Decretos
Número/Data:
31, de 02/03/2022
Ementa:
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 49.060,00 as dotações do Município de GOIANA
Número/Data:
30, de 25/02/2022
Ementa:
“Declara situação de emergência em razão das enchentes que assolaram o Município de Goianá na segunda quinzena de fevereiro deste ano e dá outras providências.”
Número/Data:
29, de 24/02/2022
Ementa:
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e d outras providências.
Número/Data:
28, de 24/02/2022
Ementa:
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 45.000.00 as dotações do unlcíplo de GOIANA
Número/Data:
27, de 24/02/2022
Ementa:
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona da outras providências
Número/Data:
26, de 18/02/2022
Ementa:
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências
Número/Data:
25, de 18/02/2022
Ementa:
“Concede Adiantamento Salarial aos Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate à Endemias da Prefeitura Municipal de Goianá-MG”
Número/Data:
24, de 15/02/2022
Ementa:
“Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado 001/2022, para a contratação temporária de excepcional interesse público”
Número/Data:
23, de 15/02/2022
Ementa:
“Revoga dispositivos do Decreto nº 137 /2021, de 13/12/2021, que ‘Dispõe sobre a divulgação dos feriados nacionais, estabelece os dias de pontos facultativos para o ano de 2022”
Número/Data:
22, de 14/02/2022
Ementa:
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 64.000,00 as dotaçoes do Municipio de GOIANÂ
Número/Data:
21, de 04/02/2022
Ementa:
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 28.000,00 as dotações do Município de GOIANA
Número/Data:
20, de 04/02/2022
Ementa:
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências
Número/Data:
19, de 04/02/2022
Ementa:
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Número/Data:
18, de 04/02/2022
Ementa:
Dispõe sobre as condições para o cumprimento do Ano Letivo 2022 e do Calendário Escolar da Rede Municipal de Ensino de Goianá, MG, e dá outras providências.
Número/Data:
17, de 04/02/2022
Ementa:
Concede reajuste no Auxílio Alimentação dos Servidores da Prefeitura Municipal de GoianáMG
Número/Data:
16, de 01/02/2022
Ementa:
Abre Crédito Suplementar no Valor de RS 6.000.00 as dotações do Municlpio de GOIANA
Número/Data:
15, de 01/02/2022
Ementa:
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Número/Data:
14, de 01/02/2022
Ementa:
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 12.000.00 as dotações do Municlplo de GOIANA
Número/Data:
13, de 31/01/2022
Ementa:
Decreta situação de calamidade pública por razões de saúde, no âmbito do Município de Goianá, em razão do surto de novos casos de Coronavírus (SARSCov-2), causador da COVID-19, e dá outras providências.
Número/Data:
12, de 31/01/2022
Ementa:
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Número/Data:
11, de 17/01/2022
Ementa:
Abre Crédito Suplementar no Valor de RS 5.000,00 as dotações do Municlpio de GOIANA
Número/Data:
10, de 17/01/2022
Ementa:
“Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.”
Número/Data:
09, de 17/01/2022
Ementa:
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Municlpio de GOIANA
Número/Data:
08, de 17/01/2022
Ementa:
“”Concede reajuste no Auxílio Alimentação dos Servidores da Prefeitura Municipal de GoianáMG”