Portarias
Número/Data:
087/2025
Ementa:
Cria e designa os membros da Comissão de Concurso Público para o provimento de vagas na Prefeitura Municipal de Goianá/MG.
Número/Data:
086/2025
Ementa:
Dispõe sobre a regulamentação da Lei 1060/2025 que dispõe sobre diretrizes e regras para a instituição de resíduos sólidos, eletrônicos e tecnológicos e dá outra providência.
Número/Data:
085/2025
Ementa:
Concede Licença Interesse
Número/Data:
084/2025
Ementa:
Institui o “Serviço de Apoio à Reforma Agrária e Governança Fundiária”, visando a coordenação, supervisão e execução do Plano de Trabalho Terra cidadã no âmbito do município de Goianá.
Número/Data:
083/2025
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de pagamento de função gratificada
Número/Data:
082/2025
Ementa:
Nomeia a Comissão de Avaliação dos bens móveis a serem leiloados e dá outras providências.
Número/Data:
081/2025
Ementa:
Institui o Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTIM) do Programa Saúde na Escola (PSE) no âmbito do Município de Goianá/MG.
Número/Data:
080/2025
Ementa:
Nomeia membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Goianá – CMDRS, para o mandato 2025/2027
Número/Data:
079/2025
Ementa:
Dispõe sobre exoneração de servidor público
Número/Data:
078/2025
Ementa:
Dispõe sobre concessão de pagamento de função gratificada.
Número/Data:
077/2025
Ementa:
Dispõe sobre a nomeação de membros para o Comitê de Enfrentamento da Dengue, Chikungunya e Zica.
Número/Data:
076/2025
Ementa:
Concede Licença Interesse.
Número/Data:
074/2025
Ementa:
Dispõe sobre a nomeação de membros para o Conselho do Patrimônio Cultural – COMPAC.
Número/Data:
073/2025
Ementa:
Dispõe sobre nomeação para provimento de cargo do Processo Seletivo Público.
Número/Data:
072/2025
Ementa:
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
Número/Data:
071/2025
Ementa:
Institui e nomeia a Comissão Preparatória da 5ª Conferência das Cidades do Município de Goianá e dá outras providências.
Número/Data:
070/2025
Ementa:
Dispõe sobre a composição da Comissão de Supervisão do Processo Seletivo Público Simplificado.
Número/Data:
069/2025
Ementa:
Nomeia membros do Conselho Municipal de Saúde – CMS.
Número/Data:
068/2025
Ementa:
Institui o Comitê Técnico de Políticas de Promoção da Equidade.
Número/Data:
067/2025
Ementa:
Concede Licença Interesse
Número/Data:
066/2025
Ementa:
Nomeia grupo de acompanhamento do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PMGIRS – Goianá.
Número/Data:
065/2025
Ementa:
Nomeia representantes da Associação de Produtores Rurais e Urbanos como membros do Conselho Municipal de Habitação.
Número/Data:
063/2025
Ementa:
Dispõe sobre a criação da Comissão Organizadora do Carnaval e dá outras providências.
Número/Data:
Portaria-062-A/2025
Ementa:
Dispõe sobre exoneração de servidor público.