Processo Administrativo n.° 41/2024

Torna-se público que o(a) Município de Goianá, por meio do(a) Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Turismo e Cultura, realizará Dispensa Eletrônica, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável.

Início de recebimento da Proposta: 27/03/2024 as 08:30 horas.

Data da sessão: 03/04/2024

Horário da Fase de Lances: Das 08:30 às 14:30 horas.

Plataforna: AMM Licita

Endereço Eletrônico da Plataforma: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa

Critério de Julgamento: MENOR PREÇO – POR ITEM facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.

1. OBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA
1.1. colocação e aquisição de tela contra pombos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

2. PARTICIPAÇÃO NA DISPENSA ELETRÔNICA.
2.1 – Poderão participar dessa dispensa qualquer empresa que atendam as condições do edital (Competição ampla).
2.2. A participação na presente dispensa eletrônica se dará perante o sistema eletrônico provido pelo(a) AMM Licita, disponível no endereço eletrônico https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa.

39/2024

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o(a) Município de Goianá, inscrito no CNPJ sob o nº 01.611.137/0001-45, com sede na Avenida 21 de dezembro, nº 850, Centro, Goianá – MG, por meio do(a) Agente de Contratação, realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133 de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

DA SESSÃO PÚBLICA DA CONCORRÊNCIA:

Data e horário da sessão: 12/04/2024 às 09:00 horas.

Data e horário final para envio de Proposta: 12/04/2024 às 08:55 horas.

Modo de Disputa: Aberto

Critério de Julgamento: Menor Preço realizada em único item

Para a execução do objeto será adotado: O regime de Empreitada por Preço Global

Classificação da obra: COMUM

VALOR ESTIMADO  R$ 144.100,00

CHAMADA PÚBLICA 001/2024

O Município de GOIANÁ, com fundamento nas disposições do art. 14, caput e § 1º Lei Federal 11.947 de 16 de junho de 2009 e da RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 6 de 08 de maio de 2020, torna público que estará recebendo na Comissão de Licitação os documentos para Cadastramento e Projeto de Vendas destinados a formalizar a Dispensa de Licitação nº 25/2024 para fornecimento de gêneros alimentícios para composição de merenda escolar, produzidos por agricultores familiares, organizados em grupos formais ou informais ou, ainda empreendedores familiares rurais.

Conforme estabelecido no art. 26 da RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 6 de 08 de maio de 2020, a Comissão de Licitação, a partir desta data e durante os próximos 20 dias, estará recebendo, no horário de 09 às 17 horas, os envelopes com a Documentação e Projetos de Vendas dos interessados, no endereço a seguir:

Sala de Licitações

Av. 21 de Dezembro, nº 850

Centro,

Goianá-MG,

CEP 36.152-000

E-mail: licitagoiana@gmail.com, licitacao@goiana.mg.gov.br

Telefax: (+00)32.3274-5192

A abertura dos envelopes com a Documentação e Projeto de Vendas será realizada às 09 horas do dia 18 de abril de 2024

As presentes instruções subordinam-se às diretrizes da Lei Federal 11.947 de 16 de junho de 2009, à RESOLUÇÃO/CID/FNDE nº 6 de 08 de maio de 2020, e subsidiariamente à Lei Federal 14.133/21

38/2024

Objeto: Prestação de serviços e consultoria e assessoria na elaboração, e fiscalização de projetos de engenharia e congêneres junto a prefeitura de Goianá, relativos a convênios com o estado e a união, e Obra e serviços realizado pelo município, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência. O(A) Município de Goianá torna público nos termos do §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, o aviso de dispensa eletrônica. As propostas deverão ser cadastradas no sistema eletrônico provido pelo(a) AMM Licita através do endereço eletrônico https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa a partir do dia 20/03/2024 às 08:00 horas. A sessão pública desta Dispensa Eletrônica será realizada no dia 25/03/2024. A fase de lance será das 09:00 às 15:00 horas. O Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos contendo todas as informações do certame estará disponível através dos sites: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa, https://www.goiana.mg.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br). Informações pelo telefone (32) 3274-5192 ou e-mail: licitacao@goiana.mg.gov.br. Goianá, 19/03/2024.

37/2024

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o(a) Município de Goianá, inscrito no CNPJ sob o nº 01.611.137/0001-45, com sede na Avenida 21 de dezembro, nº 850, Centro, Goianá – MG, por meio de sua equipe de Pregão, realizará licitação, para registro de preço, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133 de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO:

Data e horário da sessão: 03/04/2024 às 14:00 horas.

Data e horário final para envio de Proposta: 03/04/2024 às 13:55 horas.

Modo de Disputa: Aberto

Critério de Julgamento: MENOR VALOR – POR ITEM facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.

