com David G. Neto
Objeto: Aulas de Musica e violão
Vigência: 31/12/2017
Valor mensal: 700,00 (setecentos reais)

PREFEITURA DE GOIANÁ – Contrato com Paulo Sérgio da Silva
Objeto: Aulas de Dança de Salão
Vigência: 31/12/2017
Valor mensal: 700,00 (setecentos reais)

PREFEITURA DE GOIANÁ – Contrato com Douglas da Silva
Objeto: Aulas de Aulas de Capoeira
Vigência: 31/12/2017
Valor mensal 700,00 (setecentos reais)

PREFEITURA DE GOIANÁ – Contrato com Jonathan Cerqueira Rocha
Objeto: Aulas de Muay Thai e Jiu Jistsu
Vigência: 31/12/2017
Valor mensal 750,00 (setecentos e cinquenta reais)

Prefeitura de Goianá – Contrato de aluguel que fazem entre si o Município de Goianá e Durval dos Santos Cardoso
Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da Policia Militar
Vigência: 31/12/2017
Valor mensal 955,80 (novecentos e cinquenta e cinco reais e oitenta centavos)

Prefeitura de Goianá – Contrato de aluguel que fazem entre si o Município de Goianá e Creuza Barbosa Costa
Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da Industria SAEDI indústria e Comercio do Vestuário e Máquinas Ltda
Vigência: 31/12/2017
Valor mensal 804,00 (oitocentos e quatro reais)

Prefeitura de Goianá – Contrato de aluguel que fazem entre si o Município de Goianá e Cristiano Carvalho Bellei
Objeto: Locação de imóvel para funcionamento
Vigência: 31/12/2017
Valor mensal 675,00 (seiscentos e setenta e cinco reais)

Prefeitura de Goianá – Contrato de aluguel que fazem entre si o Município de Goianá e Flamengo Futebol Clube
Objeto: Locação de imóvel
Valor mensal 730,00 (setecentos e trinta reais)

Prefeitura de Goianá – Contrato de aluguel que fazem entre si o Município de Goianá e Cristiane de Souza Cardoso
Objeto: Locação de imóvel para funcionamento Conselho Tutelar
Vigência: 31/12/2017
Valor mensal 568,00 (quinhentos e sessenta e oito reais)

Prefeitura de Goianá – Termo de Cessão que fazem entre si o Município de Goianá e Jorge Simplício Dias
Objeto: Locação de imóvel para funcionamento de aulas de Karatê
Vigência: 31/12/2017
Valor mensal 322,00 (trezentos e vinte e dois reais)

 Prefeitura de Goianá – Contrato de aluguel que fazem entre si o Município de Goianá e Maria Jose Ferreira Deotti
Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da de fabrica
Vigência: 09/02/2018
Valor mensal 650,00 (seiscentos e cinquenta reais)

Prefeitura de Goianá – Contrato de aluguel que fazem entre si o Município de Goianá e Paulyane de Andrade de melo
Objeto: Locação de imóvel para funcionamento do SAMU
Vigência: 31/12/2017
Valor mensal 746,00 (setecentos e quarenta e seis reais)