Decretos
Número/Data:
22, de 20/02/2017
Ementa:
” Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 82.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ”
Número/Data:
21, de 20/02/2017
Ementa:
“Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.”
Número/Data:
20, de 15/02/2017
Ementa:
” Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 41.500,00 as dotações do Município de GOIANÁ”
Número/Data:
19, de 15/02/2017
Ementa:
“Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado 001/2017, para a contratação temporária de excepcional interesse público”
Número/Data:
18, de 14/02/2017
Ementa:
” Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 3.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ”
Número/Data:
17, de 03/02/2017
Ementa:
“Altera fontes de recursos das segunites dotações do Município de GOIANÁ”
Número/Data:
16, de 03/02/2017
Ementa:
“Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 50.600,00 as dotações do Município de GOIANÁ.”
Número/Data:
15, de 01/02/2017
Ementa:
“Regulamenta a utilização do sistema de registro de preços disciplinado no art. 15 da lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para a adesão do município às aquisições e contratações realizadas pelo Estado de Minas Gerais para a execução de ações no âmbito do Sistema Único de Saúde– SUS.”
Número/Data:
14, de 31/01/2017
Ementa:
“Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.”
Número/Data:
13, de 23/01/2017
Ementa:
” Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 3.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ”
Número/Data:
12, de 23/01/2017
Ementa:
” Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ”
Número/Data:
11, de 23/01/2017
Ementa:
” Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ”
Número/Data:
10, de 20/01/2017
Ementa:
” Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.500,00 as dotações do Município de GOIANÁ”
Número/Data:
09, de 12/01/2017
Ementa:
“Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 4.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ.”
Número/Data:
08, de 12/01/2017
Ementa:
“Dispõe sobre a divulgação dos feriados nacionais, estabelece os dias de pontos facultativos para o ano de 2017.”
Número/Data:
07, de 05/01/2017
Ementa:
“Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 10.500,00 as dotações do Município de GOIANÁ.”
Número/Data:
06, de 05/01/2017
Ementa:
“Altera a composição do Comitê de Coordenação e Comitê Executivo visando à condução do processo de elaboração e operacionalização do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) de Goianá – MG, instituída pelo Decreto 070/2016.”
Número/Data:
05, de 02/01/2017
Ementa:
“Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.”
Número/Data:
04, de 02/01/2017
Ementa:
“Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.”
Número/Data:
03, de 02/01/2017
Ementa:
“Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 11.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ.”
Número/Data:
02, de 01/01/2017
Ementa:
“Institui os Preços Públicos, fixa os seus valores e dá outras providências.”
Número/Data:
01, de 01/01/2017
Ementa:
“Aprova o calendário tributário do Município para 2017 e dá outras Providências.”
Número/Data:
142, de 28/12/2016
Ementa:
“Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.”
Número/Data:
141, de 28/12/2016
Ementa:
“Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 19.528,50 as dotações do Município de GOIANÁ.”