Leis

Número/Data:

1062, de 10 de julho de 2025

Ementa:

Retifica o Protocolo de Intenções da Agência de Cooperação Intermunicipal em Saúde Pé da Serra/ACISPES, nos termos e para os fins da Lei Federal nº 11.107/2025.

Número/Data:

1061, de 10 de julho de 2025

Ementa:

Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Coleta e Destinação de Gorduras e Óleos Vegetais, usados no âmbito do município e cria o selo “Ecologicamente Correto” e dá outras providências.

Número/Data:

1060, de 10 de julho de 2025

Ementa:

Dispõe sobre as diretrizes e regras para a instituição do Programa de Resíduos Sólidos, Eletrônicos e Tecnológicos e dá outras providências.

Número/Data:

1059, de 18 de junho de 2025

Ementa:

Altera o anexo da Lei Municipal 059/1997 e dá outras providências.

Número/Data:

1058, de 18 de junho de 2025

Ementa:

Dispõe sobre o acréscimo de vagas na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal e dá outras providências.

Número/Data:

1056, de 29 de abril de 2025

Ementa:

Altera a Lei Municipal nº 061/1997 e dá outras providências.

Número/Data:

1055, de 23 de abril de 2025

Ementa:

Institui os Auxílios Alimentação, Páscoa e Natalino para os Servidores Públicos da Câmara Municipal de Goianá/MG e dá outras providências.

Número/Data:

1054, de 08 de abril de 2025

Ementa:

Institui o Programa de Apoio à Reforma de Moradias de Famílias em Situação de Vulnerabilidade e Risco Social no âmbito do Município de Goianá e dá outras providências.

Número/Data:

1053, de 08 de abril de 2025

Ementa:

Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.

Número/Data:

1052, de 08 de abril de 2025

Ementa:

Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.

Número/Data:

1051, de 31 de março de 2025

Ementa:

Cria Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS e dá outras providências.

Número/Data:

1050, de 20 de março de 2025

Ementa:

Publicação consolidada da Lei nº 1.050/2025, de 20/03/2025, atualizada pela Lei nº 1.089/2026, de 10/02/2026.

Número/Data:

1049, de 20 de março de 2025

Ementa:

Dispõe sobre revisão geral anual e dá outras providências.

Número/Data:

1048, de 20 de março de 2025

Ementa:

Altera a Lei Municipal 238, de 27 de junho de 2022, e dá outras providências.

Número/Data:

1047, de 18 de março de 2025

Ementa:

Dispõe sobre revisão geral anual e dá outras providências.

Número/Data:

1046, de 24 de fevereiro de 2025

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a repassar subvenção social, de caráter cultural à Associação dos Representantes dos Blocos Carnavalescos de Goianá/MG e dá outras providências.

Número/Data:

1045, de 04 de fevereiro de 2025

Ementa:

Dispõe sobre a regulamentação, concessão e fixação de valores de diárias de viagem aos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Goianá/MG, e dá outras providências.

Número/Data:

1044, de 12 de novembro de 2024

Ementa:

Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2024) do município de Goianá e dá outras providências.

Número/Data:

1043, de 12 de novembro de 2024

Ementa:

Dispõe sobre alteração da Lei 516/2010e dá outras providências.

Número/Data:

1042/2024

Ementa:

Dispõe sobre a alteração da Lei nº 434/2008 e dá outras providências.

Número/Data:

1041, de 30 de outubro de 2024

Ementa:

Dispõe sobre denominação de logradouro público, fica denominado “Espaço Leonice de Melo Ângelo de Araújo” o jardim da Praça Sebastião Procópio Loures, do bairro São Sebastião.

Número/Data:

1039, de 17 de outubro de 2024

Ementa:

Altera o Anexo I da Lei 059/1997 e dá outras providências.

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