Decretos

Número/Data:

056, de 25/05/2021

Ementa:

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 51.000,00 as dotações do Município de GOIANA

Número/Data:

055, de 11/05/2021

Ementa:

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

Número/Data:

054, de 11/05/2021

Ementa:

Abre Crédito Extraordinário no Valor de R$ 45.695, 72 as dotações do Município de GOIANA.

Número/Data:

053, de 11/05/2021

Ementa:

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 88.460,00 as dotações do Município de GOIANA

Número/Data:

052, de 14/05/2021

Ementa:

Dispõe sobre a prorrogação no âmbito do Município de Goianá da situação de calamidade pública Novo Coronavírus (SARS-Cov-2), causador da COV!D-19, e dá outras providências.

Número/Data:

051, de 05/05/2021

Ementa:

REGULAMENTA A LEI 740/2017, de 09 de junho de 2017, que dispõe sobre o pagamento, pelo Município, dos valores gastos a título de emplacamento inicial ou alteração de endereço (transferência para o Município) de veículos automotores.

Número/Data:

050, de 30/04/2021

Ementa:

Abre Crédito Extraordinário no Valor de R$ 3.857,14 as dotações do Municfpio de GOIANA.

Número/Data:

049, de 30/04/2021

Ementa:

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 56.100,00 as dotações do Município de GOIANA

Número/Data:

048, de 20/04/2021

Ementa:

Abre Crédito Extraordinário no Valor de R$ 12.475,74 as dotações do Município de GOIANA.

Número/Data:

047, de 20/04/2021

Ementa:

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

Número/Data:

046, de 20/04/2021

Ementa:

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

Número/Data:

045, de 20/04/2021

Ementa:

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 26.800,00 as dotações do Município de GOIANA

Número/Data:

044, de 19/04/2021

Ementa:

“Dispõe sobre o Plano de Ação do padrão m,mmo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle.”

Número/Data:

042, de 16/04/2021

Ementa:

Dispõe sobre a reclassificação do Município de Goianá na “ONDA VERMELHA” do PLANO MINAS CONSCIENTE.”

Número/Data:

041, de 16/04/2021

Ementa:

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 11.000,00 as dotações do Município de GOIANA

Número/Data:

040, de 07/04/2021

Ementa:

“REGULAMENTA O ART. 34, §1º DA LEI Nº 061, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE QUE DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GOIANÁ.”

Número/Data:

039, de 06/04/2021

Ementa:

Abre Crédito Extraordinário no Valor de R$ 1.200,00 as dotações do Município de GOIANA.

Número/Data:

038, de 06/04/2021

Ementa:

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 62.705,00 as dotações do Município de GOIANA

Número/Data:

037, de 05/04/2021

Ementa:

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 22.000,00 as dotações do Município de GOIANA

Número/Data:

035, de 26/03/2021

Ementa:

Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar e dá outras providências.

Número/Data:

034, de 26/03/2021

Ementa:

“Dispõe sobre a adoção no âmbito do , Município de Goianá de medidas temporárias e emergenciais mais rigorosas de prevenção do contágio pelo Novo Coronavírus (SARS-Cov-2), causador da COVID-19, e dá outras providências.

Número/Data:

033, de 25/03/2021

Ementa:

Dispõe sobre a adoção, no âmbito do Município de Goianá, de medidas temporárias e emergenciais mais rigorosas de prevenção do contágio pelo Novo Coronavírus {SARS-Cov-2), causador da COV/D-19, e dá outras providências.

Número/Data:

032, de 25/03/2021

Ementa:

Abre Crédito Extraordinário no Valor de R$ 26.000,00 as dotações do Município de GOIANA.

Número/Data:

031, de 25/03/2021

Ementa:

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 37.103, 19 as dotações do Município de GOIANA