Portarias
Número/Data:
057/2024
Ementa:
Dispõe sobre concessão de pagamento de função gratificada.
Número/Data:
056/2024
Ementa:
Nomeia representantes da Associação de Produtores Rurais e Urbanos como membros do Conselho Municipal de Habitação.
Número/Data:
054/2024
Ementa:
Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social.
Número/Data:
053/2024
Ementa:
Dispõe sobre nomeação para provimento de cargo do Concurso Público.
Número/Data:
052-A/2024
Ementa:
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
Número/Data:
052/2024
Ementa:
Dispõe sobre nomeação para provimento de cargo do Concurso Público.
Número/Data:
051/2024
Ementa:
Concede licença a servidor público municipal para concorrerem no pleito eleitoral municipal de 2024 ao mandato de vereador (2025/2028), e dá outras providências.
Número/Data:
050/2024
Ementa:
Dispõe sobre nomeação para provimento de cargo do Concurso Público.
Número/Data:
049/2024
Ementa:
Concede licença a servidores públicos municipais para concorrerem ao pleito eleitoral municipal de 2024 ao mandato de vereador (2025/2028), e dá outras providências.
Número/Data:
048/2024
Ementa:
Concede licença a servidores públicos municipais para concorrerem no pleito eleitoral municipal de 2024 ao mandato de vereador (2025/2028), e dá outras providências.
Número/Data:
047/2024
Ementa:
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão.
Número/Data:
045/2024
Ementa:
Determina a instauração de Processo Administrativo nº 001/2024 para apurar os fatos ocorridos no dia 07/06/2024 entre o veículo oficial da prefeitura municipal, conduzido pelo Servidor Público M.C.S. e o veículo do Sr. A.A.R. e dá outras providências.
Número/Data:
044/2024
Ementa:
Retifica erro material na portaria 033/2024 e dá outras providências.
Número/Data:
042/2024
Ementa:
Dispõe sobre nomeação para provimento de cargo público.
Número/Data:
040/2024
Ementa:
Dispõe sobre a vacância de cargo público.
Número/Data:
039/2024
Ementa:
Concede Licença Interesse
Número/Data:
038/2024
Ementa:
Dispõe sobre nomeação para provimento de cargo do Concurso Público
Número/Data:
037/2024
Ementa:
Dispõe sobre cancelamento de pagamento de função gratificada.
Número/Data:
036/2024
Ementa:
Nomeia grupo de acompanhamento do Plano Municipal de Gestão Integrada de resíduos sólidos – PMGIRS – Goianá.
Número/Data:
035/2024
Ementa:
Institui o Comitê Técnico de Políticas de Promoção da Equidade.
Número/Data:
034/2024
Ementa:
Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM
Número/Data:
033/2024
Ementa:
Nomeia e constitui a “Gerência do Programa BDMG MUNICÍPIOS 2021 – BDMG CIDADES SUSTENTÁVEIS.
Número/Data:
032/2024
Ementa:
Retifica erro material nas portarias nº 22/2024, 23/2024 e 24/2024 e dá outras providências.
Número/Data:
031/2024
Ementa:
Altera a Portaria nº 030/2023 e dá outras providências.