Decretos

Número/Data:

02, de 02/01/2013

Ementa:

“Institui os Preços Públicos, fixa os seus valores e dá outras providências.”

Número/Data:

01, de 02/01/2013

Ementa:

“Aprova o calendário tributário do Município para 2013 e dá outras Providências.”

Número/Data:

73, de 08/11/2012

Ementa:

“Regula os procedimentos para a transição de governo no Município de Goianá/MG para o mandato de 2013 a 2016 e dá outras providências.”

Número/Data:

69, de 23/10/2012

Ementa:

“Decreta Ponto Facultativo para as comemorações do Dia do Servidor Público”

Número/Data:

60, de 06/09/2012

Ementa:

“Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.195,01 às dotações do Município de Goianá”

Número/Data:

59, de 05/09/2012

Ementa:

“Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 4.500,00 às dotações do Município de Goianá”

Número/Data:

58, de 03/09/2012

Ementa:

“Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.920,00 às dotações do Município de Goianá”

Número/Data:

57, de 30/08/2012

Ementa:

“Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 às dotações do Município de Goianá”

Número/Data:

56, de 24/08/2012

Ementa:

“Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 43.576,87 às dotações do Município de Goianá”

Número/Data:

55, de 14/08/2012

Ementa:

“Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 135.474,50 às dotações do Município de Goianá”

Número/Data:

54, de 03/08/2012

Ementa:

“Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.565,00 às dotações do Município de Goianá”

Número/Data:

53, de 01/08/2012

Ementa:

“Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 41.620,04 às dotações do Município de Goianá”

Número/Data:

52, de 24/07/2012

Ementa:

“Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 82.700,00 às dotações do Município de Goianá”

Número/Data:

51, de 19/07/2012

Ementa:

“Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.700,00 às dotações do Município de Goianá”

Número/Data:

50, de 13/07/2012

Ementa:

“Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 às dotações do Município de Goianá”

Número/Data:

48, de 06/07/2012

Ementa:

“Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 9.680,00 às dotações do Município de Goianá”

Número/Data:

47, de 05/07/2012

Ementa:

“Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências”

Número/Data:

46, de 02/07/2012

Ementa:

“Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 79.071,89 às dotações do Município de Goianá”

Número/Data:

45, de 02/07/2012

Ementa:

“Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências”

Número/Data:

44, de 29/06/2012

Ementa:

“Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 23.128.14 às dotações do Município de Goianá”

Número/Data:

43, de 26/06/2012

Ementa:

“Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 16.879,60 às dotações do Município de Goianá”

Número/Data:

42, de 22/06/2012

Ementa:

“Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.000,00 às dotações do Município de Goianá”

Número/Data:

41, de 22/06/2012

Ementa:

“Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 114.646,75 às dotações do Município de Goianá”

Número/Data:

40, de 21/06/2012

Ementa:

“Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências”