Arquivos: Decretos

Abre Crédito Suplementar do Valor de R$ 100.000,00 as dotações do Município de Goianá.

Decreta Luto Oficial

Prorroga o prazo do calendário Tributário do Município de 2026 e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar do Valor de R$ 344.408,50 as dotações do Município de Goianá.

Abre Crédito Suplementar do Valor de R$ 10.830,00 as dotações do Município de Goianá.

Regulamenta a Lei Municipal nº 1.087/2026, que autoriza a concessão de premiação cultural de caráter eventual no âmbito da programação oficial do Carnaval do Município de Goianá/MG, e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar do Valor de R$ 26.401,40 as dotações do Município de Goianá.

Abre Crédito Suplementar do Valor de R$ 5.480,00 as dotações do Município de Goianá.

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Estabelece condições para funcionamento do comércio ambulante, trailer, lanchonetes, barracas, bares e estabelecimentos congêneres, durante o Carnaval e dá outras providências.