Arquivos: Decretos

Institui a Equipe de Transição Administrativa de Governo Municipal.

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 360.753,12 as dotações do Município de Goianá

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 48.627,64 as dotações do Município de Goianá

Dispõe sobre o interesse do município em aderir à Ata de Registro de Preços Estadual (ARPE) e dá outras providências.

Insere do Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo do ano de 2024 e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.550,00 as dotações do Município de Goianá

Dispõe sobre a divulgação dos feriados nacionais, estabelece os dias de pontos facultativos para o ano de 2025

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 24.403,39 as dotações do Município de Goianá

Dispõe sobre a adesão do município de Goianá como participante da Ata de Registro de preços de que trata a Resolução SES/MG nº 9769 de 11 de outubro de 2024, instrumento auxiliar de gestão, comtemplando os itens elencados no CBAF da RENAME vigente.