Decretos

Número/Data:

001/2025

Ementa:

Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de Pesquisas de Preços para aquisição de bens e contratação de serviços geral, no âmbito da Administração Pública Municipal para os procedimentos licitatórios e contratação direta nos moldes da Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências.

Número/Data:

178/2024

Ementa:

Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais, pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras, da micro e mesorregião, no âmbito da administração municipal e dá outras providências.

Número/Data:

168/2024

Ementa:

Dispõe sobre a divulgação dos feriados nacionais, estabelece os dias de pontos facultativos para o ano de 2025

Número/Data:

164/2024

Ementa:

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 24.403,39 as dotações do Município de Goianá

Número/Data:

163/2024

Ementa:

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 10.889,00 as dotações do Município de Goianá

Número/Data:

151/2024

Ementa:

Dispõe sobre a adesão do município de Goianá como participante da Ata de Registro de preços de que trata a Resolução SES/MG nº 9769 de 11 de outubro de 2024, instrumento auxiliar de gestão, comtemplando os itens elencados no CBAF da RENAME vigente.

Número/Data:

149/2024

Ementa:

Dispõe sobre o interesse do município em aderir à Ata de Registro de Preços Estadual (ARPE) e dá outras providências.

Número/Data:

139/2024

Ementa:

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.550,00 as dotações do Município de Goianá

Número/Data:

134/2024

Ementa:

Institui a Equipe de Transição Administrativa de Governo Municipal.

Número/Data:

120/2024

Ementa:

Decreta ponto facultativo do ano de 2024 e dá outras providências.

Número/Data:

115/2024

Ementa:

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 48.627,64 as dotações do Município de Goianá

Número/Data:

114/2024

Ementa:

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 360.753,12 as dotações do Município de Goianá

Número/Data:

113/2024

Ementa:

Insere do Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Número/Data:

112/2024

Ementa:

Insere do Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Número/Data:

111/2024

Ementa:

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 19.810,00 as dotações do Município de Goianá

Número/Data:

110/2024

Ementa:

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 137.734,09 as dotações do Município de Goianá

Número/Data:

109/2024

Ementa:

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 8.000,00 as dotações do Município de Goianá

Número/Data:

108/2024

Ementa:

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 29.230,00 as dotações do Município de Goianá

Número/Data:

106/2024

Ementa:

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 140.266,74 as dotações do Município de Goianá

Número/Data:

105/2024

Ementa:

Insere do Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Número/Data:

104/2024

Ementa:

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 23.048,15 as dotações do Município de Goianá

Número/Data:

103/2024

Ementa:

Insere do Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Número/Data:

102/2024

Ementa:

Insere do Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Número/Data:

100/2024

Ementa:

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.320,03 as dotações do Município de Goianá, conforme Lei 1036, de 20 de Agosto de 2024