Arquivos: Leis

Altera a Lei Municipal 238, de 27 de junho de 2022, e dá outras providências.

Dispõe sobre revisão geral anual e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a repassar subvenção social, de caráter cultural à Associação dos Representantes dos Blocos Carnavalescos de Goianá/MG e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação, concessão e fixação de valores de diárias de viagem aos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Goianá/MG, e dá outras providências.

Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2024) do município de Goianá e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração da Lei 516/2010e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da Lei nº 434/2008 e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de logradouro público, fica denominado “Espaço Leonice de Melo Ângelo de Araújo” o jardim da Praça Sebastião Procópio Loures, do bairro São Sebastião.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Goianá para o exercício financeiro de 2025.

1 – Receitas Por Fonte e Respectiva Legislação

2 – Orçamento da receita programa

3 – Demonstrativo da receito e despesa segundo categorias econômicas

4 – Sumário Geral da Receita por Fontes e Despesa por Funções do Governo

5 – Quadro das Dotações Por Órgãos de Governo e Administração

6 – Programa de Trabalho Através da Funcional Programática

7 – Adendo V – Orçamento Programa

8 – Natureza da Despesa – Anexo 2 – Orçamento Programa

9 – Natureza da Despesa – Consolidação Geral

10 – Demonstrativo de despesa por Órgãos e Funções

11 – Demonstrativo da Despesa por Funcional programática com vínculos

12 – Despesas Detalhadas por Fontes de Recursos

13 – Destinação de Recursos da Receita

14 – Destinação de Recursos Vinculados

15 – Cálculo de Limites Constitucionais

16 – Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho em termo de realização de obras e de prestação de serviços

Altera o Anexo I da Lei 059/1997 e dá outras providências.