Arquivos: Decretos

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 137.734,09 as dotações do Município de Goianá

Insere do Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 48.627,64 as dotações do Município de Goianá

Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais, pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras, da micro e mesorregião, no âmbito da administração municipal e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 3.641,40 as dotações do Município de Goianá

Dispõe sobre a divulgação dos feriados nacionais, estabelece os dias de pontos facultativos para o ano de 2025

Dispõe sobre a regulamentação dos critérios e prazos para a concessão dos Benefícios Eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social no município de Goianá/MG e dá outras providências.

Insere do Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Estabelece condições para o funcionamento do comércio ambulante, trailer, lanchonetes, barracas, bares e estabelecimentos congêneres durante o Carnaval e dá outras providências.

Insere do Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.