Decretos
Número/Data:
034/2025
Ementa:
Insere do Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.
Número/Data:
032/2025
Ementa:
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 296.275,70 as dotações do Município de Goianá
Número/Data:
031/2025
Ementa:
Insere do Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.
Número/Data:
029/2025
Ementa:
Insere do Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.
Número/Data:
028/2025
Ementa:
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 24.698,18 as dotações do Município de Goianá
Número/Data:
027/2025
Ementa:
Insere do Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.
Número/Data:
025/2025
Ementa:
Estabelece condições para o funcionamento do comércio ambulante, trailer, lanchonetes, barracas, bares e estabelecimentos congêneres durante o Carnaval e dá outras providências.
Número/Data:
024/2025
Ementa:
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 9.744,79 as dotações do Município de Goianá
Número/Data:
023/2025
Ementa:
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 90.255,21 as dotações do Município de Goianá
Número/Data:
022/2025
Ementa:
Insere do Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.
Número/Data:
018/2025
Ementa:
Dispõe sobre a regulamentação dos critérios e prazos para a concessão dos Benefícios Eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social no município de Goianá/MG e dá outras providências.
Número/Data:
017/2025
Ementa:
Retifica o Decreto 179/2024 e dá outras providências.
Número/Data:
011/2025
Ementa:
Concede reajuste no Auxílio Alimentação dos Servidores da Prefeitura Municipal de Goianá-MG.
Número/Data:
010/2025
Ementa:
Aprova o calendário tributário do Município para 2025 e dá outras Providências.
Número/Data:
008/2025
Ementa:
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 10.800,00 as dotações do Município de Goianá
Número/Data:
007/2025
Ementa:
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 3.641,40 as dotações do Município de Goianá
Número/Data:
006/2025
Ementa:
Insere do Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.
Número/Data:
005/2025
Ementa:
Insere do Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.
Número/Data:
004/2025
Ementa:
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 181.070,00 as dotações do Município de Goianá
Número/Data:
003/2025
Ementa:
Convoca a 1ª Conferência Municipal do Meio Ambiente (CMMA) de Goianá/MG e dá outras providências.
Número/Data:
002/2025
Ementa:
Dispõe sobre a dispensa de licitação, no âmbito da Administração Pública Municipal nos moldes da Lei Federal 14.133/2021, e dá outras providências.
Número/Data:
001/2025
Ementa:
Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de Pesquisas de Preços para aquisição de bens e contratação de serviços geral, no âmbito da Administração Pública Municipal para os procedimentos licitatórios e contratação direta nos moldes da Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências.
Número/Data:
178/2024
Ementa:
Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais, pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras, da micro e mesorregião, no âmbito da administração municipal e dá outras providências.
Número/Data:
168/2024
Ementa:
Dispõe sobre a divulgação dos feriados nacionais, estabelece os dias de pontos facultativos para o ano de 2025