Decretos
Número/Data:
177, de 15/12/2022
Ementa:
Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1 ° de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da Administração Pública Municipal nas categorias de qualidade comum e de luxo.
Número/Data:
176, de 15/12/2022
Ementa:
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Número/Data:
175, de 15/12/2022
Ementa:
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 110.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ
Número/Data:
174, de 10/12/2022
Ementa:
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 13.328,71 as dotações do Município de GOIANÁ.
Número/Data:
173, de 08/12/2022
Ementa:
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Número/Data:
172, de 08/12/2022
Ementa:
“Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências..
Número/Data:
171, de 06/12/2022
Ementa:
“Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Número/Data:
170, de 06/12/2022
Ementa:
Aprova o Plano de Ações Anual da Controlado ria Geral P AACG, para o Exercício de 2023.
Número/Data:
169, de 01/12/2022
Ementa:
“Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 10.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ”
Número/Data:
168, de 01/12/2022
Ementa:
“Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 266.986,79 as dotações do Município de GOIANÁ”
Número/Data:
167, de 01/12/2022
Ementa:
“Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.”
Número/Data:
166, de 01/12/2022
Ementa:
“Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências”
Número/Data:
165, de 01/12/2022
Ementa:
“Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 322.100,00 as dotações do Município de GOIANÁ”
Número/Data:
164, de 01/12/2022
Ementa:
Dispõe sobre a instituição do Núcl o da Escola Federativa do Município de Goianá, e dá outras providências.
Número/Data:
163, de 01/12/2022
Ementa:
“Dispõe sobre a divulgação dos feriados nacionais, estabelece os dias de pontos facultativos para o ano de2023”
Número/Data:
162, de 30/11/2022
Ementa:
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 13.503,60 as dotações do Município de GOIANA
Número/Data:
161, de 30/11/2022
Ementa:
Abre Crédito Suplementar no Valor de RS 35.939.45 as dotações do Municlpio de GOIANA
Número/Data:
160, de 30/11/2022
Ementa:
Decreta ponto facultadvo parcial para os demais dias em que a seleção brasileira participar dos jogos da copa do mundo e dá outras providências.
Número/Data:
159, de 19/11/2022
Ementa:
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Número/Data:
158, de 19/11/2022
Ementa:
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 287.637, 17 as dotações do Município de GOIANA
Número/Data:
157, de 19/11/2022
Ementa:
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 192.129,57 as dotações do Município de GOIANA
Número/Data:
156, de 19/11/2022
Ementa:
Abre Crédito Suplementar no Valor de RS 50.745,76 as dotações do Município de GOIANA
Número/Data:
155, de 19/11/2022
Ementa:
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Número/Data:
154, de 19/11/2022
Ementa:
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.