Decretos

Número/Data:

006, de 06/04/2004

Ementa:

Decreta Ponto Facultativo

Número/Data:

005, de 16/03/2004

Ementa:

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.138,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

Número/Data:

004, de 10/02/2004

Ementa:

Abre Crédito Especial no valor de R$ 500,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

Número/Data:

003, de 18/02/2004

Ementa:

Decreta Ponto Facultativo

Número/Data:

002, de 09/02/2004

Ementa:

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

Número/Data:

001, de 15/01/2004

Ementa:

Declara, em situação anormal, caracterizando como situação de emergência, no Município, em decorrência de fortes chuvas.

Número/Data:

053, de 30/12/2003

Ementa:

Aprova o calendário tributário do Município para 2003 e dá outras Providências.

Número/Data:

051, de 30/12/2003

Ementa:

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 29.970,42 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

Número/Data:

049, de 26/12/2003

Ementa:

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 39.682,19 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

Número/Data:

048, de 26/12/2003

Ementa:

Decreta Ponto Facultativo

Número/Data:

047, de 18/12/2003

Ementa:

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 14.478,46 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

Número/Data:

046, de 18/12/2003

Ementa:

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.314,50 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

Número/Data:

045, de 08/12/2003

Ementa:

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 47.123,28 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

Número/Data:

044, de 04/12/2003

Ementa:

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 11.740,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

Número/Data:

043, de 01/12/2003

Ementa:

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 11.531,36 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

Número/Data:

042, de 01/12/2003

Ementa:

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.200,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

Número/Data:

041, de 24/11/2003

Ementa:

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 26.674,17 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

Número/Data:

040, de 17/11/2003

Ementa:

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.450,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

Número/Data:

039, de 12/11/2003

Ementa:

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 9.213,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

Número/Data:

038, de 10/11/2003

Ementa:

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.100,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

Número/Data:

037, de 05/11/2003

Ementa:

Abre Crédito Especial no valor de R$ 1.200,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

Número/Data:

036, de 04/11/2003

Ementa:

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 34.300,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

Número/Data:

035, de 27/10/2003

Ementa:

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 12.500,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

Número/Data:

034, de 22/10/2003

Ementa:

Transfere feriado do dia 28/10/2003 para o dia 24/10/2003