Leis

Número/Data:

1099/2026

Ementa:

Dispõe sobre a abertura de crédito especial para contrato de rateio – gestão do CIESP (Consórcio Intermunicipal de Especialidades) e dá outras providências.

Número/Data:

1098/2026

Ementa:

Dispõe sobre o acréscimo de vagas na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal e dá outras providências.

Número/Data:

1097/2026

Ementa:

Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.

Número/Data:

1096/2026

Ementa:

Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 815/2019 para criar cargos de Agente Comunitário de Saúde no quadro de pessoal do Município de Goianá e dá outras providências.

Número/Data:

1095/2026

Ementa:

Ratifica o Protocolo de Intenções da Agência de Cooperação Intermunicipal em Saúde Pé da Serra/ACISPES, nos termos e para os fins da Lei Federal nº 11.107/2005.

Número/Data:

1094/2026

Ementa:

Dispõe sobre a alteração da Lei 681/2015 e dá outras providências.

Número/Data:

1092/2026

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de via pública no Loteamento Recanto da Siriema, Bairro Castelo, no município de Goianá/MG.

Número/Data:

1091/2026

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de vias públicas no Loteamento Jardim Bella Vita, no município de Goianá/MG.

Número/Data:

1090/2026

Ementa:

Institui o Dia Municipal para a Ação Climática.

Número/Data:

1089/2026

Ementa:

Dispõe sobre a revisão geral anual e dá outras providências.

Número/Data:

1088/2026

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de reajuste vencimental aos ocupantes do cargo de Professor do Magistério Público Municipal de Goianá e dá outras providências.

Número/Data:

1087/2026

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação cultural, de caráter eventual, a pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos e a produtores culturais legalmente constituídos, no âmbito da programação oficial do Carnaval do Município de Goianá/MG, e dá outras providências.

Número/Data:

1086/2026

Ementa:

Dispõe sobre o reajuste dos valores dos auxílios alimentação, Páscoa e natalino devidos aos servidores públicos da Câmara Municipal de Goianá/MG e dá outras providências.

Número/Data:

1085/2026

Ementa:

Autoriza a utilização do superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício anterior como fonte de recursos para a abertura de créditos adicionais suplementares no exercício de 2026.

Número/Data:

1084/2025

Ementa:

Dispõe sobre o serviço de inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal do município de Goianá/MG e dá outras providências.

Número/Data:

1083/2025

Ementa:

Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico – CODEG, o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico – FMDE e o Plano Municipal de Desenvolvimento Econômico – PMDE de Goianá e dá outras providências.