Portarias
Número/Data:
062/2025
Ementa:
Dispões sobre a nomeação de membros do Conselho para o Conselho Municipal de Turismo.
Número/Data:
061/2025
Ementa:
Nomeia membros do Conselho Municipal de Esportes (CME).
Número/Data:
060/2025
Ementa:
Nomeia responsável pelo Fundo Municipal de Gestão Compartilhada de Saneamento (FMGC).
Número/Data:
059/2025
Ementa:
Dispõe sobre a nomeação de membros para o Conselho Municipal de Turismo.
Número/Data:
058/2025
Ementa:
Nomeia grupo de acompanhamento do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PMGIRS – Goianá.
Número/Data:
057/2025
Ementa:
Cria Comissão para levantamento dos inventários físicos e financeiros dos valores em tesouraria, dos materiais em almoxarifado e dos atos potenciais ativos e passivos referentes ao exercício financeiro de 2024.
Número/Data:
056/2025
Ementa:
Dispõe sobre a nomeação de comissão especial de inventário físico, contábil e baixa do patrimônio público no âmbito do município de Goianá/MG e dá outras providências.
Número/Data:
055/2025
Ementa:
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
Número/Data:
054/2025
Ementa:
Instaura, ex officio processo de reconhecimento de dívida nos termos da Instrução Normativa nº18 e dá outras providências.
Número/Data:
053/2025
Ementa:
Instaura processo administrativo para apurar notícia de fato apontada pelo Ministério Público de Minas Gerais e dá outras providências.
Número/Data:
052/2025
Ementa:
Concede Licença Interesse
Número/Data:
051/2025
Ementa:
Concede Licença Interesse
Número/Data:
050/2025
Ementa:
Nomeia representantes da sociedade civil como membros COMSEA.
Número/Data:
049/2025
Ementa:
Dispõe sobre nomeação para provimento de cargo do Concurso Público.
Número/Data:
048/2025
Ementa:
Nomeia representantes dos usuários do SUS como membros do Conselho Municipal de Saúde.
Número/Data:
047/2025
Ementa:
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Proteção e defesa civil no âmbito do Município de Goianá/MG e dá outras providências.
Número/Data:
046/2025
Ementa:
Nomeia membros que constituirão a COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC.
Número/Data:
045/2025
Ementa:
Nomeia representantes do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA.
Número/Data:
044-A/2025
Ementa:
Nomeia para as funções de Diretor e Vice Diretor para o Biênio 2025-2026 e dá outras providências.
Número/Data:
044/2025
Ementa:
Nomeia membros do Conselho Municipal de Habitação.
Número/Data:
043/2025
Ementa:
Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social.
Número/Data:
042/2025
Ementa:
Nomeia membros do Conselho Municipal do Idoso.
Número/Data:
041/2025
Ementa:
Nomeia membros do Conselho Municipal de Esportes (CME).
Número/Data:
040/2025
Ementa:
Nomeia responsável pelo Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente de Goianá.