Decretos
Número/Data:
125, de 13/09/2022
Ementa:
“REGULAMENTA A LEI 740/2017, de 09 de junho de 2017, que dispõe sobre o pagamento, pelo Município, dos valores gastos a título de emplacamento inicial ou alteração de endereço (transferência para o Município) de veículos automotores.”
Número/Data:
124, de 13/09/2022
Ementa:
Dispõe sobre a regulamentação do processo de escolha de Diretor e Vice-Diretor Escolar das escolas de Rede Pública Municipal de Ensino previsto na lei municipal 057 /1997 e dá outras providencias
Número/Data:
123, de 06/09/2022
Ementa:
Abre Crédito Suplementar no Valor de RS 28.264,25 as dotações do Município de GOIANA
Número/Data:
122, de 06/09/2022
Ementa:
Abre Crédito Suplementar no Valor de RS 419.655.51 as dotações do Municfpio de GOIANA
Número/Data:
121, de 06/09/2022
Ementa:
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Número/Data:
120, de 06/09/2022
Ementa:
INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ E REVOGA O DECRETO Nº 107/2022
Número/Data:
119, de 06/09/2022
Ementa:
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Número/Data:
118, de 06/09/2022
Ementa:
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 995.708,44 as dotações do Município de GOIANA
Número/Data:
117, de 06/09/2022
Ementa:
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências .
Número/Data:
116, de 01/09/2022
Ementa:
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Número/Data:
115, de 19/08/2022
Ementa:
DISPÕE SOBRE O ACESSO Á INFORMAÇÕES PREVISTO NA LEIFEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Número/Data:
114, de 19/08/2022
Ementa:
Altera o Decreto Municipal 062/2022.
Número/Data:
112, de 19/08/2022
Ementa:
Ab re Crédito Suplementar no Valor de R$ 33.000.48 as dotações do Município de GOIANA
Número/Data:
111, de 19/08/2022
Ementa:
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 213. 710,00 as dotações do Município de GOIANA
Número/Data:
110, de 03/08/2022
Ementa:
“Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências
Número/Data:
109, de 03/08/2022
Ementa:
“Abre Crédito Suplementar no Valor de RS 310.203,94 as dotações do Município de GOIANÁ.”
Número/Data:
108, de 03/08/2022
Ementa:
“Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.”
Número/Data:
107, de 03/08/2022
Ementa:
“INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ E REVOGA O DECRETO Nº 088/2022”
Número/Data:
106, de 03/08/2022
Ementa:
Abre Crédito Suplementar no Valor de RS 60.559,10 as dotações do Município de GOIANA
Número/Data:
105, de 01/08/2022
Ementa:
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Número/Data:
104, de 01/08/2022
Ementa:
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 183.948,16 as dotações do Município de GOIANA
Número/Data:
103, de 28/07/2022
Ementa:
Abre Crédito Suplementar no Valor de RS 10.000,00 as dotações o Município de GOIANA
Número/Data:
102, de 20/07/2022
Ementa:
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO MODELO DE EFICIÊNCIA EM GESTÃO DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO, DENOMINADO “MEG-Tr” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOIANÁ/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Número/Data:
101, de 20/07/2022
Ementa:
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.