Decretos
Número/Data:
19, de 05/02/2015
Ementa:
“Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ”
Número/Data:
18, de 04/02/2015
Ementa:
“Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.”
Número/Data:
17, de 04/02/2015
Ementa:
“Disciplina a comercialização e utilização de garrafas e copos de vidro, bem como a distribuição, comercialização e uso de serpentinas metálicas, lança confetes metálicos e afins e fogos de artifício, nos períodos das festividades promovidas pela Prefeitura de Goianá e/ou aqueles que esta seja parceira, e ainda estabelece critérios a serem observados pelos Barraqueiros nos eventos e revoga o Decreto nº 010 de 26 de janeiro de 2015.”
Número/Data:
16, de 04/02/2015
Ementa:
“Decreta Ponto Facultativo”
Número/Data:
15, de 04/02/2015
Ementa:
“Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 13.500,00 as dotações do Município de GOIANÁ”
Número/Data:
14, de 30/01/2015
Ementa:
“Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.”
Número/Data:
13, de 26/01/2015
Ementa:
“Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.”
Número/Data:
12, de 26/01/2015
Ementa:
“Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.”
Número/Data:
11, de 23/01/2015
Ementa:
“Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 500,00 as dotações do Município de GOIANÁ”
Número/Data:
10, de 26/01/2015
Ementa:
“Disciplina a comercialização e utilização de garrafas e copos de vidro, bem como a distribuição, comercialização e uso de serpentinas metálicas, lança confetes metálicos e afins e fogos de artifício, nos períodos das festividades promovidas pela Prefeitura de Goianá e/ou aqueles que esta seja parceira, e ainda estabelece critérios a serem observados pelos arraqueiros nos eventos.”
Número/Data:
10, de 23/01/2015
Ementa:
“Disciplina a comercialização e utilização de garrafas e copos de vidro, bem como a distribuição, comercialização e uso de serpentinas metálicas, lança confetes metálicos e afins e fogos de artifício, nos períodos das festividades promovidas pela Prefeitura de Goianá e/ou aqueles que esta seja parceira, e ainda estabelece critérios a serem observados pelos Barraqueiros nos eventos”
Número/Data:
09, de 23/01/2015
Ementa:
“Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ”
Número/Data:
08, de 15/01/2015
Ementa:
“Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 10.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ.”
Número/Data:
07, de 15/01/2015
Ementa:
“Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.”
Número/Data:
06, de 06/01/2015
Ementa:
“Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.”
Número/Data:
05, de 06/01/2015
Ementa:
“Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.”
Número/Data:
04, de 05/01/2015
Ementa:
“Aprova o calendário tributário do Município para 2015 e dá outras Providências.””
Número/Data:
03, de 05/01/2015
Ementa:
“Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de Goianá”
Número/Data:
02, de 05/01/2015
Ementa:
““Institui os Preços Públicos, fixa os seus valores e dá outras providências.”
Número/Data:
01, de 05/01/2015
Ementa:
““Aprova o calendário tributário do Município para 2015 e dá outras Providências.”.”
Número/Data:
52, de 31/12/2014
Ementa:
“Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar Não Processados e dá outras providências”
Número/Data:
51, de 22/12/2014
Ementa:
“Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 293.669,55 as dotações do Município de Goianá”
Número/Data:
50, de 15/12/2014
Ementa:
“Decreta Ponto Facultativo”
Número/Data:
49, de 12/12/2014
Ementa:
“Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providencias.”