Decretos

Número/Data:

139/2025

Ementa:

Abre Crédito Suplementar do Valor de R$ 472.795,54 as dotações do Município de Goianá.

Número/Data:

138/2025

Ementa:

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Número/Data:

137/2025

Ementa:

Abre Crédito Suplementar do Valor de R$ 52.170,00 as dotações do Município de Goianá.

Número/Data:

136/2025

Ementa:

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Número/Data:

135/2025

Ementa:

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Número/Data:

134/2025

Ementa:

Abre Crédito Suplementar do Valor de R$ 43.200,00 as dotações do Município de Goianá.

Número/Data:

133/2025

Ementa:

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Número/Data:

132/2025

Ementa:

Decreta a desafetação de bem público inservível integrante do patrimônio do Município de Goianá/MG e dá outras providências.

Número/Data:

131/2025

Ementa:

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Número/Data:

130/2025

Ementa:

Abre Crédito Suplementar do Valor de R$ 2.019,18 as dotações do Município de Goianá conforme Lei 1053, de 08 de abril de 2025.

Número/Data:

129/2025

Ementa:

Abre Crédito Suplementar do Valor de R$ 39.190,00 as dotações do Município de Goianá.

Número/Data:

128/2025

Ementa:

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Número/Data:

127/2025

Ementa:

Abre Crédito Suplementar do Valor de R$ 6.094,87 as dotações do Município de Goianá.

Número/Data:

126/2025

Ementa:

Abre Crédito Suplementar do Valor de R$ 44.000,00 as dotações do Município de Goianá.

Número/Data:

125/2025

Ementa:

Altera o Decreto 135/2022 e dá outras providências.

Número/Data:

124/2025

Ementa:

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Número/Data:

123/2025

Ementa:

Abre Crédito Suplementar do Valor de R$ 6.200,00 as dotações do Município de Goianá.

Número/Data:

122/2025

Ementa:

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Número/Data:

121/2025

Ementa:

Instaura a Regularização Fundiária Urbana (REURB) no Município de Goianá/MG e dá outras providências

Número/Data:

120/2025

Ementa:

Abre Crédito Suplementar do Valor de R$ 15.282,23 as dotações do Município de Goianá.

Número/Data:

119/2025

Ementa:

Abre Crédito Suplementar do Valor de R$ 2.000,00 as dotações do Município de Goianá.

Número/Data:

118/2025

Ementa:

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Número/Data:

117/2025

Ementa:

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Número/Data:

116/2025

Ementa:

Abre Crédito Suplementar do Valor de R$ 2.109,98 as dotações do Município de Goianá conforme Lei 1053, de 08 de abril de 2025.