1. DO OBJETO

1.1. REGISTRO DE PREÇO visando futura e eventual aquisição de equipamentos mobiliários, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

1.2. DO REGISTRO DE PREÇOS

1.2.1. As regras referentes aos órgãos gerenciador e participantes, bem como a eventuais adesões são as que constam da minuta de Ata de Registro de Preços

2. DA PARTICIPAÇÃO NO PREGÃO

2.1. Os interessados em participar deste Pregão deverão credenciar-se, previamente, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) AMM Licita, por meio do sítio https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa, onde poderão obter maiores informações, podendo sanar eventuais dúvidas pela central de atendimentos do Portal.

VALOR ESTIMADO R$ 49.386,47

36/2024

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o(a) Município de Goianá, inscrito no CNPJ sob o nº 01.611.137/0001-45, com sede na Avenida 21 de dezembro, nº 850, Centro, Goianá – MG, por meio de sua equipe de Pregão, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133 de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO:

Data e horário da sessão: 03/04/2024 às 09:00 horas.

Data e horário final para envio de Proposta: 03/04/2024 ás 08:30 horas.

Modo de Disputa: Aberto e Fechado

Critério de Julgamento: MENOR VALOR – POR ITEM facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.

1. DO OBJETO

1.1. O objeto da presente licitação é a ITENS DE MATERIAL MÉDICO CIRÚRGICO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

2. DA PARTICIPAÇÃO NO PREGÃO

2.1. Os interessados em participar deste Pregão deverão credenciar-se, previamente, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) AMM Licita, por meio do sítio https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa, onde poderão obter maiores informações, podendo sanar eventuais dúvidas pela central de atendimentos do Portal.

VALOR ESTIMADO R$ 40.875,84

35/2024

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o(a) Município de Goianá, inscrito no CNPJ sob o nº 01.611.137/0001-45, com sede na Avenida 21 de dezembro, nº 850, Centro, Goianá – MG, por meio de sua equipe de Pregão, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133 de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO:

Data e horário da sessão: 02/04/2024 às 09:00 horas.

Data e horário final para envio de Proposta: 02/04/2024 ás 08:55 horas.

Modo de Disputa: Aberto

Critério de Julgamento: MENOR VALOR – POR ITEM facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.

1. DO OBJETO

1.1. O objeto da presente licitação é a AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA SECRETARIA DE SAÚDE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

2. DA PARTICIPAÇÃO NO PREGÃO

2.1. Os interessados em participar deste Pregão deverão credenciar-se, previamente, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) AMM Licita, por meio do sítio https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa, onde poderão obter maiores informações, podendo sanar eventuais dúvidas pela central de atendimentos do Portal.

VALOR ESTIMADO R$ 435.311,35

33/2024

Objeto: Lavagem de Uniformes, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência. O(A) Município de Goianá torna público nos termos do §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, o aviso de dispensa eletrônica. As propostas deverão ser cadastradas no sistema eletrônico provido pelo(a) AMM Licita através do endereço eletrônico https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa a partir do dia 14/03/2024 às 12:00 horas. A sessão pública desta Dispensa Eletrônica será realizada no dia 20/03/2024. A fase de lance será das 08:30 às 14:30 horas. O Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos contendo todas as informações do certame estará disponível através dos sites: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa, https://www.goiana.mg.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br). Informações pelo telefone (32) 3274-5192 ou e-mail: licitacao@goiana.mg.gov.br. Goianá, 14/03/2024.

32/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE OFICINEIRO(A) PARA CONDUZIR AS AULAS DE BALLET NO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES., conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência. O(A) Município de Goianá torna público nos termos do §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, o aviso de dispensa eletrônica. As propostas deverão ser cadastradas no sistema eletrônico provido pelo(a) AMM Licita através do endereço eletrônico https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa a partir do dia 14/03/2024 às 12:00 horas. A sessão pública desta Dispensa Eletrônica será realizada no dia 20/03/2024. A fase de lance será das 08:30 às 14:30 horas. O Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos contendo todas as informações do certame estará disponível através dos sites: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa, https://www.goiana.mg.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br). Informações pelo telefone (32) 3274-
5192 ou e-mail: licitacao@goiana.mg.gov.br. Goianá, 14/03/2024.

31/2024

Objeto: A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, DEVIDAMENTE REGISTRADO NO CONSELHO REGIONAL DA RESPECTIVA PROFISSÃO, PARA MINISTRAR ATIVIDADES DE RECREAÇÃO INFANTIL, COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO PSICOMOTOR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE GOIANÁ, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência. O(A) Município de Goianá torna público nos termos do §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, o aviso de dispensa eletrônica. As propostas deverão ser cadastradas no sistema eletrônico provido pelo(a) AMM Licita através do endereço eletrônico https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa a partir do dia 06/03/2024 às 12:00 horas. A sessão pública desta Dispensa Eletrônica será realizada no dia 11/03/2024. A fase de lance será das 08:30 às 14:30 horas. O Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos contendo todas as informações do certame estará disponível através dos sites: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa, https://www.goiana.mg.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br). Informações pelo telefone (32) 3274-5192 ou e-mail: licitacao@goiana.mg.gov.br. Goianá, 05/03/2024.