Decretos

Número/Data:

0108, de 08/10/2021

Ementa:

Dispõe sobre a revogação do Decreto 090/2021 e dá outras providências.

Número/Data:

0107, de 11/10/2021

Ementa:

O Prefeito de GOIANA, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei nº 864, 16 de Dezembro de 2020 Decreta:

Número/Data:

0105, de 01/10/2021

Ementa:

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 194.080,00 as dotações do Município de GOIANA

Número/Data:

0104, de 24/09/2021

Ementa:

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

Número/Data:

0103, de 24/09/2021

Ementa:

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 205.980,00 as dotações do Município de Goianá/MG.

Número/Data:

0102, de 24/09/2021

Ementa:

Abre Crédito Extraordinário no Valor de RS 75.097,03 as dotações do Município de GOIANA.

Número/Data:

0101, de 24/09/2021

Ementa:

“Dispõe sobre a reabertura gradual e segura dos estabelecimentos escolares de Educação Básica no Município de Goianá/MG.

Número/Data:

0100, de 22/09/2021

Ementa:

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 65.000,00 as dotações do Municlpio de GOIANA

Número/Data:

099, de 08/09/2021

Ementa:

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

Número/Data:

098, de 08/09/2021

Ementa:

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 87.505,00 as dotações do Municlpio de GOIANA

Número/Data:

097, de 01/09/2021

Ementa:

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

Número/Data:

096, de 01/09/2021

Ementa:

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

Número/Data:

095, de 01/09/2021

Ementa:

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 131.070,00 as dotações do Município de GOIANA

Número/Data:

094, de 01/09/2021

Ementa:

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 527.660,00 as dotações do Município de GOIANA

Número/Data:

093, de 31/08/2021

Ementa:

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 53.000,00 as dotações do Município de GOIANA

Número/Data:

092, de 26/08/2021

Ementa:

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL 702/2016 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LIBERAR TRANSITORIAMENTE MÁQUINAS, CAMINHÕES E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM PROPRIEDADES RURAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Data:

091, de 26/08/2021

Ementa:

“DECRETO QUE ALTERA OS VALORES DOS ANEXOS DA LEI 739/2017, QUE CRIA O PROGRAMA ALIMENTA GOIANÁ PROAGO”

Número/Data:

090, de 26/08/2021

Ementa:

“Dispõe sobre proibição de música ao vivo em estabelecimentos comerciais e dá outras providências”

Número/Data:

089, de 19/08/2021

Ementa:

Abre Crédito Extraordinário no Valor de R$ 11.771,84 as dotações do Município de GOIANA.

Número/Data:

088, de 19/08/2021

Ementa:

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 29.400,00 as dotações do Município de GOIANA

Número/Data:

087, de 19/08/2021

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Data:

086, de 16/08/2021

Ementa:

Abre Crédito Extraordinário no Valor de R$ 50.498,40 as dotações do Município de GOIANÁ

Número/Data:

085, de 16/08/2021

Ementa:

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 198.650,00 as dotações do Município de Goianá

Número/Data:

084, de 03/08/2021

Ementa:

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.