Decretos
Número/Data:
129/2026
Ementa:
Altera ponto facultativo do ano de 2026 e dá outras providências.
Número/Data:
128/2026
Ementa:
Abre crédito suplementar no valor de R$ 37.000,00 às dotações do Município de Goianá.
Número/Data:
117/2026
Ementa:
Institui a Política Municipal de Educação Integral em tempo integral no âmbito do sistema municipal de ensino de Goianá/MG, estabelece princípios, diretrizes e mecanismos de implementação, monitoramento e avaliação, e dá outras providências.
Número/Data:
116/2026
Ementa:
Abre crédito suplementar no valor de R$ 2.100,00 às dotações do Município de Goianá.
Número/Data:
113/2026
Ementa:
Abre crédito suplementar no valor de R$ 16.850,00 às dotações do Município de Goianá.
Número/Data:
112/2026
Ementa:
Insere, no orçamento vigente, a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.
Número/Data:
111/2026
Ementa:
Abre crédito suplementar no valor de R$ 38.000,00 às dotações do Município de Goianá.
Número/Data:
110/2026
Ementa:
Insere, no orçamento vigente, a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.
Número/Data:
109/2026
Ementa:
Insere, no orçamento vigente, a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.
Número/Data:
108/2026
Ementa:
Abre crédito suplementar no valor de R$ 15.700,04 às dotações do Município de Goianá.
Número/Data:
107/2026
Ementa:
Abre crédito suplementar no valor de R$ 14.000,00 às dotações do Município de Goianá.
Número/Data:
106/2026
Ementa:
Insere, no orçamento vigente, a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.
Número/Data:
105/2026
Ementa:
Abre crédito suplementar no valor de R$ 83.000,00 às dotações do Município de Goianá.
Número/Data:
104/2026
Ementa:
Abre crédito suplementar no valor de R$ 37.800,00 às dotações do Município de Goianá.
Número/Data:
103/2026
Ementa:
Abre crédito suplementar no valor de R$ 141.072,00 às dotações do Município de Goianá.
Número/Data:
102/2026
Ementa:
Institui a Política Municipal de Alfabetização de Goianá – PMAG e estabelece diretrizes para a garantia do direito à alfabetização, à recomposição das aprendizagens e à melhoria da qualidade da educação nos anos iniciais do Ensino Fundamental.
Número/Data:
101/2026
Ementa:
Institui a Estrutura Administrativa e Pedagógica Específica da Política Municipal de Alfabetização no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Goianá/MG, estabelece suas atribuições e dá outrasprovidências.
Número/Data:
100/2026
Ementa:
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 42.000,00 as dotações do Município de Goianá.
Número/Data:
099/2026
Ementa:
Insere, no orçamento vigente, a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.
Número/Data:
098/2026
Ementa:
Insere, no orçamento vigente, a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.
Número/Data:
097/2026
Ementa:
Abre crédito suplementar no valor de R$ 6.914,72 às dotações do Município de Goianá.
Número/Data:
096/2026
Ementa:
Abre crédito suplementar no valor de R$ 37.600,00 às dotações do Município de Goianá.
Número/Data:
095/2026
Ementa:
Abre crédito suplementar no valor de R$ 231.400,00 às dotações do Município de Goianá.
Número/Data:
094/2026
Ementa:
Insere, no orçamento vigente, a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.