Institui e regulamenta o ensino Fundamental 1ª Etapa de 05 anos e dá outras providências
Arquivos: Decretos
008, de 14/04/2004
Decreta Ponto Facultativo
007, de ??/??/2004
Texto aqui
006, de 06/04/2004
Decreta Ponto Facultativo
005, de 16/03/2004
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.138,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
004, de 10/02/2004
Abre Crédito Especial no valor de R$ 500,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
003, de 18/02/2004
Decreta Ponto Facultativo
002, de 09/02/2004
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
001, de 15/01/2004
Declara, em situação anormal, caracterizando como situação de emergência, no Município, em decorrência de fortes chuvas.
051, de 23/12/2005
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 22.011,17 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