Arquivos: Decretos

Altera ponto facultativo do ano de 2026 e dá outras providências.

Abre crédito suplementar no valor de R$ 37.000,00 às dotações do Município de Goianá.

Institui a Política Municipal de Educação Integral em tempo integral no âmbito do sistema municipal de ensino de Goianá/MG, estabelece princípios, diretrizes e mecanismos de implementação, monitoramento e avaliação, e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Alfabetização de Goianá – PMAG e estabelece diretrizes para a garantia do direito à alfabetização, à recomposição das aprendizagens e à melhoria da qualidade da educação nos anos iniciais do Ensino Fundamental.

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 42.000,00 as dotações do Município de Goianá.

Insere, no orçamento vigente, a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Insere, no orçamento vigente, a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Abre crédito suplementar no valor de R$ 6.914,72 às dotações do Município de Goianá.

Abre crédito suplementar no valor de R$ 37.600,00 às dotações do Município de Goianá.

Abre crédito suplementar no valor de R$ 231.400,00 às dotações do Município de Goianá.