Decretos

Número/Data:

26, de 10/06/2013

Ementa:

“Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 70.000,00 as dotações do Município de Goianá”

Número/Data:

25, de 03/06/2013

Ementa:

“Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 63.000,00 as dotações do Município de Goianá”

Número/Data:

24, de 03/06/2013

Ementa:

“Decreta Ponto Facultativo;”

Número/Data:

23, de 14/05/2013

Ementa:

“Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.680,00 as dotações do Município de Goianá”

Número/Data:

22, de 08/05/2013

Ementa:

“Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providencias.”

Número/Data:

21, de 07/05/2013

Ementa:

“Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 94.500,00 as dotações do Município de Goianá”

Número/Data:

20, de 03/04/2013

Ementa:

“Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providencias.”

Número/Data:

19, de 02/04/2013

Ementa:

“Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 179.500,00 as dotações do Município de Goianá”

Número/Data:

18, de 01/04/2013

Ementa:

“Decreta luto oficial pelo falecimento do Vereador Joel Fregúglia Guedes.”

Número/Data:

17, de 28/03/2013

Ementa:

“Prorroga o prazo do calendário tributário do Município para 2013 e dá outras Providências;”

Número/Data:

16, de 01/03/2013

Ementa:

“Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 10.500,00 as dotações do Município de Goianá”

Número/Data:

15, de 20/02/2013

Ementa:

“Regulamenta as disposições do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISSQN, contidas na Lei Complementar Código Tributário Municipal, institui a Nota Fiscal Eletrônica de Serviços NFS-e”

Número/Data:

14, de 20/02/2013

Ementa:

“Convoca a 3ª Conferência das Cidades de Goianá”

Número/Data:

13, de 15/02/2013

Ementa:

“Credito Suplementar no valor total de R$ 23.000,00 as seguintes dotações do Município de Goianá “

Número/Data:

12, de 30/01/2013

Ementa:

“Credito Suplementar no valor total de R$ 5.00,00 as seguintes dotações do Município de Goianá “

Número/Data:

11, de 30/01/2013

Ementa:

“Credito Suplementar no valor total de R$ 53.500,00( cinquenta e três mil e quinhentos reais ) as seguintes dotações do Município de Goianá “

Número/Data:

10, de 30/01/2013

Ementa:

“Decreta Ponto Facultativo”

Número/Data:

09, de 30/01/2013

Ementa:

“Homologa o Edital nº 001/2013 para contratação Temporária de excepcional interesse público”

Número/Data:

08, de 10/01/2013

Ementa:

“Fica aberto Crédito Suplementar no valor de R$ 55.600,00 ( cinquenta e cinco mil e seiscentos reais ) as seguintes dotações do Municipio de Goianá “

Número/Data:

07, de 08/01/2013

Ementa:

“Credito Suplementar no valor total de R$ 10.000,00 as seguintes dotaçöes do Município de Goianá “

Número/Data:

06, de 08/01/2013

Ementa:

“Credito Suplementar no valor total de R$ 19.000,00( dezenove mil reais ) as seguintes dotaçöes do Município de Goianá “

Número/Data:

05, de 08/01/2013

Ementa:

“Decreta Luto Oficial pelo falecimento do Servidor Marco Aurélio Agostinho de Almeida.”

Número/Data:

04, de 04/01/2013

Ementa:

“Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providencias.”

Número/Data:

03, de 04/01/2013

Ementa:

“Autoriza à Condução de Veículo Oficial por Servidor Público não oculpante de cargo de motorista.”