Leis

Número/Data:

1026, de 21 de maio de 2024

Ementa:

Dispõe sobre a criação de cargos e acresce vagas na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal e dá outras providências.

Número/Data:

1025, de 30 de abril de 2024

Ementa:

Dispõe sobre a criação de cargos e acresce vagas na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal e dá outras providências.

Número/Data:

1024/2024

Ementa:

Dispõe sobre o controle de animais soltos nas vias públicas do Município de Goianá e estabelece medidas para garantir a segurança viária e a proteção da população.

Número/Data:

1023, de 26 de abril de 2024

Ementa:

Dispõe sobre a criação de cargos e acresce vagas na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal e dá outras providências.

Número/Data:

1022, de 05 de abril de 2024

Ementa:

Dispõe sobre a fixação do subsídio devido ao prefeito e vice-prefeito municipal, e aos secretários municipais do município de Goianá-MG, para a oitava legislatura – 2025/2028, e dá outras providências.

Número/Data:

1021, de 21/03/2024

Ementa:

Dispõe sobre a revisão geral anual aplicada aos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Goianá-MG.

Número/Data:

1020, de 21/03/2024

Ementa:

Institui novos valores para os auxílios alimentação, páscoa e natalino para os servidores públicos da Câmara Municipal de Goianá e dá outras providências.

Número/Data:

1019, de 21/03/2024

Ementa:

Dispõe sobre a recomposição anual dos subsídios dos agentes políticos do município de Goianá (prefeito e vice-prefeito municipal, secretários municipais e dos vereadores) para a sétima legislatura – 2021/2024, sessão legislativa de 2024 e dá outras providências.

Número/Data:

1018, de 21/03/2024

Ementa:

Dispõe sobre revisão geral anual e dá outras providências.

Número/Data:

1017, de 21/03/2024

Ementa:

Dispõe sobre a revisão geral anual aplicada aos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Goianá-MG.

Número/Data:

1016, de 12/03/2024

Ementa:

Autoriza a concessão de incentivo econômico à empresa ROSANI RIBEIRO PIRONI RBA FACÇÃO e dá outras providências

Número/Data:

1015, de 05/01/2024

Ementa:

Altera a Lei nº 001 / 1997, para adequar o piso salarial nacional do Enfermeiro, de acordo com a Lei nº 14.-1-34, de 4 de agosto de 2022 e Portaria Ministerial GM/MS nº 597 e 1.135 e dá outras providências

Leis anteriores