Decretos
Número/Data:
006/2026
Ementa:
Concede reajuste no Auxílio Alimentação dos Servidores da Prefeitura Municipal de Goianá/MG.
Número/Data:
005/2026
Ementa:
Aprova o calendário tributário do Município para 2026 e dá outras providências.
Número/Data:
002/2026
Ementa:
Regulamenta, no âmbito do Município de Goiana-MG, a Lei Complementar nº 210, de 25 de novembro de 2024, no que se refere à proposição, execução, transparência, rastreabilidade e fiscalização das emendas parlamentares ao orçamento municipal, e dá outras providências.
Número/Data:
213/2025
Ementa:
Ementa: Anula o Alvará de Loteamento nº 001/2014, concedido à empresa Analluz Empreendimentos imobiliários e Participação Ltda, por falta de homologação via Decreto Municipal, e dá outras providências.
Número/Data:
190/2025
Ementa:
Dispõe sobre a divulgação dos feriados nacionais, estabelece os dias de pontos facultativos para o ano de 2026.
Número/Data:
180/2025
Ementa:
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$42.000,00 as dotações do Município de Goianá.
Número/Data:
172/2025
Ementa:
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$57.722,00 as dotações do Município de Goianá.
Número/Data:
158/2025
Ementa:
Institui o Regimento Interno da Prefeitura Municipal de Goianá e revoga o Decreto nº 120/2022.
Número/Data:
152/2025
Ementa:
Altera ponto facultativo do ano de 2025 e dá outras providências.
Número/Data:
058/2025
Ementa:
Decreta ponto facultativo do ano de 2025 e dá outras providências.
Número/Data:
100/2025
Ementa:
Decreta Luto Oficial
Número/Data:
081/2025
Ementa:
Convoca a I Conferência Municipal de Desenvolvimento Urbano de Goianá/MG e dá outras providências.
Número/Data:
048/2025
Ementa:
Insere do Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.
Número/Data:
047/2025
Ementa:
Regulamenta a Lei Municipal nº 1046 de 24 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre o repasse de premiação, de caráter cultural à Associação dos Representantes dos Blocos Carnavalescos de Goianá/MG e dá outras providências.
Número/Data:
053/2025
Ementa:
Prorroga validade de concurso público.
Número/Data:
152/2025
Ementa:
Altera ponto facultativo de 2025 e dá outras providências.
Número/Data:
046/2025
Ementa:
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 185.400,00 as dotações do Município de Goianá
Número/Data:
141/2025
Ementa:
Regulamenta o disposto no §3º do artigo 8º e no artigo 19 da Lei Federal nº 14.133/2021, para estabelecer as regras de atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da administração pública municipal direta, e dá outras providências.
Número/Data:
056/2025
Ementa:
Prorroga validade de Processo Seletivo.
Número/Data:
132/2025
Ementa:
Decreta a desafetação de bem público inservível integrante do patrimônio do Município de Goianá/MG e dá outras providências.
Número/Data:
114/2025
Ementa:
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito da Administração Municipal de Goianá/MG e dá outras providências.
Número/Data:
095/2025
Ementa:
Dispõe sobre Homologação de Processo Seletivo Simplificado
Número/Data:
057/2025
Ementa:
Regulamenta a poda, transplante, corte e supressão de espécimes arbóreas no município de Goianá/MG e dá outras providências.
Número/Data:
082/2025
Ementa:
Convoca a 3ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.