Decretos

Número/Data:

023/2024

Ementa:

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.600,00 as dotações do Município de Goianá

Número/Data:

022/2024

Ementa:

Concede reajuste no Auxílio Alimentação dos Servidores da Prefeitura Municipal de Goianá-MG.

Número/Data:

021/2024

Ementa:

Insere do Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Número/Data:

020/2024

Ementa:

Insere do Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Número/Data:

019/2024

Ementa:

Insere do Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Número/Data:

018/2024

Ementa:

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 96.098,84 as dotações do Município de Goianá

Número/Data:

017/2024

Ementa:

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 12.200,00 as dotações do Município de Goianá

Número/Data:

016/2024

Ementa:

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 27.014,00 as dotações do Município de Goianá

Número/Data:

015/2024

Ementa:

Insere do Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Número/Data:

014/2024

Ementa:

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 6.420,00 as dotações do Município de Goianá

Número/Data:

013/2024

Ementa:

Insere do Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Número/Data:

012/2024

Ementa:

Insere do Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Número/Data:

011/2024

Ementa:

Dispõe sobre a situação de calamidade em saúde pública no município, em decorrência do cenário epidemiológico de Doenças Infecciosas Virais – Arboviroses

Número/Data:

010/2024

Ementa:

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 20.000,00 as dotações do Município de Goianá

Número/Data:

009/2024

Ementa:

Insere do Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Número/Data:

008/2024

Ementa:

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 54.460,00 as dotações do Município de Goianá

Número/Data:

007/2024

Ementa:

Regulamenta o art.79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar de credenciamento para a contratação de bens e serviços, no âmbito da administração pública municipal direta.

Número/Data:

006/2024

Ementa:

Aprova o calendário tributário do Município para 2024 e dá outras Providências.

Número/Data:

005/2024

Ementa:

Insere do Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Número/Data:

004/2024

Ementa:

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 69.279,52 as dotações do Município de Goianá.

Número/Data:

003/2024

Ementa:

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Número/Data:

002/2024

Ementa:

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Número/Data:

001/2024

Ementa:

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 14.595,00 as dotações do Município de Goianá

Número/Data:

85, de xx/xx/xxxx

Ementa:

“Não existe essa numeração de decreto”