Decretos
Número/Data:
093/2026
Ementa:
Insere, no orçamento vigente, a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.
Número/Data:
092/2026
Ementa:
Abre crédito especial no valor de R$ 160.000,00 às dotações do Município de Goianá conforme Lei nº 1102, de 09 de julho de 2026.
Número/Data:
091/2026
Ementa:
Abre crédito suplementar no valor de R$ 181.000,00 às dotações do Município de Goianá.
Número/Data:
090/2026
Ementa:
Insere, no orçamento vigente, a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.
Número/Data:
089/2026
Ementa:
Institui a Comissão Gestora responsável pela coordenação do processo de elaboração do Plano Decenal Municipal de Educação do Município de Goianá/MG, para o decênio 2026-2036, e dá outras providências.
Número/Data:
088/2026
Ementa:
Promove a revogação parcial do Condomínio Residencial Mata Atlântica e dá outras providências.
Número/Data:
087/2026
Ementa:
Insere, no orçamento vigente, a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.
Número/Data:
086/2026
Ementa:
Abre crédito suplementar no valor de R$ 54.552,74 às dotações do Município de Goianá.
Número/Data:
085/2026
Ementa:
Insere, no orçamento vigente, a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.
Número/Data:
084/2026
Ementa:
Abre crédito suplementar no valor de R$ 287.610,00 às dotações do Município de Goianá.
Número/Data:
083/2026
Ementa:
Institui o Comitê Intersetorial da Primeira Infância no Município de Goianá/MG e dá outras providências.
Número/Data:
082/2026
Ementa:
Dispõe sobre Homologação de Concurso Público Municipal.
Número/Data:
081/2026
Ementa:
Abre crédito suplementar no valor de R$ 30.000,00 às dotações do Município de Goianá.
Número/Data:
080/2026
Ementa:
Insere, no orçamento vigente, a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.
Número/Data:
079/2026
Ementa:
Insere, no orçamento vigente, a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.
Número/Data:
078/2026
Ementa:
Dispõe sobre homologação de concurso público municipal
Número/Data:
077/2026
Ementa:
Dispõe sobre homologação do concurso público municipal
Número/Data:
076/2026
Ementa:
Insere, no orçamento vigente, a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.
Número/Data:
075/2026
Ementa:
Insere, no orçamento vigente, a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.
Número/Data:
074/2026
Ementa:
Abre crédito suplementar no valor de R$ 46.500,00 às dotações do Município de Goianá.
Número/Data:
073/2026
Ementa:
Insere, no orçamento vigente, a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.
Número/Data:
072/2026
Ementa:
Dispõe sobre a organização administrativa e funcional da Vigilância Sanitária Municipal e dá outras providências.
Número/Data:
071/2026
Ementa:
Insere, no orçamento vigente, a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.
Número/Data:
070/2026
Ementa:
Decreta ponto facultativo parcial para os demais dias em que a seleção brasileira participar dos jogos da copa do mundo e dá outras providências.