Decretos

Número/Data:

061/2025

Ementa:

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Número/Data:

060/2025

Ementa:

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Número/Data:

059/2025

Ementa:

Abre Crédito Escpecial no Valor de R$ 10.000,00 as dotações do Município de Goianá conforme Lei nº 1052, 08 de Abril de 2025.

Número/Data:

058/2025

Ementa:

Decreta ponto facultativo do ano de 2025 e dá outras providências.

Número/Data:

057/2025

Ementa:

Regulamenta a poda, transplante, corte e supressão de espécimes arbóreas no município de Goianá/MG e dá outras providências.

Número/Data:

056/2025

Ementa:

Prorroga validade de Processo Seletivo.

Número/Data:

055/2025

Ementa:

Abre Crédito Suplementar do Valor de R$ 169.910,00 as dotações do Município de Goianá.

Número/Data:

053/2025

Ementa:

Prorroga validade de concurso público.

Número/Data:

052/2025

Ementa:

Abre Crédito Suplementar do Valor de R$ 5.900,00 as dotações do Município de Goianá.

Número/Data:

050/2025

Ementa:

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Número/Data:

049/2025

Ementa:

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 52.666,01 as dotações do Município de Goianá

Número/Data:

048/2025

Ementa:

Insere do Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Número/Data:

047/2025

Ementa:

Regulamenta a Lei Municipal nº 1046 de 24 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre o repasse de premiação, de caráter cultural à Associação dos Representantes dos Blocos Carnavalescos de Goianá/MG e dá outras providências.

Número/Data:

046/2025

Ementa:

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 185.400,00 as dotações do Município de Goianá

Número/Data:

045/2025

Ementa:

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 13.220,00 as dotações do Município de Goianá

Número/Data:

044/2025

Ementa:

Insere do Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Número/Data:

043/2025

Ementa:

Regulamenta a extração de recursos no leito e margens de rio e obras de recuperação/estabilização de áreas degradadas por atividade de mineração/terraplanagem nos limites do território do município de Goianá/MG e dá outras providências.

Número/Data:

042/2025

Ementa:

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 54.100,00 as dotações do Município de Goianá

Número/Data:

041/2025

Ementa:

Insere do Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Número/Data:

040/2025

Ementa:

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 27.012,06 as dotações do Município de Goianá

Número/Data:

038/2025

Ementa:

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 50.000,00 as dotações do Município de Goianá

Número/Data:

037/2025

Ementa:

Insere do Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Número/Data:

036/2025

Ementa:

Insere do Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Número/Data:

035/2025

Ementa:

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 57.950,00 as dotações do Município de Goianá