Decretos

Número/Data:

014, de 29/04/2008

Ementa:

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 16.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

Número/Data:

013, de ??/??/2008

Ementa:

Texto aqui

Número/Data:

012, de 25/04/2008

Ementa:

Decreta Ponto Facultativo

Número/Data:

011, de 02/04/2008

Ementa:

Dispõe sobre a permissão de uso do bem que menciona em favor do Sindicato dos servidores Municipais de Goianá.

Número/Data:

010, de 01/04/2008

Ementa:

Estabelece o regulamento para a realização da Consulta Pública prevista nos artigos 11, IV, 19, §5º e 51 da Lei Federal nº 11.445/2007.

Número/Data:

009, de 28/03/2008

Ementa:

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providencias.

Número/Data:

008, de 10/03/2008

Ementa:

Tombamento do bem imóvel denominado Centro Cultural de Goianá

Número/Data:

007, de 10/03/2008

Ementa:

Tombamento do Livro de batismo da Fazenda Fortaleza de Sant’Ana

Número/Data:

006, de 10/03/2008

Ementa:

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.500,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

Número/Data:

005, de ??/??/2008

Ementa:

Texto aqui

Número/Data:

004, de 26/02/2008

Ementa:

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.050,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

Número/Data:

003, de 14/02/2008

Ementa:

Manutenção de ações efetivas de vigilância sanitária

Número/Data:

002, de 30/01/2008

Ementa:

Decreta Ponto Facultativo

Número/Data:

001, de 28/01/2008

Ementa:

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 7.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

Número/Data:

038, de 26/12/2007

Ementa:

Decreta Ponto Facultativo

Número/Data:

037, de 18/12/2007

Ementa:

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 124.496,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

Número/Data:

036, de 17/12/2007

Ementa:

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.400,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

Número/Data:

035, de 12/12/2007

Ementa:

INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ COM ATUALIZAÇÕES DO DECRETO 136/99 DE 04 DE FEVEREIRO DE 1999 E DECRETO 045/05 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2005

Número/Data:

034, de 03/12/2007

Ementa:

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 122.805,10 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

Número/Data:

033, de 19/11/2007

Ementa:

Regulamenta procedimento administrativo na Elaboração das Folhas de Pagamento dos Servidores Municipais.

Número/Data:

032, de 13/11/2007

Ementa:

Decreta Ponto Facultativo

Número/Data:

031, de 01/11/2007

Ementa:

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 120.095,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

Número/Data:

030, de 17/10/2007

Ementa:

Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da administração direta, autarquias e fundações do Município de Goianá.

Número/Data:

029, de 16/10/2007

Ementa:

Declara situação anormal, caracterizada comoSituação de Emergênciaa área do município afetada pelo exaurimento de recursos hídricos.