Decretos
Número/Data:
24, de 26/05/2014
Ementa:
“Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 6.000,00 as dotações do Município de Goianá.”
Número/Data:
23, de 09/05/2014
Ementa:
“Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providencias.”
Número/Data:
22, de 07/05/2014
Ementa:
“REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM MOTOCICLETAS DE ALUGUEL INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO DE GOIANÁ ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 620 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014”
Número/Data:
21, de 02/05/2014
Ementa:
“O Prefeito de Goianá, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei 623, 12 de Dezembro de 2013”
Número/Data:
20, de 30/04/2014
Ementa:
“Fica prorrogada por mais 02 (dois) anos a partir de 02 de maio de 2014, a validade do Concurso Público”
Número/Data:
19, de 08/04/2014
Ementa:
“Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 15.000,00 as dotações do Município de Goianá…”
Número/Data:
18, de 04/04/2014
Ementa:
“Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 44.000,00 as dotações do Município de Goianá…”
Número/Data:
17, de 01/04/2014
Ementa:
“Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 60.000,00 as dotações do Município de Goianá…”
Número/Data:
16, de 26/03/2014
Ementa:
“Credito Suplementar no valor total de R$ 30.500,00…”
Número/Data:
15, de 23/03/2014
Ementa:
“Prorroga o prazo do calendário tributário do Município para 2014 e dá outras providências”
Número/Data:
14, de 19/03/2014
Ementa:
“Fica aberto Crédito Suplementar no valor de R$ 6.000,00…”
Número/Data:
13, de 06/03/2014
Ementa:
“Fica aberto Crédito Suplementar no valor de R$ 165.500,00…”
Número/Data:
12, de 27/02/2014
Ementa:
“Fica aberto Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00…”
Número/Data:
11, de 20/02/2014
Ementa:
“Decreta Ponto Facultativo”
Número/Data:
10, de 10/02/2014
Ementa:
“Dispõe sobre a participação do Município de Goianá na 1º Conferência Intermunicipal de Defesa Civil da Zona da Mata, e dá outras providências”
Número/Data:
09, de 10/02/2014
Ementa:
“Constitui a Comissão Municipal da 1ª Conferência Inter Municipal de Proteção e Defesa Civil – CIMDPC e dá outras providências”
Número/Data:
08, de 03/02/2014
Ementa:
“Fica aberto Crédito Suplementar no valor de R$ 129.332,50…”
Número/Data:
07, de 31/01/2014
Ementa:
“Homologa o Edital nº 001/2014 para contratação Temporária de excepcional interesse público”
Número/Data:
06, de 23/01/2014
Ementa:
“Reajusta valores da Bolsa Auxílio constante do Art. 6° da lei Municipal n°544 de 5 de setembro de 2011.”
Número/Data:
05, de 06/01/2014
Ementa:
“Reajusta valores das diárias constantes no Anexo I da Lei Municipal nº 543 de 05 de setembro de 2011”
Número/Data:
04, de 03/01/2014
Ementa:
“Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providencias”
Número/Data:
03, de 02/01/2014
Ementa:
“Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 63.052,00 as dotações do Município de Goianá”
Número/Data:
02, de 02/01/2014
Ementa:
“Institui os Preços Públicos, fixa os seus valores e dá outras providências”
Número/Data:
01, de 02/01/2014
Ementa:
“Aprova o calendário tributário do Município para 2014 e dá outras Providências.”