Decretos
Número/Data:
021/2026
Ementa:
Abre crédito suplementar no valor de R$ 74.471,28 às dotações do Município de Goianá.
Número/Data:
020/2026
Ementa:
Insere, no orçamento vigente, a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.
Número/Data:
019/2026
Ementa:
Abre crédito suplementar no valor de R$ 38.047,86 às dotações do Município de Goianá.
Número/Data:
018/2026
Ementa:
Insere, no orçamento vigente, a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.
Número/Data:
017/2026
Ementa:
Insere, no orçamento vigente, a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.
Número/Data:
016/2026
Ementa:
Abre Crédito Suplementar do Valor de R$ 26.401,40 as dotações do Município de Goianá.
Número/Data:
016/2026
Ementa:
Abre crédito suplementar no valor de R$ 26.401,40 às dotações do Município de Goianá.
Número/Data:
014/2026
Ementa:
Regulamenta a Lei Municipal nº 1.087/2026, que autoriza a concessão de premiação cultural de caráter eventual no âmbito da programação oficial do Carnaval do Município de Goianá/MG, e dá outras providências.
Número/Data:
013/2026
Ementa:
Abre Crédito Suplementar do Valor de R$ 5.480,00 as dotações do Município de Goianá.
Número/Data:
012/2026
Ementa:
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.
Número/Data:
011/2026
Ementa:
Insere, no orçamento vigente, a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.
Número/Data:
010/2026
Ementa:
Abre crédito suplementar no valor de R$ 93.000,00 às dotações do Município de Goianá.
Número/Data:
009/2026
Ementa:
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 30.000,00 as dotações do Município de Goianá.
Número/Data:
008/2026
Ementa:
Estabelece condições para funcionamento do comércio ambulante, trailer, lanchonetes, barracas, bares e estabelecimentos congêneres, durante o Carnaval e dá outras providências.
Número/Data:
007/2026
Ementa:
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.
Número/Data:
006/2026
Ementa:
Concede reajuste no Auxílio Alimentação dos Servidores da Prefeitura Municipal de Goianá/MG.
Número/Data:
005/2026
Ementa:
Aprova o calendário tributário do Município para 2026 e dá outras providências.
Número/Data:
004/2026
Ementa:
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.
Número/Data:
003/2026
Ementa:
Abre Crédito Suplementar do Valor de R$ 152.374,00 as dotações do Município de Goianá.
Número/Data:
002/2026
Ementa:
Regulamenta, no âmbito do Município de Goiana-MG, a Lei Complementar nº 210, de 25 de novembro de 2024, no que se refere à proposição, execução, transparência, rastreabilidade e fiscalização das emendas parlamentares ao orçamento municipal, e dá outras providências.
Número/Data:
001/2026
Ementa:
Abre crédito suplementar no valor de R$ 174.079,20 às dotações do Município de Goianá.
Número/Data:
213/2025
Ementa:
Ementa: Anula o Alvará de Loteamento nº 001/2014, concedido à empresa Analluz Empreendimentos imobiliários e Participação Ltda, por falta de homologação via Decreto Municipal, e dá outras providências.
Número/Data:
212/2025
Ementa:
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 48.173,18 as dotações do Município de Goianá.
Número/Data:
211/2025
Ementa:
Abre Crédito Suplementar do Valor de R$ 31.865,59 as dotações do Município de Goianá.