Decretos

Número/Data:

045/2026

Ementa:

Insere, no orçamento vigente, a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Número/Data:

044/2026

Ementa:

Cria a Câmara Intersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN Municipal, órgão integrante do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, no âmbito do Município de Goianá, e dá outras providências.

Número/Data:

043/2026

Ementa:

Abre crédito suplementar no valor de R$ 13.000,00 às dotações do Município de Goianá.

Número/Data:

042/2026

Ementa:

Insere, no orçamento vigente, a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Número/Data:

041/2026

Ementa:

Abre crédito suplementar no valor de R$ 7.785,00 às dotações do Município de Goianá conforme Lei nº 1099 de 15 de abril de 2026.

Número/Data:

040/2026

Ementa:

Abre crédito especial no valor de R$ 40.785,00 as dotações do município de Goianá conforme Lei 1099, de 15 de abril de 2026.

Número/Data:

039/2026

Ementa:

Abre crédito especial no valor de R$ 82.896,00 as dotações do município de Goianá conforme Lei 1097, de 15 de abril de 2026.

Número/Data:

038/2026

Ementa:

Insere, no orçamento vigente, a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Número/Data:

037/2026

Ementa:

Insere, no orçamento vigente, a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Número/Data:

036/2026

Ementa:

Abre crédito suplementar no valor de R$ 28.300,00 às dotações do Município de Goianá.

Número/Data:

035/2026

Ementa:

Insere, no orçamento vigente, a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Número/Data:

034/2026

Ementa:

Insere, no orçamento vigente, a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Número/Data:

033/2026

Ementa:

Abre crédito suplementar no valor de R$ 6.000,00 às dotações do Município de Goianá.

Número/Data:

032/2026

Ementa:

Insere, no orçamento vigente, a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.v

Número/Data:

031/2026

Ementa:

Abre crédito suplementar no valor de R$ 107.300,00 às dotações do Município de Goianá.

Número/Data:

030/2026

Ementa:

Decreta Luto Oficial

Número/Data:

029/2026

Ementa:

Insere, no orçamento vigente, a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Número/Data:

028/2026

Ementa:

Abre crédito suplementar no valor de R$ 8.400,00 às dotações do Município de Goianá.

Número/Data:

027/2026

Ementa:

Insere, no orçamento vigente, a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Número/Data:

026/2026

Ementa:

Insere, no orçamento vigente, a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Número/Data:

025/2026

Ementa:

Abre Crédito Suplementar do Valor de R$ 100.000,00 as dotações do Município de Goianá.

Número/Data:

024/2026

Ementa:

Abre Crédito Suplementar do Valor de R$ 344.408,50 as dotações do Município de Goianá.

Número/Data:

023/2026

Ementa:

Abre Crédito Suplementar do Valor de R$ 10.830,00 as dotações do Município de Goianá.

Número/Data:

022/2026

Ementa:

Prorroga o prazo do calendário Tributário do Município de 2026 e dá outras providências.