Leis

Número/Data:

1050, de 20 de março de 2025

Ementa:

Publicação consolidada da Lei nº 1.050/2025, de 20/03/2025, atualizada pela Lei nº 1.089/2026, de 10/02/2026.

Número/Data:

1049, de 20 de março de 2025

Ementa:

Dispõe sobre revisão geral anual e dá outras providências.

Número/Data:

1048, de 20 de março de 2025

Ementa:

Altera a Lei Municipal 238, de 27 de junho de 2022, e dá outras providências.

Número/Data:

1047, de 18 de março de 2025

Ementa:

Dispõe sobre revisão geral anual e dá outras providências.

Número/Data:

1046, de 24 de fevereiro de 2025

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a repassar subvenção social, de caráter cultural à Associação dos Representantes dos Blocos Carnavalescos de Goianá/MG e dá outras providências.

Número/Data:

1045, de 04 de fevereiro de 2025

Ementa:

Dispõe sobre a regulamentação, concessão e fixação de valores de diárias de viagem aos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Goianá/MG, e dá outras providências.

Número/Data:

1044, de 12 de novembro de 2024

Ementa:

Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2024) do município de Goianá e dá outras providências.

Número/Data:

1043, de 12 de novembro de 2024

Ementa:

Dispõe sobre alteração da Lei 516/2010e dá outras providências.

Número/Data:

1042/2024

Ementa:

Dispõe sobre a alteração da Lei nº 434/2008 e dá outras providências.

Número/Data:

1041, de 30 de outubro de 2024

Ementa:

Dispõe sobre denominação de logradouro público, fica denominado “Espaço Leonice de Melo Ângelo de Araújo” o jardim da Praça Sebastião Procópio Loures, do bairro São Sebastião.

Número/Data:

1039, de 17 de outubro de 2024

Ementa:

Altera o Anexo I da Lei 059/1997 e dá outras providências.

Número/Data:

1038, de 01 de outubro de 2024

Ementa:

Dispõe sobre denominação de rua, neste município de Goianá/MG – Rua Maria Manoelina Detoni Santiago

Número/Data:

1037, de 26 de agosto de 2024

Ementa:

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da lei orçamentária do exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.

Número/Data:

1036, de 20 de agosto de 2024

Ementa:

Dispõe sobre alteração da Lei 1029/2024.

Número/Data:

1035, de 20 de agosto de 2024

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de contribuição ao CONASEMS e dá outras providências.

Número/Data:

1034, de 20 de agosto de 2024

Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar a Lei 1021/2024 e dá outras providências.

Número/Data:

1033, de 12 de agosto de 2024

Ementa:

Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro, ruidoso no âmbito do município de Goianá/MG e dá outras providências.

Número/Data:

1032, de 06 de agosto de 2024

Ementa:

Dispõe sobre autorização para a realização de permuta e regularização imobiliária de bem público municipal.

Número/Data:

1031, de 09 de julho de 2024

Ementa:

Dispõe sobre condomínios urbanísticos, unidades autônomas e dá outras providências.

Número/Data:

1030, de 09 de julho de 2024

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em dação em pagamento, imóveis da empresa M Lucas Engenharia LTDA para liquidação de débitos do contribuinte, em dívida ativa ou não até o exercício de 2024, e dá outras providências.

Número/Data:

1029, de 09 de julho de 2024

Ementa:

Autoriza abertura de crédito pessoal e dá outras providências.

Número/Data:

1028, de 21 de maio de 2024

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar o piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras e dá outras providências.

Número/Data:

1027, de 21 de maio de 2024

Ementa:

Altera a Lei municipal nº 913/2022, que autoriza a promoção de atos de gestão para a implantação de uma Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no município de Goianá e dá outras providências.

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