Arquivos: Decretos

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 185.400,00 as dotações do Município de Goianá

Prorroga validade de concurso público.

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 13.220,00 as dotações do Município de Goianá

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 52.666,01 as dotações do Município de Goianá

Insere do Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Prorroga validade de Processo Seletivo.

Regulamenta a poda, transplante, corte e supressão de espécimes arbóreas no município de Goianá/MG e dá outras providências.

Regulamenta a extração de recursos no leito e margens de rio e obras de recuperação/estabilização de áreas degradadas por atividade de mineração/terraplanagem nos limites do território do município de Goianá/MG e dá outras providências.

Altera ponto facultativo de 2025 e dá outras providências.

Regulamenta a Lei Municipal nº 1046 de 24 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre o repasse de premiação, de caráter cultural à Associação dos Representantes dos Blocos Carnavalescos de Goianá/MG e dá outras providências.