Arquivos: Decretos

Abre crédito suplementar no valor de R$ 287.610,00 às dotações do Município de Goianá.

Institui a Comissão Gestora responsável pela coordenação do processo de elaboração do Plano Decenal Municipal de Educação do Município de Goianá/MG, para o decênio 2026-2036, e dá outras providências.

Promove a revogação parcial do Condomínio Residencial Mata Atlântica e dá outras providências.

Abre crédito suplementar no valor de R$ 30.000,00 às dotações do Município de Goianá.

Insere, no orçamento vigente, a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Insere, no orçamento vigente, a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre homologação de concurso público municipal

Dispõe sobre homologação do concurso público municipal

Dispõe sobre a organização administrativa e funcional da Vigilância Sanitária Municipal e dá outras providências.

Insere, no orçamento vigente, a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.