Arquivos: Decretos

Dispõe sobre a adesão do município de Goianá como participante da Ata de Registro de preços de que trata a Resolução SES/MG nº 9769 de 11 de outubro de 2024, instrumento auxiliar de gestão, comtemplando os itens elencados no CBAF da RENAME vigente.

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 57.950,00 as dotações do Município de Goianá

Insere do Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre a divulgação dos feriados nacionais, estabelece os dias de pontos facultativos para o ano de 2025

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 296.275,70 as dotações do Município de Goianá

Insere do Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 181.070,00 as dotações do Município de Goianá

Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais, pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras, da micro e mesorregião, no âmbito da administração municipal e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 24.403,39 as dotações do Município de Goianá

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 54.100,00 as dotações do Município de Goianá