Arquivos: Decretos

Insere do Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 9.744,79 as dotações do Município de Goianá

Insere do Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Convoca a 1ª Conferência Municipal do Meio Ambiente (CMMA) de Goianá/MG e dá outras providências.

Aprova o calendário tributário do Município para 2025 e dá outras Providências.

Dispõe sobre a adesão do município de Goianá como participante da Ata de Registro de preços de que trata a Resolução SES/MG nº 9769 de 11 de outubro de 2024, instrumento auxiliar de gestão, comtemplando os itens elencados no CBAF da RENAME vigente.

Concede reajuste no Auxílio Alimentação dos Servidores da Prefeitura Municipal de Goianá-MG.

Insere do Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 10.800,00 as dotações do Município de Goianá

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 90.255,21 as dotações do Município de Goianá