Arquivos: Decretos

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Concede reajuste no Auxílio Alimentação dos Servidores da Prefeitura Municipal de Goianá/MG.

Aprova o calendário tributário do Município para 2026 e dá outras providências.

Regulamenta, no âmbito do Município de Goiana-MG, a Lei Complementar nº 210, de 25 de novembro de 2024, no que se refere à proposição, execução, transparência, rastreabilidade e fiscalização das emendas parlamentares ao orçamento municipal, e dá outras providências.

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar do Valor de R$ 152.374,00 as dotações do Município de Goianá.

Ementa: Anula o Alvará de Loteamento nº 001/2014, concedido à empresa Analluz Empreendimentos imobiliários e Participação Ltda, por falta de homologação via Decreto Municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a divulgação dos feriados nacionais, estabelece os dias de pontos facultativos para o ano de 2026.

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar do Valor de R$ 14.445,58 as dotações do Município de Goianá.