Decretos
Número/Data:
197/2025
Ementa:
Abre Crédito Suplementar do Valor de R$ 456.182,95 as dotações do Município de Goianá.
Número/Data:
196/2025
Ementa:
Abre Crédito Suplementar do Valor de R$ 339.230,00 s dotações do Município de Goianá.
Número/Data:
196/2025
Ementa:
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 339.230,00 às dotações do Município de Goianá.
Número/Data:
195/2025
Ementa:
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 117.058,56 às dotações do município de Goianá.
Número/Data:
194/2025
Ementa:
Insere no orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.
Número/Data:
193/2025
Ementa:
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 160.885,08 às dotações do Município de Goianá.
Número/Data:
191/2025
Ementa:
Insere no orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.
Número/Data:
190/2025
Ementa:
Dispõe sobre a divulgação dos feriados nacionais, estabelece os dias de pontos facultativos para o ano de 2026.
Número/Data:
189/2025
Ementa:
Abre Crédito Suplementar do Valor de R$ 25.380,00 as dotações do Município de Goianá.
Número/Data:
188/2025
Ementa:
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.
Número/Data:
180/2025
Ementa:
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$42.000,00 as dotações do Município de Goianá.
Número/Data:
172/2025
Ementa:
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$57.722,00 as dotações do Município de Goianá.
Número/Data:
158/2025
Ementa:
Institui o Regimento Interno da Prefeitura Municipal de Goianá e revoga o Decreto nº 120/2022.
Número/Data:
158/2025
Ementa:
Institui o Regimento Interno da Prefeitura Municipal de Goianá e revoga o Decreto nº 120/2022.
Número/Data:
152/2025
Ementa:
Altera ponto facultativo de 2025 e dá outras providências.
Número/Data:
152/2025
Ementa:
Altera ponto facultativo do ano de 2025 e dá outras providências.
Número/Data:
141/2025
Ementa:
Regulamenta o disposto no §3º do artigo 8º e no artigo 19 da Lei Federal nº 14.133/2021, para estabelecer as regras de atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da administração pública municipal direta, e dá outras providências.
Número/Data:
132/2025
Ementa:
Decreta a desafetação de bem público inservível integrante do patrimônio do Município de Goianá/MG e dá outras providências.
Número/Data:
121/2025
Ementa:
Instaura a Regularização Fundiária Urbana (REURB) no Município de Goianá/MG e dá outras providências
Número/Data:
117/2025
Ementa:
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.
Número/Data:
116/2025
Ementa:
Abre Crédito Suplementar do Valor de R$ 2.109,98 as dotações do Município de Goianá conforme Lei 1053, de 08 de abril de 2025.
Número/Data:
115/2025
Ementa:
Abre Crédito Especial no Valor de R$ 29.997,17 as dotações do Município de Goianá conforme Lei nº 1053, de 08 de abril de 2025.
Número/Data:
114/2025
Ementa:
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito da Administração Municipal de Goianá/MG e dá outras providências.
Número/Data:
113/2025
Ementa:
Abre Crédito Especial no Valor de R$ 1.041,07 as dotações do Município de Goianá conforme Lei nº 1052, de 08 de abril de 2025.