Portarias
Número/Data:
004/2026
Ementa:
Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).
Número/Data:
003/2026
Ementa:
Dispõe cancelamento de licença.
Número/Data:
002/2026
Ementa:
Concede Licença acompanhamento de familiar em internação.
Número/Data:
095/2025
Ementa:
Concede Licença Interesse
Número/Data:
094/2025
Ementa:
Nomeia responsável pelo Fundo Municipal da Pessoa Idosa de Goianá/MG.
Número/Data:
093/2025
Ementa:
Dispõe sobre a convocação dos agentes mencionados para a solenidade de formatura e dá outras providências.
Número/Data:
092/2025
Ementa:
Altera a composição da Comissão de Concurso Público para provimento de vagas na Prefeitura Municipal de Goianá/MG e dá outras providências
Número/Data:
091/2025
Ementa:
Designação de servidor para o PAV
Número/Data:
090/2025
Ementa:
Dispõe sobre convocação durante férias.
Número/Data:
089/2025
Ementa:
Instaura ex officio processo de reconhecimento de dívida, nos termos da Instrução Normativa nº 18, e dá outras providências.
Número/Data:
088/2025
Ementa:
Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão.
Número/Data:
087/2025
Ementa:
Cria e designa os membros da Comissão de Concurso Público para o provimento de vagas na Prefeitura Municipal de Goianá/MG.
Número/Data:
086/2025
Ementa:
Dispõe sobre a regulamentação da Lei 1060/2025 que dispõe sobre diretrizes e regras para a instituição de resíduos sólidos, eletrônicos e tecnológicos e dá outra providência.
Número/Data:
085/2025
Ementa:
Concede Licença Interesse
Número/Data:
084/2025
Ementa:
Institui o “Serviço de Apoio à Reforma Agrária e Governança Fundiária”, visando a coordenação, supervisão e execução do Plano de Trabalho Terra cidadã no âmbito do município de Goianá.
Número/Data:
083/2025
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de pagamento de função gratificada
Número/Data:
082/2025
Ementa:
Nomeia a Comissão de Avaliação dos bens móveis a serem leiloados e dá outras providências.
Número/Data:
081/2025
Ementa:
Institui o Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTIM) do Programa Saúde na Escola (PSE) no âmbito do Município de Goianá/MG.
Número/Data:
080/2025
Ementa:
Nomeia membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Goianá – CMDRS, para o mandato 2025/2027
Número/Data:
079/2025
Ementa:
Dispõe sobre exoneração de servidor público
Número/Data:
078/2025
Ementa:
Dispõe sobre concessão de pagamento de função gratificada.
Número/Data:
077/2025
Ementa:
Dispõe sobre a nomeação de membros para o Comitê de Enfrentamento da Dengue, Chikungunya e Zica.
Número/Data:
076/2025
Ementa:
Concede Licença Interesse.
Número/Data:
074/2025
Ementa:
Dispõe sobre a nomeação de membros para o Conselho do Patrimônio Cultural – COMPAC.