015/2026

Concede Licença acompanhamento de familiar em internação.

014/2026

Dispõe sobre exoneração de servidor público.

013/2026

Dispõe sobre exoneração de servidor público.

012/2026

Nomeia membros da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC.

011/2026

Dispõe sobre convocação durante as férias.

010-A/2026

Dispõe sobre exoneração de servidor público.

010/2026

Instaura Sindicância e nomeia Comissão e dá outras providências.

009-A/2026

Dispõe sobre concessão de função gratificada.

009/2026

Cria comissão para levantamento de inventários físicos e financeiros dos valores em tesouraria, dos materiais em almoxarifado e dos atos potenciais ativos e passivos referentes ao exercício financeiro de 2025.

008-A/2026

Dispõe sobre cancelamento de função gratificada.