Decretos
Número/Data:
162/2025
Ementa:
Abre Crédito Suplementar do Valor de R$ 58.000,00 as dotações do Município de Goianá.
Número/Data:
161/2025
Ementa:
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.
Número/Data:
160/2025
Ementa:
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 20.003,74 as dotações do Município de Goianá.
Número/Data:
159/2025
Ementa:
Abre Crédito Suplementar do Valor de R$ 91.200,00 as dotações do Município de Goianá.
Número/Data:
158/2025
Ementa:
Institui o Regimento Interno da Prefeitura Municipal de Goianá e revoga o Decreto nº 120/2022.
Número/Data:
157/2025
Ementa:
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.
Número/Data:
156/2025
Ementa:
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 448.694,46 as dotações do Município de Goianá.
Número/Data:
155/2025
Ementa:
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.
Número/Data:
154/2025
Ementa:
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 94.472,10 as dotações do Município de Goianá.
Número/Data:
153/2025
Ementa:
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.060,00 as dotações do Município de Goianá.
Número/Data:
152/2025
Ementa:
Altera ponto facultativo de 2025 e dá outras providências.
Número/Data:
152/2025
Ementa:
Altera ponto facultativo do ano de 2025 e dá outras providências.
Número/Data:
151/2025
Ementa:
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.
Número/Data:
150/2025
Ementa:
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 82.695,48 as dotações do Município de Goianá.
Número/Data:
149/2025
Ementa:
Abre Crédito Suplementar do Valor de R$ 31.648,72 as dotações do Município de Goianá.
Número/Data:
148/2025
Ementa:
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.
Número/Data:
147/2025
Ementa:
Abre Crédito Suplementar do Valor de R$ 10.170,00 as dotações do Município de Goianá.
Número/Data:
146/2025
Ementa:
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.
Número/Data:
145/2025
Ementa:
Abre Crédito Suplementar do Valor de R$ 10.800,00 as dotações do Município de Goianá.
Número/Data:
144/2025
Ementa:
Abre Crédito Suplementar do Valor de R$ 171.867,60 as dotações do Município de Goianá.
Número/Data:
143/2025
Ementa:
Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento de bens adquiridos para suprir as demandas das estruturas da Administração Pública Municipal nas categorias de qualidade comum e de luxo.
Número/Data:
142/2025
Ementa:
Abre Crédito Suplementar do Valor de R$ 8.938,24 as dotações do Município de Goianá.
Número/Data:
141/2025
Ementa:
Regulamenta o disposto no §3º do artigo 8º e no artigo 19 da Lei Federal nº 14.133/2021, para estabelecer as regras de atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da administração pública municipal direta, e dá outras providências.
Número/Data:
140/2025
Ementa:
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.