Arquivos: Decretos

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 181.070,00 as dotações do Município de Goianá

Aprova o calendário tributário do Município para 2025 e dá outras Providências.

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 57.950,00 as dotações do Município de Goianá

Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de Pesquisas de Preços para aquisição de bens e contratação de serviços geral, no âmbito da Administração Pública Municipal para os procedimentos licitatórios e contratação direta nos moldes da Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências.

Dispõe sobre a adesão do município de Goianá como participante da Ata de Registro de preços de que trata a Resolução SES/MG nº 9769 de 11 de outubro de 2024, instrumento auxiliar de gestão, comtemplando os itens elencados no CBAF da RENAME vigente.

Insere do Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 3.641,40 as dotações do Município de Goianá

Decreta ponto facultativo do ano de 2024 e dá outras providências.

Insere do Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre a dispensa de licitação, no âmbito da Administração Pública Municipal nos moldes da Lei Federal 14.133/2021, e dá outras providências.