Arquivos: Decretos

Prorroga o prazo do calendário Tributário do Município de 2026 e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar do Valor de R$ 344.408,50 as dotações do Município de Goianá.

Abre Crédito Suplementar do Valor de R$ 10.830,00 as dotações do Município de Goianá.

Abre crédito suplementar no valor de R$ 74.471,28 às dotações do Município de Goianá.

Insere, no orçamento vigente, a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Abre crédito suplementar no valor de R$ 38.047,86 às dotações do Município de Goianá.

Insere, no orçamento vigente, a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Insere, no orçamento vigente, a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Regulamenta a Lei Municipal nº 1.087/2026, que autoriza a concessão de premiação cultural de caráter eventual no âmbito da programação oficial do Carnaval do Município de Goianá/MG, e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar do Valor de R$ 26.401,40 as dotações do Município de Goianá.