Decretos

Número/Data:

037/2025

Ementa:

Insere do Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Número/Data:

036/2025

Ementa:

Insere do Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Número/Data:

035/2025

Ementa:

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 57.950,00 as dotações do Município de Goianá

Número/Data:

034/2025

Ementa:

Insere do Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Número/Data:

032/2025

Ementa:

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 296.275,70 as dotações do Município de Goianá

Número/Data:

031/2025

Ementa:

Insere do Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Número/Data:

029/2025

Ementa:

Insere do Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Número/Data:

028/2025

Ementa:

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 24.698,18 as dotações do Município de Goianá

Número/Data:

027/2025

Ementa:

Insere do Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Número/Data:

025/2025

Ementa:

Estabelece condições para o funcionamento do comércio ambulante, trailer, lanchonetes, barracas, bares e estabelecimentos congêneres durante o Carnaval e dá outras providências.

Número/Data:

024/2025

Ementa:

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 9.744,79 as dotações do Município de Goianá

Número/Data:

023/2025

Ementa:

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 90.255,21 as dotações do Município de Goianá

Número/Data:

022/2025

Ementa:

Insere do Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Número/Data:

018/2025

Ementa:

Dispõe sobre a regulamentação dos critérios e prazos para a concessão dos Benefícios Eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social no município de Goianá/MG e dá outras providências.

Número/Data:

017/2025

Ementa:

Retifica o Decreto 179/2024 e dá outras providências.

Número/Data:

011/2025

Ementa:

Concede reajuste no Auxílio Alimentação dos Servidores da Prefeitura Municipal de Goianá-MG.

Número/Data:

010/2025

Ementa:

Aprova o calendário tributário do Município para 2025 e dá outras Providências.

Número/Data:

008/2025

Ementa:

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 10.800,00 as dotações do Município de Goianá

Número/Data:

007/2025

Ementa:

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 3.641,40 as dotações do Município de Goianá

Número/Data:

006/2025

Ementa:

Insere do Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Número/Data:

005/2025

Ementa:

Insere do Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Número/Data:

004/2025

Ementa:

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 181.070,00 as dotações do Município de Goianá

Número/Data:

003/2025

Ementa:

Convoca a 1ª Conferência Municipal do Meio Ambiente (CMMA) de Goianá/MG e dá outras providências.

Número/Data:

002/2025

Ementa:

Dispõe sobre a dispensa de licitação, no âmbito da Administração Pública Municipal nos moldes da Lei Federal 14.133/2021, e dá outras providências.